Militares do Serviço de Busca e Salvamento Marítimo do Nordeste (Salvamar Nordeste), sediado no Comando do 3º Distrito Naval, coordenaram uma operação que resultou no resgate do velejador tcheco Vladimir Popov, de 56 anos, que estava à deriva nas proximidades do Arquipélago São Pedro e São Paulo, localizado a cerca de mil quilômetros do litoral do Rio Grande do Norte.
Vladimir Popov, que havia partido de Cabo Verde há 41 dias com destino a João Pessoa (PB), informou que sofreu danos no mastro e nas velas há 18 dias. Embora contasse com propulsão mecânica, o combustível estava no fim.
Um médico da Marinha também foi acionado e constatou, por telemedicina, a boa condição de saúde do velejador, sem lesões ou necessidade de medicação.
O candidato a prefeito de Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), participou de uma sabatina com o setor produtivo realizada pelo Parlamento Empreendedor da CDL, na manhã desta segunda-feira (23).
No decorrer do encontro, Paulinho pontuou algumas propostas para o fomento a novos negócios em sua futura gestão como: fortalecer o ecossistema de inovação e tecnologia em Natal, conectando universidades, empresas e governo para gerar ideias; atrair talentos e investimentos; promover seminários sobre oportunidades de investimento e negócios com o novo Plano Diretor em setores como construção civil, turismo e economia criativa e, por fim, implementar Parcerias Público-Privadas (PPPs) em todas as áreas.
Ele ressaltou ainda a importância do setor produtivo para o desenvolvimento do executivo municipal. “Não temos mais tempo e oportunidades a perder. Por isso, vamos construir o desenvolvimento de Natal em parceria permanente com o setor produtivo, fomentando o empreendedorismo, gerando emprego e renda para os natalenses”, finalizou.
O novo projeto de lei (PL 3.086/2024), estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), altera a Lei nº 4.119, de 1962, sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.
A iniciativa surgiu de uma ideia legislativa apresentada por um psicólogo do estado de Goiás. Sérgio Barros fez a sugestão (SUG 13/2022) por meio do portal e-Cidadania, no qual recebeu apoio mais de 30 mil pessoas. Ele destacou que a principal finalidade da proposta é dar dignidade e valorização a “uma classe muito relevante para a saúde.”
Segundo a Agência Senado, a sugestão foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde foi relatada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Favorável à matéria, a relatora alterou a proposta inicial de piso salarial de R$ 5 mil, reduzindo o valor para R$ 4.750 mensais a ser reajustado anualmente pela inflação, seguindo o mesmo valor recentemente aprovado Congresso Nacional para o piso dos profissionais enfermeiros (Lei nº 14.581 de 2023).
— A proposta é uma resposta ao desgaste emocional e mental significativo enfrentado pelos psicólogos devido à natureza intensa de seu trabalho. A criação de um piso salarial nacional, similar ao que foi estabelecido para a enfermagem, é uma forma de reconhecer e valorizar as condições especiais de trabalho de profissionais da saúde mental — destacou Mara.
Se aprovado na CAE, o projeto passará ainda pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e posteriormente irá a votação no Plenário.
A Justiça de Pernambuco determinou, na tarde desta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão é da juíza Andrea Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça do estado.
A prisão acontece no âmbito da Operação Integration, que prendeu também a influenciadora e advogada Deolane Bezerra. A reportagem tenta contato com a defesa do cantor. Assim que os advogados se manifestarem, o texto será atualizado.
O processo tramita em sigilo, mas a Folha teve acesso à decisão. A juíza acatou pedido da Polícia Civil de Pernambuco e rejeitou argumentos do Ministério Público de Pernambuco, que, na sexta-feira (20), tinha pedido a substituição de prisões preventivas por outras medidas cautelares.
“É imperioso destacar que Nivaldo Batista Lima [nome verdadeiro de Gusttavo Lima], ao dar guarida a foragidos, demonstra uma alarmante falta de consideração pela Justiça. Sua intensa relação financeira com esses indivíduos, que inclui movimentações suspeitas, levanta sérias questões sobre sua própria participação em atividades criminosas. A conexão de sua empresa com a rede de lavagem de dinheiro sugere um comprometimento que não pode ser ignorado”, escreveu a juíza.
A juíza aponta que, no retorno de uma viagem à Grécia, uma aeronave que transportou Gusttavo Lima e outros dois investigados pode ter deixado dois investigados no exterior.
“Na ida, a aeronave transportou Nivaldo Lima e o casal de investigados, seguindo o trajeto Goiânia – Atenas – Kavala. No retorno, o percurso foi Kavala – Atenas – Ilhas Canárias – Goiânia, o que sugere que José André e Aislla possam ter desembarcado na Grécia ou nas Ilhas Canárias, na Espanha. Esses indícios reforçam a gravidade da situação e a necessidade de uma investigação minuciosa, evidenciando que a conivência de Nivaldo Batista Lima com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade”, diz.
Fenômeno crescente, o uso de sondagens se intensificou no atual processo eleitoral, e casos de levantamentos com suspeitas de irregularidades pipocam país afora.
Nas últimas semanas, foram identificadas distorções nos dados, faixas do eleitorado ignoradas nas en- trevistas e até pessoas de outras cidades sendo ouvidas.
A 20 dias das eleições deste ano, cinco estados do Nordeste tinham mais levantamentos do que em todo o período de campanha em 2020, incluindo até o segundo turno.
Em Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe já há mais pesquisas neste momento das eleições do que em todo 2020.
O nosso RN é o quarto estado do Brasil com mais pesquisas eleitorais realizadas até o momento.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC/NATAL), prendeu na tarde desse sábado (21) um homem, de 38 anos, pela prática do crime de tráfico de drogas. A prisão ocorreu no bairro Ponta Negra, Zona Sul de Natal, e resultou na apreensão de diversas variedades de entorpecentes.
Na sexta-feira (20), a DENARC recebeu informações indicando que um indivíduo seria responsável pela distribuição de drogas sintéticas em um evento que ocorreria no fim de semana. As investigações também revelaram que ele mantinha outros tipos de entorpecentes e anabolizantes em sua residência. Diante das informações recebidas, diligências foram iniciadas ainda na sexta-feira, com a realização de levantamentos sobre o local do evento, a guarda do material ilícito, bem como o veículo utilizado para o transporte das drogas. Com base nos elementos apurados, foi solicitado, em caráter de urgência, um mandado de busca e apreensão junto ao Plantão Judiciário.
Na tarde deste sábado, as equipes policiais foram divididas. Parte dos policiais ficou responsável por monitorar o evento, enquanto outra equipe seguiu para as proximidades da residência onde, supostamente, estariam armazenados os materiais ilícitos. Na ocasião, os agentes flagraram o momento em que o suspeito chegou à sua residência. De imediato, deram cumprimento ao mandado de busca e apreensão, encontrando no local uma grande variedade de drogas sintéticas, como porções de MDMA, comprimidos de ecstasy, micropontos de LSD, além de maconha (tablete e flores), anabolizantes e medicamentos de uso controlado.
O homem, que já possui duas passagens pelo sistema penitenciário pelo crime de tráfico de drogas, foi preso em flagrante e conduzido à Central de Flagrantes, onde foi autuado. Ele permanecerá à disposição da Justiça.
Um homem foi executado no momento em que lavava o seu carro na calçada de sua residência, neste final de semana, na cidade de Jucurutu/RN, na região do Seridó. Esse foi o terceiro crime de morte no município, neste ano, deixando os moradores preocupados com a falta de segurança.
Segundo os policiais militares do 6º BPM, que atenderam a ocorrência, o homem estava na frente de casa, no bairro Bela Vista, em Jucurutu, limpando o próprio carro quando os suspeitos chegaram e surpreenderam a vítima com disparos pelas costas.
Edmilson, como é conhecido, foi atingido principalmente na cabeça e morreu antes da chegada ao hospital. Edmilson trabalhava com limpeza e manutenção de ar condicionado e segundo a família não tinha envolvimento com atividades ilícitas.
A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa já deu início às investigações.
O Município de Monte Alegre foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a dois irmãos que foram agredidos por guardas municipais durante uma festividade. A decisão é dos desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Conforme o Boletim de Ocorrência anexado nos autos do processo, os dois cidadãos relataram que no dia 25 de novembro de 2016, quando participavam de festividade no Centro da cidade de Monte Alegre, foram vítimas de ação praticada pelos guardas municipais. Os autores narraram que foram abordados por cerca de 20 guardas municipais, e em seguida passaram a ser agredidos com chutes e socos por alguns deles.
A dupla de irmãos citou, ainda, que foi algemada e levada para a base da Guarda Municipal de Monte Alegre, onde continuaram as agressões. Além disso, contaram que um guarda municipal teria cortado o cabelo de uma das vítimas com um punhal. Após permanecerem cerca de 30 minutos detidos no local, os cidadãos foram liberados.
O relator do processo, o desembargador Ibanez Monteiro, ao destacar a responsabilidade civil do Estado, embasou-se no art. 6 da Constituição Federal. O dispositivo “consagra a responsabilidade objetiva, fundada na teoria do risco administrativo, pela qual basta à parte autora a comprovação do fato administrativo (a ação ou omissão específica do agente público), dano e nexo de causalidade entre eles para que se configure a obrigação de indenizar”.
Nesse sentido, o magistrado afirma que “ficou demasiadamente demonstrado o fato, o dano e o nexo causal entre ambos, a justificar o dever de reparar o prejuízo sofrido pelos autores, de ordem moral, em decorrência da abordagem desproporcional/abusiva dos agentes públicos municipais, constituindo elevado transtorno que supera o patamar do mero aborrecimento”.
Em relação ao valor fixado a título de indenização por danos morais, o relator do processo esclareceu que o intuito é de compensar a vítima pelo abalo sofrido, bem como punir e educar o causador do dano, para que novas condutas lesivas sejam evitadas.
“O montante determinado deve ser razoável e proporcional ao prejuízo sofrido pela vítima e à conduta do causador do dano, bem como deve ser levada em consideração a situação econômica de cada uma das partes, de modo a compensar os danos extrapatrimoniais sem gerar o enriquecimento ilícito”, destacou.
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