Categoria: novembro 27, 2024

RN vai ter sala de monitoramento para os projetos do PAC no estado

A adoção de medidas para acelerar a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) no Rio Grande do Norte foi discutida na manhã desta terça-feira (26), em Natal, durante reuniões de trabalho da governadora Fátima Bezerra com os ministros Rui Costa, da Casa Civil da Presidência da República, e Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional e, num segundo momento, com prefeitos, representando a Federação e as associações de municípios.

No Estado, são 720 empreendimentos aprovados no PAC, totalizando R$ 28,7 bilhões, dos quais R$ 23,4 bilhões a cargo de Governo do Estado, Prefeituras, iniciativa privada, entre outros. E o restante referente a projetos regionais, predominantemente linhas de alta tensão para escoar a produção de energias de fontes renováveis.

O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado visitado pelos ministros para avaliação do programa. Segundo o ministro Rui Costa, dos 720 projetos no PAC, 409 estão em fase preparatória, 75,5% deles sob responsabilidade dos municípios nas áreas de habitação popular, educação e saúde.

A governadora Fátima Bezerra classificou a reunião como “extremamente positiva”. Ela afirmou que a gestão estadual está envidando todos os esforços no apoio aos municípios, inclusive atuando fortemente junto ao Governo Federal para o célere andamento dos investimentos.

Além disso, Fátima anunciou a criação de uma Sala de Situação, composta por representantes do Estado, da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e da Caixa Econômica Federal para monitorar o cumprimento dos cronogramas do PAC. “O balanço que fazemos é positivo porque as principais obras do Novo PAC, priorizadas por nós, junto ao governo federal, estão em andamento.”

“Estamos visitando os estados para fazer um balanço do PAC e acelerar obras. Pedimos o apoio dos governos dos estados para fazer um corpo a corpo junto aos municípios auxiliando na orientação para o bom andamento do que está em execução e na licitação e contratação do que ainda falta”, reforçou o ministro Rui Costa.

O ministro Waldez Goes reforçou a necessidade de empenho dos municípios para a execução dos investimentos, principalmente junto a construção de moradias. Presidente da Federação dos Municípios e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, disse que a Femurn vai mobilizar técnicos e prefeitos para assegurar a efetivação dos projetos. O RN tem 9.652 moradias selecionadas para os municípios, sendo 2.874 autorizadas.

Obra do fechamento de Oiticica alcança os 99,9%

Com a parede da barragem praticamente concluída e as obras sociais caminhando para o final, o Complexo Hidrossocial Oiticica será o primeiro grande empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) a ser entregue no Rio Grande do Norte. As obras de fechamento do vão que servia de vertedouro chegaram a 99,9% nesta semana, elevando para 598 milhões de metros cúbicos a capacidade de acumulação de água.

As obras de infraestrutura hídrica no PAC incluem ainda o Ramal do Apodi, que vai levar água da transposição para a região Oeste e as adutoras do Seridó e do Agreste Potiguar. “O sistema adutor do Seridó está bastante avançado, o Ramal do Apodi está com mais de 65% das obras executadas. Oiticica deveremos entregar no primeiro semestre de 2025. Outra grande conquista para nós, a Adutora do Agreste, está em processo licitatório, cuja ordem de serviço deve sair em março do ano que vem”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Outro projeto em andamento que integra as prioridades do governo do RN é a duplicação da BR-304 (Natal/Mossoró/Divisa-CE), incluindo a conclusão do trecho conhecido como Reta Tabajara. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), uma nova licitação será realizada para contemplar mais 2,6 quilômetros de duplicação da Reta, 19 quilômetros de vias marginais e o viaduto da rodovia de acesso ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O serviço de duplicação dos dois primeiros trechos — um em Mossoró e outro em Macaíba —, deve ser iniciado no primeiro semestre de 2025.

Edital do Hospital de Traumas está em fase de lançamento

Classificado como prioridade estadual, o Hospital Metropolitano de Traumas e Neurocirurgia foi projetado para atender a uma demanda crescente por serviços de urgência e emergência. Terá 350 leitos, entre UTIs, estabilização no pronto-socorro e clínicos, divididos em cinco pavimentos.

O edital está em fase de lançamento, devendo as obras serem iniciadas no primeiro semestre de 2025.

Fátima Bezerra lembrou que o Hospital Walfredo Gurgel, principal unidade de pronto-atendimento do Estado, foi construído na década de 1970, quando a Natal tinha pouco mais de 260 mil habitantes e a realidade era outra muito diferente da atual. “O Hospital Metropolitano vai responder a uma demanda que se faz extremamente necessária, dado que o Walfredo não tem mais condições de atender as demandas da capital e região metropolitana no que diz respeito à questão da urgência e emergência.

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No RN, Rui Costa reclama de ritmo e cobra celeridade de prefeitos nas obras do PAC

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reclamou nesta terça-feira 26 do ritmo de execução de obras do Novo PAC que estão sendo conduzidas pelas prefeituras do Rio Grande do Norte. De acordo com ele, essas obras estão “um passo atrás” das que são executadas pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal.

Segundo Rui, o tema foi discutido em uma reunião com lideranças municipais no Centro Administrativo do Estado nesta terça-feira. Entre os participantes, estava o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos (MDB). A entidade representa as 167 prefeituras potiguares.

“Tivemos uma reunião com lideranças municipais para que eles nos ajudem nessa mobilização das obras que são executadas pelos municípios. Essas obras estão um passo atrás do ritmo das obras executadas pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado”, afirmou Rui, em coletiva de imprensa.

O ministro da Casa Civil disse que o atraso nas obras ocorre pelo fato de os gestores terem se dedicado às eleições.

“O resultado da seleção (do PAC) foi divulgado no primeiro semestre e, depois do anúncio, houve uma mobilização dos municípios em função da eleição. Queremos, passada a eleição, pedir que os prefeitos coloquem todas as energias para que a gente contrate as obras do PAC e trazê-las para o mesmo ritmo de execução do Estado”, enfatizou Rui Costa.

Na reunião desta terça-feira, além de prefeitos, também estavam presentes o ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), a governadora Fátima Bezerra (PT) e secretários de Estado.

Vereadora denuncia esquema de compra de votos na eleição em Natal

A vereadora Margarete Régia (Republicanos) denunciou um esquema de compra de votos nas eleições de Natal, apontando que candidatos eleitos distribuíram motos de presente a líderes comunitários durante o período eleitoral. Em pronunciamento na Câmara Municipal nesta terça-feira 26, Margarete questionou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sobre a falta de fiscalização diante desses fatos, que, segundo ela, são amplamente conhecidos.

“Infelizmente, uma cidade onde temos regiões com comunidades pobres, de madrugada, não faltou dinheiro fácil. E só Deus sabe de onde veio esse dinheiro. Vemos hoje candidatos que foram eleitos que, até durante a campanha, davam motos de presente a líderes comunitários, e o MP não vê isso. Motos de presente. Isso está escancarado”, denunciou.

Segundo Margarete, o uso indevido de dinheiro, muitas vezes proveniente dos impostos pagos pela população, é uma grave violação da confiança pública. “O trabalhador suou tanto para ganhar pouco e ainda teve que pagar taxas absurdas, e esse dinheiro foi utilizado de outra forma. Isso é uma vergonha, mas é uma realidade que aconteceu em nossa cidade”, lamentou.

A vereadora pediu maior investigação sobre o que ocorreu nas comunidades durante as eleições municipais em Natal. “Quem quiser saber mais, é só ir às comunidades e fazer aquele trabalho de investigação, que com certeza terão a verdade bruta, cruel e vergonhosa do que aconteceu nessa última eleição”, denunciou.

Margarete criticou o que chamou de “manipulação perversa” do poder público, que, segundo ela, usou os cidadãos para garantir a eleição dos candidatos que o sistema desejava. E lembrou da presença de carros luxuosos circulando nas ruas da Zona Norte de Natal durante o período eleitoral, sugerindo que eles estivessem relacionados à prática de compra de votos.

“Eu acho tão interessante, os carros luxuosos que atravessavam ruas todos os dias na zona norte de Natal sumiram depois da campanha. Passou a campanha, sumiram. Era um desfile de carros maravilhosos, candidatos, claro. Fazendo o quê? Numa região que eles nunca veem, nunca falam, nunca defendem. Mas o desfile era muito grande e eu ficava impressionada”, relatou.

“Poder público usou forma perversa para eleger candidatos do sistema”
A vereadora afirmou que o poder público tem utilizado uma estratégia “perversa” para garantir a eleição de candidatos alinhados ao sistema político dominante, ao manipular as necessidades da população nas eleições. Segundo ela, houve manipulação dos votos das populações carentes durante as campanhas eleitorais, quando os gestores só lembram das necessidades dessas regiões.

“As zonas Norte e Oeste de Natal são duas regiões esquecidas. Eu queria saber o porquê que esses gestores imaginam que só existe a Zona Sul para eles. Eu fico indignada e acho ainda mais perverso quem esquece dessa população e só lembram na época da campanha”, lamentou.

Para ela, há uma falta de atenção para com as áreas mais carentes de Natal e diferenças no planejamento de investimentos públicos e no atendimento à saúde. Ela apontou que a zona sul, mais rica e com maior acesso a planos de saúde, receberia a maior parte dos investimentos, enquanto as regiões mais carentes, não.

Margareth destacou a construção de novos hospitais na Zona Sul, com um hospital estadual e outro municipal, próximos um do outro, enquanto as regiões mais carentes da cidade ficam sem serviços adequados. “Por que o Governo do RN está construindo um hospital em Cidade Satélite ao lado da UPA, e o prefeito Álvaro Dias construindo um hospital ao lado da UPA e do hospital que o Governo vai construir? Não tem pena da população pobre da nossa cidade. Não tem pena”, desabafou.

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