O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulgou seu primeiro boletim sobre as eleições de 2024, informando que até o momento foram realizadas apenas três substituições de urnas, sendo duas na 4ª zona e uma na 69ª zona.
Devido às chuvas que atingiram a região, um caderno de votação precisou ser reimpresso em uma seção localizada na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Contudo, a votação nessa seção teve início normalmente às 8h, sem maiores contratempos.
Os locais de votação estão tranquilos e organizados, com a ausência de filas, permitindo que os eleitores exerçam seu direito ao voto de forma rápida e eficiente. A expectativa é que o dia siga assim, garantindo um processo eleitoral tranquilo para todos os cidadãos.
Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) busca a suspensão do acordo no qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) delegou ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) a fiscalização do aterro hidráulico (conhecido popularmente como engorda) da praia de Ponta Negra, na zona Sul de Natal. O objetivo é que o Ibama retome a responsabilidade sobre o licenciamento para evitar riscos ainda maiores ao meio ambiente e também ao resultado final da obra.
A engorda vem ocorrendo, atualmente, com a utilização de areia retirada de uma jazida que não passou pelo devido licenciamento e cuja extração não se encontra, no momento, sob fiscalização e controle de qualquer órgão ambiental.
Mesmo se tratando de área da União, o Ibama repassou ao órgão estadual (Idema) a competência para fiscalizar e licenciar a dragagem, a partir do Acordo de Cooperação Técnica 48/2023. No entanto, pressões políticas, decisões judiciais de órgãos não competentes e a insuficiência do corpo técnico do Idema para tratar do caso resultam no comprometimento do trabalho do instituto.
Na ação, o MPF destaca que o órgão nunca realizou concurso público para composição do seu quadro técnico, que conta apenas com bolsistas e comissionados – mais suscetíveis a pressões externas, dada a precariedade de seus vínculos. Além disso, o próprio diretor-geral do Idema, Werner Farkatt Tabosa, reconheceu a pressão política e que a licença só foi emitida por força de decisão judicial, mesmo estando pendente a análise sobre o cumprimento por parte do município de condicionantes do licenciamento.
O Ministério Público Federal reconhece que a adoção de medidas para minimizar os efeitos da erosão na praia de Ponta Negra, “para além de serem inquestionavelmente necessárias, revelam-se urgentes”. No entanto, alerta que devem ser adotadas dentro da lei, não podendo ficar “à mercê de pressões políticas e externas (como vem sistematicamente ocorrendo para com o Idema), deixando-se de lado o aspecto técnico ambiental”.
Para o MPF, não é prudente simplesmente requerer a suspensão das obras porque “a mera interrupção pode acarretar perda do material detrítico já depositado na praia e a intensificação do processo erosivo nas adjacências da área até o presente momento aterrada”. Assim, o objetivo é determinar um “freio de arrumação técnico da obra, a qual deve passar a ser licenciada e monitorada pelo órgão ambiental competente, no caso, o Ibama”.
Histórico – Após o acordo com o Ibama, o Idema emitiu, em julho de 2023, a licença prévia para o empreendimento com 50 condicionantes. Segundo o MPF, a partir de então instaurou-se um “conflito público – e nada republicano – entre a prefeitura de Natal/RN (empreendedor) e o Idema (licenciador)”, especificamente no que diz respeito ao atendimento das condicionantes e ao suposto atraso, por parte do órgão ambiental.
A autorização necessária para o início da obra, a Licença de Instalação de Operação (LIO), foi concedida já em agosto deste ano, após episódios que incluíram, até mesmo, a invasão da sede do Idema, no dia 8 de julho, por manifestantes e diversos candidatos nas eleições municipais. O ato contou com a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e do secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita, além de dezenas de servidores da prefeitura.
Somada à pressão política, a Procuradoria-Geral do Município ingressou com um mandado de segurança alegando riscos na demora da concessão e a medida foi acatada pela Justiça Estadual, de forma que “não restou alternativa ao órgão ambiental senão a expedição da Licença de Instalação e Operação, deixando de lado a necessária análise técnica”. Em outra decisão, a Justiça Estadual impede o Idema de “impor obstáculos” à execução das obras consideradas emergenciais.
Diante desses fatos, a ação conclui que o órgão ambiental estadual “está completamente impossibilitado de exercer a sua função fiscalizatória e/ou poder de polícia”.
Alteração – As obras foram iniciadas em 30 de agosto, mas foram paralisadas quatro dias depois, por constatarem que a areia retirada do mar possuía um alto teor de cascalho, tornando-se inadequada para uso na ampliação da faixa de areia da praia.
Diante desse fato, a prefeitura editou um decreto dispensando o licenciamento de obras que buscam conter o processo erosivo e começou a explorar a jazida sem comunicação prévia ao Idema. Para o MPF, o decreto “foi uma manobra da prefeitura para se auto-licenciar na exploração da nova jazida”.
O novo local, na qual a dragagem vem sendo feita desde então, não se encontra sequer dentro da área que o Ibama delegou ao Idema, para o licenciamento. A Justiça Estadual, porém, determinou que o instituto estadual não tem competência para impedir a retirada de areia do local e o Ibama, mesmo oficiado pelo MPF, continuou a não se considerar responsável pela fiscalização.
O próprio procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, afirmou que “o Idema não vai intervir ou emitir qualquer parecer sobre a obra da engorda da Praia de Ponta Negra”, pois, em sua avaliação, “a área é de jurisdição da União e, portanto, não cabe ao órgão estadual fazer qualquer questionamento à condução da questão pela prefeitura de Natal”.
Ilegalidade – Segundo a ação, o município, sem qualquer respaldo de quaisquer dos órgãos ambientais, decidiu, unilateralmente, ‘dispensar’ o licenciamento ambiental de uma obra desta envergadura, ocorrida em jazida marinha federal, em completa desconformidade com a legislação vigente e desconsideração aos estudos anteriormente produzidos.
Com tudo isso, o MPF reforça que a cada dia aumentam os riscos de prejuízos ao resultado final da obra, como um todo, e também a todo ecossistema marinho local e das áreas próximas. Os impactos ambientais causados às espécies terrestres e marinhas afetadas pelo aterro hidráulico já são sentidos. Somente em setembro de 2024, 14 animais marinhos foram encontrados encalhados na faixa litorânea de Ponta Negra – dos quais 13 estavam mortos –, segundo dados do Centro de Monitoramento Ambiental (Cenam). Esse número representa um aumento de 225 % em relação a anos anteriores.
O futuro prefeito de Natal administrará um orçamento de R$ 5,298 bilhões para 2025. Isso representa uma diferença de R$ 496,2 milhões em relação ao Orçamento de 2024, que foi de R$ 4,802 bilhões. Essa diferença equivale a um crescimento de 10,33%.
No comparativo com o primeiro orçamento elaborado pela gestão Álvaro Dias, que foi o de 2019, a diferença chega a R$ 2,565 bilhões, o que equivale a um crescimento percentual de 93,85% em sete anos.
ORÇAMENTO DE NATAL
Comparações dos valores na Lei orçamentária 2025. Os anos de referência são 2024 (ano anterior); 2019 (primeiro Orçamento de Álvaro Dias) e 2016 (conjunto de 10 orçamentos).
Confira abaixo os números:
Orçamentos:
Em 2025, o orçamento total está previsto em R$ 5.298.688.582,63, enquanto em 2024 o valor
foi de R$ 4.802.395.196,96.
Isso representa um aumento nominal de R$ 496.292.385,67, o que corresponde a um crescimento percentual de 10,33%.
Em 2019 o valor foi de R$ 2.733.339.450,00. Na comparação com 2025, o crescimento foi de R$ 2.565.348.132,63, o que corresponde a uma elevação percentual de 93,85%.
Em 2016, o valor do Orçamento de Natal foi de R$ 2.576.322.326,98.
Na comparação com 2025, isso representa uma diferença de R$ 2.722.365.255,65; crescimento percentual de 105,67%.
Investimentos
O valor projetado para 2025 é de R$ 657.895.743,00, em comparação com R$ 622.747.913,96 no ano de 2024. A diferença nominal é de R$ 35.147.829,04, indicando um crescimento percentual de 5,64%.
Em 2019, o valor dos investimentos foi de R$ 265.100.891,79. A diferença nominal é de R$ 392.794.851,21, indicando um crescimento percentual de 148,17%.
Em 2016, o valor dos investimentos foi de R$ 591.150.000,00. A diferença nominal para 2025 é de R$ 66.745.743,00, resultando em um crescimento percentual de 11,29%.
Quando a comparação é feita no período de 10 leis orçamentárias, contando a partir de 2016, a diferença para 2025 chega a R$ 2,722 bilhões. Em 10 anos, o Orçamento de Natal teve uma elevação de 105%.
Próximo dia 27 de outubro, Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT) disputam nas urnas quem será o novo prefeito da cidade e – a partir do dia 1º de janeiro – será o responsável por gerenciar esse volume de recursos.
O candidato apoiado pela gestão de Álvaro Dias disse recentemente em debate que dará continuidade à atual administração. Já a candidata apoiada pela governadora afirmou que – caso eleita – vai à Câmara Municipal de Natal tentar revisar esses valores.
Variação dos investimentos
2025 – R$ 657.895.743,00. Isso representa 12,42% do orçamento total.
2024 – R$ 622.747.913,96, o que corresponde a 12,97% do orçamento.
2023 – R$ 519.390.606,00, equivalendo a 12,66% do total.
2022 – R$ 362.654.816,08, representando 9,77% do orçamento.
2021 – R$ 240.322.022,00, o que correspondeu a 7,61% do orçamento.
2020 – R$ 289.931.600,00 destinados a investimentos, o que representou 9,13% do orçamento.
*2019 – R$ 266.293.100,00, equivalente a 9,19% do total.
**2018 – R$ 265.100.900,00, o que representou 9,70% do orçamento.
***2016 – R$ 591.150.000,00, representando 22,94% do total.
*Primeiro Orçamento de Álvaro Dias
**Ano que Álvaro Dias assumiu
***Conjunto de 10 orçamentos
A Lei Orçamentária para 2025 está tramitando na Câmara Municipal de Natal e precisa ser aprovada antes do final do ano. Os vereadores só entram em recesso após aprovação desta matéria.
Na mensagem que encaminhou a Lei ao Legislativo, o prefeito Álvaro Dias enfatizou que na elaboração do orçamento foram “considerados e ponderados os efeitos da crise financeira, tanto no âmbito local quanto nacional”.
Segundo a mensagem, essa crise “se arrasta nos últimos anos e limita consideravelmente os recursos públicos”. “Também foram levados em consideração os efeitos das alterações tributárias recentes, que, mesmo a nível nacional, influenciam as transferências governamentais que o município tem direito constitucional”.
A mensagem não especifica que mudanças teriam sido essas. Uma alteração tributária que afetou os municípios como um todo foi a lei que reduziu o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte público.
Essa alteração foi sancionada pelo governo federal em 2022 e – segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) – traria perda de R$ 20 bilhões para as prefeituras. Embora seja um tributo estadual, parte das receitas do ICMS é distribuída às cidades.
Ainda na mensagem Álvaro Dias explica que para fazer frente a essas dificuldades, foi necessário fazer uma “criteriosa seleção de projetos e atividades” para que tudo fosse ajustado à capacidade financeira
Com relação à arrecadação, o prefeito explica que a expectativa é que o crescimento continuará pelo ano de 2025. “Manteremos os níveis crescentes de arrecadação dos recursos decorrentes do esforço fiscal, graças, sobretudo, às medidas de modernização e qualificação tributária”, afirma.
Álvaro Dias argumenta que mesmo diante de todas as dificuldades, a Prefeitura priorizou áreas que considera importantes para a cidade. “Diante de todas as restrições orçamentárias impostas pelas limitações de recursos, dados os motivos anteriormente narrados, conseguimos priorizar áreas como o Desenvolvimento Humano e Social (54%) e Desenvolvimento Urbano e Econômico (24%) no Orçamento Geral do Município”.
Com o seu falecimento sendo registrado por volta das 05h00 da manhã deste sábado, 26, o corpo do líder sindical e ex-deputado Floriano Bezerra de Araújo, foi velado no Centro de Velório da Rua São José, no bairro de Lagoa Seca, em Natal, permanecendo até a manhã deste domingo, 27, quando será cremado. Floriano tem uma história de envolvimento sindical e na política do Rio Grande do Norte.
Filho do também líder sindical e ex-prefeito de Macau Venâncio Zacarias de Araújo e de dona Querubina Bezerra de Araújo, Floriano Bezerra de Araújo participou inicialmente de movimentos sindicais que depois o levaria até a Assembleia Legislativa por três mandatos.
Em 1964 foi cassado pelo movimento golpista e sofreu perseguição política enquanto durou o regime militar, sendo preso por 9 vezes. Esteve preso no IV Exército, em Recife, na DI-7, em Natal, na Ilha de Fernando de Noronha, no Regimento de Obuses, no bairro de Santos Rei, em Natal e na 2ª Companhia de Polícia de Macau. No próximo dia 27 de dezembro, Floriano estaria completando 97 anos.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), acompanhou o candidato a Prefeitura de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), para votar na manhã deste domingo 27, no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).
Em entrevista, o prefeito afirmou estar com a melhor expectativa possível: “A gente viu nas ruas a determinação e vontade explícita do povo. A maioria quer a vitória de Paulinho e quer que a gestão continue, quer que o hospital municipal seja concluído, que a engorda de Ponta Negra seja efetivada, que o Complexo Turístico da Redinha funcione, então todas essas obras deram uma contribuição para que Paulinho tenha essa margem folgada de votos que deverá se confirmar nas urnas hoje”.
O prefeito estava acompanhado pelo candidato Paulinho Freire (União Brasil) e a vice de Paulinho, Joana Guerra (Republicanos), o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome (PP), Nina Souza (União Brasil) e Aldo Clemente (PSDB).
A bandeira tarifária na conta de energia será amarela no mês de novembro, de acordo com anúncio feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A mudança de bandeira vermelha, como foi em outubro, para amarela representa contas de energia mais baixas para os consumidores. A decisão veio por causa das melhores condições de geração de energia no país com o aumento do volume de chuvas. Assim, a cobrança passa dos R$ 7,877 cobrados na bandeira vermelha patamar 2 a cada 100 kWh consumidos para R$ 1,885 a cada 100 kWh.
Os fatores que acionaram a bandeira vermelha patamar 2 foram o risco hidrológico e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), influenciados pelo baixo nível nos reservatórios e pela elevação do preço do mercado de energia elétrica. Apesar das melhores condições, as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ainda permanecem abaixo da média, indicando a necessidade de geração termelétrica complementar para atender os consumidores.
Entre abril de 2022 até julho de 2024, a bandeira permaneceu verde no país quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela. Em setembro, ficou vermelha, patamar 1, alcançando o patamar 2 em outubro.
O senador Rogério Marinho, secretário nacional do PL e presidente estadual, votou na manhã deste domingo na Universidade Potiguar, em Natal, ao lado do candidato a prefeito Paulinho Freire (União). Ele destacou a importância de votar na Direita, nas eleições deste segundo turno, onde eleitores de 51 cidades, sendo capitais, decidem os próximos prefeitos.
“Votar na Direita é preservar valores e cuidar de nossos filhos e netos. Votar na Direita é não aceitar injustiças, a liberação das drogas, a relativização de crimes, ataques à liberdade e ao livre arbítrio. Defender empreendedorismo, combater aparelhamento da máquina pública e não desistir do Brasil. Hoje, é dever cívico derrotar o PT”.
Rogério também destacou a confiança na vitória de Paulinho. “Estamos muito esperançosos e muito confiantes de que Paulinho Freire vai se eleger prefeito de Natal e isso é muito importante para a nossa cidade. Desde o início nós estivemos trabalhando na preparação dessa candidatura, na articulação das alianças e Paulinho fez um trabalho extraordinário. Na sua campanha, ele se tracionou de tal maneira que hoje ele tem a atenção de toda a cidade. Até pelo perfil que Paulinho tem, eu não tenho um dúvida que será um grande prefeito. Agora é aguardar o resultado das urnas e fazer uma grande administração”.
Recentemente, o cenário político latino-americano tem sido marcado por trocas de acusações entre representantes do Brasil e da Venezuela. Uma das situações que chamaram a atenção foi a acusação do procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, de que o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, teria mentido sobre um acidente doméstico para evitar sua participação na cúpula do Brics na Rússia. Além disso, a implicação desse incidente nas relações entre os dois países gerou uma série de especulações.
O acidente em questão ocorreu quando o presidente Lula sofreu uma queda após se desequilibrar enquanto cortava as unhas do pé. Como resultado, ele bateu a cabeça, precisou receber pontos e foi internado para exames médicos. A recomendação médica foi de evitar viagens longas, levando à sua ausência no evento internacional.
Enquanto isso, Saab alegou que o presidente manipulou a situação para justificar sua ausência. Putin já havia anunciado que não virá à cúpula do G20 no Brasil, levantando especulações sobre estar evitando um encontro com o presidente brasileiro.
Relevância do Brasil na Cúpula do Brics
Mesmo com a ausência do presidente Lula, o Brasil manteve um papel importante na cúpula do Brics. O país se destacou ao vetar a entrada da Venezuela no grupo, justificando sua decisão com base em questões políticas e eleitorais ocorridas no país vizinho. Isso veio após meses de atrito político entre Caracas e Brasília, especialmente após as controvérsias das eleições na Venezuela, que conferiram um novo mandato a Nicolás Maduro.
Como o rumor afeta as relações diplomáticas?
O rumor de que Lula teria usado um acidente como desculpa afetou o já delicado relacionamento diplomático entre Brasil e Venezuela. As declarações de Saab, que acusou Lula de manipulações políticas, foram seguidas por uma diplomacia mais conciliatória por parte do regime venezuelano, que declarou respeito ao líder brasileiro, uma demonstração clara da dualidade na condução das relações exteriores.
A postura venezuelana reflete uma tentativa de separar as declarações do procurador-geral das ações oficiais do governo Maduro. Dessa forma, o regime tenta manter um equilíbrio diplomático enquanto gerencia as tensões internas, uma vez que o Ministério Público da Venezuela, liderado por Saab, tem um histórico de perseguir opositores e controlar a narrativa política interna.
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