SELO BLOG FM (4)

Categoria: novembro 28, 2024

Parlamentares criticam compra de mina de urânio na Amazônia pela China

FOTO: REPRODUÇÃO

Parlamentares dispararam críticas contra a venda a maior mina de urânio do Brasil, adquirida por uma subsidiária do governo da China. Na terça-feira (26) a mineradora brasileira Taboca comunicou ao governo do estado do Amazonas a venda da mina do Pitinga, próxima a hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo.

A “empresa” compradora é a China Nonferrous Trade (CNT), subsidiária da China Nonferrous Metal Mining Group, que pertence à Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais do Conselho de Estado (SASAC, em inglês), órgão “supremo” do governo chinês.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apontou que enquanto a exploração de recursos naturais na Amazônia é bloqueada para brasileiros, “ninguém fala”nada” sobre a aquisição de uma mina de recurso estratégico pelo governo da China: “Vão beneficiar urânio no Amazonas, perto de Manaus, no município de Presidente Figueiredo, que vive do turismo, que vive das suas 160 e poucas cachoeiras, e ninguém fala nada. Por quê? O que há aí? Um compromisso? Um conluio? Uma perseguição àquilo que a gente pode ou não pode fazer?”.

O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) observou que não se trata penas de comércio, em tempos de instabilidade global o recurso pode ser “decisivo para a segurança nacional”.

O urânio é um metal usado para abastecer usinas de energia nuclear, mas também na fabricação de bombas, quando enriquecido. No Brasil, 99% do urânio é usado para a geração de energia. A reserva do metal precioso de propriedade chinesa fica a 107 quilômetros de Manaus (AM).

Diário do Poder

Prefeitura do Natal se manifesta sobre repasse de recursos da Previdência; “A dívida foi toda equacionada”

FOTO: JOSÉ ALDENIR

Na manhã desta quinta-feira 28, A Prefeitura de Natal se manifestou após o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) afirmar que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Natal não pagaram com regularidade as contribuições previdenciárias de servidores no período entre 2018 e 2023.

A informação foi divulgada através de um relatório de auditoria elaborado pela Diretoria de Despesa com Pessoal do TCE (DPP). O documento apontava que, neste período, tanto Prefeitura quanto Câmara não fizeram repasses ou transferiram valores menores que o devido para o NatalPrev, o instituto de previdência dos servidores municipais.

No período, o prefeito da cidade foi Álvaro Dias (Republicanos), que está deixando o cargo. Já a Câmara teve três presidentes no período apurado: o vereador Raniere Barbosa (União Brasil), o hoje deputado federal e prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil) e o vereador Eriko Jácome (PP), atual presidente da Casa. O escritor Dácio Galvão, ex-presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), órgão municipal, também é citado nos autos do processo.

Em nota, a Prefeitura contestou as informações divulgadas e afirmou que a dívida pendente foi toda quitada ainda na gestão de Álvaro Dias. ” É importante que se diga que a dívida foi toda ela equacionada durante a atual gestão, permitindo, inclusive, um crescimento substancial nas receitas previdenciárias, obtendo, com isso, a melhoria do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência de Natal, permitindo atualmente um ambiente de solvência previdenciária e equilibro financeiro atuarial”, divulgou.

Confira a nota da Prefeitura de Natal sobre repasse de recursos da previdência:

“A Prefeitura do Natal contesta informações contidas no relatório do Tribunal de Contas do Estado a respeito de dívidas com o repasse de recursos da Previdência. É importante que se diga que a dívida foi toda ela equacionada durante a atual gestão, permitindo, inclusive, um crescimento substancial nas receitas previdenciárias, obtendo, com isso, a melhoria do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência de Natal, permitindo atualmente um ambiente de solvência previdenciária e equilibro financeiro atuarial.

Dentro de um período auditado de 72 meses, a própria conclusão do relatório não deixa dúvidas quanto ao que ainda pode existir de pendências, a saber: R$ 15.574,83, valor resultado da divergência de apuração entre valores devidos, cobrados e pagos e absolutamente insignificante diante um aporte mensal que supera R$ 10 milhões.

O próprio relatório deixa claro que absolutamente todo o passivo existente foi parcelado, dentro da legalidade, com respaldo constitucional e absoluta certeza de possibilidade jurídica“.

Agora RN

Família de vítima oferece recompensa em dólares para quem localizar pediatra paraibano foragido por abusos sexuais

FOTO: REPRODUÇÃO

Na última segunda-feira (25), a família de uma das possíveis vítimas do pediatra Fernando Cunha Lima, investigado por estupro de crianças, anunciou o pagamento de uma recompensa de 1.000 dólares para quem fornecer informações concretas que levem à captura do médico.

Fernando Cunha Lima está foragido há mais de 20 dias. A ordem de prisão foi emitida no dia 5 deste mês, mas o pediatra não foi encontrado em sua residência e, desde então, é procurado pelas autoridades.

O professor Felipe Pontes, em uma publicação em seu perfil numa rede social, oficializou a oferta, estipulando as regras para o pagamento dos US$ 1.000 (mil dólares), convertidos em reais de acordo com a cotação do dia da prisão.

Publicação com as regras
Na legenda de sua postagem, Pontes destacou a urgência da captura do médico e divulgou as condições para o pagamento da recompensa:

  • Identificar onde o acusado está escondido.
  • Conduzir a polícia até o local e registrar uma foto dele algemado dentro da viatura.
  • Avisar com antecedência a delegacia para onde ele será levado.
  • Enviar uma foto adicional comprovando sua chegada à delegacia.
  • Acompanhar o procedimento até a delegacia para evitar possíveis fugas.
  • O pagamento será realizado via PIX somente após a confirmação oficial da prisão pela polícia. Apenas a primeira pessoa que cumprir todas as exigências terá direito ao valor.

Na publicação, Felipe Pontes criticou duramente a fuga do pediatra e cobrou ação mais enérgica das autoridades:

“Fernando Cunha Lima não pode passar o final do ano como se fosse um cidadão de bem. Ele precisa estar enjaulado, como o animal perigoso que ele é. Já são 20 dias que deixaram esse verme fugir.”

Polêmica Paraíba

Comboio do Cão lavava dinheiro em padarias e distribuidoras fantasmas

FOTO: REPRODUÇÃO

O esquema sofisticado de lavagem de dinheiro e fraudes financeiras conduzidas pelo Comboio do Cão (CDC) usava quatro padarias, duas distribuidoras de bebidas, além de empreendimentos imobiliários e empresas que supostamente produziam concreto.

De acordo com as investigações da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), a estrutura envolvia a criação de empresas fictícias utilizadas para ocultar e movimentar recursos provenientes de atividades ilícitas, dificultando o rastreamento de sua origem.

A operação Fittizia foi desencadeada nas primeiras horas desta quinta-feira (28/11), para desmantelar o braço financeiro da fação. Os policiais civis cumprem 14 mandados de prisão cautelar e 14 mandados de busca e apreensão. Nove pessoas foram presas até a última atualização desta reportagem.

As medidas judiciais foram executadas nas regiões de Ceilândia, Taguatinga e Vicente Pires, bem como nos municípios de Padre Bernardo (GO) e João Pessoa (PB). Além disso, foram cumpridos mandados de sequestro de imóveis e bloqueio de valores ilícitos.

Metrópoles

Rogério defende anistia para envolvidos no 8 de janeiro: “Cidadãos foram presos de forma industrial”

FOTO: WALDEMIR BARRETO

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) defendeu a anistia para os envolvidos na invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Ele também disse que o inquérito das fake news, comandado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “empoderou o ministro (…) para ser o xerife do Brasil”, e com isso Moraes teria começado a relativizar direitos, ir além do que permite a Constituição e sentir-se à vontade para instalar outros inquéritos.

Marinho criticou a maneira com que os envolvidos nos atos de 8 de janeiro foram tratados pela Justiça. E ainda questionou a cobertura da imprensa sobre o caso e afirmou que foi criada “uma narrativa” sobre o ocorrido.

Ver no Threads
“Um ato bárbaro, deplorável, de depredação de prédios públicos, passou a ser denominado, por dois anos, pela mídia, como um golpe de estado. Sim, senhores, um golpe de estado. Cidadãos foram presos de forma industrial. A sua culpa não foi individualizada, como reza a lei. Desprezaram o instrumento do juiz natural, suprimiram instâncias, e o STF, por meio desse instrumento de exceção, julgou e condenou pessoas sem antecedentes (…) a penas de 12 a 17 anos de prisão, sob o argumento de que estávamos lidando com terroristas que, armados de bolas de gude, de Bíblias, de bandeiras, sem armas, estavam querendo suprimir de forma violenta o Estado de direito”, afirmou o senador, acrescentando que atos semelhantes a esses “já haviam sido praticados anteriormente nessa mesma praça, nesse mesmo lugar, [por pessoas] de um espectro ideológico diferente, e que tiveram outro tratamento”.

Ao reiterar que os envolvidos nos atos de 8 de janeiro deveriam ser anistiados, o senador argumentou que essas pessoas devem ser responsabilizadas de acordo com a lei, e não com a “narrativa” criada.

“Ao defendermos uma anistia, não o fazemos porque queremos anistiar crimes, até porque defendemos que aqueles que depredaram [as sedes dos Três Poderes] devem ser punidos. Nós queremos a volta da normalidade democrática, nós queremos que a Constituição seja cumprida, nós queremos que o escudo que nos protege e a lei possam voltar a vigorar em nosso país e que a discussão política, importante e essencial, aconteça neste Parlamento, no Congresso Nacional. Nós não podemos mais banalizar o fato de que ministros do Supremo Tribunal Federal estejam constantemente fazendo política, fazendo declarações políticas, além das suas prerrogativas de magistrados. Isso desequilibra a democracia brasileira. Espero, de verdade, que nós tenhamos a consciência de que, independentemente das nossas posições políticas naturais, nós somos todos brasileiros e temos de respeitar e preservar a nossa Constituição”, declarou.

Portal 09 FM

Governo prevê isenção do IR de até R$ 5 mil só a partir de 2026

FOTO: GETTY

Embora tenha anunciado agora, o governo prevê que a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil só valerá a partir de 2026, último ano do atual mandato do presidente Lula.

Em reunião com líderes e a cúpula do Congresso Nacional nessa quarta-feira (27/11), ministros de Lula deixaram claro que a expectativa é de que o projeto de lei sobre a isenção só seja votado em 2025 no Legislativo.

De acordo com a Constituição Federal, mudanças no Imposto de Renda estão sujeitas ao chamado critério da “anualidade”. Ou seja, só passam a valer no ano seguinte ao que a lei for publicada.

A expectativa no Palácio do Planalto é que o pacote fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nessa quarta seja enviado por meio de uma PEC, um projeto de lei complementar, além do projeto do IR.

A PEC deve concentrar as mudanças no regime de previdência das Forças Armadas. A principal delas é a instituição de uma idade mínima de 55 anos para os militares passarem para a reserva.

O Planalto espera que a PEC tenha tramitação acelerada no Congresso. “Vamos trabalhar e sentimos confiança de aprovar a PEC ainda em 2025”, afirmou sob reserva à coluna um ministro de Lula envolvido nas negociações.

Metrópoles

Festival DoSol segue com shows gratuitos e agita Largo da Rua Chile neste sábado (30)

FOTO: DIVULGAÇÃO

A programação do Festival DoSol, evento consagrado há 21 anos no calendário potiguar, continua nesta semana. Nesta quinta (28) e sexta-feira (29), shows com entrada gratuita agitam a Sede Cultural DoSol, no bairro de Potilândia, enquanto no sábado (30), as apresentações musicais acontecem no Largo da Rua Chile, bairro da Ribeira, onde tudo começou.

A agenda de shows teve início no dia 22 de novembro e agora segue com nomes como Carmen Jaci (França), Sarah Oliver (RN), Tigre Triste (SP), Ave Sangria (PE), Joyce Alane (PE), Luísa e os Alquimistas (RN) e muitos outros. Ao todo, são 53 artistas locais e de diversos outros estados envolvidos em 17 apresentações. Uma playlist oficial foi criada com sucessos dos participantes dessa edição.

Lançado em 2003, o Festival DoSol segue com a ambiciosa missão: ser a principal vitrine da música potiguar para o resto do país, objetivo que tem sido um desafio entra ano sai ano, como aponta Ana Morena, uma das idealizadoras do evento.

“É um grande empenho todo ano para fazer acontecer o evento, mas ao mesmo tempo é uma enorme satisfação conseguir colocar em foco novos talentos e reverenciar nomes que estão há mais tempo no mercado”.

Idealizador do Festival junto com Ana Morena, Anderson Foca destaca a complexidade do trabalho: “ao mesmo tempo em que estamos contribuindo para dar visibilidade aos talentos ainda desconhecidos, estamos também formando público, o que traz para o festival uma importância que não temos dimensão e é isso que nos move todo ano para colocar o DoSol na rua”.

Programação no Largo da Rua Chile

O marco do Festival DoSol 2024 acontece neste sábado (30) com cinco palcos montados no Centro Histórico: Palco Sol (Largo da Rua Chile), Palco Cena (Rosas na Cartola), Palco Blackout (Galpão 292), Palco Unimed (Ribeira Music) e Palco Frisson. Artistas potiguares e de outros estados tocam entre 18h e 05h da manhã, alternando nos vários espaços. Serão ao todo 32 apresentações.

Serão disponibilizados 4 mil lugares para os shows da Ribeira, com entrada gratuita, sujeita a lotação, entre 17h e 19h. Para entrar no evento após esse horário, os ingressos estão à venda na Outgo.

O Festival DoSol 2024 tem patrocínio da Cerveja Sol através da Lei Câmara Cascudo, Governo do RN, Fundação José Augusto e Secretaria Estadual de Cultura do RN. Também tem patrocínio da Unimed Natal e é filiado à ABRAFIN (Associação Brasileira de Festivais Independentes).

Ressaca DoSol

E na semana após o dia 30 de novembro, três dias de ressaca estão previstos na Sede Cultural DoSol – nos dias 4, 5 e 06 de dezembro – quando serão recebidos os potiguares Far From Alaska em show acústico e inédito em Natal; além de Filipe Catto – artista trans não binária, cantora, instrumentista, compositora, ilustradora e designer; a carioca Dora Morelenbaum, lançando seu novo e aclamado álbum, e o encontro entre a velha guarda do metal potiguar, reunindo Croskill e Sodoma.

Michelle Bolsonaro critica arquivamento de caso contra Silvio Almeida

FOTO: REPRODUÇÃO

A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, criticou a decisão da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República de arquivar um pedido de investigação contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Ele foi demitido do governo em setembro, após denúncias de assédio sexual.

Em publicação nas redes sociais nessa terça-feira (27), Michelle compartilhou uma publicação da deputada estadual de São Paulo, Sonaira Fernandes, sobre o tema.

– Como fica a ministra assediada e as demais vítimas? – questionou a ex-primeira-dama.

Apesar das críticas, o caso analisado pela comissão não tem relação com as denúncias de assédio que culminaram na demissão do ministro.

Pleno News