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Categoria: dezembro 3, 2024

Natal registra mais de 2,5 mil casos de infecções sexualmente transmissíveis em 10 meses

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De janeiro a outubro de 2024, foram notificados 2.554 novos casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em Natal. Destes, 597 foram notificações de Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV/AIDS), 1.819 de sífilis e 138 casos de hepatites virais, segundo os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Por isso, a prefeitura do Natal iniciou a campanha Dezembro Vermelho, que reforça os cuidados com o HIV, AIDS e outras infecções. As ações começam a partir desta terça-feira 3, às 8h30, no Centro de Especialidades Integradas Leste II – CEI Leste II (Alecrim), localizado na Rua Fonseca e Silva, 1129, no bairro Alecrim, e incluem atividades de conscientização, mobilização, assistência para prevenção da doença, realização de testes rápidos, distribuição de preservativo e marcação de exames laboratoriais.

Segundo a responsável técnica do Núcleo Municipal de IST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), Tayane Oliveira, todo o ano os serviços de saúde do município realizam atendimentos de combate às doenças, ofertando também distribuição de preservativos masculinos e femininos, dispensação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) em unidades de referência, e realização de testes rápidos para detecção das IST. “Estamos percebendo que os números de detecção das doenças estão aumentando em Natal, então nossa intenção é conscientizar para que as pessoas se previnam contra as infecções. E caso seja detectado que elas possuem alguma das IST, direcionar para o início do tratamento, que é disponibilizado de forma gratuita”, explica.

Liga Contra o Câncer pede recursos para ampliação do Hospital Dr. Luiz Antônio durante reunião da bancada federal do RN

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A Liga Contra o Câncer participou da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte para discutir a destinação de emendas para o Orçamento da União de 2025. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (2), no Hotel Barreira Roxa, e reuniu políticos, órgãos públicos, representantes de entidades e instituições potiguares.

De acordo com Roberto Sales, superintendente da Liga, a incidência e prevalência do câncer têm aumentado e é fundamental investir na ampliação da estrutura de atendimento a esses pacientes. O médico explica que, atualmente, 65% da demanda oncológica do Rio Grande do Norte é atendida pela Liga, onde mais de 70% dos pacientes são provenientes do Sistema único de Saúde (SUS).

No total, a instituição pediu a destinação de emendas no valor de R$ 17.402.000 em recursos que seriam destinados aos projetos de ampliação e melhoria do Hospital Dr. Luiz Antônio, unidade da Liga localizada no bairro das Quintas, que atende exclusivamente pacientes do SUS. Os valores seriam investidos na ampliação do número de centros cirúrgicos, a construção da nova unidade de UTI, melhorias das áreas de apoio, ambulatórios e alas de internação.

“Se nada for feito, nos próximos cinco anos viveremos um colapso na saúde oncológica do Estado. Por isso, é urgente a reforma, ampliação e melhoria do Hospital Dr. Luiz Antônio para acolher essas pessoas do SUS que têm diagnóstico e acompanhamento de câncer. A unidade está em reforma, mas precisa de uma reforma mais ampla para poder acolher esse aumento exagerado de pacientes com câncer”, afirmou.

Preço do café têm alta e pode ficar mais caro nos próximos meses

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Quem tem o hábito de consumir café já percebeu: o preço da bebida subiu significativamente. Nos supermercados, o impacto no bolso do consumidor é evidente, e especialistas alertam que a situação pode se agravar. Os índices globais mostram o aumento expressivo. O café arábica, referência no mercado internacional, registrou em março de 2024 seu maior valor desde 1977, com um crescimento de 70% em relação ao ano anterior. Já o café robusta, uma opção mais acessível, subiu 80% no mesmo período. Esses aumentos assustam os consumidores e os levam a reduzir a quantidade da compra.

O principal responsável pela alta nos preços é o clima adverso. O Brasil, maior produtor mundial de café e responsável por quase metade da oferta de arábica, enfrentou desafios severos, como a pior seca em 70 anos entre agosto e setembro de 2024. Apesar das chuvas ajudarem no cultivo, há incertezas sobre a próxima safra, prevista para julho de 2025.

Além da seca, queimadas também afetaram plantações em estados como São Paulo. “A gente teve seca, chuva em excesso em algumas regiões e até queimadas, muitas delas criminosas. Esses eventos destroem cafezais, que levam anos para voltar a produzir”, explica Robespierre do O’, economista. Segundo ele, a recuperação das plantações será lenta, o que mantém os preços pressionados por mais tempo.

Alta nos valores segue em outros países

O Vietnã, maior produtor de café robusta, também sofreu com extremos climáticos: uma seca no início do ano, seguida por fortes chuvas, prejudicou a produção. A situação é agravada por três anos consecutivos de déficit de oferta. Outros países importantes na produção de café, como Colômbia e Honduras, enfrentam desafios semelhantes, criando um cenário global de alta nos preços.

Como economizar?

Para quem não abre mão do cafezinho, a recomendação é diminuir a quantidade e evitar desperdícios. “É importante pesquisar preços nos supermercados e, se possível, buscar alternativas, como chás, que podem ser mais baratos”, sugere Robespierre.

O Brasil é o segundo maior consumidor de café do mundo, e os ajustes no orçamento familiar serão necessários para lidar com os aumentos. A previsão é que os preços permaneçam altos enquanto o setor se recupera dos problemas climáticos e das perdas na produção. Para os cafeicultores, o desafio é manter a produtividade em um cenário cada vez mais incerto, enquanto os consumidores precisam adaptar seus hábitos para enfrentar essa nova realidade.

Tribuna do Norte

Unimed Natal lança Edital Cultural 2025 nesta terça-feira (3)

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Consolidada como uma das empresas que mais apoia a cultura norte-rio-grandense, a Unimed Natal lança, nesta terça-feira (3), mais uma edição do Edital Cultural. Esta iniciativa, viabilizada por meio da Lei Municipal Djalma Maranhão, propõe às empresas privadas, contribuintes do ISS, destinar uma parcela do imposto para financiar projetos culturais locais, de acordo com os critérios estabelecidos.

Esta é a 11ª edição do Edital Cultural Unimed Natal. Ao longo desta década, a iniciativa já viabilizou mais de 350 projetos culturais em diversos segmentos. De prévias carnavalescas e blocos de Carnaval, passando pelo São João e chegando aos festejos natalinos, diversos eventos e festivais da cidade foram contemplados pelo Edital da Unimed Natal, que se tornou um símbolo de valorização e incentivo ao segmento cultural da capital potiguar.

“Lançar o Edital Cultural já é uma tradição e é sempre um dos momentos mais especiais do ano para a Unimed Natal. Por meio desse Edital, nós conseguimos alcançar setores relevantes da nossa cidade e movimentamos uma cadeia que beneficia produtores, profissionais, empresas, artistas, além de entregarmos a população um calendário de eventos que garante lazer e entretenimento. É muito bom proporcionar esse apoio e incentivo que a nossa Cultura tanto precisa”, declara o vice-presidente da Unimed Natal, Dr. Carlos Medeiros.

As inscrições para o Edital deverão ser realizadas online, no site https://uniclube.com.br/edital-cultural, até o dia 20 de dezembro. A expectativa é de que nessa edição sejam aprovados cerca de 50 projetos culturais, a depender da renúncia fiscal que será definida pela prefeitura de Natal no orçamento anual, previsto para ser votado na Câmara Municipal no início de 2025.

MPRN pede audiência judicial para mediar solução da superlotação no Hospital Walfredo Gurgel

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte ingressou com um pedido de cumprimento de sentença junto à 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal para que seja realizada um audiência judicial de mediação com o objetivo de resolver o problema da superlotação no Hospital Walfredo Gurgel.

De acordo com o comunicado publicado no site do MPRN, “o objetivo da audiência judicial é notificar os municípios de Parnamirim, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e São José do Mipibu para que assumam responsabilidades no atendimento da atenção em ortopedia de baixa e média complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

De acordo com o MInistério Público, “a intenção é mitigar o problema antigo de superlotação no Walfredo Gugel que afeta diretamente a qualidade do atendimento aos pacientes graves que devem ser atendidos neste hospital estadual”.

Recentemente, diante da superlotação no Walfredo Gurgel, o Governo do Estado propôs a execução de um plano de reorganização dos serviços ortopédicos para a Grande Natal. A proposta incluía o rateio dos custos entre os municípios que mais encaminham pacientes para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do estado.

E também previa a contratação de uma unidade hospitalar que possa ampliar os atendimentos de baixa complexidade em ortopedia. A governadora propôs uma aliança federativa entre os municípios que demandam internações no Walfredo Gurgel: Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, São José de Mipibu, Parnamirim e Ceará-Mirim.

A estimativa inicial é de que Estado possa custear R$ 359 mil, enquanto R$ 538 mil serão distribuídos entre os municípios de forma proporcional. Os valores definidos são: Parnamirim (R$ 199 mil), São Gonçalo do Amarante (R$ 78,3 mil), Macaíba (R$ 76,5 mil), Ceará-Mirim (R$ 69,4 mil), São José de Mipibu (R$ 69,2 mil) e Extremoz (R$ 45.9 mil). A proposta não foi aceita.

Veja abaixo a nota completa do MPRN sobre o pedido de audiência para resolver a superlotação do Walfredo Gurgel:

“Em um contexto de superlotação no pronto-socorro Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS) e no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) protocolou um pedido de cumprimento de sentença junto à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca, solicitando a designação com máxima prioridade de uma audiência judicial de mediação.

O objetivo da audiência judicial é notificar os municípios de Parnamirim, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e São José do Mipibu para que assumam responsabilidades no atendimento da atenção em ortopedia de baixa e média complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A intenção é mitigar o problema antigo de superlotação no Walfredo Gugel que afeta diretamente a qualidade do atendimento aos pacientes graves que devem ser atendidos neste hospital estadual.”

Novo Notícias

STF cogita elevar aposentadoria dos ministros a 80 anos; entenda

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Está sendo aventada no Supremo Tribunal Federal (STF) a hipótese de elevar para 80 anos a aposentadoria compulsória dos ministros que compõem a mais alta Corte do país.

Atualmente, a idade máxima para que o ministro permaneça no exercício judicante no STF é 75 anos. A informação de uma eventual alteração na faixa etária foi divulgada pelo colunista Elio Gaspari, da Folha de S.Paulo, no último sábado (30).

Em um primeiro momento, esta alteração, apelidada de PEC do Andador (satirizando a antiga PEC da Bengala, que outrora elevou a idade máxima de 70 para 75 anos na Suprema Corte), não implicaria nas indicações de Lula (PT) para o tribunal, já que não surgirá mais nenhuma vaga durante seu mandato.

Se aprovada, seria excelente para a esquerda, que goza de maioria na atual formação, e, desta forma, estenderia sua predominância na mais alta casta do Judiciário.

Uma vez que o ministro Luís Roberto Barroso deixe o STF em setembro de 2025, quando encerra seu mandato como presidente da Corte; portanto, antes do tempo regulamentar, abriria outra vaga para Lula indicar mais um ministro.

Pleno News

Oposição promete derrubar veto de Lula a cadastro de pedófilos

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Os senadores Damares Alves (Rep-DF), e Magno Malta (PL-ES), criticaram o veto do presidente Lula (PT) ao trecho da lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.

O texto foi sancionado na última quinta-feira (28), com a decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O cadastro permite a consulta pública dos nomes completos e CPF de indivíduos condenados por crimes contra a dignidade sexual. Contudo, com o veto presidencial, o sigilo dos processos judiciais será mantido.

Os parlamentares prometeram empenho para a derrubada do veto no Congresso Nacional.

“Trabalhamos anos para conseguir aprovar este projeto, e o Senado deu um grande passo. Vetar essa parte é transformar o cadastro em algo inócuo. Já estamos trabalhando para derrubar esse veto e queremos toda a sociedade conosco”, afirmou Damares.

Para Magno Malta, a decisão de vetar o trecho tem caráter eleitoreiro.

“Os pedófilos saem da cadeia e continuam abusando, são compulsivos. Ele veta agora, isso é meramente eleitoral. Todo pedófilo, abusador compulsivo, torna-se um bom e eterno eleitor”, destacou o parlamentar.

O veto de Lula

O petista vetou o trecho que previa a disponibilização pública das informações constantes no cadastro pelo prazo de dez anos após o cumprimento integral da pena.

O Palácio do Planalto justificou o veto, alegando que a medida poderia violar princípios constitucionais, como a proporcionalidade e o devido processo legal.

O que diz a lei

As novas regras não terão aplicação retroativa. O sistema incluirá dados como a pena ou outras medidas de segurança impostas ao réu condenado, que também poderá ser monitorado por dispositivo eletrônico.

A lei se aplica a crimes como:

• Estupro;
• Registro não autorizado da intimidade sexual;
• Estupro de vulnerável;
• Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de crianças, adolescentes ou pessoas vulneráveis;
• Mediação para servir à lascívia de outra pessoa;
• Favorecimento da prostituição ou exploração sexual;
• Manutenção de casa de prostituição;
• Rufianismo (obtenção de vantagens financeiras da prostituição de outra pessoa).

O veto de Lula ainda será analisado em sessão conjunta do Congresso Nacional, composta por deputados e senadores, que poderá derrubá-lo.

Diário do Poder

Setor produtivo, governo e deputados divergem sobre aumento de ICMS na ALRN

FOTO: JOÃO GILBERTO

A proposta do Governo do Estado de aumentar a alíquota modal do ICMS de 18% para 20% está em debate em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Por enquanto, não há definições concretas. A deliberação do projeto pela Comissão de Finanças está marcada para 11 de dezembro, juntamente com a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA). Caso aprovado, o texto seguirá para votação no plenário em 17 de dezembro.

O encontro reúne representantes de setores econômicos variados, como turismo, bares, restaurantes, hotelaria, indústria e comércio, além de deputados estaduais e do secretário de Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier. Ele defende a medida como essencial para o equilíbrio fiscal do governo.

As federações das Indústrias (Fiern) e do Comércio e Turismo (Fecomércio), que são contrárias ao aumento de impostos, fizeram apresentações para apresentar seus argumentos. A Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern) também está presente e endossa a posição contrária ao aumento do ICMS.

O presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), deputado Tomba Farias (PL), destacou a importância do debate para medir os impactos da proposta sobre a economia estadual e, especialmente, sobre a população de baixa renda. Ele afirmou: “Particularmente, sou contrário. Acho que isso é prejudicial ao cidadão, mas estamos aqui para discutir. Todos terão oportunidade de apresentar seus argumentos.”

Tribuna do Norte