SELO BLOG FM (4)

Categoria: novembro 8, 2024

MPRN obtém condenação de réus por esquema de desvio de dinheiro público na ALRN

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de sete réus envolvidos em esquema de desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). Eles foram condenados por peculato e organização criminosa. A ex-chefe de Gabinete da Presidência da ALRN, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, foi condenada a 29 anos e 10 meses de reclusão e 140 dias-multa, considerando o dia-multa equivalente a 1/30 do salário-mínimo em vigor ao tempo do fato.

A investigação foi iniciada a partir de representações formuladas perante o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-PP) e resultou na deflagração da operação Canastra Real em setembro de 2018. O objetivo foi apurar desvios de recursos da ALRN por meio de servidores fantasmas entre março de 2015 e abril de 2016.

O MPRN denunciou dez pessoas por envolvimento no esquema, incluindo Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, ex-chefe de Gabinete da Presidência da ALRN. Segundo a denúncia, Ana Augusta indicou assessores técnicos que não exerciam suas funções, não trabalhavam e residiam em local incompatível com o cargo. A sentença reconheceu a imputação formulada na denúncia de que os assessores recebiam uma remuneração líquido de aproximadamente R$ 12.000,00, porém repassavam a maior parte de seus salários a Ana Augusta, permanecendo com apenas R$ 500,00 por mês, o que causou um prejuízo estimado em R$ 1.059.004,52 aos cofres públicos, entre os anos de 2015 e 2016.

Após análise das provas e depoimentos, a Justiça potiguar decidiu absolver três dos acusados, mas condenou Ana Augusta e outros seis assessores. A sentença determina o ressarcimento ao erário em R$ 2.290.004,13, valor atualizado dos desvios. Os demais condenados também foram responsabilizados por peculato e organização criminosa, com penas que variam de acordo com a participação individual no esquema.

A Justiça determinou ainda a perda, em favor da União, dos bens e valores apreendidos durante a operação. Os réus, que respondem ao processo em liberdade, poderão recorrer da sentença.

Agora RN

Tarifa para entrar em Fernando de Noronha fica mais cara; veja os novos preços

FOTO: ICMBIO

A tarifa para entrar em Fernando de Noronha ficou mais cara, conforme anunciado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Desde o dia 1º de novembro, para os visitantes estrangeiros, os valores da taxa subiram dos atuais R$ 358 para R$ 373 (aumento de R$ 15, o equivalente a 4%). No caso de brasileiros, que têm um desconto de 50% do valor inteiro, os ingressos subiram de R$ 179 para 186,50.

Em nota, o ICMBio explica que a “decisão visa garantir a sustentabilidade e a conservação das Unidades de Conservação, além de promover o uso responsável dos recursos naturais”. Ainda de acordo com o instituto, o reajuste foi definido com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).

A medida foi anunciada por meio de portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU) e atualiza também a tabela de cobrança de ingressos para outras Unidades de Conservação federais (veja a lista abaixo).

O reajuste da tarifa para entrar em Fernando de Noronha é feito somente para o ingresso ao arquipélago e não interfere nas diárias pagas para se manter no local.

Moradores da ilha, parentes de primeiro grau e pessoas autorizadas a se deslocar até Fernando de Noronha por motivos de trabalho ou pesquisa serão isentos da taxa. Crianças menores de 12 anos de idade e brasileiros maiores de 60 anos de idade também não precisam pagar pela entrada.

A tarifa para entrar em Fernando de Noronha tem validade de 10 dias, e é necessário para acessar alguns locais do Parque Nacional de Fernando de Noronha – que representa 70% da ilha -, como Baía do Sueste, Baía dos Golfinhos, Praia do Sancho, Forte São Joaquim do Sueste, Ponta das Caracas e Praia do Leão.

Outros pontos da ilha não precisam do ingresso para acessar. São os casos da Cacimba do Padre, Praia do Bode, Praia do Americano, Praia do Boldró, Praia da Conceição, Praia do Meio, Praia do Cachorro, Porto de Santo Antônio.

Além de Fernando de Noronha, a medida atualiza também a tabela de cobrança de ingressos para outras Unidades de Conservação federais:

  • Parque Nacional da Tijuca (R$ 58)
  • Parque Nacional de Brasília (R$ 38)
  • Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (R$ 15)
  • Floresta Nacional de Ipanema (R$ 13)
  • Floresta Nacional de São Francisco de Paula (R$ 15)

*Valores citados correspondem a entrada inteira

STF deve barrar Bolsonaro na posse de Trump, diz CNN

FOTO: EFE

Após a vitória de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretendia comparecer à cerimônia de posse. De acordo com a CNN Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve liberar a viagem do líder da direita brasileira.

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Por isso, o ex-presidente deve pedir permissão para deixar o Brasil.

Segundo a emissora, no entanto, os ministros do STF não pretendem aceitar o pedido e o passaporte deve ficar apreendido enquanto durar a investigação que apura uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.]

Pleno News

Carnatal anuncia parceria com a Fotop e se torna o primeiro evento do NE a oferecer o serviço

FOTO: DIV ULGAÇÃO

O Carnatal, um dos maiores e mais tradicionais carnavais fora de época do Brasil, acaba de anunciar uma parceria inovadora com a Fotop, o serviço de fotopass que fez grande sucesso no Rock in Rio. A partir desta edição, o evento se torna o primeiro do Nordeste a oferecer essa experiência exclusiva para seus foliões.

A Fotop é uma plataforma inovadora que captura automaticamente as melhores fotos dos participantes durante grandes eventos. Com uma equipe de fotógrafos espalhados por todo o evento, os foliões poderão curtir o Carnatal sem se preocupar com registrar os momentos mais emocionantes. O serviço da Fotop garante que cada momento de diversão será capturado com qualidade e de forma profissional, oferecendo aos participantes um álbum digital recheado de recordações para lembrar a festa por muito tempo.

O Carnatal 2024 promete ser ainda mais inesquecível com essa novidade, garantindo que cada momento seja registrado de forma única e especial. O evento acontecerá nos dias  6, 7 e 8 de dezembro de 2024 na Arena das Dunas. Mantendo a tradição, o Carnatal contará com mais de 12 horas de festa, divididos entre avenida durante a primeira parte da noite e camarote até o amanhecer.

A Fotop utiliza tecnologia de ponta para disponibilizar as fotos quase em tempo real, permitindo que os foliões compartilhem suas imagens instantaneamente com amigos e familiares nas redes sociais. Por meio de inteligência artificial, o folião poderá acessar o site e com reconhecimento facial encontrará todas as fotos em que aparece. Dentro do próprio site será realizada a compra para obter as imagens.

A parceria entre o Carnatal e a Fotop promete elevar a experiência do público, trazendo mais comodidade e diversão para quem vai ao evento. Agora, todos poderão curtir a folia sem se preocupar com câmeras ou celulares, sabendo que cada sorriso, dança e alegria será imortalizado.

“Estamos felizes e animados com essa parceria, tenho certeza que os foliões irão adorar essa novidade e será uma forma de poder curtir sem se preocupar, fazendo jus ao lema do evento: viver é agora!”, comenta Antonio Torres, Diretor de Marketing do Carnatal.

Massagem relax e ‘depilação do contorno’: TCU revoga contrato do seu salão de serviços íntimos

FOTO: DIVULGAÇÃO

Após escandalosa contratação de um salão de beleza para ofertar serviços como massagem relaxante, depilação íntima do contorno, aplicação de tintura, etc, revelada nesta sexta-feira (8) pela coluna do jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que revogou a cessão do espaço.

Em despacho assinado pelo presidente da corte de contas, ministro Bruno Dantas, o contrato 5/2024 teve “imediata revogação”.

A área cedida, de 86m², está localizada no mezanino da sede do TCU, em Brasília. O comércio, prevê o edital, agora revogado, poderia faturar até R$127,7 mil com os serviços prestados aos servidores e ministros.

Algumas exigências também estavam previstas, como uso contínuo do crachá, proibição de fofoca, além de ser vetada a abordagem a autoridades para falar sobre assuntos particulares.

Diário do Poder

Lula não garante candidatura à reeleição e diz à CNN: “Vou pensar em 2026 só em 2026”

FOTO: DIVULGAÇÃO

Em entrevista à CNN Internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que só vai “pensar sobre 2026 em 2026” e não confirmou que tentará a reeleição daqui a dois anos.

A noticia é do portal CNN. “2026 eu vou deixar para pensar em 2026. Tem vários partidos que me apoiam, e eu vou discutir isso (reeleição) com muita sobriedade e seriedade”, afirmou Lula em entrevista exclusiva à jornalista Christiane Amanpour.

Questionado sobre sua idade – Lula tem, hoje, 79 anos; em um novo mandato, ao chegar em 2030, teria 85 -, Lula disse que “governar não é como jogar futebol”.

“Governar não é como praticar esportes. Não é a juventude que vai resolver os problemas da governança, mas a competência, a compromisso, a mentalidade, a saúde e os compromissos do governante”, afirmou.

“Se chegar na hora e os partidos entenderam que não há outro candidato para enfrentar uma pessoa de extrema-direita – que seja negacionista, que não acredita na medicina e na ciência -, obviamente, estarei pronto para enfrentar”, acrescentou.

Lula, porém, disse que “espera que isso não seja necessário” e que novos candidatos surjam para promover uma “grande renovação política” no país.

Portal 96 FM

José Vanildo anuncia medidas contra manipulação de resultados

FOTO: JOSÉ ALDENIR

O presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, abordou medidas para impulsionar o futebol potiguar, além de discutir esforços da FNF em enfrentar a manipulação de resultados de jogos, uma questão crescente no futebol brasileiro.

O presidente explicou que a federação intensificou as ações de monitoramento de partidas para identificar indícios de manipulação. “Temos operações em funcionamento e um contrato com uma empresa especializada, o que nos permite receber relatórios detalhados sobre os jogos”, afirmou ele, em entrevista ao programa Jornal das Seis, da rádio 96 FM, nesta quarta-feira 6.

Ele ainda explicou que agora a FNF obtém informações detalhadas, como o minuto exato de ações suspeitas e a identificação dos jogadores envolvidos. Esse trabalho visa, segundo ele, facilitar o apoio ao Ministério Público, que poderá fazer denúncias apenas com provas robustas. “Nós recebemos com mais detalhe, minuto do jogo, a camisa, o nome do jogador, a intenção que ele teve, o que vai facilitar ao próprio Ministério Público”, disse José Vanildo.

A reunião da FNF abordou também uma reformulação na organização das divisões do futebol estadual, com a ampliação do número de clubes rebaixados da primeira divisão para dois, com o objetivo de aumentar a competitividade. Segundo o presidente, essa mudança oferece uma “mobilidade” maior entre as divisões e promete elevar o nível das disputas.

“Essa solução alternativa em rebaixar dois, subir dois, isso vai dar uma mobilidade e também acabar aquele momento do refresco que tem numa primeira divisão, não suba nem desça, hoje não. A competição vai ser muito forte em cima e dois na parte de baixo”, comentou.

Ainda sobre o cenário do futebol no estado, José Vanildo compartilhou desafios quanto ao apoio financeiro e à estrutura dos clubes locais, ressaltando que a falta de investimento público e o baixo apoio da iniciativa privada dificultam o crescimento da modalidade no Rio Grande do Norte. Isso em comparação com estados como Ceará e Pernambuco, que recebem maiores aportes.

Agora RN

PF no bairro Tirol: mulher falsificou documento da mãe falecida para manter benefícios públicos com prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos

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A Polícia Federal visitou um endereço no chamado nobre bairro do Tirol, em Natal, nesta sexta-feira (8).

Na mira, uma mulher investigada por crimes de estelionato qualificado, falsificação de documento público e uso de documento falso. No alvo, o recebimento de aposentadoria e pensão por morte por uma mulher que, atualmente, teria 100 anos de idade. A fraude envolveu a falsificação de documentos, desvio de recursos públicos e vinha sendo praticada há três anos.

É a Operação Centenária, em que os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara da Justiça Federa no RN.

Segundo a PF, a investigação começou após um alerta da Receita Federal, que identificou o uso de um documento de identidade falso utilizado para reduzir a idade de uma viúva de um ex-servidor da instituição, hoje falecida, de 100 para 62 anos.

Nas lupas de análises, a PF descobriu que a falsificação foi realizada pela filha da mulher, que utilizou uma foto sua (selfie) junto com o documento adulterado para alterar os dados cadastrais de CPF da mãe e continuar recebendo os benefícios após seu falecimento, em setembro de 2021.

A motivação da fraude foi a continuidade do recebimento de dois benefícios indevidos. O primeiro, de uma aposentadoria de professora da UFRN, no valor mensal de R$ 4.952,00. O segundo benefício era uma pensão por morte, proveniente do ex-servidor da Receita Federal, que pagava mensalmente cerca de R$ 26 mil.  A Polícia Federal estima que a fraude tenha causado um prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

A pessoa, que não teve nome divulgado, investigada responderá pelos crimes de estelionato qualificado, falsificação de documento público e uso de documento falso. As penas máximas em cada caso podem chegar a seis anos de reclusão e multa. 

BZNotícias