Categoria: novembro 6, 2024

Governo manda à Assembleia PL que prevê cashback para 850 mil famílias no RN

O Governo do Estado envia nesta quarta-feira 6 à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a devolução (cashback)n de ICMS para famílias de baixa renda, vinculado ao Programa Nota Potiguar, e que trará benefícios diretos ao comércio. Projeto foi apresentado e discutido com as instituições do setor produtivo, entre elas a Fecomércio, prevê um cashback que vai beneficiar 850 mil famílias no Rio Grande do Norte.

O projeto define que serão contempladas as famílias cadastradas no Cadúnico, que poderão acumular um cashback de até R$ 5 mil por mês, e esse “crédito” tem carência trimestral. Para o Governo do Estado a medida repercute ganhos sociais, influi diretamente na arrecadação porque estimula o consumo e esse ICMS que chega em forma de crédito para essas famílias volta e forma de consumo ao comércio.

O projeto de lei do cashback voltado às famílias de baixa renda é, de forma objetiva, mais poder de compra para uma parcela da população. Ele integra um conjunto de projetos voltados à legislação tributária, com mudanças que devolvem e asseguram o reequilíbrio econômico-financeiro ao Estado, garantindo a manutenção de serviços essenciais à sociedade, e que trazem benefícios diretos e indiretos também ao setor produtivo e ao contribuinte.

As medidas foram discutidas e apresentadas, esta semana, aos representantes de entidades do setor produtivo do Rio Grande do Norte, antes do envio à Casa Legislativa, aonde passa à análise dos deputados estaduais. Na construção das propostas remetidas ao Legislativo, o Governo do Estado busca a recomposição das finanças, notadamente após a redução da alíquota modal do ICMS, hoje em 18%, e incluiu uma série de medidas que trazem benefícios ao setor produtivo e à população, sem perdas ao Estado, e que vão além da retomada da alíquota do ICMS para 20% a partir de 2025.

Agora RN

RN reduziu em 26,6% total de mortes violentas em outubro; queda na Grande Natal foi de 30,8%, diz Sesed

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), os índices de violência e criminalidade continuam diminuindo no Rio Grande do Norte. Dados divulgados nesta quarta-feira (6) apontam redução de 26,6% no total de mortes violentas intencionais no mês de outubro.

A queda é em comparação ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, de janeiro a outubro, a redução é de 21,5%.

Em outubro do ano passado, o estado registrou 94 mortes violentas. Já este ano, foram 69, ou seja, 25 vítimas a menos. Já no acumulado do ano, 885 pessoas perderam a vida entre janeiro e outubro de 2023, contra 695 mortes violentas ocorridas este ano no estado, o que representa 190 assassinatos a menos.

Redução na Grande Natal

Na Região Metropolitana de Natal, composta pela capital e mais 14 municípios, a redução nos índices de violência em outubro foi ainda maior: 30,8%. Já no período de janeiro a outubro, a queda também foi expressiva: 28,5% no acumulado do ano.

Em números absolutos, a Grande Natal registrou 39 mortes violentas em outubro de 2023, contra 27 casos em outubro deste ano, ou seja, 12 mortes a menos. No acumulado do ano, foram 393 mortes entre janeiro e outubro de 2023 contra 281 assassinatos ocorridos na RMN no mesmo período deste ano, o que significa 112 MVIs a menos.

Fonte

Os dados foram contabilizados e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da SESED. Após o processo, a COINE compartilha as informações com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com o Ministério Público Estadual (MPRN).

Ponta Negra News

ABIH-RN e CVC promovem roadshow no sul do País

A Associação Brasileira de Hotéis do RN, ABIH-RN e a Prefeitura Municipal de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com a CVC, realizou no dia 04 novembro, no restaurante Coco Bambu, uma ação de divulgação do destino potiguar em Porto Alegre. A iniciativa objetiva difundir Natal e os atrativos do Rio Grande do Norte para os principais vendedores da operadora CVC.

O roadshow contou com a participação dos hotéis associados e parceiros:

·         Potiguar Turismo

·         Praiamar Hotéis

·         Majestic Natal

·         D’Beach

·         Visual Praia Hotel

·         Hotel Porto Suítes

·         Rifóles

·         Vila Galé

A ação finaliza a programação do ano do Roadshow ABIH e CVC, em Porto Alegre, em um momento de retomada da operação do aeroporto Salgado Filho.

“Estamos muito entusiasmados com essa nova etapa do roadshow no Sul do país, especialmente em uma cidade tão importante para o turismo nacional como Gramado. A coincidência com a reabertura do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, traz ainda mais relevância para essa ação, que visa fortalecer o fluxo de turistas para o Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson.