Categoria: novembro 20, 2024

Governo avança no processo de interiorização da carcinicultura no RN

A produção de camarão no interior do Rio Grande do Norte é uma iniciativa promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN) e sua Subsecretaria de Pesca e Aquicultura.

Um grupo de trabalho, que conta com órgãos como Emparn, Igarn, Semarh, Idema, Emater, Sebrae e Senar, é responsável pelo arcabouço teórico que resultou em um Projeto de Lei, apresentado pelo Governo do RN, e que visa instituir oficialmente uma política de interiorização da carcinicultura no estado. Prestes a ser enviado à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Interiorização da Carcinicultura visa promover uma série de incentivos à produção de camarão em áreas além das regiões litorâneas.

O Programa é resultado de estudos e extenso debate entre as pastas que compõem o Grupo de Trabalho, responsáveis pelo texto da minuta. De acordo com o titular da Sape/RN, Guilherme Saldanha, o papel do governo é criar um cenário de desburocratização para que surjam mais pequenos produtores de camarão no Rio Grande do Norte, aumentando a produção em todo o estado.

“Nossa produção de camarão tem bastante potencial no litoral, mas a exemplo de estados como o Ceará, entendemos a possibilidade de expandir essa produção no interior, o que será um impulso econômico importante para o RN”, explicou Guilherme Saldanha. A aprovação da lei não vai onerar os cofres do estado. Os benefícios aos produtores serão usufruídos através de incentivos fiscais, outorgas e o monitoramento das bacias afetadas pela produção do crustáceo.

“A atividade de carcinicultura com até cinco hectares de área inundada produtiva, excluídos os canais de abastecimento, reservatórios e bacia de sedimentação, e atrelada a ações de incentivos setoriais pela administração pública, fica isenta do pagamento das taxas de outorga para uso de água e das taxas de licenças ambientais”, é que institui o texto da lei.

Interiorização

O potencial para expansão da produção de camarão no interior do RN segue uma tendência já consolidada no estado do Ceará. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativos ao ano de 2023, o Rio Grande do Norte produziu mais de 24,7 mil toneladas de camarão, com a produção seguindo para mercado nacional e internacional. O município de Pendências (RN) é o terceiro maior produtor do país, respondendo por 5,2% da produção nacional. O estado, ainda de acordo com dados do IBGE para o ano de 2023, foi o segundo maior produtor do país.

Já o CE, devido ao processo já consolidado de interiorização, produziu, no mesmo período, mais de 70 mil toneladas. “Apesar do RN não estar na liderança do ranking de estados produtores, é importante salientar que temos quase 100% de empreendimentos de carcinicultura com licença ambiental, formalizados”, apontou a subsecretária de Pesca e Aquicultura da Sape/RN, Luisa Medeiros.

“Seguiremos produzindo, ampliando a produção e formalizando, para que o processo de interiorização da carcinicultura seja feito de forma responsável social e ambientalmente no RN”, acrescentou. Segundo o consultor do Sebrae/RN, o engenheiro de aquicultura Jonathas Sales, é possível apontar os primeiros municípios com potencial para a produção do camarão: Apodi, Jucurutu, Itajá, São Rafael, Carnaubais, Pau dos Ferros, Paraú, Ipanguaçu e Assu são exemplos.

“O Sebrae tem se somado ao Governo do RN e apresentado informações importantes para embasar os investimentos no Programa de Interiorização da Carcinicultura. Temos realizado visitas de campo e produzido relatórios que servirão para apontar os melhores caminhos à correta implantação da lei”, destacou.

Os municípios citados foram visitados e, através de prospecção, apresentaram potencial econômico e condições relativas ao solo e clima para o desenvolvimento da atividade de interiorização. Nessas regiões, o uso da água dos reservatórios e de poços de água será autorizado através de outorga de água pelo Igarn — quando em caso de águas estaduais — que será concedida gratuitamente, como consta na lei.

Ainda de acordo com Luisa Medeiros, a parceria com as prefeituras será fundamental para o sucesso do programa. “O diálogo com os prefeitos e prefeitas está sendo produtivo e, em nossos encontros, eles puderam conhecer o programa e entender que as prefeituras serão mobilizadoras e auxiliares na execução das ações necessárias para fomentar os novos criadores e os que já atuam no segmento”, disse.

Fenacam 2024

Na esteira do avanço da carcinicultura no Rio Grande do Norte, este ano será realizada a 20ª edição da Feira Nacional do Camarão (Fenacam), um dos maiores eventos de carcinicultura e aquicultura da América Latina, que ocorrerá de 19 a 22 de novembro, no Centro de Convenções de Natal. Segundo a organização do evento, para esta edição, a expectativa é atrair mais de 7 mil visitantes, incluindo produtores, cientistas, técnicos, estudantes e empresários de diversos países, que irão participar dos simpósios técnicos e científicos, além de uma ampla feira internacional de produtos e serviços para a aquicultura.

Com mais de 200 expositores confirmados, entre eles empresas do Canadá, USA, México, Equador, Austrália, Bélgica, Tailândia e China, o evento se propõe a ser um marco na história da aquicultura brasileira.

Mar pode subir até 1,1m até fim deste século e cinco cidades do RN correm risco de inundação

As cidades Areia Branca, Guamaré, Galinhos, Caiçara do Norte e Macau sofrem o risco de inundação até o fim deste século, e lugares como Caiçara do Norte podem precisar ser removidos do sítio atual nesses casos, já que a cidade inteira poderia ser coberta por água, segundo o professor da UFRN, Marco Túlio Diniz. “A prévia mostra que o risco de inundação é bem preocupante,” afirma.

De acordo com Marco, a inundação seria como a que acometeu Ponta Negra neste ano, quando a água lentamente alagou ruas e quebrou calçadas. O professor explica que as cidades precisam se adaptar ao risco e pensar alternativas para deslocar parte do sítio urbano que ocupa a orla de forma inadequada.

A informação é baseada nos dados do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) e uma pesquisa do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN). O mar pode subir até 1.1 metros até o fim deste século. O estudo investiga esse risco em oito cidades da costa semiárida do Rio Grande do Norte: Grossos, Areia Branca, Guamaré, Galinhos, Caiçara do Norte, Macau, Porto do Mangue e São Bento do Norte.

Desde 2023 a equipe utiliza drones para simular cenários de inundação, seguindo o padrão do IPCC. As imagens feitas são analisadas com o objetivo de determinar quais correm mais perigo. A primeira cidade a ter os dados publicados foi Grossos, que não apresenta um risco alto, de acordo com o professor do Ceres e coordenador da pesquisa, Marco Túlio Diniz.

Aquecimento

A mudança do nível do mar é causada pelo derretimento de geleiras e pelo aumento da temperatura da água, ambos fenômenos provocados pelo aquecimento global, muitas vezes em conjunção com impactos ambientais instigados pela atuação humana.

Marco espera que até o fim do próximo ano, todos os dados da pesquisa estejam publicados. Os outros pesquisadores liderando o projeto são José Yure Santos, também do Ceres, e Paulo Victor Araújo, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Com informações do Portal da UFRN

Táxis de Natal vão ter nova identidade visual; confira

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal publicou nesta semana uma nova portaria que estabelece uma identidade visual padronizada para os veículos do serviço de táxi no município. A medida, que visa aprimorar a modernização do setor e incorporar novas tecnologias, foi formalizada por meio da Portaria nº 006/2024.

De acordo com a nova norma, os táxis de Natal devem adotar uma identidade visual uniforme, que será aplicada em adesivo. A medida visa facilitar a identificação dos veículos tanto para os passageiros quanto para os agentes de mobilidade urbana, além de garantir maior segurança e organização para o serviço.

O principal ponto da portaria é a obrigatoriedade de adesivos com o número de permissão visível nos veículos, seguindo o padrão numérico TX-0000. A ideia é que os passageiros possam identificar rapidamente o táxi e também que as autoridades responsáveis pela fiscalização consigam realizar o controle mais eficaz.

A identificação do número da permissão será colocada em locais estratégicos no veículo, o que facilita tanto o reconhecimento quanto à fiscalização. Para garantir a eficácia da medida, as vistorias nos veículos de táxi agora incluirão uma verificação da integridade do adesivo e da clareza das informações. Caso os adesivos não estejam legíveis a uma distância de 5 metros, o alvará de tráfego poderá ser negado ou concedido de forma provisória, com prazo determinado para substituição do adesivo.

Os táxis que já estavam em operação antes da publicação da portaria terão um período de adaptação. Estes veículos poderão manter o layout anterior, que pode ser em pintura, mas também será permitido realizar a modificação para o novo formato de adesivo.

A nova norma entra em vigor imediatamente após sua publicação, e os motoristas têm até a data limite para adequação completa.

Com informações de Tribuna do Norte

Comunidade Shalom realiza Dia Mundial dos Pobres com atendimento médico e jurídico em Natal

No próximo dia 23 de novembro, a Comunidade Católica Shalom realizará o Dia Mundial dos Pobres, no Centro de Evangelização de Petrópolis, na Rua Açu, 705. Com atendimento médico, social e jurídico, a comunidade acolherá as pessoas em situação de vulnerabilidade social para um dia de oração e partilha.

O Dia mundial dos pobres foi instituído pelo Papa Francisco em 2016, a fim de perceber a presença de Cristo nos pobres e ser instrumento de partilha servindo-os com amor. Esta data é reconhecida para que a sociedade volte o seu olhar para as pessoas que vivem à margem, em situação de extrema pobreza. Desta maneira, a igreja celebra e incentiva a solidariedade e apoio aos menos favorecidos.

Correspondendo ao apelo da Igreja, a Comunidade Católica Shalom promove no dia 23 de novembro, um dia de acolhimento aos irmãos mais necessitados. Com expectativa de receber 200 pessoas, a programação se iniciará às 5h com o banho e segue com café da manhã e as ações de promoção humana que contam com atendimento jurídico, corte de cabelo, belezaria, espaço kids, atendimento médico, assistência social, enfermagem e odontológico. No fim da manhã, os assistidos terão um almoço especial na Casa da Paz.

A Igreja convida a solidariedade, levando a missionariedade a ser instrumento da ação de Deus aos que mais necessitam. “Este dia é uma oportunidade para nos tornarmos mais próximos das pessoas mais necessitadas, e estarmos em comunhão com toda a Igreja, em que o Papa Francisco nos convida a sermos solidários. Olhando para o pobre, vimos Jesus, e somos alcançados e nos inserimos no movimento do Amor de Deus”, destacou Ana Taiane, missionária e coordenadora da Promoção Humana.

A Comunidade desenvolve ações de Promoção Humana na Cidade do Natal há bastante tempo. O Shalom Amigo dos Pobres atende semanalmente na Praça João Maria e, no bairro Planalto é desenvolvido o Espaço de Paz e Sopa Solidária que auxilia crianças e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Além das ações realizadas no bairro Petrópolis, no dia 23 de novembro, outras atividades aconteceram no bairro planalto, no dia 30 de novembro, com pediatria, atendimento odontológico e outras atividades sociais e de saúde.

Serviço – Dia Mundial dos Pobres

Data: 23 de novembro

Local: Casa da Paz (Rua Açu, 705, Tirol)

Horário: A partir das 08h

Não necessita de inscrição prévia