O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden (Partido Democrata), comentou sobre a piada considerada racista feita por um comediante durante comício de Donald Trump (Partido Republicano) no Madison Square Garden no domingo (27.out.2024). Biden disse que o único lixo que ele vê flutuando são os apoiadores do republicano.
Durante o “showmício” de Trump no último fim de semana, em Nova York, o humorista Tody Hinchcliffe, um dos primeiros a discursar, fez piadas sobre Porto Rico, chamando a ilha de “lixo flutuante”. O humorista chegou a dizer que latinos “gostam de fazer bebês” e que está de braços abertos para os imigrantes, enquanto gesticulava “vão embora”.
Na terça-feira (29.out.2024), durante uma evento do Voto Latino para obter votos, Biden falou sobre o ocorrido. “Outro dia, um orador em comício [de Trump] chamou Porto Rico de uma ilha flutuante de lixo”, disse o presidente norte-americano. “O único lixo que vejo flutuando por aí são os apoiadores dele. A demonização dos latinos por parte dele é inconcebível e antiamericana. É totalmente contrária a tudo o que fizemos, a tudo o que somos”, afirmou.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recebeu, na manhã desta terça-feira 29, oito novas viaturas blindadas, na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN.
As oito viaturas recebidas são do modelo Trailblazer e foram adquiridas através de emendas dos parlamentares.
Um incêndio de grandes proporções atinge o Shopping 25 de Março, na manhã desta quarta-feira (30), informou a Defesa Civil. A edificação fica na Avenida Barão de Ladário, no Brás, região central da capital paulista.
O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 6h40. Até o momento, 17 viaturas estão empenhadas em conter as chamas, segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Não há informações sobre vítimas.
A Prefeitura de Natal possui atualmente um anteprojeto para a revitalização da orla de Ponta Negra, com investimentos que devem melhorar a infraestrutura e a iluminação da região onde se localiza o principal cartão-postal da capital potiguar, o Morro do Careca. No entanto, a execução dos serviços só poderá ser iniciada dois anos após o fim da obra de engorda, que está em curso e tem expectativa de conclusão em dezembro deste ano. “Esses dois anos são um período para acomodação da areia, o que pode levar a uma leve mudança de topografia”, afirma a secretária Shirley Cavalcanti, da pasta de Planejamento (Sempla) do Município.
Um ano após a conclusão da engorda, diz a gestora, deverá ser iniciado o projeto executivo para que a reurbanização da orla, de fato, seja efetivada. “Temos, além de um projeto arquitetônico, outros que são complementares – estrutural, hidrossanitário, elétrico. Mas isso é um protótipo do que se pretende implantar. Para que os projetos se tornem uma peça técnica, temos que esperar a sondagem topográfica”, explicou a secretária, que preferiu não fornecer maiores detalhes no momento. “Como não há definições, a gente prefere não adiantar, mas haverá aumento do calçadão e outras mudanças”, falou.
Danielle Mafra, secretária de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Natal disse que as obras de requalificação estão a cargo da Sempla, mas adiantou que estão sendo pensadas PPPs para a orla. A gestora, no entanto, preferiu não dar detalhes dessas parcerias. “Depois que a engorda é finalizada, existe todo um processo de adaptação do movimento costeiro. A Sempla é quem está trabalhando nos projetos de urbanização que podem ser melhor descritos pela própria pasta do Planejamento”, comentou Mafra.
A engorda foi iniciada no final de agosto. No último dia 21, o primeiro trecho, que vai do Serhs Natal Grand Hotel e Resort até o Ocean Palace Resort, foi liberado. O ritmo das obras fez com que a Prefeitura do Natal mantivesse o prazo inicial de entregar a obra entre os dias 5 e 20 de dezembro deste ano. Com o aterro, a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira é alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. A obra tem custos da ordem de R$ 73 milhões.
O deputado Guilherme Boulos (Psol), adversário do prefeito reeleito, Ricardo Nunes (MDB), teve mais votos em quase todas as seções eleitorais dos presídios e casas de detenção de São Paulo. Boulos recebeu 72% dos votos válidos, ante 20% de Nunes.
O prefeito se reelegeu no domingo (27.out.2024), com 3.393.110 votos, 59,35% dos válidos, no 2º turno das eleições 2024. Guilherme Boulos (Psol) teve 2.323.901 votos (40,65% dos válidos).
No Internato Pirituba e no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros 4, Nunes não recebeu um voto sequer.
O único local onde o prefeito reeleito bateu Boulos em votos foi no Presídio da Polícia Militar Romão Gomes, onde obteve 32 votos ante 3 de Boulos. Na Fundação Casa Chiquinha Gonzaga os dois candidatos empataram com 5 votos cada, 2 brancos e 2 nulos.
Acompanhando o voto do relator, desembargador Claudio Santos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu, nesta quarta-feira (30), à unanimidade, os efeitos da Lei Estadual nº 11.587/2023 e do Decreto Estadual nº 33.738/2024, que estipulam reserva de 5% em vagas para empregos, para travestis e pessoas trans, em empresas beneficiadas por incentivos fiscais estaduais. A decisão vale até o julgamento final das duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade interpostas no Tribunal de Justiça referentes ao assunto. As informações foram divulgadas pelo TJRN.
O entendimento da Corte de Justiça do RN é que os dispositivos ferem os princípios da legalidade, livre iniciativa e anterioridade tributária, além da não observância à competência privativa da União para legislar acerca de direito do trabalho, entre outros pontos. Um dos aspectos destacados pelo relator é que ao impor condições específicas para manutenção de contratos e convênios firmados entre empresas privadas e o Estado, como exigência de reserva de vagas de empregos, o Estado interfere nas normas que regem as contratações pelo poder público.
As ações foram apresentadas por entidades ligadas ao setor privado e têm como objetivo a declaração de inconstitucionalidade da Lei e do Decreto nº 33.738/2024, que impõe a reserva de 5% das vagas de emprego para travestis e transexuais em empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou mantêm convênios com órgãos públicos do RN. As federações alegaram que “a aplicação da lei poderá resultar em prejuízos significativos para as micro e pequenas empresas, que teriam que readaptar seus quadros de funcionários, potencialmente resultando em demissões e instabilidade econômica”.
Para o relator, em relação às normas estaduais em análise, ficou evidenciada a incompatibilidade vertical entre a Lei e o Decreto Estadual. Salientou que o artigo 22, inciso I, da Constituição Federal, ao ressaltar ser competência exclusiva e privativa da União legislar a respeito de direito do trabalho, de maneira a assegurar a uniformidade das normas trabalhistas no país. “A mesma lei estadual também incorre em inconstitucionalidade ao legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, matéria igualmente reservada à competência privativa da União, conforme o art. 22, inciso XXVII, da Constituição Federal”, destaca o desembargador Claudio Santos.
O entendimento do relator, seguido pela Corte de Justiça, observa que a lei infringe o princípio da livre iniciativa, consagrado no artigo 170 da Constituição Federal, pois impõe ao empresariado obrigação que interfere, de forma direta, na sua liberdade de gestão e na administração de seus recursos humanos. “A inclusão de minorias deve ser buscada por meio de medidas afirmativas justas, equilibradas e bem fundamentadas, e não por meio de imposições legais arbitrárias que podem gerar efeitos negativos tanto para as empresas quanto para os trabalhadores”.
Além disso, “a Lei Estadual n. 11.587/2023, ao impor a reserva obrigatória de vagas como condição para a manutenção de benefícios fiscais, introduz uma nova obrigação que, se descumprida, resulta na perda dos benefícios fiscais, o que representa, em essência, uma majoração indireta da carga tributária”, frisa o relator.
Entidades e Governo
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) foram propostas pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN), Federação de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern) e a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste.
As entidades sustentam que a alteração das condições para manutenção dos benefícios fiscais consiste em majoração indireta de tributos. Além disso, embora a inclusão social seja importante, deve ser promovida através de políticas públicas, “e não pela transferência de responsabilidades ao setor privado”.
Por sua vez, o Governo do Estado pontuou que a lei questionada tem o objetivo de garantir a dignidade da pessoa humana e afastar os efeitos da discriminação no mercado de trabalho, que dificultam o acesso a vagas de emprego por travestis e transexuais e acrescentou que a política de preferência de contração dessas pessoas ganha destaque nas instituições públicas, “não sendo nenhuma surpresa que a mesma ação afirmativa chegasse, também ao setor privado, especialmente, àquele que recebe incentivos fiscais para a prestação de sua atividade econômica”.
Lembrou ainda há 33 anos existe política semelhante de reserva de vaga no segmento privado para público formado por pessoas com deficiência. Para o Poder Executivo Estadual, a medida foi concebida para incentivar as empresas que queiram captar recursos públicos a fomentar a oferta de vagas ao público em questão, marginalizado historicamente no mercado de trabalho.
O Ministério Público do RN recebeu um ofício do senador Styvenson Valentim (PODEMOS) solicitando a instauração de um procedimento para investigar nas searas cível, administrativa e criminal o caos na saúde pública. Em destaque, as crises da falta de medicamento na Unicat e os pacientes nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel.
“A situação atual da saúde pública no estado do Rio Grande do Norte, especialmente sob a gestão da governadora Fátima Bezerra, é alarmante e requer intervenção urgente.
A negligência com a saúde pública e com os seres humanos atinge níveis críticos, conforme evidenciado pelas inúmeras e diárias deúuncias da população e da imprensa estadual, seja pela falta de medicamentos essenciais na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), seja pela ausência de leitos, atendimento, cirurgias de urgência e emergência.”
No ofício, o senador ainda cita a dívida de R$ 70 milhões do Estado com a prefeitura de Natal, afetando inclusive o hospital Varela Santiago, o que agrava ainda mais o cenário de caos.
Diante disso, além da investigação, Styvenson ainda cobra que tudo seja aberto e sem sigilo, para que a população saiba o que está acontecendo na saúde pública estadual. Resta saber se o MP Parceiro vai atender ao pedido.
O consagrado maestro e cantor Rogério Martins traz ao Teatro Riachuelo Natal neste sábado, 02 de novembro, às 21h, um espetáculo que recria a jornada musical de um dos maiores ícones do pop mundial, ‘Elton John Essence – Rocketman’.
O show traz os principais sucessos da carreira do britânico Sir Elton John, com muita diversão em um tributo emocionante do início ao fim. Rogério Martins também é consagrado como o único representante oficial do cantor no Brasil, além de sua fiel banda, Rocket Band.
Reconhecido no cenário internacional como maestro e também por possuir o mesmo timbre de voz de Elton John, Rogério Martins é muito parecido com o Rocketman e traz ao público a sensação única de estar perto de um dos maiores artistas da música britânica.
Os ingressos custam a partir de R$ 90,00 na bilheteria do teatro ou por meio do link: (https://abrir.link/fyFsd). Elton John Essence – Rocketman é uma produção da AbR Produções e uma produção local da Idearte Produções.
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