Nessa segunda-feira (4), a Globo perdeu uma ação na Justiça Federal, que foi movida pela família do poeta e diplomata brasileiro Guimarães Rosa. Não cabe recurso.
A emissora foi proibida de usar a marca Anjo de Hamburgo para nomear a série Passaporte para a Liberdade, que foi lançada em 2021.
O processo correu na 9ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro e foi movido pelos herdeiros de Eduardo Carvalho Tess, filho de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa, que inspirou a história da série dirigida por Jayme Monjardim.
Aracy, que era casada com o escritor Guimarães Rosa, ficou conhecida como o Anjo de Hamburgo. A história é retratada na série Passaporte para a Liberdade.
Na ação, o espólio de Eduardo Carvalho Tess alegou que a utilização do apelido sem autorização dos herdeiros configurava violação ao direito de personalidade. As informações são da coluna F5, da Folha de S.Paulo.
A Marcha da Maconha acontece todos os anos em Natal desde 2010 (com exceção de 2020 e 2021 devido à pandemia) e, em sua última edição, levou quase 1 mil pessoas às ruas. Este ano, a 14ª edição da Marcha da Maconha Natal ocorrerá no próximo sábado, 9 de novembro de 2024, em Ponta Negra. A concentração será no Largo Capim Macio (ao lado da antiga faculdade Estácio de Sá) a partir das 14h, com distribuição gratuita de feijoada para o público e roda de conversa, saindo em caminhada às 16h20.
Com o lema “Usuário não é traficante, diga não à PEC 45/2023”, em 2024 o movimento critica a atual Proposta de Emenda à Constituição do legislativo federal que criminaliza o porte e a posse de drogas, incluindo a maconha, sem distinção de quantidade e não define critérios, deixando a cargo do sistema de Justiça (polícias, Ministério Público e Judiciário) a distinção entre um usuário e um traficante.
Este processo vai contra o movimento que diversos países têm feito através da regulamentação/descriminalização de substâncias por todo o globo e que tem se mostrado a melhor saída para o combate aos problemas de saúde e segurança pública relacionados com o tráfico e o crime organizado e a falta de informação.
Tatuadora há cinco anos, Lígia Vitória (@vitoriatattoo__) comentou sobre a tatuagem feita na governadora Fátima Bezerra (PT) com o desenho do formato do estado do Rio Grande do Norte durante o Festival Tamo Junto BB, evento realizado no último fim de semana na Arena das Dunas, em Natal. Ela destacou que o trabalho entrará para o currículo.
Segundo a profissional, selecionada para o festival por indicação de outra tatuadora, Fátima foi a primeira pessoa conhecida que ela tatuou e descreveu o momento como algo incrível. Ao AGORA RN, a tatuadora ainda disse que a governadora não sentiu dores, descrevendo a mão dela como “leve”.
“Fátima gostou muito. Ela falou que não estava doendo nada e que minha mão é super leve, e realmente é uma coisa que meus clientes sempre falam, a questão de eu trabalhar com traço delicado e traço fino também ajudam na questão da dor, que foi bem tranquilo para ela. Com certeza vai entrar para o meu portfólio esse trabalho, foi incrível”, relatou.
Lígia Vitória falou ainda sobre o desejo da governadora de fazer outra tatuagem, com o desenho da personagem argentina das histórias em quadrinho “Mafalda”.
Em sua conta oficial no Instagram, a governadora compartilhou o momento pessoal com seus seguidores. A chefe do Executivo estadual mostrou o procedimento e explicou que a escolha do desenho reflete seu amor e gratidão pelo RN.
“É muito natural que a primeira tatuagem que eu estou fazendo seja o mapa do Rio Grande do Norte, que simboliza o amor e a gratidão que eu tenho”, declarou Fátima no vídeo.
A governadora nasceu em Nova Palmeira, município paraibano na divisa com o Rio Grande do Norte. Veio para Natal no início da década de 1970 devido a necessidade de continuar os estudos. Foi professora, dirigente sindical, deputada estadual e deputada federal.
Em 2014 conquistou uma cadeira no Senado e em 2018 disputou e foi eleita governadora, e reeleita em 2022.
O delegado Márcio Lemos, responsável pela investigação do assassinato da menina de 12 anos Maria Fernanda, afirmou que o assassino confesso, Alex Moreira da Silva, de 35 anos, disse ter abusado sexualmente da vítima e que ela chegou a correr na área do matagal, no município de Extremoz, em uma tentativa de fuga.
“A princípio, ele confessa que a espancou. Não há lesão aparente até então de arma branca ou arma de fogo, só a perícia vai poder designar se houve asfixia mecânica, esses detalhes”, disse o delegado, diretor da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). O Itep ainda irá determinar se houve ato sexual e esclarecer a causa da morte.
Após matá-la, o homem incendiou o veículo e se desfez do celular. Além disso, o delegado relata que, antes do assassinato, segundo o assassino confesso, houve um desentendimento entre ele e Maria Fernanda, causado possivelmente pelo não consentimento da vítima acerca da relação sexual.
“Às 14h30, ele já retorna, então já tinha acontecido a questão da violação sexual e da ocultação de cadáver, o homicídio. Na versão dele, ele diz que houve um desentendimento, então a gente acredita que tenha sido o não consentimento dela, que evoluiu para um estupro, ela correu, tentou fugir e ele confirma que foi um espancamento”, explicou Márcio Lemos.
Após ser detido, o homem, que é conhecido da família, demonstrou arrependimento, de acordo com o delegado. Durante o interrogatório, ele alterou várias vezes a versão sobre o crime, mas, no final, colaborou com a polícia, indicando o local onde estava o carro e o corpo da vítima. Maria Fernanda foi encontrada com metade do corpo enterrado em um matagal em Extremoz na tarde desta segunda-feira 4.
De acordo com a Polícia Civil, o homem mora com a esposa em Macaíba e tem cinco filhos pequenos, sendo quatro meninas. Depois do crime, ele fugiu para casa de parentes no distrito de Arenã, no município de São José de Mipibu, Grande Natal.
O assassino confesso irá responder pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Segundo o delegado Márcio Lemos, o homem a buscou por volta das 12h30 na Avenida Tomaz Landim, em São Gonçalo do Amarante.
Entenda o caso Maria Fernanda
Os familiares procuravam pela menina de 12 anos desde a quinta-feira 31, após ela sair de casa para ir à escola em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital na manhã da sexta-feira 1º. Maria Fernanda da Silva Ramos foi vista pela última vez ao sair de casa por volta das 12h30. Testemunhas disseram ter visto a menina entrando em um carro vermelho após conversar com o motorista por alguns minutos.
Deputados cobram medidas contra violência infantil após o crime
O caso da adolescente Maria Fernanda, encontrada morta nesta segunda-feira 4, após passar quatro dias desaparecida, mobilizou os deputados estaduais durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do RN desta terça 5. Cinco parlamentares manifestaram seu pesar e indignação pelo assassinato brutal da menina de 12 anos, cometido por um vizinho da família. Eles salientaram a urgência de medidas para combater a violência contra crianças e adolescentes no Estado.
Para a deputada estadual Divaneide Basílio (PT), é fundamental que se identifique sinais de abuso, especialmente em situações que envolvem menores de idade. Ela reafirmou a necessidade de apoio e proteção às famílias afetadas por crimes desse tipo e lembrou que, muitas vezes, os agressores são pessoas próximas das vítimas.
“Quando apresentamos aqui o projeto Salve Uma Criança, é para percebermos os sinais. Muitas vezes, o abusador, violador de direitos está no ambiente de proximidade como esse, era um vizinho. Não é fácil. Eu sou mãe e não paro de pensar nessa família desde esse momento. É por isso que temos de pensar no combate à violência desde a base, por todas as idades. Lamentamos profundamente o que aconteceu com a Maria Fernanda, vítima de uma violência tão absurda”, disse.
A parlamentar convocou a sociedade a iniciar os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres e meninas no RN. “Apresentamos a proposta que institui a campanha estadual dos 21 dias de ativismo, todos os anos e independente do governo, para que possamos fazer com que as pessoas tomem conhecimento de como enfrentar essa violência”, disse Divaneide, lembrando que no próximo dia 10 de dezembro será realizada uma audiência pública para tratar da campanha.
A deputada Eudiane Macedo (PV) criticou publicamente os comentários que responsabilizavam a vítima e enfatizou a crueldade do crime. “É muita perversidade você pegar uma criança, uma menina de 12 anos, e fazer o que esse monstro fez. Esse é mais um caso que engrossa as tristes estatísticas da violência contra meninas em nosso país,” disse, exaltando também o trabalho da Polícia Civil na resolução do caso.
A deputada Terezinha Maia (PV) também se manifestou sobre o caso, mencionando o sofrimento dos pais de Maria Fernanda e parabenizando a Polícia Civil pela agilidade nas investigações. “Deixo meu abraço para a família de Maria Fernanda, que enfrenta uma dor irreparável, e meu reconhecimento à polícia pelo trabalho rápido e eficiente,” afirmou.
O deputado Francisco do PT finalizou as manifestações de pesar, fazendo um apelo por justiça e se solidarizando com a família e amigos da adolescente. “Quero aqui também externar minha solidariedade aos familiares e amigos de Maria Fernanda, que de forma tão trágica, tão violenta, nos deixa. O que todo mundo espera, evidentemente, é que a justiça seja feita para que casos dessa natureza não se repitam,” enfatizou.
O deputado Luiz Eduardo (SDD) também expressou sua solidariedade, dirigindo-se especialmente à mãe da vítima. “Minha solidariedade à mãe, que deve estar sofrendo muito,” disse ele, reconhecendo a gravidade da dor da família.
A gestão municipal de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, está instalando academias ao livre em diversos pontos do município, da zona urbana à zona rural. A mais recentemente concluída está localizada no Conjunto IPE, região central.
Com a nova academia ao ar livre pronta para uso, serão dois polos menores e dois polos maiores, porém com espaços que possuem aparelhos para que o cidadão possa trabalhar todos os grupos musculares.
“Fizemos IPE, Alto da Raiz e Assentamento Eldorado dos Carajás; agora, Riacho do Sangue, e a próxima será no Assentamento Margarida Alves. Num futuro próximo, iremos dar continuidade em outras comunidades e bairros do nosso município”, afirmou o prefeito Emídio Júnior.
Essas academias têm a finalidade de estimular a prática de exercícios, representando um investimento importante da parte da Prefeitura para combater o sedentarismo e proporcionar, consequentemente, mais qualidade de vida à população macaibense.
O pediatra Fernando Paredes Cunha Lima está foragido após a Justiça da Paraíba expedir mandado de prisão. A Polícia Civil esteve no prédio onde mora o pediatra investigado por abusar sexualmente de crianças na Paraíba e não o encontrou. Os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão, recolhendo vários materiais.
A prisão, em segunda instância, foi decretada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), também nesta terça-feira (5). O advogado Lucas Mendes, que faz parte da defesa de Fernando Cunha Lima, informou que a defesa considera a decisão “equivocada” e que irá solicitar um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
O médico pediatra investigado por estuprar crianças, em João Pessoa, atendia a maioria das vítimas desde bebês e tinha a confiança das famílias. Fernando Paredes Cunha Lima é um pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma clínica particular no bairro de Tambauzinho.
Um ex-policial militar foi executado com vários tiros de fuzil, na noite desta terça-feira (5), às margens da RN 269, no município de Montanhas, no interior do Rio Grande do Norte.
A vítima, identificada como Manoel Estevam dos Santos Neto, havia acabado de sair de uma oficina mecânica, quando a pick-up que dirigia, uma Hilux, foi interceptada por um veículo de cor branca com homens fortemente armados que deram início aos disparos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o resultado das eleições municipais nesta terça-feira (5/11). Sem citar nomes, o chefe do Executivo disse ser “impressionante” a eleição de candidatos que “não diziam lé com cré”.
“É impressionante o resultado, inclusive das eleições para prefeito agora, a projeção de candidatos que não diziam lé com cré, a não ser falar bobagem, a não ser ofender, a não ser contar mentira, a não ser falar mais bobagem. E o povo terminou acreditando nessas pessoas e votou em algumas dessas pessoas”, disse o presidente.
O titular do Planalto afirmou que a educação é importante para combater o “negacionismo”, que, segundo ele, cresceu na política nos últimos anos.
“Falta política, falta discutir política nas universidades, falta discutir política nas escolas, nas fábricas. Porque a política é quase como um ar que a gente respira”, defendeu.
As declarações foram dadas na abertura da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), realizada no Museu Nacional da República, em Brasília. Neste ano, o evento discute a diversidade dos biomas brasileiros. Antes da cerimônia, Lula visitou estandes da feira de ciência e tecnologia.
Durante discurso, o presidente também voltou a defender que os recursos aplicados em educação não é “gasto” e, sim, investimento.
“Nesse governo, vai ser proibido utilizar a palavra ‘gasto’ quando a gente fala em educação. Educação é investimento. Nada pode dar mais retorno do que a educação”, argumentou.
Comentários