O candidato e ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PSD) agradeceu pelos 93.013 votos recebidos no primeiro turno das eleições. Em mensagem publicada nas redes sociais nesta terça-feira 8, ele ressaltou o respeito por cada escolha feita nas urnas e destacou as “belíssimas manifestações populares” que ocorreram nas ruas de Natal.
O ex-prefeito enfatizou que a força do povo natalense é seu maior patrimônio e agradeceu a todos que colaboraram na campanha. “Cada gesto de apoio, cada palavra de incentivo e cada voto recebido são sinais de confiança que me fortalecem a continuar na luta por uma Natal melhor”, afirmou.
O candidato reafirmou seu compromisso com a cidade e se comprometeu a trabalhar incansavelmente por melhorias para Natal. “Obrigado, Natal! Vamos em frente, sempre com a esperança e a determinação de fazer mais e melhor!” concluiu.
Foi encontrado nesta segunda-feira (7) o corpo de um homem que se afogou no último domingo (6) na praia de Pirangi do Norte, no município de Parnamirim.
A vítima teria pulado do trapiche e segundo populares chegou a pedir socorro. O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar as buscas após o afogamento, encontrando o corpo um dia depois.
Até o momento, a vítima não foi identificada. Especula-se que o homem seria um turista e por isso não conhecia os perigos do mar.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às Secretarias Municipais de Saúde e às Prefeituras de Bento Fernandes, Jardim de Angicos e Poço Branco a adoção de medidas para aumentar a cobertura vacinal contra a poliomielite no município. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado 5 e destaca que as cidades estão com cobertura vacinal abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.
A recomendação, expedida pela 2ª Promotora de Justiça de João Câmara, foi motivada pelo decréscimo na cobertura vacinal registrado nos últimos anos no Brasil e no Rio Grande do Norte, o que aumenta o risco de reintrodução de vírus já erradicados no país, como o da poliomielite. Dados apresentados pelo MPRN, mostram que Bento Fernandes vacinou 76,87% do público-alvo contra poliomielite, enquanto a cobertura da mesma vacina foi de 83,45% em Jardim de Angicos e 92% em Poço Branco. O Ministério da Saúde estabeleceu a meta de vacinar 95% do público-alvo.
Medidas recomendadas
Entre as medidas recomendadas pelo MPRN estão a busca ativa de crianças e adolescentes não vacinados, a notificação de escolas e creches para que verifiquem a situação vacinal dos alunos e a implementação de ações de conscientização sobre a importância da vacinação.
A Promotoria também cobra a elaboração de um planejamento para o cumprimento das metas de vacinação, em conjunto com outros municípios e o Estado, e a criação de um relatório em caso de descumprimento das metas, com justificativas e medidas a serem adotadas para reverter a situação.
O prefeito e o secretário de Saúde têm 30 dias úteis para se manifestar sobre a recomendação e apresentar as medidas que serão adotadas para aumentar a cobertura vacinal no município.
Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, rejeitaram o projeto de lei do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que prevê a proibição da cessão de professores da rede pública estadual de ensino para o exercício de cargos de provimento em comissão. A relatora, Isolda Dantas (PT), destacou o vício da iniciativa da proposta e refletiu: “Essa matéria penaliza um profissional pela profissão que optou. Por exemplo, não se pode ter um professor secretário”.
Também na reunião desta terça-feira (8), foram aprovadas diversas matérias nas áreas de educação, saúde e cultura. De autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), o projeto de lei que estabelece o Protocolo Individualizado de Avaliação Inclusiva (PIAI) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino de todo o estado do Rio Grande do Norte. A proposta busca garantir um acompanhamento mais efetivo e inclusivo dos alunos, com métodos de avaliação que respeitem as especificidades de cada caso.
Destaque para a discussão em torno do projeto de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), que institui o Dia Estadual de Combate à Maconha no âmbito do Rio Grande do Norte. Após um longo debate, o relatório final do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) foi favorável ao projeto com um substitutivo que mantém o foco na maconha, mas exclui a criminalização do uso medicinal da cannabis. Apesar das divergências quanto ao tema, a matéria foi aprovada e segue para votação no Plenário. A deputada Isolda Dantas (PT) se manifestou contrária à iniciativa, argumentando que a criminalização da planta afeta negativamente a discussão sobre os benefícios medicinais da cannabis e penaliza, sobretudo, as pessoas mais pobres.
Além dessas matérias, a comissão aprovou outros projetos voltados ao reconhecimento de patrimônios culturais e ao fortalecimento de políticas públicas de saúde. Entre eles, a proposta da deputada Divaneide Basílio (PT) que institui o “Julho das Pretas” no calendário oficial do estado, com o objetivo de combater diversas formas de opressão contra as mulheres negras. O projeto visa promover ações de enfrentamento ao racismo, sexismo, capacitismo e outras formas de discriminação.
Também foi aprovada a proposta de autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB) que institui o “Junho Roxo”, mês dedicado à conscientização sobre o lipedema, uma doença crônica que afeta, principalmente, mulheres e que tem como principal sintoma o acúmulo desproporcional de gordura nas pernas e nos braços. A iniciativa pretende dar visibilidade à enfermidade e incentivar o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.
No campo cultural, o projeto da deputada Divaneide Basílio (PT) que reconhece o Boi de Reis como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado foi aprovado, assim como o projeto do deputado José Dias (PSDB), que concede o título honorífico de cidadão norte-rio-grandense a Carlos Aureliano Motta de Souza.
Outras iniciativas relacionadas ao patrimônio e à cultura também foram deliberadas durante a sessão. Entre elas, o projeto do deputado Nelter Queiroz (PSDB), que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a Banda de Música Monsenhor Militão Benedito de Mendonça, de Campo Grande, e o de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), que reconhece as festividades de Nossa Senhora de Fátima como patrimônio religioso, cultural e imaterial do município de Parnamirim.
Por outro lado, uma matéria foi arquivada durante a reunião. Entre elas, a proposta do deputado Adjuto Dias (MDB) que solicitava o reconhecimento da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Caicó, como patrimônio cultural, histórico e religioso do estado.
A reunião contou com a participação dos deputados Isolda Dantas, Kleber Rodrigues, Hermano Morais, Ubaldo Fernandes, Isaac da Casca, Coronel Azevedo e Francisco do PT.
DEPUTADO TOMBA FARIAS ELEGE 15 PREFEITOS E 34 VEREADORES NAS ELEIÇÕES 2024
Em discurso na Assembleia Legislativa, o vice-presidente da Casa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB) comemorou o fortalecimento de sua base eleitoral nas eleições realizadas no último domingo, quando elegeu 15 prefeitos e 34 vereadores em diversos municípios do Estado. O parlamentar, que é municipalista, parabenizou os eleitos e agradeceu aos eleitores que acreditaram nas propostas e elegeram os seus candidatos.
Foram eleitos ou reeleitos com o apoio do deputado os seguintes nomes que disputaram prefeituras: Haroldo de Jango (Afonso Bezerra), Bergson Iduino (Arez), Uady Farias (Jaçanã), Nilson Peças (Bom Jesus), Janaína de Salin (Lagoa de Pedras), Nildo Galdino (Lagoa de Velhos), Kauanny Terto (Serrinha), Valdenicio Costa (Tibau do Sul), Júnior Marchante (Vera Cruz), Luciano Cunha (Lajes Pintada), Joquinha Nogueira (Nova Cruz), Flaviano Lisboa (Passa e Fica), Wedna Mendonça (Passagem), Marina Trindade (Pedro Avelino) e Júnior Balada (Pedro Velho).
“Agradeço a todos aqueles que se empenharam, que trabalharam para um Rio Grande do Norte com suas cidades melhores. Parabenizo os prefeitos eleitos dos nossos municípios, onde conseguimos conquistar grandes vitórias”, disse.
Desejando que os prefeito e vice-prefeitos façam uma grande administração, Tomba Farias também se dirigiu aos candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que não conseguiram sucesso nas urnas. Segundo ele, a hora agora é de “levantar a cabeça”, aceitar os resultados das urnas e trabalhar, “pois em quatro anos as coisas acontecem e vamos nos preparar para os futuros embates”.
Uma turista americana desaparecida desde 26 setembro após ser levada por uma correnteza enquanto mergulhava, em uma ilha da Indonésia, teria sido devorada por um tubarão.
Segundo o jornal britânico The Sun, na segunda-feira (7), o corpo de Collen Monfore, de 68 anos, foi descoberto por um pescador, que fisgou o animal e percebeu que ele não estava “normal”.
“O tubarão foi capturado, mas não estava com saúde normal. Pensei que ele tivesse engolido plástico ou uma rede de pesca. Ele foi aberto para encontrar o problema e dentro havia os restos mortais de uma mulher”, disse o homem para o The Sun.
Equipes de resgate procuraram por ela durante oito dias antes das condições marítimas piorarem, no dia 3 de outubro. Segundo autoridades locais, o corpo ainda estava vestido com uma roupa de mergulho que seria dela.
Amigos negam versão
Durante o acidente, Collen estava acompanhada de amigos, que acreditam que ela não foi vítima de ataque de tubarão, e sim por um problema de saúde que teria sofrido na água.
“Eu facilmente fiz mais de 1000 mergulhos com essa mulher graciosa… Não acredito que tenha sido o ambiente e muito menos um tubarão que acabou com a vida dela”, disse a amiga Kim Sass ao The Sun.
Os restos mortais que seriam de Collen serão levados para perícia, que continuará a investigação.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em meio a fugas da prisão. O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recebeu voto favorável do relator, o senador Esperidião Amin (PP-SC). A votação foi presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
O PL 476/2023 altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), incluindo essas situações na lista das circunstâncias agravantes dos crimes. Isso significa que, ao calcular a pena a ser aplicada a um condenado, o juiz deverá impor uma punição maior se o crime tiver sido cometido durante o cumprimento de um benefício como saída temporária ou liberdade condicional, ou enquanto o criminoso estava fugindo do estabelecimento prisional.
Na justificação do projeto, Damares afirma que punir mais rigorosamente os crimes cometidos durante saídas temporárias é um caminho melhor do que acabar completamente com esse tipo de benefício. Para ela, é preciso respeitar a política pública de ressocialização; no entanto, a sociedade não pode ficar vulnerável e por isso exige rigor na punição para o reincidente.
“Esse projeto de lei realmente está fechando o cerco contra os reincidentes”, avaliou a senadora.
O cantor Emival Eterno da Costa, conhecido como Leonardo, foi incluído pelo Ministério do Trabalho na “lista suja” do trabalho escravo. O documento, divulgado na segunda-feira (7), mostra que seis trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão na Fazenda Talismã – pertencente ao músico –, localizada em Jussara (GO).
A propriedade é avaliada em R$ 60 milhões e possui como principal atividade a pecuária bovina. Ao todo, são 5 mil cabeças de gado, disponíveis para recria e venda em leilões. O local, que recebe o nome de um dos maiores sucessos dos anos 90 da dupla Leandro & Leonardo, é considerado luxuoso, tendo uma mansão, lago e igreja.
Segundo o Ministério do Trabalho, a fiscalização foi feita no início do ano. Já a inclusão de Leonardo na lista aconteceu apenas agora, já que o procedimento “ocorre após a conclusão do processo administrativo que julga o auto específico de trabalho escravo, resultando em uma decisão administrativa irrecorrível de procedência”.
Leonardo se pronunciou em vídeo publicado nas redes sociais, dizendo que não tinha responsabilidade sobre os trabalhos encontrados no local. O sertanejo afirmou que a área da fazenda onde os funcionários foram encontrados estava arrendada para terceiros e que não tinha conhecimento das condições dos trabalhadores.
“Em 2022, eu arrendei uma fazenda para que o arrendatário plantasse soja, milho, o que ele quisesse. Nisso, surgiram uns funcionários lá na fazenda que eu arrendei, que eu não conheço, nunca vi”, disse o músico. “Eu já plantei tomate, eu sei como que é, a vida é difícil lá. No meu coração, eu jamais faria isso”, acrescentou.
Leonardo disse ainda que pagou a multa e que o caso foi encerrado. “Eu acho que há um equívoco muito grande sobre a minha pessoa. O Brasil inteiro me conhece e sabe a pessoa que eu sou, da idoneidade que eu tenho. Eu não me misturo nessa lista que eles fizeram de trabalho escravo, eu sou completamente contra essa coisa”, afirmou o cantor.
“Lista suja”
A chamada “Lista Suja” visa dar transparência às ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão. As operações são coordenadas por auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho, que podem contar com a participação de outras forças, como Defensoria Pública, Ministério Público Federal e Polícia Federal.
Durante inspeção, são lavrados autos de infração para cada irregularidade trabalhista encontrada. Cada auto gera um processo administrativo e, durante o processamento dos autos de infração, são assegurados aos autuados garantias processuais constitucionais, como o contraditório e a ampla defesa em duas instâncias administrativas.
A lista é atualizada semestralmente. Além de Leonardo, foram incluídos outros 175 empregadores, sendo 20 deles por práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico. Entre as atividades econômicas com maior número de inclusões estão a produção de carvão vegetal, a criação de bovinos e a extração de minerais.
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