O candidato a prefeito de Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), recebeu o “Guia do Candidato Parceiro do Pequeno Negócio”, elaborado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), na manhã desta quarta-feira (16).
O documento foi elaborado pela instituição visando contribuir com propostas que visam fortalecer o desenvolvimento político, social e econômico da nossa cidade. Em seu discurso, Paulinho frisou a importância da interação entre o poder executivo municipal e os micro e pequenos empreendedores, que geram uma grande quantidade de empregos na capital potiguar.
“Em nosso mandato, faremos essa parceria com o Sebrae, para trabalhar muito a qualificação do pequeno e do micro empreendedor. A prefeitura irá buscar meios de facilitar para que essas empresas possam surgir cada vez mais, o que é muito importante para a geração do desenvolvimento econômico e a criação de emprego aqui na nossa cidade”, comentou o candidato.
No decorrer da conversa, Paulinho também pontuou que irá buscar meios de fomentar o empreendedorismo entre os jovens para despertar o espírito empreendedor. O evento contou ainda com a presença dos diretores do Sebrae e da candidata a vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos).
Na manhã desta quinta-feira (17), um incêndio atingiu a vegetação da rua José Tavares da Silva, próximo ao Parque da cidade, em Candelária. O fogo se aproximou de uma residência mas foi controlado pelo Corpo de Bombeiros. Ninguém se feriu.
A equipe dos Bombeiros continuam no local para extinguir os focos de fogo que ainda existem.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trecho da Reforma da Previdência que fixa o mesmo critério para a aposentadoria de policiais homens e mulheres, ou seja, a idade de 55 anos. O ministro entende que há “discriminação injusta” porque, em outras categorias, há diferenciação nos critérios de aposentadoria para homens e mulheres.
Dino atendeu a um pedido de liminar formulado pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol). “Compreendo que a incidência da disciplina impugnada, ao dificultar ou mesmo impedir a aposentadoria de policiais civis e federais mulheres, ostenta o potencial de causar dano irreparável ou de difícil reparação”, afirmou na decisão, publicada nesta quinta-feira, 17.
De acordo com a decisão, até o Congresso editar nova norma sobre o assunto, será aplicada a regra geral de três anos de redução para todos os prazos que se refiram a mulheres policiais civis e federais. ”Acresço que o Congresso Nacional, ao legislar para corrigir a inconstitucionalidade quanto às mulheres, deve adotar a diferenciação que considerar cabível em face da discricionariedade legislativa”, pontuou o ministro.
De acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho foram comunicados, entre 2012 a 2022, mais de 6,7 milhões acidentes de trabalho e 25,5 mil mortes no emprego com carteira assinada. Já o novo sistema eSocial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) demonstrou que em 2023 ocorreu no Brasil 499.955 acidentes de trabalho, sendo destes 2.888 acidentes fatais. Neste mesmo ano foram notificados mais de 10 mil acidentes de trabalho no RN.
Para debater soluções para essa triste estatística, especialistas de todo o país estarão reunidos, em Natal, nos dias 28 e 29 deste mês, no II CONESSO – Congresso Norte Nordeste de Segurança e Saúde Ocupacional que traz como tema principal “A segurança do trabalho e suas ferramentas no combate aos acidentes”. O evento será realizado pela Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do RN, a Associação Lusófona de Engenharia, Segurança do Trabalho e Saúde Ambiental e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN, no Hotel Praia Mar, em Ponta Negra.
Para o presidente da Associação Lusófona de Engenharia, Segurança do trabalho e Saúde Ambiental, o engenheiro agrônomo e de segurança do trabalho, Benvenuto Gonçalves, “o congresso tem a missão de reunir profissionais ligados a Segurança e Saúde do Trabalhador de todo Brasil com o intuito de discutir a temática atual sobre Segurança e Saúde no Trabalho, a fim de apresentar uma nova perspectiva que possa questionar, debater e problematizar o segmento.”
A programação científica do II CONESSO – Congresso Norte Nordeste de Segurança e Saúde Ocupacional acontece no dia 28, das 8h às 17h, e no dia 29, das 8h às 19h40, com diversos paneis temáticos. O painel de abertura vai abordar os impactos dos fatores humanos na engenharia de segurança do trabalho, debatendo os fatores humanos no ambiente laboral e os EPI´s da saúde mental, seguido pelos demais temas ao longo da programação. O evento ainda contará com quatro minicursos.
O estudo do Observatório mostrou ainda que em menos de cada 4 horas morre um trabalhador no país vítima de acidentes de trabalho. No mesmo período do estudo ocorreram 2,3 milhões de afastamentos pelo INSS em razão de doenças e acidentes de trabalho, e o gasto com benefícios previdenciários acidentários, ultrapassou os R$ 136 bilhões. O valor inclui ocorrências como auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente relacionados ao trabalho. São índices preocupantes e que exigem uma maior discussão sobre a temática. As informações apresentadas se baseiam em comunicações de acidentes de trabalho (CAT) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na série histórica do Observatório, acumulam-se ainda 2,5 milhões de registros no âmbito do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, que coleta informações sobre casos de notificação compulsória que afetam a população ocupada em trabalhos formais e informais. Isso inclui acidentes de trabalho graves e outras ocorrências laborais como a exposição a material biológico, os acidentes com animais peçonhentos, o câncer relacionado ao trabalho, as dermatoses ocupacionais, as LER/DORT (lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho), as perdas auditivas induzidas por ruído, as pneumoconioses, as intoxicações exógenas e os transtornos mentais e comportamentais.
Os dados mostram que grande parte dos acidentes foi causada pela operação de máquinas e equipamentos (15% do total), que provocou amputações e outras lesões gravíssimas com uma frequência 15 vezes maior do que as demais causas, e gerou três vezes mais acidentes fatais do que a média geral dos agentes causadores.
Para o presidente da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do RN, Raimundo Cícero Araújo Montenegro, os acidentes de trabalho resultam de uma combinação de fatores, não tem um único motivo isolado. “Para assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável, as empresas devem implementar uma gestão eficaz de segurança e saúde, que inclua a promoção de uma cultura de prevenção, avaliações regulares de riscos, manutenção organizada do local de trabalho, capacitação dos trabalhadores e medidas preventivas. Estas medidas incluem a eliminação de fatores de risco, adoção de proteções coletivas e individuais e canais de comunicação, para que os trabalhadores relatem condições inseguras. A conformidade com as normas de segurança estabelecidas é essencial para a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho”, destacou Raimundo Montenegro.
A Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do RN destaca que o primeiro passo para a implementação de medidas que garantam um local de trabalho seguro e saudável é a informação sobre os acidentes. “É preciso haver a comunicação para identificar os perigos e avaliar e controlar os risco”, concluiu o presidente.
Entre as profissões mais perigosas no RN estão a de pedreiro, agricultor e técnico de enfermagem diz boletim da Saúde
De acordo com o Boletim de Acidentes de Trabalho divulgado no portal da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), foram notificados no RN, no ano de 2023, um total de 10.216 casos de acidentes envolvendo trabalhadores. Destes, 8.437 são do sexo masculino. Identifica-se um predomínio de notificações de acidente de trabalho na faixa etária entre 20 e 39 anos. Natal foi o município responsável pela maior parte das notificações (4562), seguida por Mossoró (1903)e Caicó (854). A ocupação mais acometida pelos acidentes de trabalho graves no estado do Rio Grande do Norte foi a de pedreiro (778), seguida pelo trabalhador volante da agricultura (555) e técnico de enfermagem (495).
A Justiça Eleitoral reconheceu como ofensivo o post do militante do PT, Rodrigo Bico, que atacava Paulinho Freire de forma preconceituosa. A publicação foi curtida pela candidata Natália Boanavides.
Para o magistrado Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, da 3ª Zona Eleitoral, houve “uma notória conotação negativa aos termos empregados… Revela-se evidente a natureza preconceituosa da publicação, mormente atinentes ao sexo, cor, idade e orientação sexual”.
A decisão destaca que “a veiculação de conteúdo alusivo a qualquer forma de preconceito dentro no contexto eleitoral não poderá ser tolerada”.
Ao deferir a liminar, o juiz Gustavo Fernandes deu prazo de 24 horas para exclusão da postagem, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia de atraso no cumprimento.
Uma ação rotineira de fiscalização volante, em rodovias das regiões de divisas do Rio Grande do Norte com outros estados, levou a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) e a Polícia Militar (PM) a apreenderem um veículo que transportava cerca de 300 mil cigarros importados ilegalmente. A operação foi realizada nesta quinta-feira (17), no município de Nova Cruz, distante 96 quilômetros de Natal, capital potiguar. Uma pessoa foi detida em flagrante e encaminhada à Polícia Federal (PF), juntamente com o material contrabandeado, orçado em cerca de R$ 180 mil, que deverá ser incinerado.
Agentes e servidores públicos inspecionavam transporte de cargas nas rodovias do Agreste Potiguar, quando, ao abortar um utilitário leve – aquele tipo de veículo projetado para transporte de cargas em áreas urbanas – vindo da Paraíba, logo identificaram os produtos irregulares disfarçados. A vistoria completa comprovou o transporte total de 15 mil carteiras de cigarros contrabandeados, acondicionados em várias partes do veículo. Toda a mercadoria foi retida e o motorista preso em flagrante, ambos encaminhados à PF, responsável por investigar crimes dessa natureza.
A ação faz parte das estratégias da Fazenda Estadual de intensificar o combate à evasão fiscal, por meio da sonegação de impostos e outros ilícitos, como é o caso de produtos contrabandeados, nas rodovias que cortam o Rio Grande do Norte e o ligam a estados vizinhos. Segundo estimativas da Receita Federal, cerca de 70% dos cigarros comercializados no estado são frutos de contrabando, normalmente importados irregularmente do Paraguai, sem autorização para a venda no Brasil. O RN está entre maiores receptadores desses produtos no país.
O deputado estadual Coronel Azevedo solicitou ao Ministério Público Eleitoral que seja proativo e investigue se há cometimento de irregularidade na ação do presidente da república em favor da candidata da Governadora Fátima Bezerra em Natal.
O deputado alerta que Lula poderia ter usado o cargo e a função pública para pedir votos para a candidata do PT em Natal, com desequilíbrio à disputa, e assim agindo, teria desrespeitado a legislação eleitoral.
Um turista de 43 anos morreu, na última terça-feira (15), em Fernando de Noronha, após realizar um mergulho autônomo – com cilindro de oxigênio – a 62 metros de profundidade.
O mergulho aconteceu na Corveta Ipiranga, famoso ponto de mergulho com uma embarcação naufragada a mais de 60 metros da superfície. A morte foi confirmada em nota pela Administração da ilha.
A vítima foi identificada como Bruno Jardim de Miranda Zoffoli, de Belo Horizonte (MG). De acordo com a nota, Bruno foi levado ao Hospital São Lucas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na tarde de terça-feira, apresentando sintomas respiratórios e diminuição do nível de consciência após o mergulho profundo.
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