Categoria: outubro 17, 2024

Mulher perde perna em acidente causado por buraco e Justiça manda Governo do RN pagar indenização

Buracos em uma estrada que corta a região do Seridó potiguar causaram prejuízos a uma cidadã que ingressou Justiça, para pleitear indenização perante o Estado do Rio Grande do Norte. A autora da ação alegou que o acidente ocorreu em virtude dos buracos existentes na Rodovia RN 118, narrando que o veículo que trafegava à sua frente freou bruscamente em razão dos buracos, o que fez com que realizasse uma manobra brusca para evitar a batida ocasionando a perda do controle de sua moto com a consequente queda em uma ribanceira.

A mulher reside em Caicó. Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, votaram em manter a indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e estéticos por R$ 15 mil. Ela argumentou que, conforme o laudo pericial, possui incapacidade total, para todo e qualquer trabalho, merecendo a pensão de 100%.

O Estado, por sua vez, contestou que não há como comprovar que tenha ocorrido da forma como alegado, por meio do Boletim de Ocorrência. Afirmou, ainda, não ser possível constatar se a cidadã conduzia a motocicleta dentro do limite de velocidade permitido na via, além do fato de que buracos na via pública incrementam o risco de acidentes, mas não é possível presumir que são sua causa direta.

Análise do caso e decisão em 2ª instância

O relator do processo, desembargador Ibanez Monteiro, verificou que houve omissão do Estado em relação aos cuidados com a rodovia estadual. Citou, ainda, que pelas provas dos autos, há como concluir que o acidente ocorreu devido aos buracos existentes na rodovia.

“Cumpre esclarecer que a autora teve fratura exposta devido ao acidente e que, mesmo com tratamento, não houve melhora da lesão, que evoluiu para amputação de sua perna direita, o que justifica os valores da indenização por danos morais e estéticos. Essas quantias atendem os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, devendo ser mantida, como forma adequada para reparar os danos vivenciados pela parte lesada”, ressaltou o magistrado.

Além disso, o desembargador embasou-se no art. 950 do Código Civil, ao citar que a parte culpada deve ser condenada ao pagamento de pensão em favor da parte inocente quando demonstrada a redução ou da incapacidade laborativa desta em razão do acidente que a vitimou.

No entanto, o relator do processo observou que na data do acidente, a parte autora não comprovou que exercia atividade remunerada, constando na inicial sua ocupação como “pensionista” e no laudo pericial como “dona de casa”.

Diante disso, o desembargador Ibanez Monteiro esclareceu que apesar do laudo pericial atestar que a cidadã possui incapacidade definitiva com incapacidade total para trabalhar, o referido artigo dispõe que a pensão será correspondente à importância do trabalho para qual a vítima se inabilitou, ou da depreciação que ela sofreu.

Portal Grande Ponto

Detran-RN anuncia leilão com 109 lotes de veículos e 45 de sucatas, na próxima terça 22

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) divulgou o Edital de Leilão 010/2024, que contempla 154 lotes, sendo 109 de veículos e 45 lotes de sucatas. O leilão visa a venda de veículos recolhidos aos pátios credenciados e apreendidos há mais de 60 dias sem a devida regularização.

O leilão ocorrerá na próxima terça-feira 22, às 10h, em formato online por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br, permitindo a participação de interessados de qualquer localidade. Serão leiloados automóveis, motocicletas e ciclomotores em condições de voltar à circulação e sucatas, que são destinadas à desmontagem e reaproveitamento.

Os interessados poderão visitar os lotes nestas sexta-feira 18 e segunda-feira 21, das 8h às 16h, nos Pátios de São Gonçalo do Amarante, Caicó e em Mossoró, conforme distribuição de lotes estipulada no edital. No documento, constam também todas as regras e orientações para a participação no evento, assim como a documentação necessária para realizar lances e, em caso de arremate, para regularização dos bens adquiridos.

Regularização no Detran

Os proprietários de veículos notificados no Edital de leilão 010/2024 podem acionar a Comissão de Leilões para fazer a regularização e retirada dos veículos, no horário das 08h às 14h, na sede do Detran na Av. Perimetral Leste, 113 – Cidade da Esperança, Natal/RN. Antes do atendimento, é necessário fazer o Agendamento prévio no portal.detran.rn.gov.br, na opção Agendamentos>Veículos>Liberação de Veículos apreendidos.

O Edital e demais informações sobre o leilão podem ser obtidos no site www.lancecertoleiloes.com.br nos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146; e e-mail [email protected].

Visitação aos lotes

Lote 01 ao 77 – Pátio na Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante;

Lote 78 ao 86 – Pátio na RN-288, no KM 1.1, Zona Rural, Caicó.

Militância e marketing são chave para campanhas de candidatos em Natal, diz diretor da Consult

O trabalho da militância e do marketing são os principais caminhos que podem fortalecer as candidaturas de Natália Bonavides (PT) e Paulinho Freire (União Brasil) na reta final de campanha para o segundo turno das eleições em Natal. É o que avalia o diretor do Instituto Consult, Paulo de Tarso, para quem ambas estratégias também podem evitar que os candidatos percam seus votos para o concorrente. A informação foi repassada durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, nesta quinta-feira (17).

Na oportunidade, o diretor comentou a nova pesquisa eleitoral da TN/Consult para as eleições na capital potiguar e destacou o papel de apoiadores nas ruas na reta final da campanha. “Nós sabemos que a militância do PT é muito aguerrida e sabemos que a militância de Paulinho está maior em volume, em relação ao número de vereadores e deputados que o apoiam. Precisamos reconhecer que a militância de Natália nas maiores áreas, que são a Oeste e Norte, também é forte”, esclarece.

A nova pesquisa da Consult, realizada em parceria com a TRIBUNA DO NORTE e divulgada nesta quinta-feira (17), aponta que caso as eleições fossem hoje o deputado Paulinho Freire teria 59,77% dos votos válidos contra 40,23% da candidata Natália Bonavides. Embora não seja possível divulgar dados detalhados sobre a migração de votos, Paulo de Tarso observa que ambos candidatos absorveram votos de Carlos Eduardo e Rafael Motta. No primeiro turno, esclarece, não foi possível prever a queda do ex-prefeito de Natal, uma vez que ele se manteve positivamente nas pesquisas por cerca de três semanas.

Aliado a isso, conforme aponta o diretor da Consult, mesmo com a pesquisa espontânea trazendo dados semelhantes ao 1º turno, a segunda fase do pleito contempla um novo cenário. Nas palavras dele, ‘a guerra vai ser muito grande’ entre os dois candidatos para virarem os votos.

Entre as principais estratégias que devem ser utilizadas por Paulinho Freire e Natália Bonavides está a busca de conversão dos eleitores contemplados pelos percentuais de rejeição. Segundo o levantamento da Consult, a candidata do PT obteve o maior percentual de rejeição dos eleitores entrevistados, com 57,1%. Já o candidato apoiado pelo prefeito Álvaro Dias aparece com 39,9%.

Tribuna do Norte