Categoria: setembro 20, 2024

MPT já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral; 6 no RN

A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19) 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera em mais de quatro vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas no primeiro turno das eleições.ebcebc Dentre todas, 6 delas foram no Rio Grande no Norte.

Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT). Das mais de 300 denúncias, 265 são individuais, isto é, não houve repetição da queixa.

Apesar do número de casos superior no primeiro turno, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, não acredita que as atuais eleições municipais venham superar o total das eleições gerais de 2022, que após o segundo turno totalizou 3.606 denúncias.

“Temos o primeiro turno com mais denúncias, mas não acredito que o segundo turno terá a mesma velocidade que teve no segundo turno da eleição anterior. Não há o ambiente daquele momento, a polarização não vai aumentar”, avalia o procurador.

Para ele, o que chamava atenção nas eleições de 2022 era o volume de casos e a forma explícita e documentada de assédios. “Tinha vídeos que eu assistia e dizia ‘não acredito que uma pessoa fez isso’. É caso de estudo”, opina Ramos Pereira.

O assédio eleitoral se caracteriza como a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a um pleito eleitoral, com o objetivo de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.

Ocorrências

Diferentes tipos de assédio foram listados pelo MPT. Há ocorrências em todos os estados, com exceção do Amapá. Os estados da Bahia, São Paulo, Paraíba, Goiás e Minas Gerais  lideram a lista de denúncias de assédio, com respectivamente 45, 40, 22, 20 e 19 casos.

Para o procurador, os números demonstram que nessas regiões as paixões políticas são mais fortes e as disputas podem estar mais apertadas. “O assédio acontece muito em razão da vulnerabilidade social”, acrescenta.

O MPT repassou à Agência Brasil a descrição de alguns episódios de assédio eleitoral. Por exemplo, há o caso do dono de uma fábrica de vestimenta masculina no município de Jardim de Piranhas, no interior do Rio Grande do Norte, que pediu aos empregados para gravarem vídeo afirmando que iriam votar em determinados candidatos a prefeito e a vereador.

A mais de três mil quilômetros do Rio Grande do Norte, em Indianópolis, no noroeste paranaense, o assédio partiu do próprio prefeito, que ameaçou encerrar contratos de funcionários e de empresários fornecedores do município que não colocassem em seus carros adesivos de sua candidatura.

Em Pedro Leopoldo, a 40 quilômetros de Belo Horizonte (MG), o MPT constatou outro tipo de assédio: um dos sócios de uma empresa que oferece serviços de purificação e regeneração de óleos lubrificantes levou ao ambiente de trabalho, no horário do expediente, um candidato a prefeito para apresentar suas propostas e gravar peça de campanha eleitoral.

Apesar do crime eleitoral estar documentado, a empresa se negou a assinar o termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público. Em razão disso, o MPT ajuizou a denúncia na Justiça do Trabalho, que determinou que a empresa cumprisse as obrigações de “abster-se de promover, nas dependências da empresa e no horário de expediente, qualquer evento político-partidário e eleitoral, sob pena de multa de R$ 20 mil por evento ou violação, acrescidos de R$ 1 mil para cada trabalhador que participar”, descreve nota do MPT.

Legislação

Conforme a lei, qualquer pessoa acusada de assédio eleitoral no ambiente de trabalho pode ser convocada pelo MPT para apresentar explicações e, havendo procedência, assinar um TAC. Esse termo vai prever um dano social coletivo para ser pago à sociedade, além dos danos morais individuais a serem pagos para os trabalhadores assediados.

O assediador também deverá fazer retratação pelo mesmo meio que assediou empregados, funcionários ou prestadores de serviço. Se a empresa receber algum financiamento público, poderá ter o crédito cancelado.

Além do MPT, o Ministério Público Eleitoral faz a apuração criminal. Nesses casos, a prisão costuma ocorrer quando o acusado descumpre liminar ou sentença judicial.

Agência Brasil

Lei Seca realiza trabalho de conscientização em bares e restaurantes de Natal

A Seção Lei Seca do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual realizou, dentro da perspectiva da Semana Nacional de Trânsito, trabalho de orientação nos bares e restaurantes de Natal/RN.

A ação consistiu em demonstrar junto ao público os perigos causados pela mistura do álcool e da direção, demostrando as consequências legais advindas.

Durante as abordagens, além da entrega de folders, foi possibilitado aos cidadãos realizarem os testes de alcoolemia de forma lúdica e voluntária.

CRÔNICO: Furto de cabos deixa quase todo bairro de Ponta Negra sem abastecimento nesta sexta-feira

Na madrugada desta sexta-feira (20), o bairro de Ponta Negra, em Natal, ficou sem abastecimento de água devido ao furto de cabos de equipamentos do sistema da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Segundo a companhia, equipes já estão atuando para reparar o problema e restabelecer o fornecimento.

De acordo com a Caern, todo o bairro foi afetado, exceto parte da Vila de Ponta Negra. A previsão é que o abastecimento seja retomado até a noite deste sábado (21), e o serviço estará completamente normalizado em até 48 horas após a retomada do sistema.

A Caern solicita que a população economize água até a regularização total do fornecimento.

Com informações da Tribuna do Norte

Governo do RN inaugura base do Corpo de Bombeiros em Goianinha

O governo do Estado do Rio Grande do Norte inaugurou nesta quinta-feira (19), o quartel do Corpo de Bombeiros Militar na cidade de Goianinha, que sediará o 2º Subgrupamento do 2º Grupamento de Bombeiros Militar (2ºSGB/2ºGBM). A nova unidade faz parte do processo de interiorização do Corpo de Bombeiros, que já conta com postos avançados em municípios como Currais Novos, Apodi, Assú e Patu. A previsão é que a unidade de Pau dos Ferros seja entregue em outubro.

“Não há nada mais satisfatório que palavra dada e palavra cumprida. Estamos concretizando mais um investimento importante na segurança pública do Rio Grande do Norte. A partir de hoje Goianinha passa a ter o seu quartel do Corpo de Bombeiros Militar, com toda infraestrutura e uma equipe de militares com vasta experiência em salvamento, combate a incêndios e atendimento pré-hospitalar, garantindo à população de toda a região um atendimento ágil e eficiente”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra durante a solenidade de inauguração.

A estrutura do novo quartel, que atende 25 municípios da região do Litoral Sul, foi construída com investimento da Prefeitura de Goianinha, enquanto o Governo do Estado é responsável pelo fornecimento de equipamentos e pela designação de servidores.

“Com esta unidade, já ampliamos em 100% o número de unidades do Corpo de Bombeiros nos municípios do nosso estado durante a gestão da governadora Fátima Bezerra. E será fundamental na redução do tempo de resposta em relação às diversas ocorrências que atendemos, o que significa salvar mais vidas e preservá-las”, afirmou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, coronel Luiz Monteiro.

A unidade contará com uma equipe de bombeiros militares e um Auto Bomba Tanque e Salvamento (ABTS), o que permitirá uma redução significativa no tempo de resposta às emergências locais.

“Nos últimos anos, a corporação tem obtido grandes avanços. Desde 2019, na gestão da atual administração, em conjunto com o Governo do Estado sob a liderança da governadora Fátima Bezerra, o Corpo de Bombeiros alcançou uma ampliação significativa. Desde 2019, tivemos um aumento considerável no número de profissionais em serviço, na ordem de 40%. Além disso, apesar de termos enfrentado aposentadorias e transferências para a reserva, conseguimos incorporar mais de 40 oficiais e quase 400 soldados formados. Isso não é pouca coisa para uma corporação como a nossa”, pontuou o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, coronel Franklin.

Esta inauguração ocorre poucos dias após a entrega de outro posto avançado do Corpo de Bombeiros em Patu, realizada no último dia 13 de setembro, ampliando a cobertura de segurança pública nas regiões do interior do estado.

“A inauguração de mais uma unidade do Corpo de Bombeiros faz parte do programa de expansão das unidades de bombeiros, levando esse serviço para as cidades do interior. Esta unidade atuará de forma integrada com o efetivo da Polícia Militar, que já possui uma unidade no local, e com a Delegacia Regional da Polícia Civil, além da Guarda Municipal. Trata-se de um esforço conjunto das forças de segurança pública no município de Goianinha”, enfatizou o secretário de segurança do Estado, coronel Araújo.

Desde o início da atual gestão, foram realizadas 1.210 promoções no Corpo de Bombeiros Militar do RN, além da incorporação de novos soldados e investimentos em infraestrutura e equipamentos. As ações fazem parte do compromisso do governo com a ampliação da capacidade de resposta às ocorrências e a melhoria dos serviços de segurança pública em todo o estado.

“Na semana passada, estivemos em Patu, participando de um evento semelhante a este, e hoje temos a oportunidade de participar de mais um evento importante. Mas, ao falar de segurança, não podemos deixar de mencionar o grande investimento que a governadora vem realizando na recuperação da infraestrutura rodoviária do estado. Estamos em um momento de intensa atividade, com muito trabalho em andamento em diversas áreas do Rio Grande do Norte”, avaliou o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho.

Representando a prefeita Nira, o chefe de gabinete da prefeitura de Goianinha, Júnior Rocha, destacou o diferencial que o município “possui hoje, mas que também se estende a outras cidades da região. A governadora, hoje, está entregando aqui em Goianinha este subgrupamento do Corpo de Bombeiros, uma grande realização, assim como a importante obra de recuperação da estrada para Pipa. Com isso, fique tranquila, pois o governo do Rio Grande do Norte está promovendo uma grande ação no Agreste do estado, uma região que necessitava urgentemente dessas melhorias”.

Além dos já citados, participaram da solenidade o Comandante do 2º Subgrupamento do CBM, 1º Tenente Gomes, o secretário estadual de Comunicação, Daniel Cabral, a diretora geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Natécia Nunes, o diretor de Polícia Civil da grande Natal, o delegado Marcos Vinícius. Bem como a procuradora adjunta do município de Goianinha, Tacila Maria, e o secretário adjunto da Administração, Iranildo Germano, que representaram a gestão municipal de Goianinha.

Maré sobe e destrói quiosques na praia de Redinha Nova durante a madrugada

O avanço da maré causou destruiu barracas e quiosques na madrugada desta quinta-feira (19) na Praia Redinha Nova, uma das mais movimentadas do município de Extremoz, na Grande Natal.

O relato de comerciantes foi de prejuízos que vão desde telhado levado pelos fortes ventos a até destruição completa da estrutura de quiosques.

Segundo populares, a maré subiu no fim da madrugada, a partir das 4h. Uma das comerciantes é Maria Silva, que trabalhava no local há quase 30 anos. Ela decidiu ir embora e levou todos os seus pertences em um caminhão de frete após o prejuízo desta madrugada.

Alguns comerciantes só tiveram dimensão dos prejuízos ao chegarem para trabalhar, no início da manhã, chegando a montar barreiras improvisadas para evitar novos transtornos.

Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), esse tipo de comportamento geralmente é registrado entre os meses de setembro e novembro, a depender das condições do oceano.

Em nota, a prefeitura de Extremoz afirmou que representantes da Secretaria de Turismo foram ao local acompanhados de engenheiros. O município disse ainda, que um projeto de restruturação das praias está em andamento e que Redinha Nova está entre as contempladas.

Com informações de g1 RN