O e-Título, aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral para que os cidadãos brasileiros acessem e utilizem seus títulos de eleitor, poderá ser baixado para o uso nas Eleições Municipais de 2024 até o dia 5 de outubro, na véspera das eleições. Além de servir como documento, o aplicativo também disponibiliza ao eleitor outras utilidades, como a emissão de documentos eleitorais.
Para baixar o e-Título, primeiro deve-se acessar a loja de aplicativos do smartphone ou tablet e instalar o App. Em seguida, é necessário que haja o preenchimento de dados como Nome do eleitor; Data de Nascimento; Número do CPF e Nome dos pais. Depois, é preciso validar algumas informações como a UF de votação; cidade natal; profissão, entre outros.
O eleitor que quiser usar o aplicativo no dia das eleições deve baixar e habilitar até a véspera do pleito. Osmar Fernandes, Coordenador de Sistemas Corporativos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), diz que há uma justificativa para isso. “No domingo da eleição, os recursos computacionais usados pelo TSE para manter o e-Título passam a ser direcionados ao recebimento de justificativas de ausência, e também às consultas ao local de votação e de situação do eleitor”.
Mais de 2,6 milhões de eleitores no Rio Grande do Norte estão aptos a ir às urnas no domingo 6, para eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 167 municípios. No entanto, os eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral, ou seja, nas cidades onde moram e/ou votam, e não puderem votar devem justificar sua ausência, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a Justiça Eleitoral, a justificativa de ausência pode ser feita, de preferência, pelo aplicativo e-Título, disponível para download nas lojas Google Play e Apple Store.
Eleitores que não justificarem sua ausência no dia das eleições poderão fazer isso até 60 dias. No RN, apenas o município de Natal pode ter segundo turno. Foto: JOSÉ ALDENIR / AGORA RN
No dia da eleição, os eleitores também podem imprimir e preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (em formato PDF) e entregá-lo nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e cartórios eleitorais.
Os eleitores que não justificarem sua ausência no dia das eleições poderão fazer isso até 60 dias. No RN, apenas o município de Natal pode ter segundo turno, caso nenhum candidato seja eleitor por maioria absoluta (metade mais um dos votos) no próximo domingo.
Com 575,6 mil eleitores, a capital se enquadra nas exigências da Constituição e da Resolução TSE 23.734/2024, que determinam que apenas as cidades com mais de 200 mil eleitores aptos podem ter segundo turno.
Um paciente psiquiátrico está algemado há 19 dias à maca na UPA de Nova Esperança, em Parnamirim. De acordo com a mãe do homem de 29 anos, a situação de sofrimento é porque não tem vaga para transferência no hospital psiquiátrico.
Dona Gorete Medeiros também queixou-se que na UPA não tem medicação específica para o filho.
O diretor da UPA de Parnamirim, Henrique Costa, disse que o processo burocrático atrapalha e a unidade de saúde já não comporta mais tantos pacientes.
A Polícia Federal (PF) informou nesta quinta-feira (3) que já apreendeu R$ 11 milhões em espécie em ações policiais contra irregularidades durante a propaganda eleitoral. Ao todo, foram deflagradas 40 operações policiais neste ano. Os bens apreendidos totalizam R$ 16,7 milhões.
A PF será responsável por ações de fiscalização da ordem política e social no próximo domingo (6), data do primeiro turno das eleições municipais.
Mais de seis mil policiais devem atuar nas operações ao longo do dia. A PF também usará drones para monitorar áreas críticas no combate a crimes eleitorais, como boca de urna e compra de votos.
Segundo a corporação, estão em curso cerca de 2,2 mil inquéritos sobre crimes eleitorais e contra o estado democrático de direito.
Fake news
Uma das maiores preocupações da PF nas eleições deste ano é o aumento da disseminação de fake news sobre o processo eleitoral. Além disso, a corporação demonstrou atenção ao uso da inteligência artificial e de deepfakes em propagandas.
Outra preocupação é a violência política, a violência de gênero e a participação do crime organizado no apoio a candidatos. “A PF tem atuado de forma integrada para enfrentar esses desafios, priorizando investigações e operações que visam inibir essas práticas”, informou a corporação.
Eleições
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 6 de outubro. Em caso de necessidade de segundo turno, a votação acontecerá no dia 27 do mesmo mês. O segundo turno só pode acontecer em municípios com mais de 200 mil eleitores.
Para ser eleito no primeiro turno, um candidato precisa obter não só mais votos do que seus concorrentes, mas mais da metade dos votos válidos — ou seja, 50% mais um voto.
Caso essa maioria não seja atingida, acontece o segundo turno. Nele, apenas os dois candidatos mais votados no primeiro turno concorrem.
De acordo com o ranking de doadores e fornecedores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até esta quinta-feira (3), a Facebook Serviços Online do Brasil é a empresa que mais recebeu recursos das campanhas eleitorais para as eleições municipal deste ano, superando os R$ 76 milhões. Em fevereiro deste ano, o TSE publicou a Resolução nº 23.732/2024, em que estabelece a proibição de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, exceto o impulsionamento de conteúdos nas redes sociais.
Essa medida, segundo Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet (CGI), acabou produzindo uma concentração dos recursos de campanha em poucas empresas estrangeiras que operam essas plataformas, como o Facebook, de propriedade do bilionário estadunidense Mark Zuckerberg. Mieli acredita que há uma mudança de padrão na publicidade eleitoral desde o surgimento das redes sociais que precisa ser regulada e observada pelo Estado, no sentido de impedir que esse novo ambiente de discussão seja um território sem lei.
“Veja, o Google está passando por uma um debate na Suprema Corte dos Estados Unidos por monopólio de recebimento de publicidade. Nesse momento histórico, o Google está sendo alvo de um de uma discussão da Suprema Corte pelo nível de concentração de anúncio publicitário que está se dando em torno de uma única empresa”, lembra a especialista.
Mais que a concentração dos recursos, Mielli chama a atenção para a qualidade do debate público que acontece nesses ambientes digitais, sobre os quais há uma total falta de controle e transparência quanto à entrega dos serviços contratados. “Quem é que controla para quem o conteúdo que está sendo impulsionado? Qual o controle que nós temos de que esse conteúdo está sendo entregue de fato, dessa maneira, para essas pessoas? Nós não temos esse controle”. argumenta.
Mielli critica o desenho normativo elaborado pela Justiça Eleitoral que, diante da ausência de uma regulação mais ampla dessas plataformas de mídias digitais, favorece grandes corporações estrangeiras, em detrimento das empresas brasileiras.
“De acordo com as regras eleitorais, a propaganda na internet é proibida, excetuando o impulsionamento e a publicidade nas plataformas digitais, o que traz uma vantagem desproporcional para essas big techs. Ou seja, por que os grandes jornais ou os grandes portais de meios de comunicação brasileiros não podem receber também publicidade eleitoral, de acordo com as regras que estão estabelecidas?”, questiona.
“Estamos legalmente estabelecendo que o debate público sobre eleição na sociedade brasileira se dá no ambiente de plataformas digitais estrangeiras. É essa escolha que a sociedade e as instituições estão fazendo, sendo que as instituições e a sociedade poderiam apostar numa distribuição desses recursos em plataformas nacionais para mudar o ambiente de discussão”, critica, em referência às resoluções adotadas pela Justiça Eleitoral na regulação da propaganda digital.
Na campanha de 2024, os partidos tiveram à sua disposição R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), aprovado pelo Congresso Nacional. Além disso, somaram mais R$ 270 milhões em recursos próprios, e outros 763 milhões em doações e ações de arrecadação, totalizando quase R$ 6 bilhões (R$ 5.995.676.680,74) para as campanhas municipais, de acordo com o TSE.
Denise Fernandes é técnica de futebol e criou o projeto social Desenvolvimento Feminino em Natal, há mais de três anos para dar chance a mulheres que gostam do futebol e não tinham oportunidade de treinar.
No início, os treinos aconteciam no campo do Paris Saint German, onde também era professora. Desde o primeiro semestre deste ano, porém, o projeto passou a acontecer num campo do Centro Administrativo do Governo do Rio Grande do Norte, onde também recebeu dez bolas, alguns cones e um estagiário. Nada além.
Sem apoio do esporte no estado, Denise se mudou para São Paulo e continuou a apoiar o projeto com ajuda de outros voluntários, famílias das atletas e outra professora voluntária.
Mas sua surpresa veio na madrugada desta quinta-feira (3), ao se deparar com a inclusão do que idealizou não ser sequer mencionado pela Governadora Fátima Bezerra em suas redes sociais. O video teve mais de 10 mil visualizações.
Pior do que isso, foi citado como se fosse do Governo. Em resposta, Denise publicou um video no perfil do “Desenvolvimento Feminino” do Instagram, pedindo a retratação. Veja abaixo.
Até agora não recebeu qualquer pedido de desculpas e ou explicação do Governo do RN.
São 40 meninas que não terão aula neste momento e mais de 200 cadastradas, aguardando serem chamadas para o Projeto.
Denise decidiu não usar mais o campo do Centro Administrativo.
O último dia de campanha em Macaíba foi marcado pela grande Tsunami Azul, passeata em apoio à reeleição do prefeito Emídio Júnior (PP). Líder isolado em todas as pesquisas de intenção de voto, Emídio arrastou milhares de pessoas do ginásio Edilson de Albuquerque até a frente da Prefeitura, ao lado da sua candidata a vice-prefeita, Raquel Barbosa e dos 54 candidatos a vereador pela coligação O Trabalho Continua.
Com a a Av. Mônica Dantas lotada de milhares de apoiadores e colorida de azul, Emídio relembrou sua origem humilde. “Vocês sabem a minha origem. Um menino simples, que apanhava castanhas com os seus avós para comprar a roupa do final de ano. Que acordava cedo pra ajudar o pai e a mãe e sempre andou no meio do povo, como todos vocês. E ele vai continuar lutando incansavelmente por Macaíba. Neste domingo vamos votar cedo, de azul para encher as ruas de Macaíba”, disse ele.
Prestes a se tornar a primeira vice-prefeita mulher da história de Macaíba, Raquel agradeceu o carinho e o reconhecimento do povo. “Aqui encerramos a nossa campanha, uma campanha limpa, justa e de paz. Encerramos, mas domingo nós estaremos aqui novamente com a festa da vitória porque Macaíba disse sim a Emídio e a Raquel, que foi testada e aprovada, e será eleita pela vontade popular. Muito obrigado”, afirmou ela.
Confiante da reeleição no próximo domingo (06), Emídio convidou todo o povo de Macaíba para a festa da vitória. “Depois da contagem de votos, eu quero encontrar com vocês no Centro da nossa cidade, em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, para comemorar a maior vitória já vista na história de Macaíba. Eu quero contar com todos vocês”, convidou ele.
A prefeita de Extremoz, Jussara Sales, que abriu a campanha com Jair Bolsonaro (presidente de honra do PL) encerrou seu último comício nesta quinta-feira (3) com a presença do senador líder da oposição e secretário nacional do PL, Rogério Marinho.
Um mar de gente vestida de rosa se formou para ouvir Jussara e o senador Rogério. Ao mesmo tempo, ao vivo durante live eleitoral, o ex-presidente Jair Bolsonaro destacava a candidatura de Jussara no Rio Grande do Norte, com seu apoio.
“Fiquei muito feliz com a presença do senador e todo apoio que recebi. Estamos encerrando uma campanha linda que estará na história da cidade. Sei da expectativa criada por todos que querem a continuidade da gestão que transformou Extremoz num município melhor em apenas três anos e nove meses. E estou pronta para seguir em frente e fazer muito mais”, destacou Jussara.
A prefeita tem 67,7% dos votos válidos segundo a última pesquisa Consult.
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