Categoria: novembro 6, 2024

Em noite histórica, Carlos Kelsen, Bárbara e Aldo Medeiros reúnem mais de 700 advogados no lançamento da Chapa 10

Uma noite para história da advocacia potiguar! Assim foi o lançamento oficial da Chapa 10 – O Trabalho Segue, a Advocacia Avança, que tem como candidatos Carlos Kelsen para presidente e Bárbara Paloma para vice-presidente da OAB/RN. O evento reuniu mais de 700 advogadas e advogados nesta terça-feira (05), no Olimpo Recepções, em Candelária.

A Chapa 10 conta com o apoio do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, que em seu discurso destacou: “Queremos que a OAB continue focada no dia a dia da advocacia, que possa melhorar e aprimorar. Tenho muito orgulho da receptividade aos nomes de Carlos Kelsen e Bárbara Paloma. No Conselho Federal, defenderei com garra e perseverança a advocacia do Rio Grande do Norte”, afirmou.

A representação da mulher e da advocacia do interior foi ressaltada por Bárbara Paloma: “Não estou aqui para preencher uma cota. Estou para ser protagonista, como sempre fiz. Tenho muito orgulho da minha trajetória e do que estamos construindo para continuarmos avançando. Minha história sempre foi e sempre será de trabalho e de serviço para a advocacia do RN”.

O candidato à presidência da Ordem, Carlos Kelsen, agradeceu o apoio, apresentou propostas e convocou todos para a campanha: “Tenho orgulho de ser advogado. O que eu sou, os meus sonhos, envolvem a advocacia. Contamos com diversos apoiadores e vamos conquistar mais. Temos muito o que mostrar da gestão Aldo Medeiros. A cada crítica, apresentamos realizações concretas. No dia 25 de novembro, vote Chapa 10!”, concluiu com entusiasmo.

Após o sucesso do lançamento oficial em Natal, Carlos Kelsen, Bárbara Paloma e Aldo Medeiros cumprirão agenda nas subseções do interior do Rio Grande do Norte. Nesta semana, ao lado de representantes da Chapa 10, os candidatos visitarão as cidades de Apodi, Mossoró, Pau dos Ferros e Assu.

Obra de engorda da praia de Ponta Negra chega a 35% de execução

As obras da engorda da praia de Ponta Negra devem se aproximar da marca de 2 km finalizados nos próximos dias. Os trabalhos, que já contam com a conclusão de 1,35 km e índice de cerca de 35% de finalização, avançarão com o bloqueio de mais 500 metros da praia para a realização do aterro na altura do hotel Rifóles, até a semana que vem. As informações são do secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, que celebra o andamento dos serviços, mesmo diante da paralisação temporária em razão de o material retirado da jazida para o aterro ter sido considerado impróprio. A previsão é finalizar a obra depois do dia 20 de dezembro, mas ainda em 2024.

“Passamos algo em torno de 10 dias para começar de fato a engorda, por conta do problema com a jazida, mas a obra está andando no seu fluxo normal. Nós notamos, com esse pouco mais de um quilômetro, que a população está aprovando os trabalhos. Temos visto o pessoal do surf e do kitesurf frequentando a região, que será um grande marco para revitalizar o turismo e a economia de Ponta Negra. Então, pretendemos entregar após o dia 20 de dezembro”, afirmou o secretário. O aterro hidráulico começou em meados de agosto e foi paralisado em seguida por causa das condições da jazida.

Os serviços foram retomados no dia 20 de setembro, após a Prefeitura encontrar um novo local para a extração dos sedimentos, com areia de qualidade e suficiente para a obra. Também foi decretada emergência nas praias de Ponta Negra e da Via Costeira após o risco de colapso em diversos pontos da orla, atingindo hotéis, passeio público, sistema de drenagem e o Morro do Careca, com risco de acidentes fatais e danos ambientais. As marés altas e intensas que passaram a atingir Natal na época, foram um dos motivos elencados pela Prefeitura para edição do decreto.

Na época, a Procuradoria Geral do Município disse que a situação de emergência decretada iria muito além da obra de engorda, que, graças à medida, pôde continuar, segundo interlocutores. Entre as legislações que embasam o decreto estão o Código Florestal, como a Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (12.608/2012) e a Resolução 369/Conama. No mês passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou a extração de areia da nova jazida que está alimentando as obras da engorda de Ponta Negra.

A justiça também determinou que o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) se abstenha de “impor obstáculos” à execução das obras da engorda. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar. Com o aterro, a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira é alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. A obra tem custos da ordem de R$ 73 milhões.

CCJ da ALRN aprova PL que adequa Parque das Dunas/Via Costeira ao atual Plano Diretor de Natal

O Projeto de Lei que reformula a legislação referente ao Parque das Dunas/Via Costeira, e adequa ao atual Plano Diretor de Natal, autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), foi aprovado nesta terça-feira (5) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), e agora segue para análise do plenário.

O parlamentar justifica que a proposta é para evitar a insegurança jurídica que possa impedir novos investimentos na área. Caso seja aprovada, a nova Lei terá o mesmo entendimento de acordo já firmado pelo Executivo com os atuais cessionários de terrenos da Via Costeira, que devem viabilizar projetos para a região em prazo estabelecido previamente.