SELO BLOG FM (4)

Categoria: novembro 12, 2024

Governo muda projeto, e IPVA seguirá isento para veículos acima de 10 anos; carros elétricos e a gás pagarão só metade

FOTO: DIVULGAÇÃO

Após pressão da oposição, o Governo Fátima decidiu fazer três mudanças no projeto de lei que trata de alterações na cobrança do IPVA no Rio Grande do Norte. O anúncio das modificações foi feito nesta terça-feira (12) pela deputada Isolda Dantas (PT) durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.

A principal mudança diz respeito à isenção do imposto para veículos em geral. O projeto original, enviado na semana passada, previa que o IPVA só deixaria de ser cobrado para veículos com mais de 15 anos de fabricação. Mas o governo voltou atrás e decidiu suprimir isso do texto, mantendo a isenção para veículos acima de 10 anos, como ocorre atualmente. No caso da alíquota anual, ela não muda: permanece em 3% sobre o valor do veículo.

Além disso, os deputados decidiram mudar o trecho que trata da cobrança sobre carros elétricos. Hoje esse tipo de veículo é isento de IPVA. Pelo projeto original enviado pelo Governo Fátima, esses carros passariam a pagar imposto, começando em 0,5% do valor do veículo e subindo 0,5 ponto a cada ano até atingir 3% (o que aconteceria em 2030). Após o acordo, o governo concordou em iniciar a cobrança em 0,5% no próximo ano, mas limitar os aumentos até atingir 1,5%.

Por fim, outra mudança diz respeito ao IPVA sobre carros movidos a gás natural veicular (GNV). O projeto original não trazia nenhuma mudança sobre a tributação sobre esses veículos. Após acordo, o Governo Fátima concordou em reduzir o IPVA desses carros dos atuais 3% para 1,5% por ano.

Com as mudanças, o projeto foi aprovado por unanimidade na CCJ da Assembleia Legislativa. Participaram da reunião, além de Isolda Dantas, os deputados Hermano Morais (PV), que é o presidente; Dr. Kerginaldo (PSDB), Isaac da Casca (MDB), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Vivaldo Costa (PV).

Agora, a proposta segue para análise das comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração. Só depois é que vai à análise do conjunto dos deputados no plenário.

Portal 98 FM

Ministério das Comunicações testará nova tecnologia de internet em escolas do RN

FOTO: MCOM

O Ministério das Comunicações inicia neste mês os testes em três escolas do Rio Grande do Norte para levar internet à sala de aula com uma nova tecnologia. A ideia é comprovar se a tecnologia 5G FWA (Fixed Wireless Access, ou acesso fixo sem fio) é uma alternativa viável para levar banda larga a escolas no País.

Testes realizados em seis escolas do Distrito Federal, em março e abril deste ano, demonstraram bons resultados, com velocidades que podem atender ao programa Escolas Conectadas. Isso significa que ela pode tornar os projetos de conexão de escolas mais viáveis e acessíveis, além de reduzir o tempo de implementação.

Esses primeiros testes foram realizados com os equipamentos para a conexão 5G FWA instalados dentro das escolas. Agora será a vez de checar o desempenho com eles instalados do lado externo das escolas. A iniciativa é uma parceria com o CPQD, Brisanet, Qualcomm, Intelbras e a Beenoculos.

A equipe do CPQD será responsável pela implantação da rede e a instalação dos equipamentos nas três escolas selecionadas para o teste da tecnologia. A Beenoculos, empresa de realidade virtual, vai fornecer uma outra experiência para os alunos. Uma metodologia foi desenvolvida especificamente para ajudar na definição dos melhores pontos de cobertura e da distribuição dos repetidores Wi-Fi dentro de cada escola.

“Queremos levar para todas as escolas de ensino básico do Brasil uma internet de qualidade e com Wi-Fi para que seja utilizada para fins pedagógicos em sala de aula. E estamos testando esta nova tecnologia para saber se ela pode ser mais uma das diversas tecnologias que temos disponíveis para conectar unidades de ensino, como fibra ótica e conexão satelital, para ser utilizada de acordo com a localidade”, afirmou o ministro das Comunicações Juscelino Filho, ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

De acordo com os parâmetros definidos na Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), a conexão de internet nas escolas deve ter velocidade de 1 Mbps por aluno. As velocidades médias auferidas nos testes indicam que o 5G FWA pode atender os critérios de velocidade da Enec para a conexão de escolas. O piloto envolveu um total de 2.456 alunos, nas seis escolas.

Estadão Conteúdo

Vice-presidente da Assembleia Legislativa quer que o MP/RN investigue “irresponsabilidades” do atual prefeito de Afonso Bezerra

FOTO: DIVULGAÇÃO

Em um contundente discurso na manhã desta terça-feira, o vice-presidente da AL/RN, deputado Tomba Farias (PSDB), provocou o Ministério Público para que investigue ações administrativas do atual prefeito de Afonso Bezerra, Neto de Zoraide (PT), que no apagar das luzes de sua gestão vem atuando no sentido de inviabilizar a futura gestão do prefeito eleito Haroldo de Jango (União Brasil), a partir da inviabilização da folha de pagamento do município.

“O prefeito Neto de Zoraide, que perdeu as eleições, parece que não tem amor pela sua cidade e esqueceu os compromissos com o povo e com sua terra. O seu governo foi governo desastroso, não teve saúde, educação, não teve ada”, explica o parlamentar.

Entre as irregularidade que estariam sido cometidas pelo prefeito Neto de Zoraide destaca-se a convocação de 68 professores, apesar de o edital do concurso FUNCERN só conter a previsão de 40 vagas.

Tomba Farias denunciou ainda que o atual prefeito fez a convocação de 15 guardas municipais, sem que o município tenha sequer providenciado estrutura física para acomodação dos agentes. “Além disso, lá não há viaturas, armamento, fardamento e outros recursos  para o exercício das atribuições da categoria”, enfatiza Tomba.

O vice-presidente da AL/RN afirma ainda que Neto de Zoraide cometeu “grave ilícito eleitoral” e violação ao Artigo 73, inciso V, alínea “C”, da Lei Nº 9.504/97, já que o resultado final do concurso foi homologado em 18/07/2024, publicado em 19/07/2024, portanto, fora do prazo legal para chamamento, que dispõe sobre três meses que antecedem a eleição.

Segundo Tomba. ainda supostamente focado em inviabilizar a futura gestão, o atual prefeito deflagrou concurso público para preenchimento de vagas de ‘Agentes de Endemias’, no apagar das luzes da sua administração.  “O edital foi publicado em 03/10/2024, as  inscrições de 03 a 27 de outubro de 2024, provas 17 de novembro de 2024, resultado final em 13/12/2024, curso de formação 16 a 20 de dezembro e homologação do concurso em 23/12/2024. Verifica-se que as etapas são muito apressadas para viabilizar o encerramento do certame”, ressalta.

Para Tomba, a falta legalidade também é notória por não haver estimativa de impacto orçamentário, nem prévia dotação orçamentária para Agente de Endemias.

“Espero que o Ministério Púbico suspenda os atos e instaure procedimento civil, criminal e eleitoral em desfavor do atual gestor de Afonso Bezerra”, finaliza.

Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi funcionam normalmente no feriado desta sexta-feira

FOTO: CELLY MAIA

O Parque das Dunas, em Natal, e o Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, funcionarão normalmente durante o feriado nacional da Proclamação da República, celebrado nesta sexta-feira (15).

Segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), órgão ambiental responsável pela administração das duas áreas, não sofrerão alterações no horário de funcionamento.

O horário de visitação para o público segue das 7h30 às 17h. Já o Parque Estadual Mata da Pipa, em Tibau do Sul, estará fechado.

12ª edição do Halleluya Natal promete movimentar a cidade entre 6 e 8 de dezembro

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Comunidade Católica Shalom promove, entre os dias 6 e 8 de dezembro, o Festival Halleluya, com diversas atrações musicais do cenário nacional e local, além de uma programação extensa, voltada para crianças, jovens e adultos, no Anfiteatro da UFRN. O evento é totalmente gratuito.

Esta é a 12ª edição do Festival Halleluya em Natal, o já tradicional festival movimenta a cidade e traz um grande número de pessoas de todo o Estado para participar da extensa programação, que se inicia sempre às 17h e se estende até a madrugada, levando muita alegria, encontros e paz. No Sábado, dia 7, a programação se iniciará com a Santa Missa, celebrada pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, às 17h.

Entre as bandas que estarão no palco principal do Halleluya Natal, a Irmã Kelly Patrícia, do Instituto Hesed foi uma das mais pedidas pelo público e retorna com seu show que sempre leva a multidão a rezar e louvar. Teremos ainda Thiago Brado, Adoração e Vida, DJ Angelus, Missionário Shalom, Flávio Vítor Jr., Yuri Costa, Cosme e diversas bandas locais fazendo a alegria do público.

O Festival Halleluya também é das crianças, elas têm um espaço e uma programação adaptada para que possam ter uma experiência com Deus, além de todas as brincadeiras, músicas e danças, elas participam de adoração ao Santíssimo Sacramento e Santa Missa, onde todos os momentos são explicados numa linguagem que os pequenos conseguem entender.

A solidariedade do povo potiguar também é levada em consideração no Festival Halleluya. Durante todos os dias do evento, o público será convidado a doar alimentos não perecíveis para o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GAAC) e para as ações de Promoção Humana da Comunidade Católica Shalom. Este ano com uma grande novidade: será possível também se inscrever para ser voluntário participando de ações sociais das duas instituições.

O Festival Halleluya Natal é promovido pela Comunidade Católica Shalom e conta com diversos parceiros, como o Governo do estado do RN, Lei Câmara Cascudo, Fundação José Augusto, Prefeitura Municipal de Natal, Funcarte, Posto Novo Horizonte, Guanabara, Uninassau, Mestre Sala,

Vereador Herberth, Deputado Ubaldo, Hemolab, Supercop, Nubus, Miranda, FCD Filmes, Frisco, Café Santa Clara, e o apoio da Logus, AR Geradores, Rádio Rural, Excellence Serviços, Praiamar Hotéis.

Deputados federais só trabalharam o equivalente à 1 dia e meio por semana, aponta levantamento

FOTO: MARIO AGRA

Nessa segunda -feira 12 foi divulgado um levantamento, realizado pelo portal Poder360, revelando que dos 315 dias (até 12 de novembro), deputados federais só trabalharam 67 dias, ou seja, uma média de 1,5 dia por semana do ano.

Durante a pesquisa, só foram considerados os dias em que todos os 513 congressistas da Casa tiveram sessões deliberativas (com votações), realizadas de formas virtuais e semipresenciais. Sendo assim, dentre esses 67 dias, os deputados não precisavam se locomover para trabalhar presencialmente.

Congressistas ainda devem analisar possíveis mudanças (destaques) antes de concluir a análise do texto / Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Levantamento releva que deputados federais só trabalham o equivalente à 1 dia e meio por semana. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

A pauta de escalas vem ganhando notoriedade na última semana após a criação da PEC que propõe o fim da jornada de trabalho de 6 dias trabalhados por um dia de descanso (escala 6×1).

Apresentada pela deputada Érika Hilton (Psol-SP) em maio desde ano, a PEC prevê expediente máximo de quatro dias por semana, oito horas diárias e 36 horas semanais. Atualmente, a lei prevê que a duração do trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. Ou seja, a atual legislação não proíbe seis dias de trabalho por semana.

Agora RN

No RN, mortalidade materna e infantil é maior entre população negra

FOTO: GETTY IMAGES

A mortalidade materna e infantil no Rio Grande do Norte apresenta um alto índice para a população negra. Segundo o Boletim Epidemiológico da População Negra do RN, entre 2019 a 2024, 60% dos óbitos maternos e 55% dos óbitos infantis estão entres negros. O levatamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) considerou pessoas negras os indivíduos pretos, pardos e indígenas. Em relação aos óbitos infantis, foram analisados os números de crianças menores de 1 ano.

De acordo com o boletim, o ano com mais mortes maternas de pessoas negras foi 2021 (38), seguido de 2022 e 2019 (18), 2020 (17), 2023 (15) e 2024 (10). No que se refere aos 55% de óbitos infantis, os dados revelam que em 2020 houve mais mortes entre os anos analisados, com 297, logo após vem 2021 (286); 2029 (285); 2022 (255); 2023 (246); e 2024 (197).

Segundo a Coordenadora de Vigilância em Saúde (CVS), Diana Paula de Souza Rego Pinto Carvalho, durante as análises foram identificadas as fragilidades no processo de notificação e a necessidade de um avanço acerca do reconhecimento das desigualdades raciais e das estratégias que devem ser adotadas para garantir a qualidade de vida a toda a população do estado.

“A CVS tem realizado um movimento de atuar como uma aliada na garantia da equidade étnico-racial, e para isso tem abordado tais questões de maneira interseccional. É importante destacar que para melhor efetividade das políticas públicas de saúde para pessoas negras é necessário repensá-las tendo como base o conhecimento científico”, disse Diana Paula.

Tribuna do Norte

Licitação do Complexo Turístico da Redinha deve ser lançada nos próximos 10 dias

FOTO: ALEX RÉGIS

De acordo com a secretária de Concessões e Parcerias Público-privadas de Natal Joanna Guerra, o processo para licitação do Complexo Turístico da Redinha deve ser lançado em até 10 dias. O edital é parte da PPP sancionada ainda em setembro, que definiu que a administração do equipamento seria concedida à iniciativa privada por 25 anos.

Segundo Joanna, o município está a poucos dias de lançar o edital. “Após um processo, não só de obra física, mas de diálogo e interação com a comunidade da Redinha, principalmente com os permissionários que ocupavam há muitos anos o Mercado da Redinha, o Município está a poucos dias de lançar a licitação, o edital, que trará as condições para a concorrência de empresas que têm o interesse em administrar o equipamento”, disse a secretária.

Com investimentos na ordem de mais de R$ 30 milhões, o equipamento está passando pelo processo de acabamento e finalização. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou o local em outubro e apresentou os detalhes do projeto para a imprensa, representantes do trade turístico, permissionários, secretários municipais e servidores.

O novo Mercado da Redinha vai contar com 32 boxes, sete restaurantes, sete restaurantes, praça de alimentação, mirante, píer e deck para embarcações, além de varanda panorâmica. A projeção é que o Complexo seja entregue dentro de 30 dias.

Além do novo Mercado Público da Redinha, o projeto inteiro possui ainda outros cinco lotes. O primeiro deles contempla a requalificação da rua Maruim, que recebeu investimentos de R$ 5,5 milhões. A via está em fase de conclusão e foi completamente modificada para ser entregue com pavimentação asfáltica, duas faixas de rolamento em cada sentido, separadas por uma ciclovia em canteiro central, amplas calçadas arborizadas em toda sua extensão, além da construção de uma praça com academia para os moradores da região. A iluminação em LED já está instalada.

Agora RN