Categoria: novembro 14, 2024

Prisões por embriaguez no trânsito aumentam 58% em 2 anos, aponta Lei Seca no RN

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, por meio da Seção Lei Seca, registrou 1.012 prisões em flagrante de motoristas por embriaguez ao volante entre maio de 2022 e outubro de 2024. Esse número representa um aumento de 58% em relação ao total de prisões realizadas nos 76 meses anteriores à implementação de novas estratégias de fiscalização, que somaram 641 detenções.

O aumento é atribuído ao incremento de operações e a uma análise mais rigorosa dos sinais de embriaguez em motoristas que recusam o teste do bafômetro. A normativa que permite a recusa foi introduzida em janeiro de 2016, mas apenas nos últimos anos a fiscalização intensificou a aplicação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê detenção de seis meses a três anos, além de multa, para quem dirige sob efeito de álcool.

Números de prisões por embriaguez no trânsito (Lei Seca)

• 2016: 357
• 2017: 91
• 2018: 79
• 2019: 25
• 2020: 34
• 2021: 44
• Janeiro a abril de 2022: 11
• total (2016 a abril/2022): 641
• Maio/2022 a outubro/2024: 1.012

Lei Seca registrou aumento de 10% nas autuações de motoristas no primeiro semestre de 2024

A Operação Lei Seca registrou um aumento de cerca de 10% no número de motoristas autuados ao serem flagrados dirigindo sob o efeito de álcool no primeiro semestre de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023 no Rio Grande do Norte.

Os dados são do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e foram divulgados na quinta-feira 1º. Segundo o CPRE, até junho deste ano, 1.450 pessoas foram autuadas por dirigirem sob efeito do álcool no estado. No total, 167 blitzen foram realizadas neste período.

O major César Fagundes, coordenador da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, disse que a operação tem notado uma diminuição no número de condutores jovens que misturam álcool e direção.

Além das autuações, a Operação Lei Seca prendeu 219 condutores em flagrante por dirigirem embriagados. A prisão é efetuada quando os motoristas estão com concentração alcoólica acima de 0.34mg/l.

A pena é de detenção de seis meses a três anos, sendo passível de fiança, além de multa e suspensão ou proibição de se obter habilitação para dirigir. Em 2023, a Operação Lei Seca prendeu 477 condutores e, em 2022, foram 253.

Presidente da FIERN destaca que CNI apresenta na COP29 rumos da indústria na sustentabilidade

O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, destacou que a CNI apresenta na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP29, em Baku, no Azerbaijão, as ações da indústria brasileira em rumos da sustentabilidade. Roberto Serquiz, que também preside o Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa (COMPEM) da CNI, está em Baku, onde integra a comitiva do Sistema Indústria Brasileiro.

“Estamos na cidade de Baku, no Azerbaijão, onde participamos da COP29, a Conferência que reúne chefes de nações, especialistas, cientistas, e lideranças empresariais, para debater a sustentabilidade”, afirmou Roberto Serquiz, na terça-feira 12. Ele acrescentou que os diversos aspectos que envolvem medidas preventivas em relação à emergência climática e a contribuição dos diversos setores estão sendo discutidos na Conferência. “Todos os aspectos da emergência ambiental estão em debate”, observou.

Nessa ocasião, a Confederação Nacional da Indústria vai destacar os avanços do setor em relação à sustentabilidade. “A CNI apresenta, na COP29, um levantamento que mostra a ação da indústria em relação a aspectos como a otimização do uso da água, das energias e os avanços no que diz respeito ao tratamento e ao destino de resíduos sólidos”, informou o presidente da FIERN.

Ele afirmou que a COP, em Belém (PA), será uma ocasião relevante para o Brasil e, particularmente, para o Rio Grande do Norte. “A COP30, no próximo ano, será no Brasil e será uma oportunidade ímpar não só para o país, mas também para o RN mostrar todo o potencial deste processo de transição energética”, ressaltou.

A COP29, Conferência do Clima da ONU, começou na segunda-feira 11 com discussões sobre regras para um mercado de carbono global sob o Acordo de Paris. A cúpula reúne 198 países e é o principal fórum internacional para negociações climáticas, e acontece neste ano em Baku, no Azerbaijão, até 22 de novembro.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) participa da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP29, em Baku, onde defende o avanço da agenda de adaptação à mudança do clima, a aprovação da operacionalização do mercado global de carbono e a mobilização dos países para o financiamento climático – medidas consideradas necessárias pelo setor para o desenvolvimento da agenda climática.

Com um ano até a COP30, o Brasil tem intensificado os preparativos para receber mais de 60 mil pessoas, entre chefes de Estado, diplomatas, empresários e investidores de delegações dos quase 200 países membros em Belém, no Pará, para sediar o maior evento climático do mundo.

No estande da CNI na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), serão realizados, até 22 de novembro, painéis, debates e lançamentos de estudos para mostrar os avanços já alcançados pela indústria no Brasil na agenda do clima e propor soluções para que o país consiga reduzir as emissões de gases de efeito estufa e acelerar a transição para uma economia de baixo carbono.

Para a edição deste ano, a CNI elaborou o documento, “Visão da Indústria para a COP29”, com as medidas consideradas necessárias pelo setor para o desenvolvimento da agenda climática.

A publicação, que foi lançada na conferência, defende o avanço da agenda de adaptação à mudança do clima, a aprovação da operacionalização do mercado global de carbono e a mobilização dos países para o financiamento climático.

Ao longo dos anos, a CNI vem estreitando os laços do setor privado com os temas das discussões das COP e promovendo uma extensa programação de atividades em torno da agenda verde brasileira.

Agora RN

Encante-se com a Magia do Natal no SERHS Natal Grand Hotel & Resort

O SERHS Natal Grand Hotel & Resort convida você e sua família para celebrar a magia do Natal em um ambiente acolhedor e cheio de encanto. No dia 24 de dezembro, o resort abrirá suas portas para uma noite especial com o tema “Natal em Família – Aqui é o Seu Lugar”, ideal para quem busca uma celebração cheia de charme e tradição.

A programação festiva inclui uma ceia natalina requintada em um buffet diversificado, que agrada todos os paladares com uma seleção variada de pratos tradicionais e contemporâneos, incluindo opções para vegetarianos. Além disso, o evento contará com um open bar, oferecendo desde bebidas refrescantes até vinhos e destilados selecionados, tudo para que a noite de Natal seja marcada pelo requinte e conforto característicos do SERHS.

E tem mais! Para os moradores da cidade de Natal, o SERHS preparou uma oferta exclusiva: além de um desconto especial, os hóspedes locais têm direito a um late check-out garantido até as 14h, permitindo que aproveitem ao máximo a experiência.

Com estrutura 5 estrelas, o SERHS Natal é o cenário ideal para uma celebração natalina inesquecível, unindo a sofisticação do resort com o clima festivo e familiar do Natal. Completo com complexo de piscinas e áreas infantis, uma equipe de entretenimento, e 395 acomodações com vista para o mar, o resort oferece conforto, diversão e um Natal que ficará na memória.

Faltam laboratórios e quadras de esportes em escolas do RN, diz Anuário

Falta de laboratórios de informática e ciências, ausência de quadras, além da inexistência de bibliotecas e salas de leitura. Essas são algumas das carências em escolas do Rio Grande do Norte constatadas pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024, divulgado nesta quarta-feira (13), com um raio-x de uma série de questões da educação básica potiguar e brasileira. O documento avalia as escolas potiguares de maneira geral, sejam estaduais, municipais ou federais.

A publicação reúne dados públicos sobre educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.

Segundo o relatório, de 2.694 escolas das três redes existentes no Estado, 80,2% não possuem quadras de esportes; 43,5% não possuem bibliotecas e/ou salas de leitura; 92,2% não possuem laboratório de ciências e 71,1% não contam com laboratório de informática em suas estruturas. Outro ponto que chama a atenção é a ausência de internet em 6,5% dessas escolas. O relatório não divulga os números absolutos nem as escolas com deficiências.

Na avaliação da especialista e doutora em Educação sobre práticas pedagógicas exitosas, Cláudia Santa Rosa, as carências de espaços de aprendizagem e equipamentos nas escolas potiguares “são significativas” e “em muito respondem pela baixa qualidade de ensino que o RN ostenta nas estatísticas educacionais”. Vale lembrar que o Estado atingiu, pela segunda vez consecutiva, a pior nota do Brasil no ensino médio público da rede estadual, com 3,2. O número é 0,9 ponto abaixo da média nacional. O resultado do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) de 2023 também aponta a educação pública potiguar do Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) com a menor nota nacional.

“Biblioteca e sala de leitura são o básico, mas metade das escolas não dispõe desse espaço, assim como laboratório de ciências que praticamente não existe. Para uma geração do digital oferecemos mais de 70% das escolas analógicas, sem contar nem mesmo com um laboratório de informática. A internet que cobre mais de 90% das escolas, destina-se ao trabalho burocrático. Menos de 20% das escolas conta com quadra de esportes” avalia a especialista.

Ela cita ainda que a falta de infraestrutura nas unidades escolares em todo o RN dificulta a atração das crianças e jovens “em manterem o encantamento pelo ato de estudar. Como vemos, a maioria se reduz as salas de aula”, aponta.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a União União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no RN (Undime-RN) para repercutir o relatório, mas foi informada da impossibilidade de entrevista por questões de agenda. A TN também enviou questionamentos à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN (SEEC-RN), mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Professores têm formação inadequada

Um em cada três professores de escolas públicas não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem sequer graduação. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13) pela organização Todos Pela Educação, a Fundação Santillana e Editora Moderna.

Ainda segundo o anuário, ao todo, 68% dos professores da rede pública têm formação adequada na disciplina da qual dão aula na educação infantil e no ensino médio. Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5ºº ano, essa porcentagem sobe para 79%. Mas, nos anos finais, do 6º ao 9º ano, cai para 59% dos docentes formados nas áreas em que lecionam.

“A escola contar com uma boa infraestrutura, com os equipamentos, materiais e insumos necessários para garantir o direito à aprendizagem só se completa com um corpo docente devidamente preparado. O Anuário revelou que o Brasil ainda amarga um terço dos seus professores sem a licenciatura na área que atua. Somando-se a outras mazelas é fácil compreendermos os resultados precários que alcançamos. São muitas frentes que o país precisa dedicar atenções se quiser vencer o atraso. Cada ente precisa assumir as suas responsabilidades”, avalia a especialista em educação, Cláudia Santa Rosa.

Tribuna do Norte

Vereadores analisam projeto de subsídio para viabilizar futura licitação do transporte público em Natal

A Câmara Municipal de Natal está analisando um projeto de lei encaminhado, em regime de urgência, pelo Executivo, que prevê a concessão de subsídio aos passageiros do sistema de transporte público do Município.

“Essa é uma etapa que estamos cumprindo e que tem como meta a melhoria do sistema de transporte público da cidade. Estamos solicitando a autorização do Poder Legislativo para que, no futuro processo de licitação, exista a autorização para se praticar o subsídio”, explica a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira.

O modelo já existe nas principais cidades do Brasil e, caso aprovado na CMN, vai passar a vigorar também em Natal. Com o subsídio, serão garantidas a generalidade do transporte público coletivo e a preservação do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão ou permissão dessa modalidade de serviço público.

O subsídio proposto à Câmara se baseia em estudos apresentados pela Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), que presta consultoria técnica à STTU na formulação da concorrência no setor. De acordo com a matéria, a opção do Poder Público Municipal pela adoção de subsídio tarifário cobre o déficit entre a tarifa pública e a tarifa técnica através subsídios orçamentários, evitando passar todo o custo operacional para o passageiro pagante da tarifa.

“A aprovação da matéria é imprescindível para que cheguemos a um formato economicamente atrativo para a licitação. O propósito é aperfeiçoar o serviço público de transporte e garantir uma tarifa acessível aos usuários”, completa a secretária titular da STTU.