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Categoria: novembro 2, 2024

Gilmar vota por redução da pena de Collor, condenado por corrupção

FOTO: DIVULGAÇÃO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou pela redução da condenação do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello por esquema de corrupção. Gilmar acompanhou a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli, que acolheu parcialmente o pedido do ex-senador e reduziu a condenação para quatro anos de prisão.

Além deles, votaram o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Edson Fachin; ambos decidiram rejeitar o recurso da defesa.

A primeira decisão foi dada em maio de 2023. Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão; e os empresários Pedro Paulo Leoni Ramos e Luis Pereira Duarte de Amorim, respectivamente, a 4 anos e 1 mês e a 3 anos. Todos recorreram da sentença após a publicação.

A votação do recurso foi interrompida em junho deste ano, por um pedido de vista do próprio Gilmar Mendes. O julgamento havia sido paralisado pelo pedido de vista do ministro Dias Toffoli em fevereiro.

O processo teve origem na Operação Lava Jato. A primeira decisão do STF considerou Collor culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele recebeu R$ 20 milhões de forma ilícita para viabilizar contratos da BR Distribuidora — antigamente vinculada à Petrobras — com uma empresa de engenharia para construir bases de distribuição de combustíveis.

Metrópoles

Brasil ‘estranha’ ameaças e ‘escalada retórica’ da Venezuela

FOTO: EFE

O governo brasileiro se manifestou por meio de nota nesta sexta-feira (1) sobre as recentes ameaças feitas pela ditadura de Nicolas Maduro. Na última quinta-feira (31), A página da Polícia Nacional Bolivariana (PNB) postou uma imagem em tom agressivo ao presidente Lula (PT).

Em nota o governo destacou que a forma que vem sendo tratado pela Venezuela não corresponde a maneira respeitosa com que o Brasil sempre tratou o país vizinho, “a opção por ataques pessoais e escaladas retóricas, em substituição aos canais políticos e diplomáticos, não corresponde a forma respeitosa com que o governo brasileiro trata a Venezuela e o seu povo.”

O Palácio do Itamaraty aproveitou para esclarecer que o seu único interesse em relação ao processo eleitoral do país sul-americano decorre do fato, entre outros fatores, do país fazer parte dos Acordos de Barbados, que define que as eleições da Venezuela deveriam ocorrer no segundo semestre de 2024 e deveriam ser assistidas pela União Europeia, o Centro Carter e a Organização das Nações Unidas (ONU).

Confira a nota na Íntegra:

Manifestações de autoridades venezuelanas sobre o Brasil, o governo brasileiro constata com surpresa o tom ofensivo adotado por manifestações de autoridades venezuelanas em relação ao Brasil e aos seus símbolos nacionais. A opção por ataques pessoais e escaladas retóricas, em substituição aos canais políticos e diplomáticos, não corresponde a forma respeitosa com que o governo brasileiro trata a Venezuela e o seu povo. O Brasil sempre teve muito apreço ao princípio da não intervenção e respeita plenamente a soberania de cada país em especial a dos seus vizinhos. O interesse do governo brasileiro sobre o processo eleitoral venezuelano decorre, entre outros fatores, da condição de testemunha dos Acordos de Barbados, para o qual foi convidado, assim como para o acompanhamento do pleito de 28 de julho. O governo brasileiro segue convicto de que parcerias devem ser baseadas no dialogo franco, no respeito as diferenças e no entendimento mútuo.

Diário do Poder

Ministério da Justiça emite alerta divulgando desaparecimento de criança na Grande Natal

FOTO: REPRODUÇÃO

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) está divulgando um alerta sobre o desaparecimento de Maria Fernanda da Silva Ramos, de apenas 12 anos, ocorrido no início da tarde desta quinta-feira (31), em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

De acordo com as informações, Maria Fernanda foi vista pela última vez por volta das 12h20, na Rua Professor Luiz Soares, nº 10, no bairro Golandim. Ela vestia uma calça preta e uma camisa de time de futebol.

O alerta está sendo divulgado através do programa Amber Alert, um sistema de alertas urgentes estabelecido nos Estados Unidos, e adotado pelo Brasil, que é ativado em alguns casos de rapto ou sequestro de crianças.

O sistema dispara publicações nas plataformas da Meta, como Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciando a descrição da criança sequestrada, além de descrições de qualquer indivíduo suspeito de envolvimento no crime.

As informações são difundidas através das redes sociais em um raio de até 160 km do local onde a criança foi vista pela última vez.

Crianças e adolescentes desaparecidas no RN

De acordo com o relatório estatístico anual de pessoas desaparecidas, desenvolvido pelo Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional de Segurança Pública, 161 crianças e adolescentes desapareceram no Rio Grande do Norte em 2023, número um pouco maior que o de 2022, quando 157 crianças e adolescentes desapareceram em território potiguar.

Novo Noticias

FIERN e Sindicatos do Sal do RN debatem com Fazenda inclusão de indústrias salineiras no Proedi

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Sindicato das Indústrias de Extração de Sal do RN (SIESAL-RN) e o Sindicato da Industria de Moagem e Refino de Sal do RN (SIMORSAL-RN), com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), alinharam a inclusão do segmento no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi). O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, acompanhou o presidente do SIESAL-RN, Airton Torres, e a presidente do SIMORSAL-RN, Ceiça Praxedes, nesta quinta-feira (31), em reunião com a Secretaria de Estado da Fazenda do RN (Sefaz-RN) para tratar do assunto.

O presidente do SIESAL-RN comenta que o setor já goza de um incentivo fiscal do Estado, que é temporário, na modalidade de redução da base de cálculo e que a inclusão no Proedi vai permitir que o setor salineiro migre para a nova modalidade, que é permanente, garantindo assim estabilidade e segurança para os investimentos.

“Ficamos muito contentes com a inclusão do sal no Programa porque agora teremos um sistema de incentivos com regras claras e segurança jurídica para as empresas”, afirma Airton Torres.

De acordo com Torres, a inclusão das indústrias salineiras no Proedi deve acontecer ainda neste mês de novembro. “A Sefaz-RN já tem um esboço de legislação para incluir as empresas”, completa.

Proedi

O Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN concede descontos no ICMS para empresas que se instalam ou desejam ampliar suas instalações no território potiguar. O benefício fiscal destina-se a estabelecimentos industriais novos e também aos já existentes no Rio Grande do Norte.

A empresa deverá se enquadrar como Indústria, de acordo com o Cadastro Nacional de Atividade Econômica (CNAE). O requerimento assinado pelo representante da empresa deverá ser entregue na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Em seguida, será gerado um número de processo para acompanhamento da empresa.

Lula diz que torce para Kamala ser eleita nos EUA em entrevista a emissora francesa

FOTO: RICARDO STUCKERT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista à emissora francesa TF1, nesta sexta-feira (1°), que deseja ver Kamala Harris vencer as eleições nos Estados Unidos.

“Acho que a Kamala ganhando as eleições é muito mais seguro para a gente fortalecer a democracia dos EUA. É muito mais seguro. Vimos o que foi o presidente Trump no final do seu mandato, ou seja, fazendo aquele ataque ao Capitólio, uma coisa que é impensável acontecer nos EUA, porque os EUA se apresentavam ao mundo como modelo de democracia, e esse modelo ruiu”, comentou.

 “Como eu sou amante da democracia, acho que a democracia é a coisa mais sagrada que nós humanos conseguimos construir para transformar a nossa democracia, obviamente fico torcendo para a Kamala ganhar as eleições”, disse o chefe de Estado em entrevista ao âncora Darius Rochebin.

Lula também falou sobre sua amizade com Jean-Luc Mélenchon, um dos principais nomes da esquerda francesa e fundador do França Insubmissa, partido visto por alguns como de esquerda radical.

O presidente brasileiro disse que ligou para Mélenchon para recomendar que ele apoiasse o presidente francês, Emmanuel Macron, de centro, no segundo turno das eleições presidenciais de 2022, para bloquear o partido de ultradireita Reunião Nacional, de Marine Le Pen.

“Gosto muito de Mélenchon e temos muitas afinidades políticas. Quando Macron foi para o segundo turno, até falei com Mélenchon, dizendo a ele que tínhamos que apoiar Macron para não ter a extrema direita de volta na França. Espero que o setor mais progressista não permita um recuo ideológico na França”, afirmou Lula à TF1, o principal canal da televisão aberta na França.

Questionado sobre a próximo Cúpula do G20, que será realizada no Brasil, e seu papel no encontro, o presidente afirmou: “Quero viver 120 anos. Tenho 79. Tenho tempo. Quero deixar um legado, de provar que a pobreza pode ser eliminada do mundo.

O chefe de Estado brasileiro acrescentou que o G20 pode viabilizar a criação de um imposto global sobre os bilionários.

Lula afirmou ainda que o Brasil tem uma ligação muito forte com França. “Temos um vínculo muito forte com a França e continuarei a fortalecer essa relação com a França e com o presidente Emmanuel Macron”, disse.

“A única coisa que não gosto é quando a França impede o Brasil de estar na final do futebol”, brincou.

Agora RN

Senado aprova projeto de autoria de Fátima Bezerra que pode encarecer os preços de livros

FOTO: MARCOS OLIVEIRA

Nessa terça-feira (29). a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou em caráter terminativo o Projeto de Lei do Senado n° 49, de 2015, de autoria da ex-senadora Fátima Bezerra (PT-RN), atual governadora do Rio Grande do Norte. O objetivo do texto é estabelecer uma política de preço de capa para livros, mas youtubers literários mostram que, se virar lei, o projeto irá encarecer os livros no país.

De acordo com o projeto, fica decidido que os livros terão um preço de capa e que não poderão ter desconto por 12 meses a partir da data de lançamento. Assim, livrarias físicas ou lojas online não poderão fazer promoções de títulos novos.

O PLS 49/2015 diz em seu artigo 1º que um dos objetivos é “– fomentar o livro como bem cultural” e “– garantir que sua oferta seja acessível ao grande público pelo estímulo à leitura”, mas para os leitores o resultado poderá ser outro.

Entre os críticos ao projeto chamado de Lei Cortez está a Tatiana Feltrin, dona de um dos maiores canais literários do país, com mais de 646 mil inscritos. Segundo ela, o texto visa combater a Amazon, empresa internacional que se tornou mundialmente famosa e que comercializa livros com preços mais atrativos. O PLS não cita o nome de nenhuma marca, mas deixa subentendido.

– O ponto principal do PL é o congelamento do preço dos livros por um ano. Então, você tem uma editora e coloca este livro no mercado, ele vai ter um preço fixo e durante um ano inteirinho ele só pode entrar em promoção com 10% de desconto – diz ela citando o artigo número 6 do projeto inicial e o artigo 5 do texto reformulado pelos senadores. Leia aqui.

– Na cabeça de quem criou este PL Isto será uma baita de uma puxada de tapete da Amazon. Onde já se viu uma multinacional vender livros baratos aqui pra gente? – ironizou.

A youtuber Gabrielli Junkes também divulgou um vídeo sobre o assunto, mostrando ao seus milhares de seguidores o quão prejudicial para o leitor será esta lei, caso ela seja aprovada. Ela cita que os livros já são caros no Brasil, com lançamentos chegando ao mercado custando R$ 200 e levanta a discussão do quanto este projeto pode desestimular a leitura.

Depois de passar pelo Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde poderá ser barrado.

Pleno News

Deputado retoma critica ao Governo por veto à lei que proíbe linguagem neutra nas escolas do RN

FOTO: DIVULGAÇÃO-ALRN

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) relembrou nesta sexta-feira (1º) o veto da governadora Fátima Bezerra (PT) ao Projeto de lei que proibia linguagem neutra nas escolas do Rio Grande do Norte.

Em publicação nas redes sociais, ele escreveu: “continuaremos lutando para proteger nossas crianças e jovens da doutrinação ideológica”.

A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa (ALRN) em novembro do ano passado, mas foi vetada pela governadora posteriormente. De volta à Casa Legislativa, o veto foi mantido durante uma sessão que gerou polêmica.

Em 4 de junho deste ano, uma manobra da bancada governista permitiu o destrancamento da pauta de votação ordinária da ALRN, depois que o plenário manteve 70 vetos da governadora às emendas a 71 projetos de leis já discutidos e aprovados na Casa, em sessão extraordinária.

O projeto do deputado previa a garantia aos estudantes das redes pública e privada, dos ensinos básico, fundamental e médio, o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas cultas e orientações nacionais de educação, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Tribuna do Norte

Navio-Veleiro “Cisne Branco” atraca no Porto de Natal para visitação pública

FOTO:MARINHA DO BRASIL

O Navio-Veleiro “Cisne Branco”, da Marinha do Brasil (MB), chega ao Porto de Natal neste sábado (2), das 10h das 10h às 16h30 no terminal de Passageiros, oferecendo à população uma oportunidade única de conhecer um dos principais símbolos de representação diplomática e cultural do Brasil em eventos náuticos ao redor do mundo.

Por questões logísticas, o acesso ao porto será encerrado às 16h30. Os visitantes que já estiverem no interior do Porto terão o acesso ao Navio garantido.

Conhecido por suas funções de relações públicas, o “Cisne Branco” (U20) participa de eventos nacionais e internacionais, promovendo a cultura e as tradições da Marinha e reforçando a mentalidade marítima na sociedade brasileira. Além disso, o veleiro desempenha um papel fundamental na formação marinheira dos profissionais da MB, sendo um ponto de conexão entre o Brasil e outras nações por meio da diplomacia e da educação marítima.

Durante sua estadia no Porto de Natal, o navio estará aberto à visitação pública, permitindo que a comunidade local conheça de perto suas estruturas e equipamentos, além de saber mais sobre a rotina de seus tripulantes e os valores históricos e culturais que o “Cisne Branco” representa.