Em mais uma edição do Arrastão 44, o candidato a prefeito de Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), percorreu as ruas da Zona Norte, ao lado do Senador Styvenson Valentim (Podemos) e da vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos).
O evento, que ocorreu na tarde desta segunda-feira (30), contou com a presença do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), vereadores, lideranças e da população em geral.
“Nós estamos a cinco dias da eleição! E nessa reta final, sejam a nossa voz, a voz do desenvolvimento, a voz do 44. Nós vamos juntos rumo à vitória. E no dia 6 é Paulinho prefeito e Joanna vice”, afirmou Paulinho.
Em seu discurso, Paulinho Freire ressaltou ainda algumas propostas do Plano de Governo para os moradores da região. “A Zona Norte ocupa um espaço especial na nossa futura gestão. Iremos implantar muitos projetos aqui, dentre eles a criação da Via Mangue, um novo hospital veterinário e mais uma escola de tempo integral”, comentou.
O candidato finalizou agradecendo à população pelo carinho e recepção dos moradores da região norte da capital potiguar.
Na sexta-feira (04) vai ter musical em dose dupla no Teatro Riachuelo Natal, que recebe os espetáculos, A Bela e a Fera, um clássico da literatura que encanta gerações e Abba Experience Tribute In Concert, com um show que reúne os maiores sucessos de uma das maiores bandas de todos os tempos, às 19h e às 21h30, respectivamente. Os ingressos para os espetáculos custam a partir de R$ 70,00 e podem ser adquiridos na bilheteria do teatro ou no site uhuu.com.
O enredo conta a história de Bela, uma camponesa que se oferece para a Fera em troca da liberdade de seu pai, aprisionado em um sinistro castelo. Rodeada de objetos mágicos e reviravoltas surpreendentes, Bela descobre a verdadeira identidade da Fera, um príncipe amaldiçoado em busca do amor verdadeiro para voltar à sua forma humana e deixar. O espetáculo é cantado ao vivo e reúne belos cenários e uma experiência encantadora para todas as idades.
Abba Experience Tribute in Concert é uma mega produção ao vivo, com ballet, cantores, banda e orquestra, que interpretam com excelência as músicas que até são referências no mundo da música. O cenário, coreografias, trocas de figurinos e uma iluminação de última geração completam este belíssimo espetáculo, que fará com que o público se sinta na era “Disco”, em uma viagem musical e visual que surpreenderá e encantará o público.
“A Bela e a Fera” e “Abba Experience Tribute in Concert” são uma produção local da Idearte Produções.
O prefeito de Montanhas, Manuel Gustavo de Araújo Moreira, é réu em ação de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. O detalhe que chama a atenção é que o segundo réu na denúncia, Henrique Coutinho de Melo Gonçalves, é exatamente o filho do atual chefe de gabinete da Prefeitura da cidade, Ubiratan de Melo Gonçalves.
A ação envolve ainda a empresa Inforway Informática e Telefonia LTDA, que pertence a Henrique Coutinho de Melo Gonçalves. Os réus são acusados de irregularidades em contratos para fornecimento de serviços de internet a órgãos públicos municipais. O processo corre na Justiça estadual sob o número 0800559-28.2022.8.20.5107.
Na ação, o Ministério Público pede que o prefeito Manuel Gustavo de Araújo seja condenado por improbidade e devolva aos cofres públicos o valor de R$ 19.277,50. O MPRN também pede a condenação dos demais denunciados.
“Não restam dúvidas, portanto, que os demandados deveriam pautar suas condutas no trato da coisa pública com zelo, honestidade e lealdade, observando a legislação que rege a Administração Pública. No entanto, optaram por violá-la, cometendo atos de improbidade administrativa em detrimento do Município de Montanhas/RN”, afirmou o promotor José Roberto Torres da Silva, na denúncia.
De acordo com o documento, o prefeito teria realizado a contratação direta dos serviços da Inforway, utilizando o fracionamento indevido de despesas e dispensas de licitação, prática que permitiu a celebração de contratos sem a devida concorrência, infringindo a Lei de Licitações.
As investigações revelaram que, entre janeiro e maio de 2017, houve variações injustificadas nos valores cobrados pela empresa, resultando em prejuízos ao município estimados em R$ 19.277,50. A ação foi movida após inquérito civil, que apurou que as dispensas de licitação foram justificadas com base em diferentes fundamentos legais para evitar o processo licitatório adequado.
A Inforway foi contratada para fornecer internet a diversos órgãos públicos municipais por valores que variaram sem qualquer critério técnico aparente, beneficiando a empresa e causando prejuízos aos cofres públicos, segundo o MPRN.
O Ministério Público requereu, além da condenação dos envolvidos por improbidade administrativa, a restituição integral do valor do dano causado ao município.
Se condenados, os réus poderão sofrer sanções como a perda dos direitos políticos, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário. A denúncia, assinada eletronicamente pelo promotor José Roberto Torres da Silva Batista, aponta para a existência de atos dolosos de gestão pública, que violam os princípios da administração pública.
Em 19 de junho deste ano, o juiz do caso, Ricardo Henrique de Farias, exigiu que a Inforway informasse “se entre os meses de janeiro e maio de 2017 prestou serviços de fornecimento de internet a clientes pessoas físicas e/ou jurídicas que não sejam a Prefeitura de Montanhas/RN”.
Os seis candidatos a prefeito de Natal entram na reta final da campanha eleitoral, que se encerra no sábado (5), véspera do primeiro turno, mas os candidatos devem focar no convencimento dos 575 mil eleitores que irão às urnas domingo (6) durante os três últimos dias de propaganda eleitoral no rádio e na TV, que termina nesta quinta-feira (3).
O candidato do União Brasil, deputado Paulinho Freire, continua vinculando o candidato Carlos Eduardo Alves (PSD) ao “plano B” do PT, depois que a governadora Fátima Bezerra apareceu na propaganda eleitoral de sua candidata à prefeita, a deputada federal petista Natália Bonavides.
“Fátima quer Natália ou Carlos Eduardo no segundo turno, para tentar levar o PT à prefeitura e ter a hegemonia do poder”, diz a propaganda de Paulinho Freire, também veiculada no Instagram.
A propaganda de Paulinho Freire ainda mostra que a ineficiência administrativa da governadora Fátima Bezerra, como na área da educação, em que o Rio Grande do Norte aparece na última posição do Ideb, reflete-se em Natal, onde obras de responsabilidade do Governo do Estado estão paralisadas, como a recuperação da avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal.
Mesma coisa Paulinho Freire acusa em relação a engorda da praia de Ponta Negra, citada como exemplo de “o governo Fátima maltrata Natal”, porque em vez de “acelerar a liberação da licença, retardou o processo, colocando mais dificuldade para o projeto da engorda”.
Outro exemplo é a urbanização da avenida Felizardo Moura, que o Dnit, órgão do governo federal, só´deixou pra reformar e interdidar a ponte de Igapó, depois que a prefeitura concluir as obras daquela avenida das Quintas.
Já a aposta da deputada Natália Bonavides para angariar votos vem sendo lastreada por declarações de apoios do presidente Lula e da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que declara na propaganda petista: “Chegamos até aqui, é reta final, vamos para cima, segundo turno é a hora decisiva e eu tenho certeza que nós podemos colocar uma mulher comprometida, uma mulher com entregas, e trabalho reconhecido na prefeitura de Natal para cuidar de verdade das pessoas e não para ficar só esquentando a cadeira de prefeita”.
O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves rebate às críticas às alianças feitas com o PT, voltando a vincular a ligação política com a ex-prefeita de Natal, Micarla de Souza.
“Lembra quando Micarla era prefeita de Natal? A cidade parou, ficou tomada pelo lixo. E se você procurar bem, vai ver quem tá se escondendo do próprio passado. Paulinho foi o vice de Micarla responsável por esse desmantelo”, ataca a propaganda carlista.
Mesmo se colocando como candidato renovado, depois de ter gerido Natal por 12 anos, Carlos Eduardo ainda atacou: “Ele (Paulinho Freire) diz que é o novo, mas tem mais de três décadas de vida pública e nunca entregou nada. Pra piorar, ainda critica quem tem experiência, já foi testado e aprovado pelo povo”.
Motivou reações indignadas e de constrangimento, entre diplomatas, o discurso pífio de Lula (PT) na abertura da assembleia da ONU, semana passada. O petista permitiu a adulteração da versão original, preparada com o esmero habitual por diplomatas, para inclusão das “sugestões” da primeira-dama Janja. O discurso ficou tão ruim que acabou ignorado pela mídia estrangeira. Diplomatas relataram à coluna a irritação na Casa, inclusive entre os que prestam obediência ao assessor Celso Amorim.
Irrelevância
Na definição dos diplomatas, o discurso de Lula, que poderia ter repercussão positiva, “foi esquecido assim que ele deixou o plenário”.
Olha o nível
As críticas lembram seus vídeos recentes em que garante ter “abrido” tema para debate e ao chamar cidadãos de “cidadões”. Esse é o nível.
Ideia de jerico
Os diplomatas tentam se livrar de ideias de jerico como a “reformulação da ONU”, que ninguém levou a sério. Colocam na conta de Janja.
Melhor não saber
Ao traduzir para Lula pergunta em inglês de repórter, um assessor foi repreendido por Janja, que apressou o passo: “Não explica, gente!”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do ex-presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos e de mais três réus, sendo um empresário, uma empresa e um ex-servidor público. A sentença judicial estipulou ressarcimento do dano, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público e suspensão dos direitos políticos.
A investigação realizada pelo MPRN apontou que a contratação W J Assunção Informática & Assessoria para a prestação de serviços de assessoria e consultoria, totalizou um pagamento de R$ 42.000,00.
Erinaldo Florêncio Xavier da Costa, enquanto ocupava o cargo de presidente da Câmara Municipal, ordenou pagamentos à W J Assessoria, com a intenção de que parte desses valores retornassem a ele próprio. O MPRN comprovou na ação civil pública que, por meio de contas bancárias da empresa, Erinaldo e seus associados teriam desviado recursos públicos, configurando uma série de irregularidades que resultaram em enriquecimento ilícito e danos ao erário.
A ação destacou ainda que essas manobras não apenas infringiram a Lei de Improbidade Administrativa, mas também violaram princípios fundamentais da administração pública.
Condenações
Erinaldo Florêncio Xavier da Costa foi sentenciado ao ressarcimento ao erário equivalente ao valor do dano, consistente na quantia de R$ 3.100,00, acrescido de atualização monetária e de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir do dano ao erário, a ser apurado em sede de cumprimento de sentença. Ele também terá que efetuar um pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, e teve seus direitos políticos suspensos por oito anos.
Emerson Gabriel da Cunha Macedo, foi sentenciado ao pagamento de multa civil, equivalente ao valor do dano para qual concorreu, R$ 1.800,00, à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por oito anos.Wilk Jackson Assunção foi condenado ao pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, equivalente ao valor do dano para qual concorreu, R$ 1.300,00, à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por oito anos.
E empresa W J Assunção Informática e Assessoria – ME, por sua vez, está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de oito anos.
Para o secretário de Meio Ambiente de Natal, Thiago Mesquita, o posicionamento da Procuradoria do Estado, de recomendar o embargo da obra da engorda de Ponta Negra, “transparece um fator político-ideológico”. A recomendação da PGE é assinada pela procuradora do Estado, Marjorie Madruga. Segundo Mesquita, várias obras foram realizadas pelo País, em situações de emergência, sem que o licenciamento ambiental fosse necessário. A Prefeitura de Natal decretou situação de emergência por conta do avanço da maré na orla. Dessa forma, na opinião do secretário, não há base legal para um pedido de suspensão da obra. “Isso ainda nem é um posicionamento da PGE, eu espero que não venha a ser. Eu espero que o Procurador-Geral discorde desse posicionamento, e se posicione contrário a isso”, afirma.
A Procuradoria Geral do Estado recomendou ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) que embargue a obra de engorda da praia de Ponta Negra. Segundo a procuradora Marjorie Madruga, o decreto de emergência por erosão marinha, utilizado pela Prefeitura do Natal para justificar a dragagem e deposição de materiais na praia sem licença, é inconstitucional. A Procuradoria orienta que o IDEMA autue o infrator e embargue a dragagem da jazida. A nova jazida foi identificada em estudo realizado pela Funpec, após o banco de areia original ser considerado insuficiente.
Thiago Mesquita explica que outras intervenções, em situações de emergência, foram realizadas sem a necessidade de licenciamento. “Um exemplo muito clássico, de conhecimento nacional, é o que acontece em Porto Alegre. Depois que o Rio Guaíba invadiu a cidade, toda a recuperação que acontece lá foi dispensada de licenciamento. Imagine ter que, para reconstruir o aeroporto e empreendimentos públicos e privados, enfrentar todo o processo burocrático de licenciamento num contexto emergencial como aquele. Para se ter uma ideia, no Rio Grande do Sul, tiraram a areia do fundo do leito do rio para utilizá-la como barragem”, exemplifica.
Em razão disso, Mesquita considera que há uma ação político-ideológica para impedir a obra da engorda. “Eu lamento muito isso, isso realmente transparece um fator político e ideológico. Alguém que quer muito, de alguma forma, jogar algo escuso, jogar algo sombrio nesta obra, que é tão importante, do ponto de vista ambiental, inclusive. Então, se valem de publicar um documento, um parecer interno, que deveria ficar nos autos de um processo interno na PGE. Publicam isso para a mídia para trazer confusão, para trazer algum tipo de opinião, tornar pública uma opinião individual, subjetiva, porque até então não é ainda institucional, é opinião individual subjetiva. Com qual objetivo? Qual é o objetivo?”, lamenta.
O processo de engorda da praia já avançou cerca de 600 metros, de acordo com a Semurb. No total, serão englobados quatro quilômetros. A situação de emergência decretada pela Prefeitura do Natal nas praias de Ponta Negra e Via Costeira vai muito além da obra de engorda, que, graças à medida, pode ter continuidade, de acordo com Thiago Mesquita. Com a previsão de novos picos de marés, é iminente o risco de colapso em diversos pontos da orla, atingindo hoteis, passeio público, sistema de drenagem e o Morro do Careca, com acidentes fatais e danos ambientais. Thiago Mesquita, enfatizou o fato de que, prosseguir com a engorda da praia, sem o licenciamento do Idema para a nova jazida, é uma consequência desses fatos, visto que a obra é apontada como solução para a erosão costeira e está amparada pela lei que prevê situações emergenciais.
Segundo Thiago, o mês de outubro poderá trazer outros episódios de avanço do mar, com picos de 2,9 metros. No último dia 19, o pico da maré chegou a 2.7 metros e, junto à força dos ventos, provocou destruição de rampas de acesso, de equipamentos dissipadores da drenagem que pesam mais de 2 toneladas, bem como de parte da proteção costeira de hotéis, quase atingindo sistemas de esgotamento desses estabelecimentos, o que poderia provocar poluição da praia.
Além disso, agravou a erosão do Morro do Careca, que, segundo a Defesa Civil Municipal, ficou em situação iminente de colapso, com risco de deslocamento de blocos da falésia que se formou e deixando árvores inseguras com raízes expostas. O risco de acidentes fatais em área de circulação próxima a duna também é mencionado.
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