Nesta terça-feira (26) a governadora Fátima Bezerra recebe os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e o ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, para debater o andamento dos empreendimentos que compõem a carteira de projetos do plano de investimentos do Governo Federal no Rio Grande do Norte.
A partir das 10h, a reunião será no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, com representação de prefeitos e prefeitas. Às 12h será concedida coletiva de imprensa.
Às 13h os ministros visitam a ETE Jaguaribe, localizada na Redinha, Zona Norte de Natal. O objetivo da visita é acompanhar o início do funcionamento da ETE Professor Cícero Onofre de Andrade Neto (ETE Jaguaribe) e o andamento das obras da ETE Jundiaí-Guarapes.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o senador Styvenson Valetim (Podemos) elencou uma série de anúncios do Governo Fátima do PT, onde ele mesmo classifica como mentiras. O parlamentar cita a questão da péssima qualidade do asfalto utilizado na recuperação das estradas, o não repasse de verbas para a Saúde nos municípios, entre outras arbitrariedades.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou nesse domingo da Santa Missa na Basílica de São Pedro, que foi presidida pelo Papa Francisco, já que se tratava da Solenidade Cristo Rei do Universo, ou seja, o último domingo do Ano Litúrgico.
“Nesses dias de descanso físico, após dias de muita atividade laboral na prefeitura, acompanhando as obras em andamento, resolvemos dar uma pequena pausa para descansar um pouco e viajar com a família. Como cristãos e católicos, viemos a Roma receber a benção do nosso Papa Francisco. Hoje fomos à missa na Basílica de São Pedro, onde estivemos acompanhados do agora reitor do Colégio Pio Brasileiro, Padre Valdir Cândido, bem como do Monsenhor Flávio, a quem agradeço toda atenção dispensada. Por fim, gostaria de trazer aqui a reflexão do Padre Cesar Augusto, SJ – Vatican News: “Jesus é rei para nos testemunhar até o fim, através da cruz, que o amor de Deus é fiel, que é dom de vida para as pessoas”.
A vitória de Carlos Kelsen nas eleições da OAB-RN confirmou o que foi previsto pelas pesquisas do instituo Perfil que em todos os cenários apontava a vitória do candidato da chapa .
Na pesquisa publicada na véspera da eleição com votos válidos, Kelsen alcançava 49,6% da intenção de votos. Na abertura das urnas, o resultado superou com o candidato vencedor chegando a 50,6%, contra 41,1% de Rossana e 8,2% de Fernandes Braga.
No fim, a vitória foi com maioria de quase 10% e diferença de 664 votos, a maior da história.
Ganhando quatro vagas, Santa Catarina é dos Estados beneficiados pelo projeto que altera as bancadas de deputados federais. A Câmara vê com desconfiança o fato de serem catarinenses o autor do proposta, Rafael Pezenti (MDB), e Caroline de Toni (PL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que pautou o texto para esta terça (26). Mas foi o STF que fixou prazo para o Congresso se “adequar” ao último censo, sob pena de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) legislar de novo.
Time ganhador
Além de Santa Catarina, Pará ganharia 4 vagas, Amazonas 2, enquanto ganhariam uma vaga Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso.
Campo minado
O projeto retira duas vagas da bancada da Paraíba e duas da Bahia, de onde sairá o futuro presidente, e uma de Alagoas, de Arthur Lira (PP).
Toque de caixa
Também perdem deputados Estados grandes como o Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2) e Pernambuco (1).
Rearrumação
O total de 513 deputados continua, mas Estados ganham, outros perdem e outros ficam com as mesma vagas, como os 70 deputados paulistas.
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) deverá concorrer à reeleição em 2026, mas desta vez, em outro partido. Como havia anunciado em maio passado, seu destino político será o Partido Liberal (PL), até como reconhecimento ao apoio que tem obtido do presidente do diretório estadual da legenda, senador Rogério Marinho, para ajudar os municípios onde tem base eleitoral.
“Na próxima sexta-feira, dia 29 de novembro, às 15h30, estarei me filiando ao Partido Liberal. Você é meu convidado a participar deste ato político e início desta nova fase em minha carreira política. O evento acontecerá na sede do PL, na Rua Vereadora Maria Queiroz, Lagoa Nova, Natal/RN. Conto com sua presença!”, disse Tomba.
Em suas redes sociais, o deputado federal general Girão bateu pesado, mais uma vez, na incompetência do governo estadual.
“Todos os dias, os potiguares fazem uma verdadeira peregrinação para ter um atendimento, no mínimo humanizado, na saúde do RN”, afirmou.
A denúncia do parlamentar diz respeito ao caso envolvendo a maternidade Almeida Castro, em Mossoró, local em que os profissionais estão sem receber salário há sete meses.
“A gestão do PT lança a vida da população à própria sorte. E, por várias vezes, a Justiça teve que intervir para garantir o tratamento da sociedade”, criticou.
O presidente da FIERN e do Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Roberto Serquiz, destacou a necessidade do Estado se preparar para as novas condições de incentivo ao desenvolvimento industrial a partir da reforma tributária. Ele acrescentou que o foco deverá ser nos dois fundos de investimentos públicos que serão instituídos: o de Desenvolvimento Regional e o de Compensação a Benefícios Fiscais.
A declaração foi feita, nesta segunda-feira (25), durante pronunciamento na sessão plenária do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em Brasília. Ele foi convidado para falar no Confea sobre desenvolvimento e as perspectivas de industrialização.
“Temos defendido essa discussão. A Reforma Tributária estabelece o fim dos incentivos fiscais a partir de 2032. Então, é preciso ter um olhar para o ‘pós-reforma’. Daí o diálogo com o governo nessa busca para que se entenda a importância de ter projetos com essa perspectiva”, destacou Roberto Serquiz.
Ele acrescentou que há países que têm buscado implementar uma política industrial com apoio à indústria de transformação. No Brasil, houve o anúncio do programa Nova Indústria Brasil. E, no Rio Grande do Norte, a FIERN tem defendido a adoção de iniciativas nessa direção.
A reforma tributária, observou, também vai nessa direção. “E precisamos definir diretrizes e metas para quando a reforma iniciar sua implementação. Existem dois Fundos definidos a partir da execução para os quais é preciso um olhar muito especial. O Fundo de Compensação e o de Desenvolvimento Regional”, salientou.
Ele explicou que o Fundo de Compensação vai proporcionar que os governos estaduais possam manter os compromissos de apoio às indústrias às quais atualmente concedem incentivos, uma vez que os termos da reforma votada acabam com os estímulos de natureza fiscal. “Com isso, os estados poderão assegurar que essas indústrias continuem em atividade”, informou.
Ao lado da conselheira do Confea e coordenadora de Relações Institucionais da Federação das Indústrias, Ana Adalgisa, o presidente da FIERN acrescentou que para um desenvolvimento mais consistente e sustentável será preciso identificar as vocações regionais e uma atuação que amplie a qualificação de profissionais. “Hoje há escassez de mão de obra [qualificada] em alguns setores”, observou. “Então, há uma preocupação com o pós-reforma tributária, porque é preciso foco do Estado nos fundos de Desenvolvimento Regional que estarão voltados à inovação, tecnologia e infraestrutura”, reforçou.
Ele disse que o Estado deverá ter políticas públicas definidas para aplicação desses recursos. E lembrou que no caso do Rio Grande do Norte há uma dificuldade com relação ao equilíbrio fiscal, mas a discussão deve ser na busca da sustentabilidade.
“Estamos diante de novos empresários, clientes e gerações. É preciso que se olhe nessa direção, com a perspectiva do social e do ambiental. E o empresário moderno tem essa consciência. Essa é a visão da indústria”, destacou.
O presidente da FIERN contextualizou, durante o pronunciamento, uma visão sobre o desenvolvimento industrial que percebe a necessidade de investimentos na retomada da indústria de transformação. “Algumas das maiores economias do mundo priorizaram commodities, mas, com a pandemia e os conflitos da geopolítica, perceberam a necessidade de apoio à indústria de transformação”, observou.
Ele citou os exemplos dos Estados Unidos, Reino Unido e da Comunidade Europeia que identificaram a importância de ter um parque industrial cada vez mais fortalecido e investem trilhões para a modernização de suas indústrias de transformação. “Não é diferente no Brasil. O Governo federal lançou o Programa Nova Indústria Brasil que anunciou R$ 300 bilhões para incentivo à industrialização”, apontou. “Mas estamos preocupados com o acesso a esses recursos, tanto com relação à pequena e micro empresas, quanto com os investimentos em infraestrutura”, disse.
Ele informou que esse é um dos assuntos que estará em discussão no Encontro Nacional da Indústria, nesta quarta-feira (27), em Brasília. “Essa discussão vai ocorrer na Confederação Nacional da Indústria para que possamos colocar algumas dificuldades que estão na implementação”, afirmou.
Com relação ao Rio Grande do Norte, ele apresentou algumas informações sobre a situação econômica do Estado. O presidente da FIERN informou que o RN atualmente “depende de seus ativos naturais”. Ele citou que o Estado é, atualmente, o maior produtor de petróleo em terra. E destacou que uma das principais perspectivas é a geração de energia offshore (no mar) e, como consequência, a produção de hidrogênio verde.
“Quando nos referimos a ativos naturais, é porque essas duas atividades (petróleo e energia eólica), juntamente com pesca, fruticultura e mineração correspondem a 75% do PIB industrial do RN”, salientou. Para ele, isso reforça a necessidade de ampliar a ‘neoindustrialização’ e aproveitar as oportunidades, entre as quais, as que serão instituídas com a Reforma Tributária.
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