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Categoria: setembro 27, 2024

Regra que proíbe a prisão de candidatos nas eleições já está em vigor

FOTO: DIVULGAÇÃO

A imunidade eleitoral para candidatos e eleitores já está em vigor no Brasil, como previsto pelo Código Eleitoral. Essa proteção proíbe a prisão de candidatos, membros das mesas receptoras e fiscais de partidos a partir de 15 dias antes da eleição, que este ano será realizada em 6 de outubro. As exceções a essa regra são casos de flagrante delito ou crimes inafiançáveis.

De acordo com o artigo 236 do Código Eleitoral, a imunidade dos candidatos se estende até 48 horas após o encerramento da votação. Para os eleitores, a proteção contra prisões começa cinco dias antes do pleito, em 1º de outubro, e segue até dois dias após o término da eleição. Durante esse período, eleitores só podem ser presos em caso de flagrante, crimes inafiançáveis ou se violarem o salvo-conduto de outros cidadãos.

Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressalta que no dia da votação, práticas como boca de urna ou a realização de comícios podem levar à prisão.

Identificação para votar

O TSE também reforçou as orientações sobre a identificação dos eleitores no dia da votação. Quem esquecer o título de eleitor poderá votar apresentando qualquer documento oficial com foto. Os documentos aceitos incluem:

  • Carteira de identidade (RG) ou identidade social (para pessoas trans e travestis);
  • Passaporte;
  • Certificado de reservista;
  • Carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei;
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • e-Título, desde que contenha a foto do eleitor.

O e-Título só apresenta a imagem da pessoa caso o cadastro biométrico tenha sido feito previamente. Caso contrário, o eleitor deverá portar outro documento com foto.

Segundo o TSE, 155 milhões de eleitores estão aptos a votar nas Eleições Municipais de 2024, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 municípios. O primeiro turno será em 6 de outubro e, onde necessário, o segundo turno ocorrerá no dia 27 de outubro. As urnas estarão abertas das 8h às 17h, no horário de Brasília.

“A Justiça Eleitoral garante o voto de quem se esquece de levar o título de eleitor à seção de votação”, afirmou o TSE, destacando a importância de apresentar um documento válido no momento da identificação.

O Poti News

Ezequiel e Salatiel participam de encontro do Professor Ítalo com mais de 1.200 apoiadores em Parnamirim

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Na noite desta quinta-feira, o vereador Professor Ítalo (PSDB) realizou um grande evento no centro de Parnamirim, reunindo mais de 1.200 apoiadores. A reunião, que se consolidou como o maior encontro político promovido por um vereador na cidade, teve como foco fortalecer o apoio à sua reeleição, reafirmando seu papel como uma das principais lideranças locais.

Entre os presentes, estiveram o deputado estadual Ezequiel Ferreira e o candidato a prefeito Salatiel. Ambos reforçaram seu apoio à candidatura de Ítalo. Ezequiel destacou a atuação do vereador na Câmara Municipal, ressaltando a relevância de seus projetos para o desenvolvimento de Parnamirim. Salatiel, por sua vez, elogiou a parceria e a sintonia de ideias em prol do futuro da cidade.

“A presença de tantas pessoas aqui hoje mostra que estamos no caminho certo, trabalhando pelo futuro de Parnamirim. Esse apoio nos fortalece para continuar lutando por uma cidade melhor”, declarou o vereador Professor Ítalo, agradecendo o carinho de seus eleitores.

Prefeito de cidade do RN faz gesto obsceno contra eleitor de adversário político

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O prefeito da cidade de São José do Campestre, Eribaldo Lima, foi flagrado realizando um gesto obsceno contra um homem durante a manhã desta sexta-feira (27). De acordo com a própria vítima, procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, um boletim de ocorrência será registrado contra ele.

Ainda conforme os relatos da vítima, o caso ocorreu durante a manhã, por volta das 10h. O homem chegava em sua casa com um botom (adesivo) de um candidato a vereador de outro partido. Neste momento, conforme relatou, o prefeito proferiu xingamentos contra ele e realizou um gesto obsceno. O momento foi registrado em vídeo gravado por populares.

A vítima reforçou que irá procurar a delegacia e tomar as medidas legais cabíveis. Até a publicação desta matéria, o prefeito do município não se pronunciou sobre o assunto.

Tribuna do Norte

Obras de calçamento em ruas do Bairro El Shaday, em Extremoz, seguem em ritmo acelerado

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As obras de pavimentação em paralelepípedos de ruas no Bairro El Sahaday, em Extremoz, continuam avançadas e a previsão é que nos próximos dias sejam entregues à população. 

Estão sendo beneficiadas nesta primeira fase, as ruas Carfanaum, Shalom e Cristo Rei o que tem causado satisfação aos moradores que sofriam há mais de 20 anos com lama em época de chuvas e poeira durante o verão.  As obras que estão transformando a realidade do bairro, além de valorizar os imóveis, facilita o acesso de veículos prestadores de serviços como ambulâncias, viaturas policiais e do carro do lixo.

Morador do El Shaday há 30 anos, Silvano Mesquita festeja o andamento das obras de pavimentação das três ruas no bairro. “Foi longa a espera para ter uma rua urbanizada e bonita. Graças a Deus as obras estão em execução e estamos muito felizes agradecendo a prefeitura a realização desse sonho antigo”, comentou.

Outro morador, José Silva também falou de sua alegria pela chegada do calçamento. “A gente quer agradecer a prefeita Jussara Sales por esta importante obra que vai melhorar nossa vida. Não acreditávamos mais, pois muitos candidatos passaram por aqui prometendo e não realizaram e, agora, graças a atual gestão estamos comemorando este importante beneficio para os moradores do bairro”, expressou.

Segundo a prefeita Jussara Sales, o município de Extremoz vive um novo tempo. “Várias ruas calçadas, e diversos serviços já entregues à população e outros em andamentos. Estamos beneficiando milhares de pessoas que moram e transitam por essas ruas e esperavam tanto tempo por essas obras” disse a gestora.

Jussara Sales falou ainda que o município segue avançando e outras parcerias estão sendo fechadas, a fim de garantir mais desenvolvimento, alcançando um número ainda maior de beneficiados e assegurando uma melhor qualidade de vida à população extremozense.

PCRN e PCMA prendem suspeito de arrombamento e furto em apartamento na Zona Sul de Natal

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Policiais civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal, em ação conjunta com a Polícia Civil do Maranhão (PCMA), cumpriram, nesta sexta-feira (27), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 33 anos, suspeito de furto qualificado. O crime ocorreu em 25 de maio de 2024, quando o investigado, acompanhado de dois comparsas, alugou um apartamento por temporada em um condomínio de alto padrão no bairro Ponta Negra, Zona Sul de Natal.

De acordo com as investigações, o homem preso e outros dois suspeitos arrombaram um imóvel no condomínio e furtaram dinheiro, joias e notebooks. Natural do Pará, o suspeito foi localizado e preso na cidade de Araioses/MA. Ele já tinha passagens pelo sistema prisional do RN.

Após ser conduzido à delegacia para os procedimentos legais, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

As investigações continuam com o objetivo de identificar os demais envolvidos no crime. 

Carlos Eduardo confirma presença em debate da InterTV Cabugi

FOTO: JOANA LIMA

O candidato do PSD à Prefeitura do Natal, Carlos Eduardo, confirmou presença no debate que será promovido pela InterTV Cabugi. O embate está marcado para a próxima quinta-feira (3), às 22h.

Será o primeiro debate desta campanha com presença de Carlos Eduardo. Ele faltou, por exemplo, ao debate do Grupo Dial Natal (98 FM e Jovem Pan), no dia 2 de setembro.

Segundo a InterTV, foram convidados para o debate, além de Carlos Eduardo, os candidatos Natália Bonavides (PT), Paulinho Freire (União Brasil) e Rafael Motta (Avante).

A mediação do debate será realizada pela jornalista Emmily Virgílio.

Portal 98 FM

PM apreende droga, munição e dinheiro em Parnamirim

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Nessa quinta-feira (26), no bairro Bela Parnamirim, no município de Parnamirim, Policiais Militares da CIOPAR realizavam abordagem quando um veículo Honda Civic retornou em alta velocidade na mesma via.

A equipe iniciou acompanhamento tático, que resultou na interceptação do veículo. Na abordagem, foram encontrados 8g de substância ilícita, valores em espécie e uma munição calibre 38.

O suspeito e os materiais apreendidos foram encaminhados à 3ª Delegacia de Plantão de Parnamirim para adoção das medidas legais cabíveis.

Natal amplia vacinação contra a Covid-19 para pessoas a partir de 12 anos

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A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) ampliou a vacinação contra a Covid-19 com o novo imunizante atualizado com a variante XBB.1.5 para o público com idade superior a 12 anos. Cerca de 2 mil doses estão disponíveis nas salas de vacinação para o lote com validade até o começo do próximo mês, 6 de outubro.

A vacinação foi ampliada de forma temporária para a população geral com idade a partir de 12 anos com o objetivo de evitar a perda de doses do imunizante. A vacina monovalente XBB é a versão mais atualizada para combater as variantes da Covid-19, tendo uma construção semelhante às versões bivalentes dos imunizantes, além de possuir a vantagem de ser adaptada para a variante XBB.1.5, cepa predominante no momento.

PONTOS DE VACINAÇÃO:

Todas as Unidades Básicas de Saúde do município, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e de 13h às 15h, ou um dos pontos extras de vacinação localizados nos Shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping, que funcionam de segunda a sexta-feira das 13h às 20h, e no sábado das 15h às 20h.