A Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio Grande do Norte (ABAV-RN) marca presença, na noite de hoje ,04 de dezembro, no evento promovido pelo Sistema Fecomércio RN, realizado no Olimpo Recepções, em Natal. A celebração reúne líderes e representantes de diversos setores empresariais, em um momento de grande significado para o desenvolvimento socioeconômico do nosso estado.
Durante a cerimônia, estão sendo homenageados os presidentes de sindicatos empresariais filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, reconhecendo suas contribuições relevantes em prol do fortalecimento do setor. Entre as honrarias, destaca-se a entrega do Mérito Jessé Freire, uma das mais altas distinções concedidas pela Fecomércio RN.
A ABAV-RN parabeniza a Fecomércio RN, em especial ao seu presidente, Marcelo Fernandes de Queiroz, por liderar com excelência e visão estratégica o desenvolvimento do comércio e turismo no estado. Este evento reforça a importância do trabalho conjunto entre as entidades empresariais para consolidar um ambiente favorável ao crescimento econômico e social do Rio Grande do Norte.
“É uma honra para a ABAV-RN participar desta noite tão especial e reafirmar o compromisso com o fortalecimento do turismo e do comércio, pilares fundamentais para o desenvolvimento de nossa região”disse o presidente da Abav RN, Antônio Neto.
A pedido do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar concedeu uma tutela provisória de urgência para restabelecer o transporte escolar público gratuito para os universitários de Macau que estudam em outras localidades, como Assu e Ipanguaçu. O pedido do MPRN visava assegurar o transporte até o fim do atual semestre letivo, busca proporcionar tempo para que os estudantes se adaptem à nova realidade e encontrem posteriormente alternativas de locomoção.
O MPRN também requereu que, após a concessão da medida liminar, o Município seja citado para contestação, caso deseje, e que seja imposta uma multa diária de R$ 10 mil, limitada a 10 dias, em caso de descumprimento da decisão. A medida ainda prevê a responsabilização do gestor municipal por eventuais irregularidades.
Na ação e na decisão, registrou-se que, embora não haja lei obrigando o município de Macau à prestação do transporte universitário, o serviço já vinha sendo prestado há quase 4 anos. Assim, considerou-se que seu encerramento abrupto violou os princípios da confiança, da razoabilidade e da boa-fé, gerando grave risco ao direito à educação, inclusive com iminência de perda de avaliações e do ano letivo. A ação civil pública, ajuizada pela 2ª Promotoria, tramita perante a 2ª Vara da Comarca de Macau.
O canguaretamense Hélio Santa Rosa receberá o título de Cidadão Natalense, conferido pela Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (5). A homenagem é conferida àqueles que prestaram relevantes serviços à capital potiguar e será entregue pelo presidente da Casa Legislativa, Ériko Jácome, por proposição do vereador Raniere Barbosa.
Hélio de Menezes Santa Rosa chegou a Natal aos 8 anos e desenvolveu na cidade longa carreira profissional nos serviços público e privado, além de uma forte presença social, não só como proprietário de um dos mais conhecidos serviços de buffet da capital, mas participando muito ativamente de atividades esportivas e humanitárias.
Com um forte sentimento de pertencimento à Cidade do Sol, Dr. Hélio afirma que se sente um cidadão natalense. “São 80 anos junto do América e junto do povo [de Natal]. Trabalhei sempre com o público. Digo muito que conheço metade da população de Natal e outra metade me conhece”, ressalta.
Ele demonstra, ainda, gratidão pela homenagem. “Estou muito feliz e agradecido, vendo exatamente a bondade dos meus amigos em quererem proporcionar uma gentileza dessa envergadura”.
Para a esposa do odontólogo, a professora Cláudia Santa Rosa, o título é um reconhecimento pela trajetória de vida vitoriosa do marido, marcada por honestidade, trabalho e atitudes raras, que contribuíram para o desenvolvimento da cidade.
“Há mais de 35 anos, ouço as histórias de Hélio sobre a sua vida em Natal, desde a infância, as brincadeiras pelas ruas de Natal com os amigos, as peripécias na adolescência e mais tarde a vitalidade da sua atuação profissional, perpassando por diversas áreas, do colunismo social no Diário de Natal até as atuações na odontologia, no serviço público federal e o pioneirismo no ramo de serviços de festas, relatos apaixonados e cheios de vida”, afirma Cláudia.
Carreira profissional
Aos 19 anos, Hélio Santa Rosa foi convidado a trabalhar nos Correios, tendo sido aprovado em concurso público para o órgão posteriormente, chegando a conciliar a atividade com um emprego no Banco do Povo e com os estudos da graduação em Odontologia.
Ainda muito jovem, foi colunista social do Diário de Natal e da Rádio Poti. Também escreveu para o Jornal do Comércio e para a Rádio Nordeste, atuando como repórter em grandes jogos no Estádio Juvenal Lamartine.
Graduou-se pela Faculdade de Farmácia e Odontologia de Natal aos 24 anos e abriu um consultório no pavimento superior da Confeitaria Atheneu, na Rua João Pessoa. A atuação como cirurgião dentista perdurou por longa temporada. Dr. Hélio usou seu ofício para servir às populações de Macau e Santa Cruz. Nesta última cidade, também foi professor de Ciências Naturais no Educandário Cônego Monte.
Sete anos após a formatura, Dr. Hélio retornou para a capital potiguar, ampliando a atuação profissional tanto no serviço público quanto como empresário, com consultório no Edifício Sisal, na Rua João Pessoa. Além disso, gerenciou agências dos Correios na cidade Alta e no Alecrim e arrendou o restaurante da sede do América Futebol Clube, no fim dos anos 60.
Com a experiência adquirida no setor de restauração e identificando uma oportunidade de negócio, abriu o primeiro buffet da cidade, o Santa Rosa, contratado para os maiores e mais importantes eventos do estado durante duas décadas.
Dr. Hélio se aposentou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde exerceu diversas funções como auxiliar judiciário, entre elas, a de chefe da 2ª Zona Eleitoral.
Paixão pelo América e pelos esportes
Torcedor fervoroso do América Futebol Clube desde a infância, Dr. Hélio teve o clube alvirrubro presente em todas as fases da vida e de diversas maneiras, tendo sido atleta de futebol de salão e de basquete, além de diretor de Futsal, Social e de Publicidade. Ainda ajudou a construir a sede do clube e a Arena do Dragão.
Ainda quando estudante universitário, presidiu a Associação Atlética de Desportos Universitários do Rio Grande do Norte e foi o 3º Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Universitários (CBDU).
Perfil humanitário
Há 59 anos, Dr. Hélio integra associação internacional Lions Clube, que desenvolve ações para ajudar os mais necessitados e para melhorar o mundo, com ações como arrecadação doações e pelo meio ambiente, como, por exemplo, a arborização da Rua Apodi.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) de Natal, prendeu nessa quarta-feira (04), dois homens, de 50 e 52 anos, suspeitos de praticar estelionato. As prisões aconteceram no bairro Potengi, na zona Norte de Natal. A ação, que ocorreu de forma integrada com a Polícia Civil da Paraíba, fez parte da “Operação Carne Fria”, principal produto envolvido no crime.
Segundo as investigações, os suspeitos aplicaram golpes em dois açougues no município de Juazeirinho, no estado da Paraíba. Eles se passavam por funcionários de um estabelecimento comercial local, recolhiam os produtos sob a promessa de pagamento posterior, mas não concluíam as transações. Após informações da Polícia Civil da Paraíba, os policiais civis iniciaram as diligências que resultaram na prisão dos envolvidos.
Durante a ação, parte da carga furtada foi recuperada. Além disso, um dos suspeitos foi flagrado com um celular de origem ilícita, o que resultou em sua autuação pelo crime de receptação.
Os presos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos cabíveis e, posteriormente, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Operação Carne Fria
O nome da operação faz referência ao produto envolvido no crime — carne — e ao modo como os suspeitos agiam, com frieza e premeditação ao enganar os comerciantes. Além disso, simboliza o trabalho da Polícia Civil em “esfriar” as atividades criminosas, interrompendo os golpes e recuperando parte da carga furtada.
A Polícia Civil reforça a importância do apoio da população e solicita que informações sejam repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O presidente da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomercio), Marcelo Queiroz, defende que “concessão é diferente de privatização”. A Parceria Público-Privada (PPP) da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) é uma das três propostas apresentadas pela Federação como alternativas ao aumento da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte para 20%.
Segundo a entidade, garantiria a geração de R$ 5 bilhões aos cofres públicos. As propostas foram apresentadas, nesta terça-feira (3), durante audiência na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa.
“Essa é uma tendência nos estados brasileiros, a partir da aprovação do Marco do Saneamento, a exemplo de Alagoas e Rio de Janeiro. Esses modelos de parceria já têm se mostrado eficazes, contribuindo para o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade e ampliação dos serviços prestados à população. Além da concessão da Caern, a Fecomércio RN destaca que as Parcerias Público-Privadas são ferramentas fundamentais para alavancar investimentos em infraestrutura, como saneamento básico, logística, gestão de resíduos sólidos e turismo”, afirma Marcelo Queiroz.
A proposta do setor produtivo parte do entendimento de que o problema das contas públicas reside nas despesas, e não nas receitas, reafirmando que a economia potiguar tem apresentado desempenho robusto, na esteira da atual alíquota de 18%. Marcelo Queiroz enfatiza, em conversa com o Diário do RN, que o próprio Governo do Estado encomendou ao BNDES um estudo com esse objetivo.
Ele se refere a contrato firmado entre o Banco e o Executivo Estadual, no dia 17 de janeiro de 2024, para estudos e modelagem para uma PPP voltada para o saneamento básico em 48 municípios potiguares. A expectativa anunciada pelo Governo à época é de atrair R$ 3,2 bilhões em investimentos. O contrato foi feito com base no Novo Marco Legal do Saneamento (Lei federal 14.026/2020). O projeto, no entanto, tem previsão de conclusão somente para 2033.
Além da operacionalização da Caern por empresas privadas, a Fecomercio reforçou a necessidade de envio de proposta legislativa para instituir operações de Transação Tributária e Securitização da Dívida Ativa, o que poderia agregar, ao menos, mais R$ 3,4 bilhões.
“Hoje o Estado possui um estoque de dívida ativa na casa de R$ 10 bilhões. Essas são dívidas dos contribuintes para com o Estado. Os instrumentos propostos vão na linha de aumentar a capacidade de recuperação desses créditos, ampliando as possibilidades de negociação desse ativo. A transação tributária permite que o estado negocie diretamente com os devedores condições diferenciadas de pagamento, como descontos para liquidação ou parcelamento em condições especiais”, explica.
Queiroz observa, ainda: “A securitização da dívida ativa transforma os créditos em ativos negociáveis no mercado, possibilitando que o estado obtenha recursos de imediato, em vez de aguardar pela recuperação gradual de dívidas muitas vezes antigas ou de difícil cobrança. Essas medidas não só aumentam a recuperação de recursos, mas também fortalecem a previsibilidade orçamentária e reduzem o impacto fiscal imediato”.
O pacote apresentado pela entidade inclui também a possibilidade de liberação de R$ 1,2 bilhão do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que totaliza R$ 9,6 bilhões em novas receitas sem necessidade de aumento da carga tributária, de acordo com a Fecomércio.
Para a entidade, a alíquota de 18% já leva o RN a liderar o crescimento econômico no país, registrando inflação inferior à média nacional, e que o comprometimento excessivo com gastos obrigatórios, como com pessoal, coloca o RN como o estado com maior despesa relativa. Além disso, a elevação do índice sobrecarrega o setor produtivo, porque coloca em risco a arrecadação e empregos e investimentos.
O presidente da Federação não considera um prejuízo futuro para o Estado da permanência do ICMS em 18%, que poderá vir com a Reforma Tributária. O projeto de Reforma prevê a divisão de recursos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), baseado na arrecadação dos estados entre os anos de 2019 e 2026.
“A Fecomércio RN considera que o impacto de um aumento da alíquota de ICMS no curto prazo é contraproducente, podendo inibir o dinamismo econômico e a geração de emprego e renda no estado. Mais importante, a entidade defende que a implementação da transação tributária e a securitização têm maior potencial para melhorar a receita e ampliar a participação do Rio Grande do Norte no bolo tributário a ser dividido pela Reforma Tributária, sem prejudicar o ambiente econômico. Dessa forma, essas propostas permitem que o estado melhore sua posição financeira sem onerar ainda mais a população e o setor produtivo”, finaliza Marcelo Queiroz.
Francisco do PT reage: “Privatizar a Caern é uma proposta que não está na agenda desse Governo”
Líder do Governo, Francisco afirma que “concessão” se assemelha à privatização e penaliza os mais pobres – Foto: Reprodução Ao receber a proposta, durante audiência na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, o líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT, afirma que “toda proposta ela tem que ser considerada, ela merece ser respeitada e debatida”, mas assemelha a ideia de “concessão” à privatização. “Agora, tem uma coisa que a governadora Fátima comprometeu desde quando ela era candidata: não privatizar a Caern. Você privatizar a Caern significa penalizar os mais pobres, porque certamente eles vão ter que pagar o serviço de água e esgoto mais caro. Isso é uma proposta que não está na agenda desse governo, não está na agenda da governadora”, avisa Francisco.
O parlamentar destaca que a maior parte da dívida ativa vem dos próprios empresários, segundo ele, maiores devedores. Solucionar esse problema, para ele, não é fácil. Se não, “já teria sido resolvido”.
“A outra proposta é sobre arrecadação da dívida ativa do Estado. Importante e todo governo tem que correr atrás de resgatar essas dívidas. Agora, se fosse fácil já teria sido resolvido. Essa questão da dívida ativa, só para você ser ideia, o Governo já tentou inclusive através de vários Refis (programa de renegociação de dívidas) e não se conseguiu o objetivo alcançado. Além do mais, a maior parte da dívida ativa eu acredito que quem deve são os próprios empresários”, ressalta.
Francisco do PT relembra a necessidade de adequação da alíquota do imposto no Rio Grande do Norte, assim como fizeram os outros Estados do país. A arrecadação atual está, de acordo com ele, tirando cerca de R$ 800 milhões do Estado e dos 167 municípios do RN.
“Só para você ter uma ideia, o Governo tem uma projeção que se a partir do ano que vem não tiver a alíquota readequada para 20%, isso significa dizer que os municípios, entre a parte do ICMS que lhes pertence e o Fundeb- o Fundeb também tem recurso do ICMS – juntando esses dois, os municípios potiguares deixarão de arrecadar aproximadamente perto de um bilhão de reais, mais de oitocentos milhões de reais deixarão de entrar nas contas dos municípios”, explica Francisco.
A eleição para a nova diretoria da Unimed Natal que só acontecerá em março do ano que vem, ganhou um capítulo importante.
O cardiologista Ricardo Queiroz, profissional respeitado e um nome muito bem aceito na categoria médica, segundo apuramos, será o nome do grupo do atual presidente, Fernando Pinto.
Fernando Pinto tem uma gestão com aprovação de mais de 70% e resolveu apostar num nome que é do conselho de administração para continuar avançado à frente de umas das maiores cooperativa médicas do Brasil.
O homem que venceu sozinho o prêmio da Mega-Sena de novembro morreu nesta quarta-feira (4) em Cuiabá, Mato Grosso, menos de um mês após retirar a quantia. Antonio Lopes ganhou R$ 201 milhões, um dos dez maiores valores da história.
De acordo com informações do portal G1, Antonio estava em uma clínica de odontologia quando sofreu um mal súbito. A Polícia Civil foi até o local para apurar mais detalhadamente as circunstâncias da morte.
Antonio ganhou o montante após fazer uma aposta de R$ 5. Ele era pecuarista e trabalhava em fazendas da região. Antonio deixa quatro filhos.
O pacote fiscal anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não foi bem recebido pelo mercado financeiro e a insatisfação refletiu na sua popularidade entre as fontes ouvidas pela pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (4).
Haddad perdeu 9 pontos percentuais e 41% dos 105 economistas entrevistados acreditam que o trabalho do ministro está positivo. Em março, acumulava 50% de aprovação. Em dezembro 24% avaliam negativo, enquanto em março 12%.
Perguntados sobre a sua força a frente do ministério há uma disparidade maior. Em março 51% diziam ser maior que no começo do mandato, agora apenas 4%, e para os que já acham baixa disparou de 14% para 61%.
Em relação às medidas apresentadas por Fernando Haddad no pacote de corte de gastos são: nada satisfatórias 58%, pouco satisfatórias 42% e muito satisfatórias 0%.
A isenção do imposto de renda, uma das propostas do pacote, para quem ganha ate R$ 5 mil por mês tende a prejudicar a economia brasileira acreditam 85% e 15% acham que vai ajudar.
A pesquisa ouviu 105 executivos, e economistas de fundos de investimentos com sede em São Paulo e Rio de Janeiro entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro.
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