Categoria: setembro 18, 2024

STJ favorece Cocobambu e decide contra o Camarões em processo por concorrência desleal

A 4ª turma do STJ rejeitou, por unanimidade, o recurso do Grupo Camarões contra a rede de restaurantes Coco Bambu, confirmando que não houve prática de concorrência desleal.

Os ministros, sob relatoria de Marco Buzzi, concluíram que não foram encontrados elementos que indicassem confusão mercadológica ou violação de direitos sobre o conjunto de imagem (trade dress), conforme alegado pelo grupo de restaurantes de Natal.

O Grupo Camarões ingressou com a ação judicial alegando que a rede Coco Bambu estaria copiando sua identidade visual, conhecida como trade dress, e aliciando seus funcionários. O trade dress abrange diversos aspectos da apresentação de um estabelecimento, como o layout, a arquitetura e até o estilo dos cardápios. Segundo o grupo, essas semelhanças induziriam os consumidores a acreditar que as redes faziam parte do mesmo conglomerado.

Nas instâncias ordinárias, o TJ/RN deu razão ao Grupo Camarões, reconhecendo a concorrência desleal e condenando o Coco Bambu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. A decisão se baseou na constatação de semelhanças nos cardápios, na vestimenta dos funcionários e na arquitetura dos restaurantes.

No entanto, ao julgar o recurso no STJ, o ministro Marco Buzzi destacou que, apesar das semelhanças apontadas, a utilização de termos genéricos como “Camarões” e “Restaurante” não é exclusividade do grupo de Natal, configurando uma marca fraca. Além disso, o Tribunal entendeu que a atuação das duas redes em Estados diferentes não gera confusão suficiente para caracterizar concorrência desleal, e que os elementos visuais e arquitetônicos alegados não possuem originalidade suficiente para serem protegidos de forma exclusiva.

Com a decisão do STJ, o Coco Bambu foi absolvido das acusações, reafirmando o entendimento de que a coexistência de marcas com baixa distintividade no mercado é permitida, desde que não haja usurpação evidente de identidade comercial.

Com informações do Migalhas

UFRN abre concurso público com vagas para área tecnológica; Remuneração é de R$ 11 mil

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou, nesta segunda-feira, 16, um edital de novo concurso público com quatro vagas para docência no Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN). As oportunidades são para professores da área de tecnologia, com especialidades em Inteligência Artificial e Internet das Coisas, Processamento de Linguagem Natural, Inteligência Artificial Generativa e MLOPs.

As inscrições para a seleção acontecerão entre os dias 30 deste mês a 18 de outubro e devem ser feitas por meio do site do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) – aba “Concursos”.

As oportunidades contam com remuneração de R$ 11.481,64 (salário acrescido de benefícios), com regime de trabalho de dedicação exclusiva. Uma vez selecionados, os novos docentes atuarão no âmbito do IMD, o qual conta com diferenciais institucionais.

Exemplos dessas vantagens são os programas de pós-graduação que o IMD possui, além do fato da Unidade ser sede de um parque tecnológico, o Metrópole Parque, possuir uma Diretoria de Projetos – a qual rege uma série de ações de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) – e ainda ser constituído como unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII).

Aberto a candidatos com doutorado, o concurso público consiste ainda em uma oportunidade para profissionais de todo o Brasil também desfrutarem da residência em Natal, polo turístico mundialmente conhecido por suas praias, clima estável e atrativos de verão.

Seleção

O processo de seleção consistirá nas seguintes etapas: homologação das inscrições, prova escrita, exames de didática e avaliação de títulos e de Memorial e Projeto de Atuação Profissional (MPAP).

A relação dos temas da prova de didática, assim como as expectativas de atuação profissional, serão divulgados no site do SIGRH, menu “Concursos”. Todo o processo é regido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento (Progesp/UFRN).

Mais informações e detalhes sobre o concurso público podem ser conferidas no Edital nº 069/2024, disponível no site da Progesp.

Press Trip no RN explora o melhor do turismo potiguar

O Rio Grande do Norte recebe um grupo de 15 pessoas, entre jornalistas, influenciadores digitais de turismo e representantes das equipes de comunicação e marketing da GOL e Smiles, para uma semana de experiências únicas no estado. Organizada pela Emprotur e Gol com apoio da Luck receptivo e valiosos parceiros em todo o percurso, a Press Trip, que se estende até o dia 20, tem como objetivo promover as belezas naturais e culturais do destino potiguar.

Durante a jornada, o grupo passará por alguns dos mais belos e emblemáticos pontos turísticos do RN. A viagem começa com uma partida para Tibau do Sul, onde visitarão o Santuário Ecológico de Pipa e a famosa Praia do Madeiro. Em seguida, o roteiro inclui a icônica Praia do Amor e um passeio de catamarã na Lagoa de Guaraíras, proporcionando uma visão única das paisagens litorâneas.

Na capital Natal, o grupo explora o histórico Forte dos Reis Magos e viverá a emoção de um passeio de buggy pelas dunas de Genipabu, uma das experiências mais procuradas pelos visitantes. O itinerário também inclui uma visita a Galinhos, um paraíso ainda pouco explorado, mas de grande beleza e tranquilidade.

A Press Trip promete impulsionar ainda mais a imagem do Rio Grande do Norte como um dos principais destinos turísticos do Brasil, destacando sua diversidade de paisagens e experiências.