Categoria: novembro 21, 2024

Lula e Haddad voltam a se reunir hoje para discutir corte de gastos

Após a cúpula do G20 e a visita do presidente da China, Xi Jinping, o governo brasileiro volta a discutir nesta quinta-feira as medidas para conter o crescimento das despesas públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a tarde e deve analisar as contribuições do Ministério da Defesa ao pacote.

Na semana passada, o ministro disse que as medidas das outras pastas já estavam definidas e só faltava o acordo com os militares, fechado na terça-feira. Na semana passada, o ministro da Fazenda afirmou que o impacto fiscal será “expressivo” e que o objetivo é reforçar o arcabouço fiscal. Segundo relatos de pessoas a par das discussões, o alívio deve chegar a R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.

Uma das principais medidas estudadas é a limitação do reajuste real do salário mínimo ao mesmo intervalo do arcabouço, de 0,6% a 2,5% ao ano. Há também discussões sobre mudar o critério de acesso ao abono salarial, espécie de 14º salário pago hoje aos trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois mínimos. Outra possibilidade é alguma mudança no seguro-desemprego.

Integrantes do governo envolvidos nas discussões afirmam que mudanças nos cálculos dos pisos de Saúde e Educação continuam na pauta de Lula e são vistas como uma possibilidade provável.

Também vem ganhando força no Planalto um “pente-fino” que o governo pretende implementar no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — um salário mínimo mensal pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

Como mostrou O GLOBO, o governo vai propor ao Congresso Nacional um projeto de lei com novas regras de acesso e manutenção para os beneficiários. A ideia é que o BPC adote critérios de adesão e permanência semelhantes aos do Bolsa Família, incluindo, por exemplo, um cruzamento mensal de dados, o que atualmente não ocorre.

Já as Forças Armadas acertaram com o Ministério da Fazenda quatro medidas de ajuste no sistema de previdência dos militares. Uma das medidas prevê a fixação, de forma progressiva, da idade mínima de 55 anos para transferência para a reserva, a forma como é chamada a aposentadoria do grupo. Hoje, não há idade mínima.

Também faz parte do pacote igualar a contribuição para o Fundo da Saúde dos militares da Aeronáutica e da Marinha, que hoje pagam menos, à alíquota do Exército, de 3,5% sobre o soldo.

Outra medida acordada é acabar com a pensão aos familiares de militares expulsos da corporação por mau comportamento e crimes, substituindo pelo auxílio-reclusão.

A quarta medida é o fim da transmissão da cota de pensão, quando um dependente morre e a parte dele migra para os demais, somando os 100%.

O Globo

Delegado chama PM de “vagabundo” e é contido por sete policiais

O delegado da Polícia Civil do Ceará Igor Vasconcelos Fernandes, de 41 anos, envolveu-se numa confusão em um bar em Fortaleza (CE), na sexta-feira (15/11), e acabou detido após chamar um policial militar de “vagabundo”.

Com sinais de embriaguez, o delegado precisou ser contido por sete policiais. O PM alvo de xingamentos teve que chamar reforços para atuar na ocorrência. O estabelecimento onde o caso ocorreu fica no Bairro Varjota, área nobre da capital cearense.

Tudo teria começado, após os PMs serem chamados ao local, pois havia um homem embriagado e armado causando problemas no bar. Assim que chegaram ao estabelecimento, os policiais constataram que o alvo da denúncia era um delegado.

As imagens mostram que, durante a confusão, o delegado, visivelmente alterado, aproxima-se de um dos policiais, dizendo o seguinte: “Sou delegado de polícia, ‘rapá’. E tu é quem?”. Antes disso, ele havia chamando o PM de “vagabundo”, que respondeu o seguinte: “Vagabundo, não, me respeite”.

O policial alertou que o delegado estava de folga, bêbado e dando trabalho no local. Igor Vasconcelos, no entanto, seguiu encarando o PM, até a chegada dos reforços. Ele só foi contido, após a ação conjunta de sete homens da polícia militar.

O delegado foi levado até uma delegacia, mas foi solto após prestar esclarecimentos. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciária (CGD) instaurou procedimento administrativo para investigar o caso. Igor deve reponder a processo disciplinar.

A defesa dele alega, em nota, que a abordagem policial teve “excessos”, “tortura”, “abuso de autoridade” e “uso indevido de algemas”. Além disso, o advogado Leandro Vasques argumenta que Igor não estava portando arma.

“A defesa do delegado esclarece, inicialmente, que ainda está se debruçando sobre todas as circunstâncias que envolvem o caso para inteirar-se de todo o contexto. Além da análise de imagens e áudios do momento da abordagem pela Polícia Militar, faz-se imprescindível um criterioso exame sobre a condução do delegado pelos militares, de modo a se verificarem eventuais excessos por agressões caracterizadoras de tortura, abuso de autoridade ou uso indevido de algemas, com violação à Súmula Vinculante 11”, inicia o texto da nota.

E continua: “Destaque-se que o delegado, que sequer estava portando arma, é frequentador do estabelecimento em que se deram os fatos, sendo reconhecido pelos que lá trabalharam como alguém que jamais causou qualquer desconforto”.

Metrópoles