O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu nessa quinta-feira (31) a falta de rigor na punição de criminosos no Brasil. Segundo ele, é uma reclamação recorrente dos governadores que “a polícia prende e a Justiça solta”. Além disso, quando o bandido fica preso, ele escolhe até o presídio onde ficará cumprindo pena – veja no link acima:
A declaração foi dada em reunião com os Três Poderes, os estados e o Distrito Federal para a criação de uma “proposta definitiva” de combate ao crime organizado. Em reunião para apresentação do texto do governo federal com mudanças na estrutura da segurança pública no país, Lula afirmou que a ampliação do crime organizado pode ser “incontrolável” se não houver discussão ampla sobre o tema.
“Essa é uma coisa que é quase incontrolável, se a gente não montar um pacto federativo que envolva todos os poderes da Federação e todos que estão envolvidos direta ou indiretamente nisso. Estamos dispostos a discutir quantas horas forem necessárias, em quantas reuniões forem necessários, através dos nossos secretários e dos representantes no poder Judiciário, para apresentar uma proposta definitiva de combate ao crime organizado”, destacou.
O presidente declarou que o crime organizado tem conseguido emplacar cargos eletivos. “Sei que cada governador tem seus problemas e soluções, mas o que a gente está notando, efetivamente, é que o crime organizando está crescendo, as organizações nas cadeias estão crescendo. Quando se fala em Comando Vermelho e PCC, eles estão em quase todos os estados, disputando eleição, elegendo vereador, quem sabe indicando pessoas para usar cargos importantes nas instituições brasileiras”, apontou o petista.
O vereador reeleito Tércio Tinoco (União Brasil) disse nesta quinta-feira 31, em entrevista ao programa Balanço Geral, da TV Tropical, que reforçará a luta pela acessibilidade em Natal nos próximos quatro anos de mandato.
O vereador destacou que seu mandato é voltado para a inclusão de todos, especialmente de pessoas idosas, com deficiência e com autismo, ressaltando o apoio a mais de 15 associações de credibilidade em Natal, como o Hospital Varela Santiago. “Hoje, em Natal, temos mais de 15 associações sérias, como a Hospital Varela Santiago. São mais de 15 associações. Eu sou o primeiro e único vereador a ajudar essas instituições, esse é um grande ponto”, frisou.
“Hoje, 100% do transporte público tem adaptações. Antes do nosso mandato não era. Foram muitos requerimentos, muitos ofícios e muita luta do nosso mandato. Foi a primeira vez na história de Natal que a Prefeitura está fazendo calçadas acessíveis. Padronização de calçadas nas grandes avenidas. Além disso, 70% das paradas de ônibus já têm acessibilidade. E antes, o nosso mandato não tinha isso”, continuou.
Tércio Tinoco afirma que colegas vereadores passaram a ver as pessoas com deficiência de forma mais inclusiva. “Depois do nosso mandato, vários colegas apresentaram muitos projetos bacanas, projetos importantes para a nossa cidade em relação à pessoa com deficiência, em relação à pessoa com autismo. Isso tudo abriu, sim, a mente de toda a população de Natal”.
O vereador manifesta otimismo em continuar lutando por melhorias para pessoas com deficiência, idosos e jovens em Natal. Ele destaca a revitalização da Praia de Ponta Negra como uma oportunidade para ampliar o turismo acessível. “Vamos ampliar mais ainda agora com a revitalização de nossas praias e deixar uma cidade com mais inclusão, respeito e cuidado para todas as pessoas”.
Para Tércio Tinoco, o prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil) será um líder aliado ao diálogo das pessoas com deficiência. “Eu digo, sem dúvida nenhuma, que Paulinho Freire vai ser o melhor prefeito da cidade”, definiu.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou um pedido feito pela Prefeitura do Natal para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) removesse o canteiro de obras montado para a restauração da Ponte de Igapó, a fim de liberar espaço para o trânsito.
A decisão da juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal, foi assinada na última terça-feira (29) e levou em conta uma perícia técnica independente realizada no local em setembro.
Na ação, a gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) pedia que o Dnit e a empresa contratada para a obra (a empreiteira Jatobeton Engenharia) fossem obrigados a retirar o canteiro de obras de cima da ponte para outro local, liberando mais espaço na via para o tráfego de veículos.
A prefeitura alegava que a obra – em execução desde setembro de 2023, tem causado o desvio de cerca de 70 mil veículos que costumam passar pelo trecho, prejudicando cerca de 350 mil habitantes da Zona Norte da capital potiguar.
Na ação, o Município sugeriu que o canteiro de obras fosse montado em uma área de preservação ambiental próxima à cabeceira da ponte, alegando o interesse público da obra. Já o Dnit defendeu que a escolha do local de instalação visava menor impacto ambiental, conveniência, desnecessidade de licença ambiental e de supressão vegetal em local protegido, além de segurança operacional da obra e dos trabalhadores.
A Justiça realizou audiência de conciliação, porém, sem acordo entre as partes, determinou a realização de uma perícia na área.
Na perícia, a Justiça considerou que a possível mudança do canteiro implicaria no aumento do custo da obra em mais de 25%, além de atraso na execução do serviço em pelo menos 11 meses. Atualmente, a previsão é que a obra seja concluída em maio – portanto, com a mudança a obra ficaria para 2026.
Segundo o perito, com a mudança do canteiro, seria necessário implantar:
plataformas flutuantes;
passarelas fixas e flutuantes;
escadas de acesso às plataformas;
tapume;
divisório das faixas da pista;
gelos baianos de proteção de tapumes;
isolamento do acesso às passarelas de pedestres;
abertura de janelas nas passarelas para acesso sob a ponte;
guincho com torre e tela de proteção;
sinalização;
deslocamento diário de operários do canteiro à obra, bem como de uma ponte à outra;
transporte de materiais e equipamentos
O que disse a juíza
“Autorizar a retirada do canteiro de obras da Ponte de Igapó, já em avançada etapa do serviço, com a mobilização de todo o aparato de equipamento, materiais, operários, implicaria medida deveras gravosa, uma vez que exigiria uma reprogramação de toda a obra, nos mais diversos aspectos operacionais, tornando eventual retorno ao status quo absolutamente inviável. Não obstante os inegáveis transtornos temporários resultantes da obra, haverá, ao final, benefício duradouro ao interesse público coletivo que restará melhor assegurado pela disponibilização de infraestrutura adequada e segura ao fluxo de veículos e pessoas”, considerou a juíza Moniky Mayara Costa Fonseca.
“Diante do exposto, considerando que, no equacionamento das variáveis analisadas, eventual mudança de local do canteiro de obras implicaria atraso na conclusão da obra, elevação considerável de custos, necessidade de abertura de procedimento de licenciamento ambiental, geração de maiores impactos ambientais e, ainda, risco à segurança do trabalho dos operários e de terceiros transeuntes, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado na inicial”, disse a magistrada.
A notícia da eleição de Paulinho Freire (União Brasil) para a Prefeitura de Natal foi recebida com muitas expectativas pelos principais gestores de futebol do estado. O deputado federal, agora prefeito eleito, tem longa história como dirigente de futebol, sendo o atual vice-presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) e tendo exercido diferentes funções na diretoria do América Futebol Clube.
Para o presidente da FNF, José Vanildo da Silva, a chegada de Paulinho ao Palácio Felipe Camarão representa o fortalecimento do esporte em Natal. “Paulinho tem uma vida pessoal e política marcada pela atuação no futebol. Como vice-presidente da FNF, ele foi muito importante e agora vai, como prefeito, fortalecer o esporte na capital”, destacou Vanildo.
Ainda de acordo com o presidente, o fato do prefeito eleito ser vice-presidente da FNF “o identifica como uma grande possibilidade de incremento de programas mais efetivos em favor do esporte em geral”. Ele ressaltou que essa “é a expectativa na federação e no esporte, em geral”.
Vanildo frisou, ainda, a atenção de Paulinho à causa da candidatura de Natal para cidade sede da Copa do Mundo Feminina de Futebol 2027. “Estamos vivendo uma fase de trabalho da tentativa de consolidar a sede da copa em Natal e esse é um assunto pelo qual já estive com ele, e ele efetivamente abraça de forma importante essa iniciativa”, disse.
Segundo o presidente do América, Hermano Morais, o favorecimento do esporte no mandato do futuro prefeito é uma certeza. “O América quer fortalecer a parceria com a Prefeitura de Natal, promovendo o esporte, a cultura e o lazer e divulgando a nossa cidade como destino turístico.
Assim, temos convicção de que o esporte será favorecido na futura gestão, em uma parceria exitosa não somente entre a prefeitura e o América, mas também com outras agremiações, favorecendo, acima de tudo, o povo natalense”, declarou.
Para o presidente do ABC Futebol Clube, Bira Marques, o apoio e incremento ao esporte em Natal por parte de Paulinho é uma expectativa de todos que compõem o cenário do esporte na cidade. “Ele é desportista, todos esperam muito dele”, pontuou.
O ex-senador José Agripino, presidente estadual do União Brasil no RN, diz que não se surpreendeu com o resultado da eleição em Natal. Analisando o resultado do União Brasil no Estado como “muito bom”, ele acha que o partido funcionará como ponto de confluência para manter a união, em 2026, entre as legendas que formaram aliança em torno da candidatura de Paulinho Freire (UB), que inclui o PL, Republicanos PSDB, PP e Solidariedade.
Sem citar um nome específico, afirma que os candidatos da centro-direita do grupo, inclusive ao Governo do RN, deverão sair de pesquisas de opinião.
Sobre 2024, o ex-governador e ex-senador avalia que Natália Bonavides é um destaque dentro do PT, partido que, segundo ele, não teve um bom desempenho. “Natália foi um ponto fora da curva dentro do desempenho do PT do Plano Nacional e no plano estadual. Ela é uma figura hoje muito importante dentro do PT a ser considerada”, afirmou.
José Agripino avaliou, ainda, o trabalho de Álvaro Dias na campanha eleitoral, o senador Styvenson Valentim (Podemos), o prefeito reeleito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB) e falou sobre as necessidades de Natal e do Rio Grande do Norte:
Diário do RN – A eleição de Paulinho Freire foi surpreendente para o senhor?
Agripino – Não, eu acompanhava a campanha, tinha informações do próprio candidato sobre o comportamento da rua, as pesquisas de opinião pública que todas elas, quando sérias, apontavam. A vitória de Paulinho não foi surpreendente não. Cada resultado é um resultado, mas surpreendente não foi.
Diário do RN – Como é que o senhor avalia o desempenho do União Brasil em 2024?
Agripino – Muito bom. O União Brasil ganhou a eleição em Mossoró, com Allyson, e a eleição em Natal, com Paulinho Freire, participou forte e decisivamente da eleição de Nilda e Kátia Pires, em Parnamirim, e ganhou em 28 municípios do Estado com 34% do eleitorado sob o comando de prefeitos do União Brasil. Prefeitos de cidades importantes e prefeitos de cidades médias e até menores. Foi um resultado glorioso. O União Brasil representa em comando de prefeituras, mais de um terço do eleitorado do Estado.
Diário do RN – O que isso representa para as próximas eleições para o União Brasil?
Agripino – Para o União significa muito, é um player que vai trabalhar no sentido da união, assim como nós fizemos na eleição de Natal, nós vamos tentar reeditar, na eleição de 2026, somando ou sendo ponto de confluência do centro. Os partidos de centro que compuseram a coligação de Paulinho Freire, nós vamos tentar reeditar na eleição de 2026. E o papel do União Brasil, que me tem como presidente e que eu não sou candidato a nada, vai tentar ser a articulação dessa unidade.
Diário do RN – O senhor já vê algum nome possível de ser colocado à mesa para discussão para 2026?
Agripino – O que as pesquisas disserem nós vamos procurar encaminhar. Nada como a sensatez em política. A sensatez recomenda que os preferidos pelo povo em pesquisa de opinião pública devem ser os intérpretes da unidade. O meu papel vai ser fazer com que esse sentimento, os preferidos em opinião pública sejam anunciados aos partidos e os partidos considerem essa preferência como elemento importante na aglutinação e na composição da chapa.
Diário do RN – Qual é a avaliação que o senhor faz sobre o desempenho de Natália Bonavides e do PT em 2024?
Agripino – O PT no Plano Nacional, quem fala não sou eu, são os números, fez um único prefeito em capital por 10 mil votos de diferença. Então, não teve um bom desempenho. Natália Bonavides foi um ponto fora curva no desempenho do PT como partido no plano nacional. Ela, aqui em Natal, teve o desempenho semelhante a um ponto fora da curva, no entendimento que eu faço em relação ao PT nacional. No PT do Rio Grande do Norte, Natália foi um ponto fora da curva comparado ao desempenho do PT nacional.
Diário do RN – E o PT do Rio Grande do Norte nos municípios do Estado?
Agripino – Muito fraco. O PT fez sete municípios do Estado. Então fez muito pouco, para ser o partido da governadora, fez muito pouco. Por isso é que eu digo que Natália foi um ponto fora da curva dentro do desempenho do PT do Plano Nacional e no plano estadual. Ela é uma figura hoje muito importante dentro do PT a ser considerada por Fátima Bezerra, por Mineiro, pelos próceres do PT e dos seus coligados.
Diário do RN – Existe algum acordo com o Styvenson Valentim para a eleição de 2026?
Agripino – Não, não existe acordo nenhum, existe ele participar dos entendimentos, que ele é muitíssimo bem-vindo, e a gente conversar com ele sobre as pretensões dele e sobre a ampla colaboração. Ele foi na campanha de Natal um colaborador efetivo, espontâneo e eficiente.
Diário do RN – Qual a opinião do senhor sobre Allyson Bezerra?
Agripino – Allyson é uma novidade na política do Estado. Eu diria que é a grande novidade da política do Estado do Rio Grande do Norte. É um administrador consagrado, um político consagrado e uma pessoa com o futuro político, pela idade que tem, muito promissor pela frente.
Diário do RN – O que é mais urgente, que deve ser prioritário aqui em Natal, a ser realizado pela nova gestão?
Agripino – Paulinho Freire já tem muita consciência disso, geração de emprego. Eu acho que em função das potencialidades de Natal, turismo principalmente, tem que ser a grande prioridade de Paulinho. É claro que transporte coletivo, saúde, educação, creches, tudo isso é muito importante. Mas com a experiência que eu tive como governador, eu entendo que a geração de emprego é a grande meta de qualquer governante, porque na hora em que você tem muita gente empregada aí com a renda decente, tudo fica melhor para o cidadão.
Diário do RN – Como é que o senhor avalia a gestão de Álvaro Dias à frente da Prefeitura de Natal?
Agripino – Já foi avaliada pela eleição de Paulinho.
Diário do RN – Como é que o senhor vê a participação dele nessa campanha pela eleição de Paulinho?
Agripino – Eficiente e solidária.
Diário do RN – Quais são as maiores necessidades do Rio Grande do Norte?
Agripino – Tudo. Primeiro de tudo, equilibrar a receita com despesa. Depois, promover sobra de recurso para investimento. Depois, é eleger prioridades. Geração de emprego, educação, saúde. Tudo está mal. Então, é a tarefa de recuperar tudo.
O secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, disse em entrevista ao programa Brasil Urgente RN, da TV Band, que o prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil) dará continuidade às obras iniciadas na gestão do atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
“Até porque o dinheiro vai ficar em caixa para fazer isso”, complementou Carlson, na última quarta-feira 30. “A grande vantagem de Paulinho é que a vice-prefeita eleita, minha amiga e colega secretária Joanna Guerra, participou de todo esse planejamento, de quase todas as obras que estão sendo realizadas em Natal. Então, é importante dar continuidade a isso”.
Ele citou como exemplo a revitalização da Pedra do Rosário. “Já agora no dia 21, dia da padroeira Nossa Senhora da Apresentação, teremos a inauguração da primeira etapa da revitalização, ali da Rua do Contorno, com vias pavimentadas, calçadas, tudo modernizado, com duas praças recuperadas”.
Na semana passada, Álvaro Dias apresentou o novo Complexo Turístico da Redinha, que está com obras perto da conclusão. “Temos o Complexo Turístico, a Pedra do Rosário, a volta do passeio de barco entre a Redinha e a Pedra do Rosário, a recuperação da orla, que está ficando belíssima. Vamos entregar o possível de ser entregue da orla. Estamos trabalhando com oito frentes de trabalho. Todos os antigos quiosques foram derrubados e estão sendo construídos novos. São 24 quiosques ao todo”, enfatizou.
Com a engorda da praia de Ponta Negra e o Complexo Turístico da Redinha, o turista deverá passar mais dias em Natal, espera Carlson. “Ultimamente o turista estava vindo em um pacote de cinco dias, mas passava um ou dois em Natal, três dias em Pipa ou João Pessoa. Agora vai ficar aqui. Tivemos uma capacidade de recuperação grande agora em setembro e outubro e uma previsão para novembro de 75% a 80% de ocupação dos hotéis”, ressalta.
Carlson Gomes falou, ainda, que o novo Plano Diretor estimula novos empreendimentos. “O Plano Diretor vai modificar aquela parte triste da Praia do Meio, Praia dos Artistas… porque abriu oportunidade de se construir. Abriu agora para você modernizar toda aquela área. Modernizando aquela área é sinal de geração de emprego e de renda para todos”.
Santuário de Nossa Senhora de Fátima
Além das obras já iniciadas, o secretário afirmou que a gestão começou novos serviços. “Esta semana iniciamos o Complexo do Santuário de Nossa Senhora de Fátima, na Zona Norte, lá no Pajuçara. Uma obra importantíssima para o turismo. Já iniciamos a terraplanagem. Agora na próxima segunda-feira já inicia a fundação do local onde vai ficar a santa. E é uma santa belíssima, Nossa Senhora de Fátima, 35 metros de altura. Pela altura dela, quem passar na ponte nova já vai ver o local do santuário, será bem iluminada. A previsão é que, em 60 dias, ela seja entregue. Então, será entregue este ano”.
A obra é realizada com recursos próprios do município. Ao todo, serão R$ 12 milhões investidos, conforme o secretário. “Ali será ponto de artesanato, de lanchonete, de pousada. Nós temos o exemplo aqui da Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz. Ali criou-se não só uma estrutura em Tangará de pastéis, de lanchonete, mas também na própria Santa Cruz, com pousadas, hoteis, e venda de artesanato, souvenir religioso”, pontuou.
Duas servidoras do Ministério da Justiça enviaram um ofício ao ministro, Ricardo Lewandowski, onde relatam situações de assédio no Ministério. O ofício foi assinado pela corregedora-geral nacional de Políticas Penais, Marlene Inês da Rosa, e a ouvidora nacional de Serviços Penais, Paula Cristina da Silva Godoy.
Marlene e Paula também relatam haver tentativas de silenciamento e desmantelamento da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria Nacional da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen). As informações são de reportagem publicada nesta quinta-feira (31) pelo jornal Folha de São Paulo.
Uma proposta estudava colocar a Corregedoria e a Ouvidoria em uma mesma diretoria, em detrimento do status próprio de diretoria que ambas instituições tem atualmente. O Ministério da Justiça assegurou que essa mudança não irá acontecer mais.
No ofício de nove páginas, datado de 12 de setembro, as autoras enfatizam a importância de manter e fortalecer a estrutura atual. Dentre os motivos estão, “diversas denúncias de assédio moral envolvendo diretoras” que estão sendo investigadas.
“Neste momento, em que as investigações sobre denúncias de assédio estão em andamento e que a Corregedoria tem seu papel crucial ampliado como órgão de polícia, com maiores responsabilidades, é imperativo que sua estrutura seja fortalecida e não enfraquecida”, diz trecho do documento obtido pelo jornal.
O ofício ainda faz menção à investigação de diretores e ex-diretores pela fuga de detentos do presídio de Mossoró.
As investigações sobre assédio moral envolvem Mayesse Silva Parizi, diretora de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen, e Mireilli Marinho, ex-diretora executiva da mesma secretaria, demitida em abril deste ano.
As denúncias contra Mayesse começaram em 2023 com pelo menos seis relatos anônimos. A investigação preliminar havia sido arquivada por falta de provas. Mas um novo procedimento foi aberto neste ano após pelo menos seis novas acusações.
Os relatos dizem haver uma alta rotatividade na diretoria, não apenas entre servidores e policiais penais de outros estados, mas também entre funcionários terceirizados. Entre as principais queixas estão, perseguições, demissões injustificadas, ameaças de demissão, falta de isonomia no tratamento e pedidos relacionados a questões pessoais da diretora.
Mayesse atualmente enfrenta uma Investigação Preliminar Sumária (IPS) processo anterior ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD), um PAD foi aberto contra Mireilli, mas ainda não foi concluído.
O Ministério da Justiça afirmou por meio de nota estar ciente das denúncias. “As supostas denúncias estão sendo apuradas em um procedimento que corre sob sigilo”, disse a pasta em nota enviada à Folha.
Em setores de aula da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN estão afixados cartazes do evento “Por um futuro comunista”, que acontecerá no período de 5 a 8 de novembro. Na programação, que pode ser acessada por e-mail, informa que será no Campus Central em Natal, divididos nos auditórios do CCHLA, do Instituto Ágora e do Nepsa – Núcleo de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas.
Informa que é um “ciclo de debates internacional” que ocorrerá nos meses de novembro e dezembro, e no Brasil será realizado, Além do RN, em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Brasília, com reunião de “intelectuais, trabalhadores não docentes e estudantes em distintas universidades”.
A descrição:
“Por um futuro comunista” está sendo impulsionado internacionalmente, com pontapé inicial da Assembleia de Intelectuais Socialistas da Argentina, e se expandindo para o Brasil, Chile, México e Estado espanhol.
No dia 5 tem o minicurso “O Capital” e os efeitos da crise climática que tem raça e classe, no Auditório C do CCHLA, às 18h30, com Iuri Tonelo (UFPE), Ítalo Gimenes (UFRN), e mediação de Rodrigo Franco, estudante de Ciências Sociais.
No dia 6 será o debate “100 anos sem Lênin e o comunismo em tempos de crise orgânica”, no Auditório do Ágora, 18h30, com os professores Tássia Monte Santos (DESSO/UFRN), Julia Expósito (UNR/Argentina), Marcelo Braz (DESSO/UFRN), Gabriel Fardin (Mestre em Serviço Social pela UFPE), e mediação de Yasmin Rosa, estudante de Letras Português, e Giselly Sarah, estudante de Ciências Sociais Licenciatura.
No dia 7: Justiça por Árison: “Libertação sexual e de gênero e marxismo”, às 18h30, no Auditório do Nepsa, com os professores Silvana Mara de Morais dos Santos (DESSO/UFRN), Orison Marden Bandeira de Melo Junior (CCHLA/UFRN), Virginia Guitzel (Estudante de Relações Internacionais – UFABC e colaboradora na coletânea Transgender Marxism), Marie Castañeda (Professore de inglês da rede privada de ensino e fundadore do Pão e Rosas RN) (sic), e mediação de Wisle, estudante de Letras Português, e Fabiane, estudante de Letras Inglês.
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