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Categoria: novembro 13, 2024

Bombeiros do RN contêm vazamento de gás em restaurante de Parnamirim

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Na noite de terça-feira (12), por volta das 21h58, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para atender a uma ocorrência de vazamento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em um restaurante em Parnamirim.

Ao chegar no restaurante, os bombeiros realizaram uma vistoria detalhada nas instalações, identificando o ponto exato do vazamento na tubulação de GLP. A equipe de resgate fechou a válvula de segurança, interrompendo o vazamento e evitando qualquer risco à segurança do local e das pessoas.

Durante a operação, o responsável pelo estabelecimento foi orientado sobre procedimentos corretos para o manuseio do GLP e sobre as ações preventivas para evitar novos incidentes. Felizmente, não houve vítimas nem danos materiais significativos.

O CBMRN alerta para um erro comum que pode aumentar os riscos: não armazenar cilindros de gás em ambientes fechados, como dentro de armários sem ventilação adequada. O gás deve ser armazenado em locais ventilados, para evitar que se acumule e gere uma concentração perigosa no ambiente.

MPRN obtém determinação judicial para que município implemente a carreira SUAS

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma sentença na 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal para que o Município de Natal elabore um plano para a criação e a estruturação da carreira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em 60 dias. O documento deverá conter ações específicas para o encaminhamento do projeto de lei que criará a carreira, incluindo a previsão orçamentária e a definição de prazos para a efetiva implementação.

De acordo com a sentença, o Município ainda deve assegurar que o projeto de lei seja respaldado por recursos financeiros adequados. Ou seja, que inclua a possibilidade de inserção no Plano Plurianual (PPA) de 2025, nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, as decisões e produtos gerados no processo deverão ser compartilhados e debatidos com a comissão paritária, composta por representantes dos servidores da área.

O promotor de Justiça Marcus Aurélio Barros, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Natal, destacou a importância dessa medida, especialmente considerando a relevância da carreira SUAS para a política pública de assistência social. “Essa carreira está prevista nas normativas que tratam da assistência social desde o nível federal, estimulando que os entes federativos criem uma carreira pública com concurso para os profissionais dessa área”, explicou.

A criação dessa carreira é uma demanda antiga e uma reivindicação constante dos servidores da assistência social de Natal. A situação vinha sendo acompanhada pelo MPRN, que constatou a omissão do Município. Por isso, houve a necessidade do ajuizamento de uma ação civil pública por parte da Promotoria de Justiça mencionada. “É um pleito que visa a valorização e a organização dos profissionais da assistência social”, reforçou.

PF deflagra operação de combate ao abuso sexual infanto-juvenil em Mossoró

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 13/11, a operação Escudo Infantil no município de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A ação tem como objetivo combater o crime de abuso sexual infantojuvenil, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara Federal de Mossoró, em endereços residenciais localizados nos bairros de Bela Vista e Alto da Pelonha. Nos locais, a Polícia Federal apreendeu aparelhos celulares com os suspeitos, que serão encaminhados para análise pericial.

A operação Escudo Infantil faz parte de uma série de ações da Polícia Federal voltadas à proteção de crianças e adolescentes, visando identificar e desarticular redes criminosas envolvidas em abusos sexuais infantojuvenis.

As investigações seguem em andamento, e a PF reforça seu compromisso com a prevenção e o combate a crimes dessa natureza.

Fuga em Mossoró: comissão absolve policiais e aponta falhas no sistema da Penitenciária Federal

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A corregedoria do sistema penitenciário federal decidiu, em Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), não indiciar dois policiais penais que atuavam nas torres de vigilância da Penitenciária Federal de Mossoró durante a fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, integrantes da facção criminosa Comando Vermelho, em fevereiro deste ano. A decisão, publicada na terça-feira (12), aponta que os agentes não tiveram intenção de facilitar a fuga e enfrentavam limitações estruturais e problemas com equipamentos no momento do incidente.

O PAD concluído pela corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, apontou que as falhas no sistema de câmeras e detectores de movimento inoperantes impossibilitaram que os policiais identificassem ou impedissem a movimentação dos presos.

Além dos agentes liberados de indiciamento, outras oito pessoas, também policiais penais, continuam sendo investigadas em processos administrativos que seguem em andamento e sem previsão de término.

As falhas de segurança, previamente admitidas por autoridades do Ministério da Justiça, foram apontadas como facilitadoras da fuga. Entre as deficiências relatadas, destaca-se a falta de vistorias nas celas por aproximadamente 40 dias, além da ausência de estruturas de concreto no teto das celas, o que possibilitou que os fugitivos acessassem o telhado da unidade.

Segundo a comissão processante, as instalações e o material do presídio estavam em más condições de uso na época dos fatos, o que dificultou a prevenção da fuga pelos policiais.

A fuga

Os detentos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, integrantes da facção criminosa Comando Vermelho, estavam presos na unidade de segurança máxima em Mossoró desde setembro de 2023, vindos do Acre. A fuga ocorreu no dia 14 de fevereiro, após os presos abrirem passagem por um buraco atrás de uma luminária na cela e cortarem duas cercas de arame utilizando ferramentas encontradas em uma obra no presídio.

Foi o primeiro registro de fuga em penitenciárias federais desde a criação do sistema, que inclui unidades em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Após a fuga, uma intensa operação de buscas foi montada com apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, além de forças policiais locais. A operação durou 50 dias e resultou em um custo de R$ 2,1 milhões para os cofres públicos. Os fugitivos foram capturados no Pará, a cerca de 1.600 quilômetros de Mossoró.

Novo Notícias

Ex-deputado Souza tem decisão e parecer contrários; nova eleição pode ocorrer em Areia Branca

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O ex-deputado estadual Manoel Cunha Neto, conhecido como Souza, corre o risco de não ser diplomado e tomar posse como prefeito de Areia Branca, cargo que já ocupou em duas ocasiões. Eleito nas urnas no dia 6 de outubro, Souza recebeu na última terça-feira (12) um parecer contrário da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), o que levanta a possibilidade de novas eleições para prefeito e vice do município.

Souza havia tentado reverter sua situação por meio de embargos de declaração formalizados na quinta-feira (07), buscando restaurar sua elegibilidade. No entanto, na quarta-feira (06), o juiz convocado do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Eduardo Pinheiro, revogou uma liminar que havia sido concedida a ele pela desembargadora Berenice Capuxú apenas dois dias antes das eleições. Essa liminar suspendeu a inelegibilidade de Souza até que o TJRN analisasse um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) firmado entre ele e o Ministério Público do RN (MPRN) em 5 de setembro.

No ANPC, Souza admitiu ter cometido improbidade administrativa e comprometeu-se a pagar R$ 1.483.298,12, valor correspondente à atualização do dano causado ao município. Em 7 de setembro, ele fez um depósito inicial de R$ 444.989,43.

A condenação por improbidade administrativa aconteceu em 7 de maio deste ano, resultando na negativa do registro de sua candidatura pela Justiça Eleitoral em Areia Branca no dia 31 de agosto. Apesar disso, sua candidatura foi deferida em 22 de outubro, apenas 16 dias após sua vitória nas urnas. Contudo, a reviravolta judicial atual aponta para uma possível inelegibilidade.

Se confirmada a inelegibilidade de Souza, novas eleições poderão ser convocadas. Na disputa deste ano, ele obteve 9.710 votos (52,28%), superando Dr. Bruno Filho (PSDB), atual vice-prefeito e também ex-prefeito duas vezes, que recebeu 8.608 votos (46,35%). O terceiro colocado na corrida eleitoral foi Pedro do Atum (Republicanos), com apenas 254 votos (1,37%).

Com informações do Blog Carlos Santos

Moura Dubeux tem melhor resultado de sua história e inicia ciclo dos dividendos da Companhia

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A Moura Dubeux, incorporadora líder no mercado imobiliário do Nordeste, no qual atua há 40 anos, apresentou no terceiro trimestre de 2024 os melhores resultados de sua história, além de anunciar o seu primeiro pagamento de dividendos, no valor de R$ 55 milhões (R$ 0,65 por ação). As informações constam do relatório que protocolou, no último dia 07 de novembro, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

“Chegamos ao fim do terceiro trimestre com números superlativos em lançamentos e vendas líquidas. Apenas no período em questão, comercializamos e lançamos mais de R$ 1 bilhão. Nos primeiros nove meses de 2024, já são R$ 2 bilhões em vendas e adesões líquidas. Esse número é exatamente puxado pelo nosso sistema de Condomínio Fechado, mostrando a força do nosso mercado e desse modelo de negócio”, enfatiza Diego Villar, CEO da Companhia.

A empresa, segundo o executivo, também foi capaz de criar um modelo de negócio totalmente novo, denominado Mood, voltado para a classe média. “Iniciamos nosso trabalho com esse conceito em 2022. Já em 2024, fecharemos o ano com aproximadamente R$ 700 milhões em Valor Geral de Vendas (VGV) líquido lançado, somente com essa nova empresa. Ancorados na Mood e no Condomínio, estamos cada vez mais construindo uma empresa com volume que poderá atingir R$ 3,5 bilhões em lançamentos anuais. Isso mitiga significativamente o risco da execução e da alavancagem, além de garantir um fluxo mais curto no retorno do capital do nosso acionista”, salienta Diego Villar.

Quanto aos lançamentos no terceiro trimestre (quatro empreendimentos, totalizando 1.267 unidades), o VGV líquido foi de R$ 1,1 bilhão, com crescimento de 242,8% em relação a igual período de 2023 e de 72,4% ante os três meses imediatamente anteriores. No acumulado de janeiro a setembro de 2024, o valor foi de R$ 2,1 bilhões, 79,1% maior na comparação com o mesmo intervalo do ano passado.

As vendas no terceiro trimestre alcançaram R$ 1,0 bilhão, representando avanço de 146,2% ante igual período de 2023 e 104,4% em relação aos três meses imediatamente anteriores. Nos nove meses de janeiro a setembro, totalizaram R$ 1,9 bilhão, o que significou crescimento de 72,2% na comparação interanual.

A receita líquida no terceiro trimestre de 2024 foi de R$ 501,7 milhões, tendo crescido 66,2% em relação ao mesmo período de 2023 e 28% ante os três meses anteriores. No acumulado do ano, atingiu R$ 1,2 bilhão, avançando 38,5% ante 2023.

Destaque, também, para o lucro líquido, que aumentou 92,6% em relação ao terceiro trimestre de 2023 e 18,9% ante o anterior, alcançando R$ 89,0 milhões. De janeiro a setembro, o valor foi R$ 206,1 milhões, significando avanço de 69,1% na comparação interanual. Ainda no trimestre, a geração de caixa foi de R$ 23,4 milhões levando o índice “Dívida Líquida sobre Patrimônio Líquido” para 4,2%, patamar de alavancagem bem saudável para o tamanho de operação da Moura Dubeux.

Prefeito Álvaro Dias participa do lançamento do Fórum Natal do Futuro – 2044

FOTO: EMANUEL AMARAL

Em um encontro com a presença de lideranças empresariais e representantes de diversos segmentos da sociedade, nesta quarta-feira (13) foi realizado no auditório da Fiern o lançamento do Fórum Natal do Futuro – 2044. A iniciativa coordenada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN) visa unir segmentos da iniciativa pública e privada da cidade, pensando na construção de propostas para solucionar os problemas da locais com foco crescimento e desenvolvimento sustentável, estabelecendo metas a serem cumpridas nos próximos 20 anos. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou da abertura do evento ao lado da secretária executiva de Concessões e PPP´s, Joanna Guerra.

O Fórum Natal do Futuro – 2044 tem como exemplo a ser seguido o Fórum Desenvolve Londrina, uma ação implementada no município paranaense há 15 anos, que contribuiu para melhorar os indicativos sociais e econômicos daquela cidade, melhorando a qualidade de vida, o ambiente de negócios e gerando progresso. Na oportunidade, o presidente do Fórum Desenvolve Londrina, Nicolas Mejiá, compartilhou um pouco da experiência, falou sobre os desafios enfrentados, bem como enalteceu o trabalho executado pelo organismo na cidade de Londrina.

O prefeito Álvaro Dias parabenizou a Fiern e o Sebrae pelo lançamento do Fórum, destacando que a iniciativa mostra o compromisso das entidades com a cidade: “Esse é um momento muito rico e louvável. Quando instituições da envergadura da Fiern e do Sebrae se dispõem a contribuir, trabalhar e ajudar a cidade com propostas, visando o desenvolvimento da cidade precisamos nos unir e apoiar no que estiver ao nosso alcance. Parabenizo aos idealizadores e já determinei que a nossa gestão integre o fórum”, detalhou o chefe do executivo municipal.

Ele ressaltou ainda que esse debate acontece em um momento bastante oportuno, vez que a sua administração implementou ações modernizantes e está executando obras estruturantes que mudaram a face de Natal e recolocaram a cidade na rota do desenvolvimento depois de anos estagnada. Na sua fala, Álvaro fez uma prestação de contas do seu mandato e projetou um futuro alvissareiro para a capital potiguar:

“Atualizamos e sancionamos a revisão do Plano Diretor. Hoje já são mais de 80 empreendimentos licenciados após essa mudança da legislação urbana, significando um volume de investimentos na casa dos R$ 3 bilhões. Também estamos executando a obra da engorda de Ponta Negra, a requalificação da orla das praias da zona leste, a revitalização da Rua João Pessoa, o Complexo Turístico da Redinha, o Pontilhão de Cidade Nova, a nova Felizardo Moura, o Hospital Municipal, o programa Asfalto Novo e diversas outras intervenções. Natal é outra depois do nosso trabalho. Temos um legado consolidado e o prefeito que irá assumir vai pegar um Município estruturado e em pleno desenvolvimento”, concluiu.

PRF inicia operação proclamação da República 2024 no Rio Grande do Norte

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará, entre as 0h desta quinta 14 e 23h59 do próximo domingo 17, no Rio Grande do Norte, a Operação Proclamação da República 2024. Durante os quatro dias da operação, a PRF irá reforçar a fiscalização quanto a utilização do cinto de segurança, que é obrigatório para motoristas e passageiros, alertando sobre o uso incorreto do equipamento.

Com a Operação, a PRF busca não só intensificar as fiscalizações, alertar motoristas e passageiros, mas também reduzir  o quantitativo de feridos e mortos que não faziam uso  de cinto – comprovadamente um equipamento que salva vidas. Em caso de colisão ou capotamento, o cinto impede que a pessoa seja arremessada contra as estruturas do veículo, outros ocupantes ou para fora. Além disso, se ajustado corretamente, o cinto minimiza os riscos de lesões, como as de coluna.

O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, incluindo os que estiverem no banco traseiro. A desobediência à norma é uma infração de trânsito grave, prevista no artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade é uma multa de R$195,23 e a perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo é retido até que o condutor e os passageiros coloquem o cinto.

Com o intuito de promover uma maior fluidez no trânsito, haverá restrição de tráfego para alguns veículos de carga em rodovias de pista simples.

A Portaria DIOP/PRF nº 172, publicada no DOU, dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2024, cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:

I – Largura máxima: 2,60 metros;

II – Altura máxima: 4,40 metros;

III – Comprimento total de 19,80 metros;

IV – Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 58,5 toneladas.

A restrição abrange o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).