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Categoria: dezembro 10, 2024

Vereadores de Natal aprovam mais de 40 Projetos de Lei em regime de urgência

FOTO: ELPÍDIO JUNIOR

A Câmara Municipal de Natal, em sessão ordinária desta terça-feira (10), aprovou 45 Projetos de Lei em regime de urgência no formato de mutirão. Dentre as matérias aprovadas, algumas tratam de inclusão e acessibilidade. Em grande parte, elas foram apresentadas pelos parlamentares e contemplam diferentes áreas da administração pública, além do reconhecimento de entidades de utilidade pública e concessões de títulos de cidadania.

“Uma delas já acontece mas oficializamos para que haja áreas reservadas e banheiros adaptados em eventos públicos e privados. Além de outra para o município fornecer aparelhos abafadores de ruídos para pessoas autistas”, explicou o vereador Tércio Tinoco (União).

Nesta temática foi aprovado o PL nº 466/2024, do vereador Aldo Clemente (PSDB), para constar no conteúdo programático dos Cursos de Primeiros Socorros informações sobre a existência dos protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de Pessoas com autismo, além do PL nº 123/2024, do vereador Nivaldo Bacurau (União), para que criar versões dos carnês IPTU em braile.

Também foram aprovadas propostas que tratam de isenção de tributos para Templos de Religiões de Matriz Africana, de autoria do vereador Daniel Valença (PT); e isenção da taxa de inscrição em concurso público para mulheres doadoras de leite materno e para doadores de cabelos, propostas do vereador Robério Paulino (Psol) e da vereadora Júlia Arruda (PC doB), respectivamente.

O Plenário também concordou com a criação dos programas “Estímulo ao Turismo de Esportes” (PL nº 414/2024), do vereador Aldo Clemente (PSDB), e “Incentivo ao Empreendedorismo Juvenil”, (PL nº 388/2024), do vereador Raniere Barbosa (União). A exigência do uso da focinheira e regras de segurança na condução de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas (PL nº 472/2024), proposta pelo vereador Eriko Jácome (PP) foi outro texto aprovado; assim como a obrigatoriedade da prestação de informações a respeito do tempo de espera para marcação de exames e consultas eletivas na rede municipal de saúde (PL n° 588/2024), do vereador Preto Aquino (Podemos).

Entre os decretos legislativos, o ABC Futebol Clube ficou reconhecido como entidade de Utilidade Pública, proposta do vereador Robson Carvalho (União); e o evento “Segunda de Vagabundo” como patrimônio cultural de natureza imaterial do município, proposta pelo vereador Eribaldo Medeiros (Rede). Além disso, o PL nº 170/2024, do vereador Felipe Alves (União), cria o dia em homenagem a participação de Natal na segunda guerra mundial.

Prefeito de Macaíba anuncia novo distrito industrial: “Retorno gigante”

FOTO: JOSÉ ALDENIR

O prefeito reeleito de Macaíba Emídio Júnior (PP) anunciou que está buscando a instalação do terceiro distrito industrial do Rio Grande do Norte, o polo industrial de Macaíba. “Precisamos ampliar o número de empreendedores”, disse o chefe do Executivo municipal.

“A gente tem discutido essa questão, além de reunir alguns prefeitos amigos de municípios vizinhos, a gente também tem buscado parcerias com empresas, já buscando o financiamento, porque isso não é uma coisa barata, porém a gente tem buscado sim esse recurso para a gente poder investir, é um investimento que tem um retorno gigante para o município”, disse ele, em entrevista ao Jornal 91, nesta segunda-feira 9.

Além de arrecadar mais impostos, o ponto principal do terceiro distrito industrial é garantir a geração de emprego. “Tem uma indústria, por exemplo, que vai gerar 400 empregos para o nosso município. Então a gente tem focado muito nessa questão, já estive em São Paulo mês passado, fazendo reuniões, agora tenho agora mais quatro anos para poder fazer, então eu tenho pressa”, pontuou.

Emídio Júnior frisou que há uma área próxima da rodovia Humberto Pessoa, na lateral da Vila Olímpica, destinada para a instalação do empreendimento. “Há grupos interessados, só que isso não é uma coisa tão simples, vai passar pela comissão de técnicos que vão fazer justamente as escolhas, não é o critério do prefeito. É aquilo que for melhor e mais viável para o município. Primeiro a gente tem que buscar o recurso para implementar a infraestrutura, não adianta a gente começar aqui um novo polo industrial se a gente não tiver uma estrutura básica para isso. Então após isso, o próximo passo é justamente iniciar essas comissões para que a gente possa começar a fazer a captação dessas indústrias”.

O RN tem o Centro Industrial Avançado (CIA), que fica localizado no município de Macaíba. O CIA compõe atualmente, juntamente com Distrito Industrial de Natal (DIN), o Programa de Áreas Industriais, ambos com características de infraestrutura similares e de fácil acesso às grandes rodovias.

Ações do primeiro mandato. Emídio Júnior destacou ações em áreas como saúde, infraestrutura e segurança durante o primeiro mandato como prefeito de Macaíba. “Conseguimos avançar bastante na saúde, trazendo a primeira clínica de terapia ABA do Rio Grande do Norte para Macaíba, um centro de reabilitação para crianças autistas”, afirmou.

Ele também destacou a inauguração de uma policlínica com 27 especialidades, a realização de mais de 2 mil cirurgias oftalmológicas e a ampliação de unidades básicas de saúde (UBSs). “Zeramos a fila de pequenas cirurgias e firmamos convênios para mais de 400 cirurgias eletivas, mesmo não sendo responsabilidade direta do município”, completou.

No campo da infraestrutura, o prefeito pontuou melhorias como a instalação de lâmpadas LED em 100% do município e o asfaltamento de várias comunidades. “Mesmo após a campanha, continuamos trabalhando, como no asfaltamento da Lagoa do Sítio”.

Macaíba foi ainda a primeira cidade do Rio Grande do Norte a pagar 100% do décimo terceiro. “Isso é um motivo de orgulho para nós, que fazemos a gestão, e com certeza o servidor fica muito contente por saber que a gente o trata com zelo, com respeito”.

Agora RN

“O caos já está instalado e, com certeza, irá piorar”, diz Luiz Eduardo sobre saúde do RN diante de atrasos salariais

FOTO: EDUARDO MAIA

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (10), o deputado Luiz Eduardo (SDD) se pronunciou sobre os desafios da rede pública de saúde do RN. O parlamentar elencou situações, destacando os atrasos salariais, e fez um apelo ao governo estadual por soluções céleres.

“Estou preocupado com a situação da saúde nos hospitais do RN: atraso salarial em grandes hospitais, como o Walfredo Gurgel e o Santa Catarina, além das maternidades de Macaíba e de São José de Mipibu, por exemplo. Vem ocorrendo um atraso recorrente, sem que o governo cumpra os compromissos”, observou.

O parlamentar alertou que, na hipótese de o governo não honrar o pagamento de uma das parcelas programadas para hoje, os médicos irão paralisar os serviços. “O caos já está instalado e, com certeza, irá piorar. É a população, principalmente a mais carente, quem irá sofrer, pois é a que mais precisa dos serviços do Estado”, afirmou.

Ao final de seu discurso, o deputado declarou que, como membro da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Casa Legislativa, irá fiscalizar a obra que está em andamento no Hospital Walfredo Gurgel.

RN sanciona lei de combate a fraudes virtuais e delitos cibernéticos

FOTO: REPRODUÇÃO

Nessa segunda-feira (9), foi sancionada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a Lei nº 11.981, de 9 de dezembro de 2024, que estabelece a Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos. A nova legislação tem como objetivo proteger a sociedade potiguar contra crimes cibernéticos e reforçar a segurança digital no estado.

A medida busca prevenir, identificar, combater e punir práticas criminosas no ambiente virtual, promovendo maior proteção à população do Rio Grande do Norte. A Lei estabelece cinco objetivos principais para nortear a política pública:

  • Conscientização da população sobre os riscos e formas de prevenção contra fraudes e crimes virtuais;
  • Incentivo à denúncia de fraudes e delitos cibernéticos;
  • Fortalecimento das instituições de segurança pública e justiça, garantindo maior capacidade técnica no combate a crimes cibernéticos;
  • Estímulo à cooperação entre órgãos públicos, privados e ONGs para criar estratégias integradas de enfrentamento ao problema;
  • Proteção de dados pessoais e sensíveis dos cidadãos potiguares.

O texto também prevê que o Poder Executivo poderá firmar convênios e parcerias com universidades, centros de pesquisa, ONGs e empresas de tecnologia. A Lei nº 11.981 entra em vigor a partir de sua publicação, consolidando o compromisso do Rio Grande do Norte com o enfrentamento de fraudes digitais e delitos cibernéticos.

Filme onde “sósia” de Bolsonaro morre estreia em Brasília

FOTO: REPRODUÇÃO

Estreou nesta sexta-feira (6), no 57º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, em Brasília, o filme A Fúria, que mostra a morte de um presidente brasileiro que faz motociatas pelo país, usa o lema “Deus, pátria e família” e usa a expressão “tá ok” muitas vezes.

Apesar de ser totalmente inspirada no ex-presidente Jair Bolsonaro, o cineasta Ruy Guerra, 93 anos, disse à Folha de S.Paulo que o personagem principal não é o líder da direita brasileira.

– Não nos interessa o Bolsonaro, nos interessam os fascistas – declarou ele.

Na sinopse do filme, lemos que trata-se de uma história onde um homem morto pela ditadura militar ressurge para fazer justiça. O personagem que interpreta o presidente tem poucas falas, enquanto parte da história mostra mais um general, o presidente da Câmara dos Deputados, um pastor, um empresário e um ministro do Supremo.

– Pegamos essa história, que é mais atual, porque a gente está fazendo um filme para 2024, mas, na verdade, os conceitos já estão aí há muito tempo representando o fascismo – explicou Luciana Mazzotti, que também assina a direção do longa.

Outra fala dos cineastas destacada pela imprensa nacional é sobre o lançamento do filme só ter acontecido porque Bolsonaro perdeu as eleições de 2022, pois foi negado verba para continuar a produção da obra.

– Quando terminamos de gravar o filme, no meio de 2022, a gente precisava de mais dinheiro para finalizar. Não nos foi dado. A gente só conseguiu esse dinheiro depois que o Lula venceu. Se o Bolsonaro tivesse vencido, o filme não teria sido terminado – afirmou a diretora.

Os cineastas também reclamam de perseguição política, dizem que sofreram ameaças e intimidações, mas mesmo assim eles não desistiram e continuaram com o projeto.

Pleno News

Exames de DNA apontam que comerciante não é filho de Gugu

FOTO: REPRODUÇÃO

Exames de DNA apontam que o comerciante Ricardo Rocha não é filho de Gugu Liberato. Segundo o laudo técnico pericial, as amostras foram analisadas por duas equipes diferentes.

– As amostras foram analisadas por duas equipes diferentes em prova e contra-prova e confirmaram os resultados obtidos. Concluiu-se que Antonio Augusto Moraes Liberato não é o pai biológico de Ricardo Rocha – diz o laudo.

Os exames foram realizados nos laboratórios Fleury e Delboni.

Ricardo, de 50 anos de idade, acionou a Justiça, em 2023, alegando ser filho do apresentador. Gugu morreu em 2019.

Os testes foram feitos com material genético da mãe de Gugu, Maria do Céu, e dos irmãos do apresentador, Amandio e Aparecida Liberato, além de Ricardo e da mãe dele, Otacília Gomes da Silva.

Com informações são da coluna Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo

Em Caicó, MPRN orienta procedimento para registro de infrações de motoristas de transporte clandestinos

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou a cooperação institucional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Caicó buscando qualificar os registros de infrações de pessoas que, em tese, estejam no exercício ilegal de profissão de motorista de transporte clandestino. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10) e define condutas a serem adotadas para a produção da prova necessária para a comprovação do delito.

O MPRN solicitou que a PRF instrua seus subordinados para que observem e reúnam durante as abordagens, sempre que possível, elementos mínimos a caracterizar a habitualidade da conduta. Por exemplo, podem ser juntadas aos autos fotografias contendo adesivagem característica do transporte habitual e uso de fardamento/coletes pelos condutores. É solicitado ainda que seja feita a indicação de testemunhas, com dados de qualificação completos e número de celular para viabilizar a intimação.

A condução de passageiros em transporte clandestino constitui contravenção prevista no Art. 47, da Lei de Contravenções Penais. No entanto, a Promotoria verificou um alto índice de sentenças absolutórias em razão da ausência de prova da habitualidade. Para a configuração da contravenção é necessário, além da habitualidade da conduta, o exercício da atividade sem o preenchimento das condições legais.

Diante do Trono é atração confirmada do Natal em Natal

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A banda gospel Diante do Trono, liderada pela cantora e pastora Ana Paula Valadão, será uma das atrações do Natal em Natal 2024. A apresentação será no dia 13 de dezembro, às 18h, no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal.

Este será o segundo ano em que a Prefeitura de Natal promove shows voltados ao público evangélico. No ano passado, a cantora Aline Barros foi a principal atração, e agora é a vez do Diante do Trono encantar o público.

Ana Paula Valadão e sua banda já estiveram em Natal em 2011, quando gravaram o DVD do álbum “Sol da Justiça”, também marcando um momento especial na carreira do grupo.

Sobre o Ministério Diante do Trono
O Diante do Trono iniciou oficialmente no dia 31 de janeiro de 1998, quando um grupo de músicos se reuniu para gravar canções ministradas em sua igreja.

Ainda como Ministério de Louvor da Igreja Batista da Lagoinha, o primeiro álbum foi gravado para arrecadar recursos que foram destinados para missões na Índia.

Após essa gravação, Diante do Trono espalhou por todo o Brasil com cerca de 680.000 cópias do primeiro CD.

Ponta Negra News

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