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Categoria: novembro 19, 2024

Rogério Marinho aponta “desequilíbrio” do STF em casos políticos e judiciais

FOTO: PEDRO FRANÇA

O senador Rogério Marinho (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), apontou o que considera um “desequilíbrio” no tratamento de casos políticos e judiciais no Brasil. Ele criticou a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em episódios recentes e destacou supostas diferenças na condução de casos envolvendo manifestações e atentados políticos ao longo dos anos.

— Nos anos 2000, o então deputado federal José Dirceu afirmou que “era preciso bater nos tucanos nas ruas e nas urnas”. Uns dias depois, três ou quatro dias, houve uma agressão física ao então governador de São Paulo, Mário Covas, que inclusive estava com câncer, estava doente de câncer — anos 2000. Em 6 de junho de 2006, cerca de 500 manifestantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra invadiram e depredaram a Câmara dos Deputados. Naquela época, não era terrorismo, era um ato político. E o STF, pasmem, não assumiu a investigação desse grave atentado contra a democracia — disse.

O senador também fez um paralelo entre as abordagens do STF nos casos de Adélio Bispo, autor do atentado contra Jair Bolsonaro em 2018, e Francisco Wanderley Luiz, responsável pelas explosões na Praça dos Três Poderes. O parlamentar destacou que, enquanto o caso de Adélio permaneceu sem uma apuração completa, incluindo a análise do celular do agressor, o inquérito envolvendo o atentado do dia 13 de novembro foi assumido pelo STF, com a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

— Acredito que é importante, é essencial, que nós possamos reencontrar esse equilíbrio perdido. Angústia e perplexidade por observar que, hoje, as decisões da mais alta Corte judiciária estão sob suspeita. É a sociedade que, quando nos aborda, diz: “eu não acredito no que está sendo feito”, porque criminosos empedernidos estão sendo liberados e pessoas que não têm tanta culpa estão levando penas absurdas, absolutamente exageradas, desproporcionais — concluiu.

Agência Senado

Escola da ALRN expande qualificação a três municípios do Seridó com o “Integra RN”

FOTO: JOSÉ ALDENIR

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio da Escola da ALRN (EALRN), realiza o programa Integra RN para levar qualificação e conhecimento para o interior do estado. No dia 27, o projeto estará no município de Santana do Seridó, no dia 28, em Carnaúba dos Dantas e por fim, no dia 29, a imersão acontecerá em Jardim do Seridó. Ambas as cidades receberão o Curso de Oratória, ministrado profa. Renata Passos.

As aulas acontecerão nas Câmaras Municipais, com exceção de Santana do Seridó, onde o curso será realizado no Espaço Cultural Moisés Sátiro da Silva. O horário será das 8h às 18h em cada município.

O curso, que será realizado em três cidades da mesma região, destaca o compromisso com a democratização do conhecimento e o fortalecimento do desenvolvimento local. Com aulas intensivas e diversas dinâmicas, os conteúdos serão mais interativos.

As inscrições são gratuitas, já estão abertas e podem ser feitas de forma prática no aplicativo disponível nas plataformas Android e IOS.

SERVIÇO:

Município: Santana do Seridó

Data: 27 de novembro de 2024

Curso: Oratória

Local: Espaço Cultural Moisés Sátiro da Silva

Horário: 8h às 18h

Professora: Renata Passos

Município: Carnaúba dos Dantas

Data: 28 de novembro de 2024

Curso: Oratória

Local: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Horário: 8h às 18h

Professora: Renata Passos

Município: Jardim do Seridó

Data: 28 de novembro de 2024

Curso: Oratória

Local: Câmara Municipal de Jardim do Seridó

Horário: 8h às 18h

Professora: Renata Passos

Emenda do deputado General Girão beneficia UFERSA com novos espaços e estruturação acadêmica

FOTO: DIVULGAÇÃO

O deputado federal General Girão destinou recursos à Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), promovendo avanços acadêmicos com a criação de novos espaços de pesquisa e inovação e melhorias em diversas unidades da instituição. A emenda, no valor de R$ 1.000.038,00, foi encaminhada pelo antigo Ministério da Economia por meio da operação TVU, e exigiu articulações entre o município de Mossoró, a UFERSA e a Fundação Guimarães Duque (FGD), incluindo a aprovação de um Projeto de Desenvolvimento Institucional pelo CONSAD, para viabilizar o repasse.

O professor Hudson Palhano, à época Assessor Especial da Reitoria da UFERSA, liderou as tratativas institucionais entre a universidade, o município e a FGD, viabilizando o processo de transferência. Após meses de articulações, os recursos foram finalmente repassados à FGD em 6 de janeiro de 2022. A execução do projeto ficou sob a responsabilidade do servidor Júlio César Rodrigues, então Pró-Reitor de Assuntos Estudantis e Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT).

Os recursos permitiram a aquisição de computadores de última geração, equipamentos, aparelhos de ar-condicionado e mobiliário, possibilitando a criação de cinco novos espaços de pesquisa e inovação tecnológica: Coworking da UFERSA, Coworking de Angicos, Coworking do Núcleo de Práticas Jurídicas e Sociais, Casa de Leitura e o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT).

Além disso, unidades acadêmicas e administrativas como o Setor de Produção de Mudas (SEPROM), o Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSAH), o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), a Pinacoteca, o Centro Tecnológico do Agronegócio (CTARN) e o Campus Angicos também foram contempladas, conforme detalhado no Relatório Oficial da Prestação de Contas.

“O investimento na UFERSA reafirma o compromisso com a oferta de educação de qualidade e a formação de futuros profissionais capacitados. Vestimos a camisa da UFERSA e continuaremos a buscar avanços que beneficiem nossa comunidade acadêmica e a sociedade como um todo”, destacou o deputado.

O Relatório de Prestação de Contas foi finalizado e assinado nesta segunda-feira, 18 de novembro de 2024, pelo Coordenador do Projeto, e enviado à PROPLAN/UFERSA.

Recordista de emendas

O deputado federal General Girão lidera o ranking de repasses para a UFERSA entre os parlamentares da bancada do RN. De 2020 a 2024, ele destinou R$ 5,6 milhões à universidade, contribuindo para projetos que fortalecem ensino, pesquisa, extensão e inovação. Entre os projetos de destaque estão o Pilote Seguro e o Núcleo de Equoterapia do Semiárido (NESA).

Reajuste para servidores do RN depende de aumento do ICMS, pressiona deputada petista

FOTO: REPRODUÇÃO/98FM

A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) defendeu nessa segunda-feira (18) o aumento da alíquota modal do ICMS, dos atuais 18% para 20%. Um projeto que trata do assunto está tramitando na Assembleia Legislativa. Em entrevista à 98 FM, a parlamentar enfatizou que o reajuste para categorias de servidores públicos do Estado depende da elevação do imposto.

“Outros projetos tramitam na Casa e que versam sobre recomposição de trabalhadores. Mas, para acontecer essa recomposição acontecer, inclusive o dos profissionais de segurança, que foi apreciado na última sessão, é preciso que se tenha margem, de onde vai retirar esse recurso. Temos que ter muita responsabilidade sobre isso”, afirmou Divaneide, ao programa 12 em Ponto.

A deputada enfatizou que a arrecadação do Estado nos próximos dias vai determinar qual a fatia que caberá ao Rio Grande do Norte do IBS, futuro imposto criado a partir da reforma tributária em substituição a tributos existentes hoje.

Neste sentido, ela fez um apelo aos deputados de oposição. “A gente está falando de algo que tem uma implicação grande. Estamos falando de uma perda e de um cálculo para a gente pensar. Inclusive, qualquer um de nós que possa ser gestor daqui a muito tempo. Qualquer um dos deputados da Assembleia que deseje um dia serem gestores estaduais precisam pensar também a política de longo prazo, a política de arrecadação de longo prazo para garantir a sustentabilidade das ações estaduais”, declarou.

Portal 98 FM

Ex-namorada delatou esquema de PRF do RN com Comando Vermelho

FOTO: REPRODUÇÃO

A cabelereira Suziele Gomes de Oliveira, ex-namorada do policial rodoviário federal (PRF) Raphael Ângelo Alves da Nóbrega, afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que realizou quatro viagens de carro com o PRF a Fortaleza, no Ceará, para onde transportaram 2 toneladas de droga.

Suziele prestou depoimento no último dia 7, após ser presa no âmbito da Operação Puritas, que investiga esquema de tráfico de drogas interestadual envolvendo PRFs e policiais militares. A droga era entregue ao Comando Vermelho.

No depoimento à PF, a ex-companheira de Raphael não poupou palavras e disse que se sentia à vontade para falar mesmo sem a presença de um advogado. Ela explicou que foi “abandonada” após ter sido presa em flagrante, em julho de 2023, transportando 542 quilos de cocaína.

Suziele relatou que conheceu Raphael entre 2021 e 2022, período em que tiveram um relacionamento amoroso. Narrou aos investigadores que foi o policial que a convenceu de acompanhá-lo nas viagens para o transporte da droga e que se surpreendeu com o convite, uma vez que Raphael é PRF.

Admitiu que, além de Raphael, ela fez viagens com o PRF Diego Dias Duarte com o mesmo objetivo. Suziele disse ainda que ganhou um celular de Diego para usar especificamente em questões ligadas ao tráfico de drogas.

Raphael Ângelo e Diego Duarte, bem como outros três policiais militares, também foram alvo da Operação Puritas. De acordo com as investigações, os agentes eram responsáveis pelo transporte de toneladas de drogas destinadas principalmente ao Comando Vermelho (CV) no estado do Ceará.

No caso de Suziele, a PF aponta que ela acompanhava os transportes feitos pelo grupo investigado, realizando, entre outras funções, a navegação nas rotas utilizadas pela organização.

Tanto Suziele quanto os policiais obedeciam aos comandos do traficante José Heliomar de Souza, conhecido como Léo e apontado pela PF como mentor intelectual, coordenador e líder da organização criminosa sediada em Porto Velho, Rondônia. Ela disse em depoimento que chegou a receber R$ 15 mil em outubro de 2022 para transportar droga.

Com informações de Metrópoles

FAZ O L: IFRN corta verba de professores que fizeram greve, diz sindicato

FOTO: GOOGLE STREET

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica de Natal (SINASEFE) afirmou, por meio de nota, que a Reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) cortou verbas indenizatórias para os servidores que aderiram à greve de 2024. Ainda de acordo com o SINASEFE, a medida aconteceu apesar do acordo nacional de greve não prever nenhum tipo de desconto.

Ainda segundo o sindicato, a gestão do IFRN afirmou que “o desconto é ônus inerente à greve” e reafirmou que irá dar prosseguimento aos descontos de auxílio transporte, pois no período de greve não houve deslocamento casa-trabalho-casa por parte do servidor, e que irá manter os descontos dos adicionais laborais, porque o servidor se manteve afastado da exposição ao risco nos dias de greve.

Para o assessor jurídico do SINASEFE Natal, Carlos Alberto Marques, “mais uma vez a Reitoria do IFRN se arvora de interpretar o que não cabe a ela e decide cobrar as verbas indenizatórias, mesmo quando o Acordo de Greve orienta o contrário”.

“A Diretoria do SINASEFE Natal reafirma seu compromisso na luta pelo não desconto das verbas verbas indenizatórias e informa que solicitará uma audiência pública com o reitor, José Arnóbio de Araújo Filho, para que ele possa dar uma explicação a respeito dessas deduções para a comunidade escolar do IFRN”, diz nota do SINASEFE .

Portal 98 FM

TCU decide investigar gastança do ‘Janjapalooza’

FOTO: EBC

O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu a representação apresentada pelo deputado federal Sanderson (PL-RS) e instaurará um procedimento para investigar o uso de dinheiro público no festival popularmente chamado de “Janjapalooza”.

A ação do parlamentar visa esclarecer a aplicação de recursos públicos em um evento que, segundo ele, pode ter infringido princípios constitucionais que regem a administração pública, como legalidade, eficiência e moralidade.

Para Sanderson, o gasto de cifras significativas em cachês de artistas é incompatível com o atual cenário econômico do país, que enfrenta uma crise fiscal que demanda cortes de despesas e rigor na gestão orçamentária.

“Não é admissível que recursos públicos sejam utilizados de forma questionável, principalmente em um momento em que o Brasil exige austeridade e responsabilidade fiscal. Esse tipo de gasto afronta os princípios básicos da gestão pública”, destacou o deputado.

O processo apuratório abrirá espaço para a análise detalhada das despesas e poderá, dependendo de seu desfecho, implicar em sanções administrativas e ações de recomposição aos cofres públicos.

Como noticiou o Diário do Poder, na última semana, o parlamentar apresentou a solicitação ao tribunal.

O evento organizado pelo Ministério da Cultura com a ajuda da primeira-dama, Janja Lula, tem um gasto previsto de R$ 870 mil destinados ao pagamento de cachês para os artistas convidados a se apresentarem no evento.

O governo Lula destinou um montante que Sanderson declarou ser “absurdo”. A Itaipu Binacional e a Petrobras que destinaram R$33,5 milhões ao “Janjapalooza”.

Entre os artistas confirmados estão nomes conhecidos e apoiadores da campanha de Lula em 2022, como: Diogo Nogueira, Daniela Mercury, Seu Jorge, Zeca Pagodinho, Pretinho da Serrinha, Fafá de Belém, Jovem Dionísio, Maria Gadu, Alceu Valença e Ney Matogrosso.

Diário do Poder

Hotel de Lula no Rio tem ovo a R$80 e até vinho de R$9,8 mil

FOTO: REPRODUÇÃO

Enquanto enrola para anunciar corte de gastos, Lula (PT) desfruta de luxuosa hospedagem no Fairmont de Copacabana (RJ), hotel que oferece acesso a outras extravagâncias, além da diária de R$5,3 mil que cada quarto pode custar. Quase quatro vezes o salário-mínimo que ele aumentou em 18 reais, para R$1.412. Lula e Janja têm ao alcance um menu de ricaços como o casal adora curtir mundo a fora. Uma garrafa do tinto argentino Cobos Malbec (2018), sai pela bagatela de R$9,8 mil.

Sem os 10%

Amante de carnes, Lula terá à disposição o Tomahawk maçaricado por R$740. Se pedir uma água, R$20, a nacional. A gringa sai por R$35.

Broa de ouro

Se a fome for pouca, o casal pode pedir mini cachorro-quente. O preço é gigante, sai por R$78. Uma broa de milho custa R$50. Um pão, R$20.

No precinho

O hotel está com ingressos para um “almoço a 8 mãos”, ao preço de R$715. Criança têm desconto, mas só até 10 anos, e paga R$357,50.

Cinquentão

O espetinho de queijo coalho sai por R$50. O ovo mexido com salmão defumado custa R$80. Sem nada, R$55. A tigela de açaí, outros R$55.

Diário do Poder