Mais de meio milhão de reais foram apreendidos durante a operação 3º Batimento, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta quarta-feira 16. A ação investiga um esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Touros que pode ter causado um prejuízo de mais de R$ 700 mil.
Ao todo, foram apreendidos R$ 522 mil. Desse montante apreendido, R$ 436 mil foram encontrados em um alvo na cidade de Natal, enquanto outros R$ 86 mil estavam em posse de um alvo em Pernambuco. A operação cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em seis cidades: Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá.
O esquema sob investigação envolvia uma organização da sociedade civil que atuava na área da saúde em Touros. As irregularidades teriam ocorrido entre março de 2021 e agosto de 2023, durante a execução de termos de colaboração firmados com a Prefeitura.
Em nota à imprensa, a Prefeitura de Touros se manifestou após o Ministério Público do RN deflagar operação para investigar desvio de recursos públicos no município. A prefeitura diz que coopera com as investigações e que o contrato com a empresa mencionada no caso foi formalmente encerrado no início de 2023.
Leia a íntegra abaixo:
Nota Oficial à Imprensa
A Prefeitura de Touros vem a público esclarecer que acompanha de perto a operação conduzida pelo Ministério Público, em parceria com a Polícia, que investiga uma empresa que, em períodos anteriores, prestou serviços tanto ao nosso município quanto a outras prefeituras no estado e em outras regiões do país.
Ressaltamos que o contrato com a mencionada empresa foi formalmente encerrado no início de 2023, não havendo, desde então, qualquer tipo de vínculo com a atual gestão municipal.
A Prefeitura de Touros reitera seu compromisso inabalável com a transparência, a ética e a boa governança. Estamos à disposição das autoridades competentes e seguiremos cooperando plenamente para o avanço das investigações. Seguimos firmes na missão de assegurar uma gestão pública íntegra, responsável e voltada ao interesse da população.
Sem fazer alarde no Brasil, o PT assinou uma resolução do Foro de São Paulo, que reconhece a vitória eleitoral de Nicolás Maduro e se solidariza com o regime.
O documento foi elaborado em uma reunião do grupo de partidos da esquerda, realizada no México, antes da posse de Claudia Sheinbaum à Presidência do país.
A secretária executiva do Foro, Mônica Valente, é integrante da executiva nacional do PT e estava presente, mas o partido não divulgou a resolução pró-Maduro por temer repercussões negativas nas eleições municipais, segundo fonte da legenda.
Procurada, a assessoria de Gleisi Hofmann, presidente do PT, ainda não respondeu à CNN.
Policiais militares do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizaram uma blitz de fiscalização no bairro do Alecrim, em Natal, através da Seção Lei Seca na madrugada desta quarta-feira 16. A operação ocorreu na Rua Olinto Meira e resultou na apreensão de seis motocicletas irregulares, que foram removidas para o depósito.
Os agentes foram surpreendidos quando alguns motociclistas tentaram fugir da abordagem, desrespeitando a ordem de parada e circulando em alta velocidade. Os infratores foram contidos pela equipe policial.
Durante a ação, seis motoristas foram autuados por dirigir sob a influência de álcool. A blitz faz parte das ações contínuas do CPRE para aumentar a segurança no trânsito e combater a condução de veículos sob efeito de substâncias alcoólicas.
O Ministério da Saúde reforçou, na última sexta-feira (11), durante o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, a importância de políticas públicas para enfrentar o avanço da obesidade no país. Através de programas de conscientização, monitoramento de fatores de risco e incentivo à adoção de hábitos saudáveis, o governo busca conter o crescimento da doença crônica que, de acordo com dados recentes, já atinge 24,3% da população adulta brasileira. Além disso, a pasta tem como meta reduzir a prevalência da obesidade para 20,3% até 2030, alinhando-se a recomendações internacionais.
A obesidade, que impacta todas as faixas etárias, está associada a sérias condições de saúde, como doenças cardiovasculares, diabetes e hipertensão, além de acarretar danos psicológicos, como baixa autoestima e depressão. Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, os números são expressivos: 23% dos homens e 21% das mulheres estão obesos, segundo dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel).
Em resposta ao crescimento constante da obesidade desde 2006, o Ministério da Saúde ampliou suas estratégias de prevenção. O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), em vigor até 2030, integra ações para controlar a obesidade e incentivar o aumento de 30% no consumo de frutas e hortaliças no país. Além disso, programas como o Guia Alimentar para a População Brasileira, publicado em 2014, e o Guia de Atividade Física, de 2021, orientam a população sobre escolhas saudáveis.
A diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Letícia de Oliveira Cardoso, ressalta a importância do monitoramento contínuo para o sucesso das políticas públicas. “A avaliação dos indicadores nutricionais e alimentares é essencial para medir os progressos ou identificar áreas que precisam de atenção no combate à obesidade”, afirma.
A prevenção e o tratamento da obesidade no SUS são conduzidos pela Atenção Primária à Saúde (APS), que promove o acompanhamento de pacientes com sobrepeso através de equipes multidisciplinares. Casos mais complexos, como os que demandam intervenções cirúrgicas, são direcionados para outros níveis de atendimento dentro da rede pública.
Para garantir um atendimento de qualidade, o Ministério da Saúde investe na capacitação de profissionais de saúde, promovendo abordagens mais empáticas e sem estigmas, e estimula parcerias com universidades e institutos de pesquisa para aprimorar as estratégias de cuidado e prevenção. Kelly Alves, coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição, reforça que “é necessário criar políticas públicas que incentivem escolhas saudáveis e combatam a exposição da população a ambientes obesogênicos, que favorecem o consumo de alimentos ultraprocessados e o sedentarismo”.
O enfrentamento à obesidade, segundo especialistas, passa por uma combinação de educação alimentar, atividade física e políticas que protejam a população das práticas que promovem hábitos prejudiciais à saúde.
Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (16), a “Operação Branca de Neve”. Dois suspeitos foram presos: um no município de Natal e outro em São Gonçalo do Amarante. Foram apreendidos uma arma de fogo, diversas munições, um aparelho bloqueador de sinais, contabilidade e apetrechos usados para o tráfico de drogas.
A operação deve-se ao homicídio qualificado contra D’angelo Augusto do Nascimento, suspeito de envolvimento como informante de policiais da região e que foi mantido em cárcere privado e depois levado ao líder da facção, sendo executado com vários disparos de armas de fogo.
O crime ocorreu no dia 13/06/2024, por volta das 18h15, em via pública, na Travessa Santa Ana (conhecida como Travessa Macau), no Loteamento Jardim Progresso, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal.
Contra um dos presos havia um mandado de prisão preventiva, oriundo de investigações conduzidas pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, que constatou o seu papel de liderança na facção criminosa responsável por pontos de venda de droga e pela “disciplina” na localidade.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB), disse que o governo Fátima Bezerra não paga aos fornecedores, e revelou que há informação de que a gestão estadual quer que o poder Legislativo aprove um “pacote” de aumento de impostos que irá onerar o dia-a-dia dos contribuintes. O governo do RN, segundo relatos obtidos pelo deputado, pretende aprovar o aumento do ICMS, do IPVA e do ITCD, que é o imposto que incide sobre herança e doações de bens.
“Nós vamos ficar na Assembleia Legislativa votando só aumento? A gente não vê reciprocidade por parte do governo. A educação do RN vive um momento péssimo, a saúde estadual não anda bem, existem 50 pessoas a espera de um leito de UTI, fornecedores não recebem pagamento e nós vamos votar aumento de ICMS, IPVA e ITCD?”, questionou.
Em seu discurso no Plenário da Assembleia Legislativa, Tomba Farias lembrou que o governo Fátima Bezerra deve a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (COOPMED/RN) os meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. O parlamentar destacou que os médicos da Coopmed iriam entrar em greve nesta quarta-feira, 16, mas a paralisação foi suspensa diante da promessa do governo de que iria pagar, pelo menos, o mês de maio em atraso. “Até o momento não se tem notícias de que o governo do Estado cumpriu a palavra e pagou o prometido a Coopmed, que agiu de boa fé, suspendeu a greve e acreditou na promessa de pagamento”, enfatizou.
O vice-presidente da AL/RN disse que a gestão de Fátima Bezerra já enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que define o orçamento estadual de 2025 prevendo a alíquota modal de 20% do ICMS.
Além do impacto negativo que o aumento do IPVA e do ITCD trará para o contribuinte, o aumento do ICMS irá refletir diretamente no dia-a-dia do cidadão, já que trata-se de imposto que incide sobre, praticamente, sobre todos os produtos vendidos no estado, desde alimentos a combustíveis, energia, entre outros” explicou, lembrando que atualmente a alíquota modal do ICMS equivale a 18% do valor da maioria dos produtos.
Pensando em abrir espaço para produtores culturais com projetos, programação artística já financiados através de outras ações, o Projeto Verão, que acontecerá entre dezembro e março, no Complexo Cultural Rampa, promove oportunidade de divulgar e apoiar os produtores culturais. De acordo com a Secretária de Cultura, Mary Land Brito, o local “oferece espaço e estrutura necessária para que seus eventos possam acontecer. O objetivo é proporcionar um ambiente favorável para que eles se realizem no Complexo Rampa”.
O Complexo Cultural Rampa é um centro multifuncional que abriga exposições permanentes e temporárias, além de eventos culturais, artísticos e educativos. A intenção de incentivar as ações culturais e de preservação da história da guerra e da aviação, que é o foco do museu e o complexo cultural, ele vai além do museu, ele tem outras atrações agregadas. Com uma arquitetura moderna e vistas panorâmicas, o local oferece uma experiência única que combina história, cultura e lazer. Entre os destaques, está o museu que narra a participação de Natal na Segunda Guerra Mundial, com enfoque na aviação, além de diversas áreas voltadas para atividades culturais e sociais.
“O Complexo é um importante espaço de preservação da memória histórica e de incentivo à produção cultural contemporânea, proporcionando aos visitantes um ambiente de reflexão, aprendizado e diversão”, finalizou a secretária.
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