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Categoria: setembro 23, 2024

STF decide que ex-governador vai receber pensão vitalícia após ter governado por 33 dias

FOTO: REPRODUÇÃO

Recentemente, o ex-governador de Mato Grosso, Moisés Feltrin, de 82 anos, ganhou o direito de receber uma pensão vitalícia por ter comandado o estado por apenas 33 dias em 1991. A decisão foi tomada pelos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o salário do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, é de R$ 30.862,79. Feltrin, por sua vez, receberá R$ 33 mil mensais.

Feltrin assumiu o governo de Mato Grosso em 10 de fevereiro de 1991 após o então governador, Carlos Bezerra, renunciar ao cargo para disputar uma vaga no Senado. Na ocasião, o vice-governador Edison Freitas de Oliveira também estava afastado por motivos de saúde. Como Feltrin era o presidente da Assembleia Legislativa do estado, ele era o próximo na linha de sucessão e assumiu o posto de governador.

Moisés Feltrin nasceu em 25 de dezembro de 1941, em Martinópolis (SP), uma cidade situada a cerca de 540 quilômetros da capital paulista. Formado em Direito, iniciou sua carreira política como vereador, antes de ser eleito deputado estadual pela primeira vez em 1979. Foi reeleito em 1982 e novamente em 1986. Quando assumiu o governo de Mato Grosso em 1991, Feltrin focou-se nas questões administrativas e nas políticas públicas que já estavam em andamento.

Por que Feltrin recebeu a pensão vitalícia?

No Brasil, alguns governadores recebem pensão depois de deixarem o cargo, em conformidade com leis estaduais que garantem essa remuneração como uma forma de reconhecimento pelo serviço público. Exemplos incluem a Lei Complementar nº 200, de 2009, que estabelece o regime de aposentadoria para governadores e outros altos cargos do executivo. Em muitos estados, como Mato Grosso, essa pensão é equivalente ao salário do governador ativo.

A decisão do STF sobre a pensão vitalícia foi justa?

Em 2018, o STF decidiu suspender o pagamento da pensão de Feltrin, mas ele apresentou um recurso contra essa decisão. O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou por rejeitar o recurso. No entanto, sua posição foi derrotada. O decano Gilmar Mendes votou a favor do recurso, argumentando que a pensão não seria um “privilégio odioso,” mas sim um “benefício de caráter alimentar.” Mendes foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Detalhes adicionais sobre a decisão

De acordo com o advogado de Feltrin, Artur Osti, o ex-governador recebeu aproximadamente R$ 13 mil por 21 anos. Com a nova decisão, ele passará a receber R$ 33 mil mensais. Além disso, a Corte Eleitoral determinou o pagamento retroativo referente aos anos nos quais a pensão foi suspensa. Fachin, ao votar contra o recurso, justificou que “a jurisprudência desta Corte possui entendimento de há muito sedimentado no sentido de que é incabível a reclamação cujo ato apontado como reclamado seja decisão proferida por ministros.”

Terra Brasil Notícias

Morre em Currais Novos a ex-vereadora Celinha Dantas, aos 52 anos

FOTO: DIVULGAÇÃO

Glicéria Maria Dantas de Medeiros, 52 anos, era carinhosamente chamada de Celinha Dantas.

Em 2022, submeteu-se a uma cirurgia cardíaca. Neste domingo (22), o coração parou de bater.

Em pesar, os candidatos em campanhas eleitorais cancelaram as atividades políticas durante o dia de hoje.

Querida ex-vereadora de Currais Novos, no Seridó potiguar, Celinha deixa o marido Marinaldo, também ex-vereador, e o filho Gabriel.

BZNotícias

Confira a agenda dos candidatos à Prefeitura de Natal nesta segunda-feira (23)

FOTO: SECOM

Os candidatos à Prefeitura de Natal continuam com as agendas de campanha nesta quarta-feira (11). Confira a seguir os compromissos dos postulantes ao posto no Palácio Felipe Camarão.

Confira:

CARLOS EDUARDO (PSD)

08h30: Bandeiraço 55 no posto da rotatória da Redinha

10h: Produtora

15h: Caminhada 55 na Redinha e na África

19h30: Reunião com a candidata Jusselma

20h30: Encontro com amigos de Erick Natalense

HERÓ BEZERRA (PRTB)

09h30: Visita no bairro Areia Preta

15h: Visita e panfletagem nas Rocas

17h: Participa de um evento na UFRN

18h50: Entrevista em emissora de TV

NANDO POETA (PSTU)

06h: Panfletagem nas proximidades do Hospital Walfredo Gurgel

11h: Grava vídeos para campanha

17h: Encontro pelo Clima nas Cidades na UFRN

NATÁLIA BONAVIDES (PT)

10h: Gravação de programa em emissora de TV

11h30: Entrevista em emissora de TV

14h30: Reunião na ABIH

17h: Encontro sobre Mudanças Climáticas na UFRN

18h15: Panfletagem em Ponta Negra

PAULINHO FREIRE (UNIÃO BRASIL)

09h: Encontro com o setor produtivo na CDL

13h: Gravação do programa eleitoral

19h30: Encontro com amigos de Cidade Nova

20h: Encontro com amigos de Felipe Camarão

20h40: Encontro com amigos do bairro Nordeste

21h20: Encontro com amigos de Pajuçara

RAFAEL MOTTA (AVANTE)

11h: Reunião com representantes do Conselho Comunitário da Redinha

15h: Caminhada no Beira-rio com MC Preguissa

17h: Encontro com os candidatos a prefeito pelo clima em Natal

Caixa Econômica vai leiloar mais de 500 imóveis no RN e em outras regiões

FOTO: MARCELO CAMARGO

Mais de 500 imóveis, entre casas, apartamentos e terrenos serão leiloados pela Caixa Econômica Federal. Os lances podem ser feitos até o dia 30 de setembro. Os bens estão localizados em 21 estados brasileiros (AL, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, SC, SE e SP) e alguns lotes permitem o uso do FGTS e financiamento. O pregão é público e será realizado na modalidade eletrônica por meio do site do leiloeiro Helcio Kronberg. A lista completa dos imóveis e as condições de pagamento podem ser conferidas no edital.

Os imóveis que não forem arrematados até essa data serão leiloados em um segundo leilão, com encerramento no dia 3 de outubro. O leiloeiro explica que os interessados devem ficar atentos ao edital, pois nem sempre o segundo leilão tem um valor inferior ao primeiro leilão, como acontece nos leilões judiciais. O leilão da Caixa é uma oportunidade para quem busca comprar a casa própria ou para investidores. Os bens estão com descontos que chegam a até 40% do valor de avaliação.

Ponta Negra News

Base Aérea de Natal vai sediar a Cruzex 2024 em novembro

FOTO: FAB

O Exercício Cruzeiro do Sul (CRUZEX) é um exercício multinacional e operacional organizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) desde 2002, que visa o treinamento conjunto em cenários de conflito e promove a troca de experiências entre os países participantes. A edição de 2024, programada para acontecer de 3 a 15 de novembro na Base Aérea de Natal, reunirá 16 países, mais de 2.000 militares e cerca de 100 aeronaves, entre brasileiras e estrangeiras.

É o maior treinamento multinacional de guerra da América Latina, liderado pela Força Aérea Brasileira, com a participação do Exército e da Marinha do Brasil. Estão previstas mais de 1.500 horas de voo, com vários tipos de missões, incluindo ataque ao solo, superioridade aérea, escolta e reabastecimento em voo.

Nesta edição, a Força Aérea Brasileira introduziu dois novos elementos em suas operações: os domínios cibernético e espacial. O primeiro contará com exercícios simulados que expandem o treinamento ao integrar operações cibernéticas e aéreas, testando a segurança de sistemas críticos que dão suporte às atividades aeroespaciais. O último incluirá simulações realistas de eventos relacionados ao espaço que influenciam diretamente a tomada de decisões e, consequentemente, o curso de um conflito.

Participarão do Exercício de 2024: Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, França, Alemanha, Itália, Paraguai, Peru, Portugal, África do Sul, Suécia, Uruguai e Estados Unidos.

“Não pode pisar na rua sem ser vaiado”, diz Bolsonaro sobre ausência de Lula em comícios

FOTO: DIVULGAÇÃO

O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou, nessa sexta-feira (20) a ausência de Lula durante comícios de candidatos apoiados pelo petista. No início da semana, Lula alegou que o cansaço e a falta de segurança seriam os motivos para o ‘sumiço’

“O eleito pelas urnas: olha a desculpa de quem não pode pisar na rua sem ser vaiado”, postou Bolsonaro nas redes sociais.

Em visita na Paraíba, no mês passado, Lula não garantiu a presença na campanha de Luciano Cartaxo (PT), que visa voltar à prefeitura da capital. Segundo o chefe do executivo federal, o envolvimento será muito pouco, por conta de compromissos de sua agenda governamental.

Blog Gutemberg Cardoso

MP Eleitoral recomenda que Festa de São Miguel Arcanjo em Extremoz evite propagandas políticas

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Promotoria Eleitoral da 64ª Zona Eleitoral, na município de Extremoz, emitiu nesse sábado (21) uma recomendação para a Paróquia de São Miguel Arcanjo observe as regras eleitorais, impedindo a promoção de candidatos, partidos ou agentes públicos durante a festa do padroeiro da cidade.

O documento, assinado pela promotora Marília Regina Soares Cunha Fernandes, destaca que a legislação eleitoral proíbe a utilização de eventos custeados ou subvencionados pelo poder público para fins eleitorais.

Segundo a promotoria, a promoção pessoal de candidatos ou agentes públicos através de discursos, faixas, cartazes ou outras formas de divulgação fere o princípio da impessoalidade e pode resultar em sanções, incluindo a cassação de registro ou diploma dos envolvidos.

A recomendação também alerta para a vedação de “showmícios” e eventos com a participação de artistas com a finalidade de promover candidatos, conforme previsto na Lei das Eleições.

Os organizadores da Festa de São Miguel Arcanjo 2024 foram orientados a advertir todos os envolvidos, como locutores, patrocinadores e artistas, sobre a proibição de citações ou elogios a candidatos e agentes públicos.

A promotoria exigiu que a Paróquia de São Miguel Arcanjo comunique, em até 24 horas, o acatamento da recomendação ou justifique legalmente a sua não adoção.

Governo esconde gastança de Janja em viagem a Nova York

FOTO: REPRODUÇÃO/GLOBO

O governo Lula tem se negado a informar dados sobre a viagem que a primeira-dama Janja realizou em março deste ano sob pretexto de participar da 68ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, da ONU, em Nova York (EUA).

Mesmo via Lei de Acesso à Informação (LAI), o governo enrola para fornecer dados sobre passagens, diárias e hospedagem da primeira-dama e de assessores que acompanharam a esposa de Lula.

Os questionamentos já passaram pela Casa Civil, Ministério das Mulheres, Controladoria-Geral da União (CGU), Secretaria de Comunicação (Secom) Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Presidência da República, Ministério das Relações Exteriores e pela própria assessoria de Janja, ainda assim, pouco se avança e o governo faz-se valer do jogo de empurra para apresentar respostas incompletas.

A solicitação partiu do jornal Folha de São Paulo, que recebeu informações desencontradas. A assessoria de Janja, por exemplo, informou que a primeira-dama se hospedou em casa de terceiros, depois, mudou de posicionamento e afirmou que Janja ficou na residência oficial brasileira em Nova York.

O Planalto foi procurado pela reportagem para esclarecer sobre a hospedagem, mas empurrou a responsabilidade para a pasta das Mulheres. O ministério, por sua vez, informou que bancou apenas as passagens aéreas e o seguro viagem. O Portal da Transparência registra o custo: R$43,4 mil.

Sem esclarecer a demanda, a secretária-executiva da Casa Civil, Míriam Belchior, negou recurso do jornal informando que o Ministério das Mulheres já havia se manifestado. Na mesma linha seguiu o ministro-chefe do GSI, Marcos Antonio Amaro. A Secom também se negou a detalhar a viagem. Procurada, informou que os questionamentos via LAI são respondidos dentro do próprio processo.

Sobre o suposto uso da residência oficial, o Itamaraty empurrou a demanda para o Palácio do Planalto, que também não respondeu e direcionou a demanda para a assessoria de Janja.

Há ainda outra inconsistência que levanta suspeitas. Ao menos dois assessores que acompanharam Janja receberam o valor integral das diárias, como consta no Portal da Transparência. No entanto, em caso de hospedagem em imóveis da União, como a assessoria de Janja afirmou que ela fez, o valor deve ser pago pela metade. A equipe de Janja não respondeu se os servidores se hospedaram na residência oficial ou não.

Diário do Poder