Categoria: outubro 1, 2024

Reta final acirra ataques entre candidatos em Natal

Os seis candidatos a prefeito de Natal entram na reta final da campanha eleitoral, que se encerra no sábado (5), véspera do primeiro turno, mas os candidatos devem focar no convencimento dos 575 mil eleitores que irão às urnas domingo (6) durante os três últimos dias de propaganda eleitoral no rádio e na TV, que termina nesta quinta-feira (3).

O candidato do União Brasil, deputado Paulinho Freire, continua vinculando o candidato Carlos Eduardo Alves (PSD) ao “plano B” do PT, depois que a governadora Fátima Bezerra apareceu na propaganda eleitoral de sua candidata à prefeita, a deputada federal petista Natália Bonavides.

“Fátima quer Natália ou Carlos Eduardo no segundo turno, para tentar levar o PT à prefeitura e ter a hegemonia do poder”, diz a propaganda de Paulinho Freire, também veiculada no Instagram.

A propaganda de Paulinho Freire ainda mostra que a ineficiência administrativa da governadora Fátima Bezerra, como na área da educação, em que o Rio Grande do Norte aparece na última posição do Ideb, reflete-se em Natal, onde obras de responsabilidade do Governo do Estado estão paralisadas, como a recuperação da avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal.

Mesma coisa Paulinho Freire acusa em relação a engorda da praia de Ponta Negra, citada como exemplo de “o governo Fátima maltrata Natal”, porque em vez de “acelerar a liberação da licença, retardou o processo, colocando mais dificuldade para o projeto da engorda”.

Outro exemplo é a urbanização da avenida Felizardo Moura, que o Dnit, órgão do governo federal, só´deixou pra reformar e interdidar a ponte de Igapó, depois que a prefeitura concluir as obras daquela avenida das Quintas.

Já a aposta da deputada Natália Bonavides para angariar votos vem sendo lastreada por declarações de apoios do presidente Lula e da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que declara na propaganda petista: “Chegamos até aqui, é reta final, vamos para cima, segundo turno é a hora decisiva e eu tenho certeza que nós podemos colocar uma mulher comprometida, uma mulher com entregas, e trabalho reconhecido na prefeitura de Natal para cuidar de verdade das pessoas e não para ficar só esquentando a cadeira de prefeita”.

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves rebate às críticas às alianças feitas com o PT, voltando a vincular a ligação política com a ex-prefeita de Natal, Micarla de Souza.

“Lembra quando Micarla era prefeita de Natal? A cidade parou, ficou tomada pelo lixo. E se você procurar bem, vai ver quem tá se escondendo do próprio passado. Paulinho foi o vice de Micarla responsável por esse desmantelo”, ataca a propaganda carlista.

Mesmo se colocando como candidato renovado, depois de ter gerido Natal por 12 anos, Carlos Eduardo ainda atacou: “Ele (Paulinho Freire) diz que é o novo, mas tem mais de três décadas de vida pública e nunca entregou nada. Pra piorar, ainda critica quem tem experiência, já foi testado e aprovado pelo povo”.

Tribuna do Norte

Rogério Marinho reforça a importância do voto para Salatiel – 22, em Parnamirim

View this post on Instagram

A post shared by Blog do FM (@blogdofm_)

MPRN obtém condenação de réus por desvio de recursos públicos em contrato da Câmara Municipal de Santana do Matos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do ex-presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos e de mais três réus, sendo um empresário, uma empresa e um ex-servidor público. A sentença judicial estipulou ressarcimento do dano, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público e suspensão dos direitos políticos.

A investigação realizada pelo MPRN apontou que a contratação W J Assunção Informática & Assessoria para a prestação de serviços de assessoria e consultoria, totalizou um pagamento de R$ 42.000,00.

Erinaldo Florêncio Xavier da Costa, enquanto ocupava o cargo de presidente da Câmara Municipal, ordenou pagamentos à W J Assessoria, com a intenção de que parte desses valores retornassem a ele próprio. O MPRN comprovou na ação civil pública que, por meio de contas bancárias da empresa, Erinaldo e seus associados teriam desviado recursos públicos, configurando uma série de irregularidades que resultaram em enriquecimento ilícito e danos ao erário.

A ação destacou ainda que essas manobras não apenas infringiram a Lei de Improbidade Administrativa, mas também violaram princípios fundamentais da administração pública.

Condenações

Erinaldo Florêncio Xavier da Costa foi sentenciado ao ressarcimento ao erário equivalente ao valor do dano, consistente na quantia de R$ 3.100,00, acrescido de atualização monetária e de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir do dano ao erário, a ser apurado em sede de cumprimento de sentença. Ele também terá que efetuar um pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, e teve seus direitos políticos suspensos por oito anos.

Emerson Gabriel da Cunha Macedo, foi sentenciado ao pagamento de multa civil, equivalente ao valor do dano para qual concorreu, R$ 1.800,00, à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por oito anos.Wilk Jackson Assunção foi condenado ao pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, equivalente ao valor do dano para qual concorreu, R$ 1.300,00, à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por oito anos.

E empresa W J Assunção Informática e Assessoria – ME, por sua vez, está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de oito anos.

Fonte: Portal Grande Ponto

TRE nega direito de resposta à candidata Vanessa sobre vídeo do prefeito Dr. Gustavo em Assu

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por maioria, barrar a pretensão da candidata Vanessa de publicar direito de resposta a um vídeo divulgado pelo prefeito de Assu, Dr. Gustavo Montenegro Soares. No vídeo, o prefeito afirmou que a oposição da cidade, da qual Vanessa faz parte, tentou suspender a entrega do ‘cheque reforma’, um programa que já estava em funcionamento e que não configura conduta vedada no período eleitoral.

A decisão do TRE-RN reverteu a determinação inicial do juízo local, que havia concedido o direito de resposta à candidata. Os magistrados, em sua maioria, entenderam que as declarações feitas pelo prefeito não eram inverídicas e não divulgava desinformação, pois apenas continha uma crítica à atitude da oposição, uma vez que a denúncia feita ao Ministério Público poderia sim levar à suspensão do programa. O julgamento foi conduzido pelo juiz Marcello Rocha, relator para do acórdão, que foi seguido pelo desembargador Ricardo Procópio e pelo juiz federal Fábio Bezerra, com votos vencidos da relatora originária e da juíza Suely Silveira.

O acórdão foi lido e publicado em sessão, reforçando que as medidas adotadas pela oposição para tentar suspender o ‘cheque reforma’ foram corretamente mencionadas no vídeo de Dr. Gustavo, afastando a necessidade de direito de resposta por parte de Vanessa.

TRE-RN Mantém por Unanimidade Registro de Candidatura de Hélio de Mundinho à Prefeitura de Guamaré

Em uma decisão unânime, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgaram o recurso referente ao registro de candidatura de Hélio Willamy Miranda da Fonseca, popularmente conhecido como Hélio de Mundinho, para o cargo de Prefeito do Município de Guamaré. A Corte manteve a decisão em primeira instância, que já havia deferido o registro, confirmando a elegibilidade do candidato.

A Juíza Eleitoral Andrea Cabral Antas Câmara já havia declarado improcedentes as impugnações apresentadas pelo Partido Progressistas e pela Coligação Juntos por Guamaré (Podemos/Republicanos), que questionavam a candidatura com base em alegações de inelegibilidade por suposta continuidade de mandato do mesmo grupo familiar à frente da Prefeitura. O TRE-RN, ao analisar os argumentos, reconheceu que não houve sucessão de mandato, uma vez que Hélio de Mundinho não exerceu efetivamente o cargo de Prefeito no quadriênio 2021-2024, não tendo sido diplomado ou tomado posse.

A decisão também ressaltou que a passagem do irmão de Hélio, Eudes Miranda da Fonseca, pela Prefeitura em 2021 foi considerada uma mera substituição legal e provisória, não configurando uma sucessão que pudesse ensejar a inelegibilidade.

Hélio de Mundinho expressou sua gratidão pela decisão e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de Guamaré: “Tentaram me impugnar uma, duas vezes. Mas eu confio minha vida àquele que é o maior advogado. Deus não dorme e eles se quiserem vencer as eleições, conquistem nas urnas. Ou estão com medo? Eu estou confiante de que, com a graça de Deus, iremos continuar o nosso trabalho pelo desenvolvimento do nosso município. Será como sempre foi: Deus, Hélio e o povo”, declarou.

A defesa do candidato foi patrocinada pelo escritório DMD Advogados.