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Categoria: setembro 20, 2024

Natal decreta situação de emergência em Ponta Negra por avanço da maré

Em virtude do agravamento dos estragos provocados pelo avanço do mar no litoral da cidade, em especial no processo de erosão do Morro do Careca, como ficou demonstrado em relatório produzido pela Defesa Civil municipal, bem como também frear o avanço do mar sobre as estruturas urbanas e em toda a orla de Ponta Negra, até que o projeto da engorda seja finalizado, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, decretou nesta sexta-feira (20) o estado de emergência. O objetivo é garantir medidas que visam a proteção das pessoas que ainda se arriscam frequentando a área próxima ao Morro do Careca, mesmo com a interdição do local, e a patrimônio paisagístico da cidade que é a praia de Ponta Negra com sua enseada e o Morro do Careca ao fundo, maior cartão postal da cidade.

A decisão pelo decreto de Emergência também foi embasada em reunião do Comitê de Crise criado pela Prefeitura para enfrentamento de desastres naturais, depois que alguns hoteleiros procuraram o município pedindo medidas urgentes em função dos estragos que o avanço do mar com marés altas chegando ao coeficiente de 2.9 causaram em algumas estruturas de contenção.

“Estamos diante de uma grave ameaça de colapso do Morro do Careca. Não vamos permitir que aconteça, pois isso poderá acarretar prejuízos incalculáveis para toda a cidade e até coloca em risco a vida das pessoas, como aponta o relatório da Defesa Civil. Reuni o gabinete de crise da Prefeitura, decidimos pela decretação do Estado de Emergência e o próximo passo é definir o planejamento das ações, incluindo o perímetro da área que será interditada, qual o tipo de barreira iremos utilizar, assim como analisar o prejuízo para os equipamentos turísticos e a população da região, a fim de que a gestão municipal ofereça o suporte necessário”, detalhou Álvaro Dias.

Durante a reunião, a Defesa Civil do Municipal apresentou um relatório em que revela um quadro preocupante a respeito da atual situação do Morro do Careca. O estudo constatou que o processo erosivo pelo qual passa a área avançou de forma significativa em um curto período de tempo com a formação de voçorocas (desgastes provocados pela erosão), ampliando o desgaste do terreno, gerando o risco de desabamento em locais com circulação de pessoas e fazendo com que o local seja considerado de alta periculosidade.

Na análise, foi verificado o desabamento dos dissipadores de drenagens, recém-instalados pela Prefeitura em uma obra paralela à da engorda, e dos muros de contenção da maré na altura dos Hotéis Rifóles e El Aram. O Hotel Vila do Mar também sofreu com a invasão da água em seu terreno.

Segundo o secretário Tiago Mesquita, da Semurb, a solução definitiva para a região é o projeto de “engorda” da praia, mas o município reconhece a necessidade de adotar medidas urgentes para evitar um desastre maior, diante do agravamento da situação enquanto o aterramento hidráulico não for concluído.

“Estamos monitorando constantemente a região e a atual situação é bem preocupante. O prefeito Álvaro Dias sabe da importância de Ponta Negra para a cidade e, com certeza, não vai medir esforços para solucionar essa questão. Inclusive, já determinou que toda a equipe de secretários e técnicos do Município fiquem em alerta para agir no menor tempo possível”, disse a coordenadora da Defesa Civil Municipal, Fernanda Jucá.

Foto: Magnus Nascimento/Secom

SINDIFERN celebra o Dia do Auditor Fiscal e destaca o papel dos responsáveis pela arrecadação que sustenta do RN

FOTO: REPRODUÇÃO

Neste sábado, 21 de setembro, é a data que se comemora o Dia do Auditor Fiscal. Servidores de Carreira, eles desempenham um papel fundamental na administração pública, pois são responsáveis pela arrecadação que sustenta o Estado do Rio Grade do Norte.

O fisco estadual RN atualmente conta com 315 auditores fiscais ativos, distribuídos em repartições fiscais em Natal e no interior. Eles atuam na arrecadação do ICMS, IPVA e ITCD, exercendo atividades contínuas de fiscalização, controle e autuação. A missão principal é garantir os recursos financeiros necessários para a aplicação em políticas públicas voltadas à educação, saúde, segurança, justiça, além do pagamento da folha salarial dos servidores estaduais.

“O Dia do Auditor Fiscal é de extrema importância, pois reconhece uma categoria que trabalha incansavelmente pelo bem-estar e pela qualidade de vida de toda a população. É essencial que esse trabalho seja valorizado,” ressalta Márcio Marcos de Medeiros, presidente do SINDIFERN.

De janeiro a agosto de 2024, os auditores fiscais do Rio Grande do Norte já arrecadaram cerca de R$ 5,89 bilhões, o que representa um aumento significativo em relação ao ano anterior. Esse valor é fruto do árduo trabalho dos auditores e sustenta a administração estadual, para garantir o desenvolvimento econômico e social, assegurando que recursos essenciais cheguem aonde são mais necessários.

Prefeitura de Assu desmente acusações sobre Programa Minha Casa Minha Vida e apresenta provas da legalidade do cadastramento

FOTO: REPRODUÇÃO

A Prefeitura Municipal de Assu, por meio de sua Secretaria de Assistência Social e Procuradoria Municipal, desmentiu nesta semana as acusações feitas pela oposição de que o cadastramento para o Programa Minha Casa Minha Vida seria uma ação com fins eleitoreiros. A gestão municipal apresentou provas robustas que confirmam a legalidade e regularidade do processo, evidenciando que o município está devidamente habilitado para a construção de unidades habitacionais dentro do programa federal.

De acordo com a Prefeitura, o cadastramento de famílias interessadas faz parte das etapas normais do cronograma de implantação do programa e é fundamental para que a Caixa Econômica Federal possa iniciar o projeto em Assu. A Prefeitura destacou ainda que o município já teve a lei necessária aprovada pela Câmara Municipal, a habilitação oficial junto aos órgãos federais foi publicada no Diário Oficial da União, e o terreno destinado às construções foi devidamente doado, com uma placa instalada no local comprovando o início das providências.

A documentação que comprova todo o andamento do processo, incluindo a habilitação e a publicação no Diário Oficial da União, foi divulgada pela Prefeitura e está disponível para consulta pública. Imagens anexadas pela gestão também mostram a área destinada à construção, com a placa do terreno já instalada.

Segundo o procurador municipal, a promotora responsável pela ação que suspendeu o cadastramento não solicitou previamente essas informações à Secretaria de Assistência Social, o que teria evitado a suspensão e a politização do fato. “Se esses dados tivessem sido pedidos antes da ação, tudo teria sido esclarecido a tempo e a exploração política que estamos vendo agora não teria acontecido”, afirmou o procurador, referindo-se à exploração político-partidária do episódio pela oposição.

A Prefeitura lamenta que a suspensão do cadastramento prejudique o andamento do programa, que é essencial para atender à demanda habitacional do município. “Estamos seguindo todas as normas e agindo dentro da legalidade, com o único objetivo de garantir o direito à moradia para as famílias que mais precisam”, concluiu o procurador.

A gestão municipal de Assu reforçou seu compromisso com a transparência e a legalidade em todas as etapas do processo e espera que o programa Minha Casa Minha Vida seja retomado em breve, para que a população não seja ainda mais prejudicada pela suspensão.

Ex-PM João Grandão é transferido para enfermaria do presídio de Ceará-Mirim

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Em nota conjunta, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, a Polícia Federal e a Receita Federal confirmaram a notícia que o programa Patrulha, da TV Ponta Negra, deu com exclusividade nesta sexta-feira (20) sobre a transferência do ex-policial militar João Maria da Costa Peixoto, conhecido como João Grandão. O ex-policial foi realmente transferido para a unidade prisional estadual de Ceará-Mirim, onde ficará internado na enfermaria.

Conforme as investigações, João Grandão é suspeito de participar de uma escolta de carga contrabandeada de cigarros, na manhã da última quarta-feira (18), no município de Monte Alegre/RN, e de ter atirado contra agentes da Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (DEICOR/PCRN) e da Receita Federal.

João Grandão foi baleado durante o confronto, e após ter dado entrada no pronto socorro Clóvis Sarinho, foi preso por contrabando e tentativa de homicídio qualificado.

De acordo com a polícia, a operação resultou na apreensão de um caminhão que transportava mais de 300 caixas de cigarros ilegais. Um suspeito foi preso nas proximidades do local, em uma área de mata próxima à RN-002, em Monte Alegre. Ele era o motorista do caminhão de carga. O caso segue sob investigação a fim de identificar os outros suspeitos.

Ponta Negra News

PESQUISA SETA/ BG/ NATAL/ ESTIMULADA: Carlos Eduardo cai para 35,8%, Paulinho Freire cresce para 26,4%, Natália com 22,7% e Rafael Motta 2,1%

FOTO: REPRODUÇÃO

O BLOGDOBG publica a partir de agora pesquisa SETA/ BG/ NATAL trazendo os números da corrida eleitoral para Prefeitura de Natal e Câmara Municipal, além de avaliações das gestões do município, estado e Brasil.

A PESQUISA SETA/ BG/ NATAL avaliou o cenário estimulado para a Prefeitura de Natal. Carlos Eduardo cai para 35,8%, Paulinho Freire cresce para 26,4%, Natália com 22,7% e Rafael Motta 2,1%. 10,1% ninguém branco ou nulo e 2,9% não respondeu.

Em relação à última pesquisa SETA, em 29 de agosto, Carlos Eduardo caiu 3% e Paulinho subiu 2,5%.

A pesquisa foi realizada em Natal de 14 a 15 de setembro, com 1.800 entrevistados. A pesquisa foi registrada no TSE com o número RN-04407/2024, com margem de erro de 2,4%, confiabilidade de 95%.

Blog do BG

RN se destaca como pioneiro em políticas para negócios de impacto

FOTO: SEBRAE

O Rio Grande do Norte tornou-se o primeiro estado brasileiro a implementar políticas públicas voltadas para negócios de impacto. Essa foi uma das informações de destaque no painel “Política Pública para Negócios de Impacto – O Papel do CENIS, Avanços e Desafios”, que abriu o I Encontro Estadual de Investimento e Negócios de Impacto, realizado no palco Impacto Social e Agro, durante o primeiro dia do Go!RN.

Formas de acessar investimentos financeiros e casos de empresas de sucesso no RN, especialmente de municípios do interior, também foram temas abordados no Encontro, que visa dar visibilidade e esclarecer dúvidas de quem deseja empreender com soluções socioambientais. Durante o evento, houve o lançamento da Rede Estadual do Ecossistema de Negócios de Impacto, que promove articulações entre diferentes atores que trabalham com o mesmo propósito.

João Hélio Cavalcanti, diretor técnico do Sebrae-RN, destacou a atuação da instituição, evidenciando que investir em projetos de impacto é acreditar na transformação do mundo, e que a chave para isso está na formação de parcerias. Ele mencionou a diversidade de projetos que abrangem esse tipo de negócio, como o Regenera, Impacta RN, Programa Quartzo, Afroempreendedores, TransformaÊ e, mais recentemente, o SocialLab, uma iniciativa em parceria com a UERN, sendo o primeiro laboratório de negócios de impacto social em uma universidade pública do Brasil.

Em relação às iniciativas governamentais, Otomar Lopes Cardoso Júnior, representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), ressaltou que o Rio Grande do Norte foi o primeiro estado a adotar uma política econômica voltada para negócios de impacto, com a Lei 10.483/2019, que criou a Política Pública Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social. Ele destacou que o RN é o único estado a incluir essa política no Plano Plurianual (PPA) estadual e na Lei Orçamentária. “A Lei nº 10.483 resultou na criação do Comitê da Estratégia Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social (CENIS), que reúne 40 instituições comprometidas em criar um ambiente favorável a esses negócios”, explicou.

Já Herisson Dutra, subcoordenador de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), fez um balanço das ações do ministério desde o último Go!RN, destacando como a política pública tem avançado, especialmente no Rio Grande do Norte. “O RN possui o arcabouço legal mais consistente, sendo um exemplo para outros estados. O protagonismo e a dinamicidade do Sebrae-RN têm sido uma referência para nós. Em conjunto com o Sebrae Nacional, estamos trabalhando para replicar o modelo implementado no RN em outras regiões”, afirmou.

No que diz respeito aos investimentos financeiros no setor, Kamila Bódi, da Yunus Negócios Sociais Brasil, destacou que o Encontro foi uma excelente oportunidade para que outros empreendedores se inspirem e compreendam como acessar diferentes formas de capital. “O intuito do painel é mostrar aos empreendedores sociais como eles podem acessar diversas formas de fomento e investimento”, explicou.

O Encontro contou também com a presença de Roberto Beltrão, secretário executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidária da Paraíba, que esteve presente para conhecer as iniciativas do estado potiguar.

Rede Estadual do Ecossistema de Negócios de Impacto

Durante o Encontro, foi lançada a Rede Estadual do Ecossistema de Negócios de Impacto. Segundo Felipe Seixas, empreendedor e cofundador da Rede, o objetivo é atingir um público diversificado, desde empreendedores até aqueles que ainda desconhecem os conceitos de empreendedorismo e economia de impacto. Ele destaca que, em poucas semanas, a Rede já conta com 50 participantes. “Todos estão envolvidos em pelo menos um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o que significa que quem ingressar agora terá suporte para trabalhar com qualquer ODS”, afirma.

Felipe acrescenta que estão criando um ambiente de troca entre os empreendedores, permitindo que eles identifiquem novas oportunidades. “Já planejamos as próximas etapas, que incluem uma reunião presencial em outubro para discussões temáticas, visitas a empresas de referência e uma rodada de negócios”, explica. O empreendedor ressalta ainda que existem diversas iniciativas voltadas para políticas públicas no Rio Grande do Norte, e que a Rede também quer ser uma referência, colaborando para amplificar a voz dos empreendedores e melhorar o ecossistema como um todo.

Sobre o GO!RN

O GO!RN 2024 acontece nos dias 20 e 21 de setembro, no Centro de Convenções de Natal, reunindo uma ampla variedade de participantes, desde startups, micro e pequenas empresas, até investidores, geeks, entusiastas de tecnologia e games, além de personalidades do cenário digital local e nacional. O evento promovido pelo Sebrae-RN e mais de 40 correalizadores, incluindo a Prefeitura de Natal, o Governo do Estado, FAPERN, Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo, Metrópole Parque e o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont, entre outros parceiros de destaque. As inscrições ainda estão abertas e podem ser realizadas pelo site oficial: https://gorn.com.br.

PESQUISA SETA/ BG/ NATAL/ ESPONTÂNEA: Carlos Eduardo tem 32,2%, contra 22,2% de Paulinho Freire e 17,5% de Natália

FOTO> REPRODUÇÃO

No cenário espontâneo para a Prefeitura, o ex-prefeito Carlos Eduardo tem 32,2%, contra 22,2% de Paulinho Freire e 17,5% de Natália, 0,6% de Rafael Motta. 24,3% ainda não sabem em quem votar e 2,7% votariam nulo.

A pesquisa foi realizada em Natal de 14 a 15 de setembro, com 1.800 entrevistados. A pesquisa foi registrada no TSE com o número RN-04407/2024, com margem de erro de 2,4%, confiabilidade de 95%

Blog do BG

TRE/RN anuncia mudanças de local em seções da capital potiguar

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (20) mudanças de local em seções eleitorais da capital.

O Juiz da 3ª Zona Eleitoral de Natal/RN, Dr. Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, comunicou aos eleitores que todas as seções que funcionavam na Universidade Potiguar (UNP), na Unidade Roberto Freire, foram transferidas para Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no setor de aulas V.

Também teve mudança na seção nº 497 da Escola José Fernandes Machado, que foi transferida para o CEI, da unidade localizada na Av. Roberto Freire.

As eleições municipais ocorrem no dia 6 de outubro. O eleitorado potiguar soma 2.649.282 pessoas aptas a ir às urnas. O crescimento em relação ao eleitorado das últimas eleições municipais, de 2020, foi de 8,2%, ou seja, 202.104 eleitoras e eleitores a mais.

Ponta Negra News