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Categoria: novembro 27, 2024

Militares ressentem Rogério Marinho por ser contrário ao golpe, releva anotação

FOTO: JOSÉ ALDENIR

A Polícia Federal (PF) encontrou anotações que revelaram que militares têm ressentimento com Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, motivado pelo posicionamento contrário à tentativa de golpe.

Por meio de mensagens do delator Mauro Cid repassadas ao general Braga Netto, foi encontrada a frase: “Ressentimento com a parte política da direita: Rogério Marinho”.

Segundo informações, os militares mais radicais do bolsonarismo mostraram decepção com Rogério Marinho, visto que o parlamentar foi contra as iniciativas que levariam a um golpe após as eleições presidenciais de 2022. O senador teria tentando convencer Bolsonaro a não investir na tentativa de golpe e tentar voltar ao poder nas eleições de 2026.

Marinho teria argumentado que Bolsonaro tinha “apoio de 50% da população” e que o PT “não saberia governar”.

Na época, segundo informações do Metrópoles, em dezembro de 2022, o convívio entre Bolsonaro e o senador era quase diário. Rogério Marinho foi, ainda, secretário especial da Previdência entre 2019 e 2020 e ministro do Desenvolvimento Regional de 2020 até 2022.

Com informações do Metrópoles

Álvaro Dias se encontra com papa Francisco no Vaticano e entrega imagem da padroeira de Natal

FOTO: REPRODUÇÃO

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), teve um encontro nesta quarta-feira (27) com o papa Francisco, no Vaticano. Em publicação nas redes sociais, o prefeito postou fotos do momento e o descreveu como “muito emocionante”.

Durante o encontro, Álvaro Dias entregou a Francisco uma imagem de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal. Segundo o prefeito, a imagem foi produzida pelo artista Ambrósio Córdula, de Acari, no Seridó do Rio Grande do Norte.

“Ele olhou pra mim sorrindo e perguntou: ‘é para mim?’. ‘Sim’, respondi. ‘É um presente para sua Santidade’. Ele mais uma vez sorriu, recebeu a imagem, olhou para ela sorrindo e nos abençoou. Um dos momentos mais emocionantes da minha vida!”, escreveu o prefeito de Natal, pelas redes sociais.

Álvaro complementou: “Momentos como esse servem para aumentar a nossa fé e renovar as nossas esperanças”.

O prefeito de Natal e a família estão em viagem internacional de caráter pessoal desde a última sexta-feira (22). Enquanto ele estiver fora do País, o prefeito em exercício é Eriko Jácome (PP), presidente da Câmara Municipal de Natal. A prefeitura não informou por que o cargo não foi transmitido à vice, Aíla Ramalho Cortez (PSD).

Portal 98 FM

Governo do RN depende de recursos federais para pagar 13º salário, afirma secretário

FOTO: SANDRO MENEZES

O secretário de Administração do Rio Grande do Norte (Sead), Pedro Lopes, informou nesta terça-feira 26 que o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais depende da chegada de recursos federais. Segundo ele, as verbas estão previstas para dezembro, e o calendário de pagamentos será anunciado apenas após a confirmação dos depósitos.

O governo adiantou, em julho, 40% do 13º salário para cerca de 22 mil servidores ativos de órgãos com recursos próprios, como Educação, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e outros.

Pedro Lopes destacou que a alíquota reduzida do ICMS, fixada em 18%, tem impactado negativamente as finanças estaduais, dificultando o cumprimento de obrigações com servidores, fornecedores e investimentos. Ele defendeu a aprovação do projeto que eleva a alíquota modal para 20%, em tramitação na Assembleia Legislativa.

“Esse fato evidência que no RN o ICMS com modal de 18% não é suficiente para cumprir suas obrigações com pessoal. Inclusive não se consegue sequer cumprir os compromissos com fornecedores. Investimentos só se consegue executar com recursos federais ou empréstimos”, afirmou Lopes em postagem no Instagram.

A proposta de aumento na alíquota está na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa e deve ir a votação no plenário no próximo dia 11 de dezembro.

Informação já tinha sido antecipada por secretário de Fazenda
A informação sobre a dependência do repasse federal já tinha sido antecipada pelo secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, no início do mês. Na ocasião, ele disse que o Governo Lula fará um repasse de R$ 600 milhões para permitir que o Estado pague o 13º salário dos servidores públicos. De acordo com o secretário, sem o auxílio federal, o Governo Fátima não teria condições de pagar o abono para o funcionalismo, já que a alíquota do ICMS caiu de 20% para 18% na virada de 2023 para 2024.

“Até início de dezembro a gente vai anunciar como vai ser o pagamento do 13º. A governadora vai anunciar, mas o 13º salário necessariamente conta com apoio do Governo Federal. Com alíquota de 18% do ICMS, a gente não teria condições de honrar as 13 folhas este ano não”, afirmou o secretário, em entrevista à 98 FM.

Carlos Eduardo Xavier enfatizou que, com a queda na arrecadação que vem sendo registrada após a volta do ICMS a 18%, a gestão de Fátima Bezerra (PT) teria dificuldades para pagar o 13º. E que o entrosamento da governadora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será determinante para o Estado.

“Se a gente não tivesse apoio do Governo Federal, a gente não teria pagamento de 13º este ano no Rio Grande do Norte. A gente já recebeu parte dos valores. Está usando no custeio do Estado. Acho que vai passar dos R$ 600 milhões (o apoio) para a gente cumprir as obrigações. Foi um pleito da governadora. Muitos políticos cobram o apoio do Governo Federal, porque todo mundo sabe da proximidade da governadora com o presidente. Isso está acontecendo e vai acontecer agora no fim do ano para a gente honrar o pagamento do 13º”, concluiu.

Portal 98 FM

Expofruit 2025: Maior feira de fruticultura irrigada do Brasil terá como tema Sustentabilidade e Inovação

FOTO: DIVULGAÇÃO

O maior e mais importante evento de fruticultura do Brasil acontece no Rio Grande do Norte e já tem data marcada para sua próxima edição. A Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada – Expofruit acontece de 20 a 22 de agosto de 2025, em Mossoró.

Com o tema “Sustentabilidade e Inovação: Fruticultura Tropical Responsável”, a Expofruit reunirá mais uma vez toda a cadeia produtiva da fruticultura irrigada e também irá conectar produtores, exportadores, fornecedores e investidores, além de fortalecer o setor de frutas tropicais do Nordeste brasileiro.

A feira, que é bienal, também movimenta a economia local, gerando oportunidades para empresas de diversos setores como transporte, alimentação, hospedagem, serviços e comércio, o que impulsiona o crescimento de Mossoró.

Vendas de estandes

A comercialização dos estandes já começou e os interessados devem se adiantar na aquisição com antecedência, já que a feira costuma atrair muitos expositores e visitantes nacionais e internacionais.

Os interessados podem obter mais informações sobre o evento e a venda dos estandes pelo pelos telefones (84) 3312.6939 e (84) 99950-7931 e pelo email [email protected].

A Expofruit 2025 é uma realização do COEX – Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN) e da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa) e conta com a promoção da PromoExpo.

Câmara de Natal define medidas para manter o equilíbrio entre receitas e despesas

FOTO: ELPIDIO JUNIOR

A Câmara Municipal de Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta-feira (27), as medidas que estabelecem as normas e prazos para a finalização do exercício financeiro do ano. O objetivo é garantir o equilíbrio entre receitas e despesas, além de organizar a execução orçamentária até o encerramento do exercício.

De acordo com o documento, que estabelece a Copa Parlamentar (CEAPM), as despesas de dezembro dos vereadores deverão ser apresentadas para ressarcimento entre 17 e 19 de dezembro. Pagamentos de despesas contínuas poderão ser ressarcidos até 30 de dezembro, mediante comprovação fiscal.

O ato é assinado pelos vereadores Hermes Câmara, Aldo Clemente e Felipe Aves, membros da Mesa Diretora. A iniciativa segue parâmetros definidos pelo Poder Executivo no Decreto nº 13.009/2024.

Principais prazos estabelecidos:
Pedidos de despesas:
Autorização para despesas deste exercício: até 6 de dezembro de 2024.
Processos licitatórios e compras: até a mesma data.
Empenhos e documentos fiscais:
Registro de empenhos e reforços: até 11 de dezembro.
Entrega de notas fiscais e recibos para pagamentos de novembro: até 20 de dezembro.
Liquidação de despesas:
Pagamento de despesas regulares: até 30 de dezembro.
Restos a pagar não processados: deverão seguir as regras da Lei nº 4.320/1964.
Medidas e controle financeiro:
O documento reforça a necessidade de respeitar o regime de competência, garantindo que despesas não executadas sejam programadas para os anos seguintes. Já os prazos, estes poderão ser alterados apenas com autorização expressa da Presidência da Casa Legislativa.

Bolsonaro tinha ‘pleno conhecimento’ de planejamento para matar Lula, Alckmin e Moraes, diz PF

FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito”, afirma a Polícia Federal.

A conclusão está no relatório de mais de 800 páginas tornado público nesta terça-feira (25) por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a PF, Bolsonaro tinha “plena consciência e participação ativa” nos atos clandestinos promovidos por aliados com o objetivo de abolir o Estado democrático de direito. O ex-presidente foi indiciado na última quinta-feira (22) por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

“Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do planejamento operacional (Punhal Verde e Amarelo), bem como das ações clandestinas praticadas sob o codinome Copa 2022”, sustenta a PF, sobre a operação para matar Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.

A PF chegou a essa conclusão após a análise dos registros de entrada e saída de visitantes no Palácio do Alvorada, além do exame do conteúdo de diálogos entre interlocutores e datas e locais de reuniões.

Segundo a PF, o golpe de Estado planejado por Bolsonaro e aliados “não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”.

No relatório, a PF afirma que as provas reunidas na investigação indicam que o grupo liderado por Bolsonaro “criou, desenvolveu e disseminou a narrativa falsa da existência de vulnerabilidade e fraude no sistema eletrônico de votação do País desde o ano de 2019”.

A falsa narrativa para lançar suspeitas em torno do sistema eletrônico brasileiro tinha dois objetivos, segundo a PF: “primeiro, não ser interpretada como um possível ato casuístico em caso de derrota eleitoral e, segundo e mais relevante, ser utilizada como fundamento para os atos que se sucederam após a derrota do então candidato Jair Bolsonaro no pleito de 2022”.

“Após o resultado do 2º turno das eleições presidenciais de 2022, o discurso de vulnerabilidades das urnas e de que havia ocorrido fraude eleitoral continuou sendo reverberado, inclusive, de forma mais incisiva com a representação eleitoral para Verificação Extraordinária peticionada pelo Partido Liberal, contendo dados técnicos inconsistentes, deliberadamente apresentado com ciência e autorização de Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto”, sustenta a PF.

O Globo

Relatório da PF acusa padre José Eduardo de criar ‘oração ao golpe’

FOTO: REPRODUÇÃO

O relatório da Polícia Federal (PF) divulgado nesta terça-feira (26) revelou que o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, indiciado no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, elaborou uma “oração ao golpe” e a compartilhou pelo WhatsApp em 3 de novembro de 2022.

Em uma das mensagens analisadas, o padre pede que “católicos e evangélicos” orem para que o então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e outros generais “ajam com coragem” e “consciência histórica” para “salvar o Brasil”. O texto incluía o pedido para que a mensagem fosse encaminhada apenas a pessoas de confiança.

O documento da PF também aponta que José Eduardo realizou várias viagens a Brasília, entre novembro e dezembro de 2022, período em que teria participado de reuniões com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o assessor Filipe Martins. O religioso afirmou que suas idas à capital tinham como objetivo oferecer “atendimento espiritual”.

Mensagens obtidas pela polícia mostram que o padre discutia assuntos relacionados à suposta tentativa de golpe, mencionando que, sem o decreto do ex-presidente, “o povo ia se prejudicar”. Outras informações contidas no relatório é que o religioso mantinha contato próximo com Martins, a quem chamava de “grande amigo”, e tinha o número de Bolsonaro salvo em seu celular há mais de uma década.

Pleno News

Lula deverá vir ao RN em março para inaugurar Barragem de Oiticica, diz ministro da Casa Civil

FOTO: ERYKA SILVA

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá visitar o Rio Grande do Norte em março de 2025 para inaugurar a Barragem de Oiticica. Segundo o ministro, a obra está 99% concluída e deverá ficar pronta entre o fim de 2024 e o início do próximo ano.

“Aqui nós teremos uma grande obra, importante, simbólica, que é a barragem de Oiticica, que estará pronta agora no final e início de ano. E há um mês indicativo para o presidente vir, que é março. Haveremos de confirmar com a agenda dele para fazer essa grande inauguração”, afirmou Rui Costa.

As declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, ocorreram nesta terça-feira (26) em coletiva de imprensa no Centro Administrativo do Estado, em Natal, ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT). Rui Costa e o ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) visitam o Estado nesta terça-feira para tratar do andamento de obras do Novo PAC, em especial na área de segurança hídrica.

Quando ficar pronta, a Barragem de Oiticica terá capacidade de 598 milhões metros cúbicos. O reservatório vai beneficiar 43 municípios e 330 mil pessoas. Será o terceiro maior do Rio Grande do Norte. A obra está localizada no município de Jucurutu e faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).

O Complexo Oiticica compreende as obras físicas de construção do reservatório hídrico (Barragem Principal e Barramentos Auxiliares I e II), todas as obras sociais (reassentamento da comunidade de Barra de Santana e Agrovilas), bem como todas as obras complementares (licenciamento ambiental, resgate arqueológico, supressão vegetal e outras), que compõem os elementos da construção da Barragem Oiticica.

Portal 98FM