O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou um novo serviço na Central de Informação ao Cidadão voltado para as eleições de 2024. A partir de agora, os eleitores poderão fazer denúncias, identificar o promotor eleitoral responsável por sua cidade e esclarecer dúvidas sobre a atuação do MPRN por meio do aplicativo WhatsApp.
O serviço é acessível através do número (84) 99972-2389 e funciona de maneira automatizada, 24 horas por dia, com atendimento humano disponível de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h, e na sexta-feira, das 8h às 14h.
O objetivo da iniciativa é facilitar a comunicação entre o Ministério Público e os eleitores, fortalecendo o exercício da cidadania. Ao selecionar a opção “MPRN – Eleições 2024” no menu do serviço, o cidadão pode acessar um mapa com os promotores eleitorais por região, além de canais de denúncias e consultas oferecidos pela Ouvidoria do MPRN e pela Justiça Eleitoral.
O MPRN reforça que questões relacionadas a locais de votação, título de eleitor, certidões e declarações devem ser resolvidas diretamente com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo site oficial.
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (12), que é possível a execução imediata da pena da pessoa condenada por crime pelo tribunal do júri, mesmo que ela ainda possa recorrer a outras instâncias na Justiça.
Na sessão, a tese confirmada pela maioria dos ministros foi a seguinte: “A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”.
Ao longo do julgamento, os ministros se dividiram em três linhas. Mas, prevaleceu o voto do relator, o presidente Luís Roberto Barroso, no sentido de que a medida não viola princípios constitucionais (veja detalhes abaixo).
Acompanham esta linha os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
A segunda linha, apresentada pelo ministro Gilmar Mendes é que a execução imediata não é permitida pela Constituição, por conta do princípio da presunção da inocência.
Ele foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber (que votaram no plenário virtual quando estavam no tribunal).
O ministro Edson Fachin abriu uma terceira corrente. Entendeu que é constitucional a mudança feita pelo Pacote Anticrime que incluiu, na lei penal, a possibilidade de prisão para os condenados à prisão por 15 anos ou mais.
O ministro Luiz Fux acompanhou o entendimento de Fachin, acrescentando que, nos casos de feminicídio, a execução imediata é possível.
O que é o júri popular?
Previsto na Constituição, o júri popular julga acusados de crimes dolosos contra a vida — por exemplo, homicídio e feminicídio.
Um dos princípios que regem esta instância de julgamento é o da soberania dos seus vereditos. Por ele, a decisão dos jurados não é modificada na análise de um eventual recurso.
Na prática, quando entende que o veredito não teve como base as provas do processo, o tribunal de segunda instância manda que seja realizado novo júri, sem alterar o resultado de absolvição ou condenação do acusado.
Mas o julgamento no júri popular também é regido pelos princípios constitucionais da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humana.
Então, neste contexto, os ministros definiram se a autonomia do júri permite ordenar que o condenado já cumpra a punição, sem que isso afete outros direitos fundamentais.
Caso concreto
O caso em discussão ocorreu em Santa Catarina: um homem foi acusado de matar a esposa, na frente da filha, com quatro facadas. Ele fugiu, mas foi preso posteriormente na posse ilegal de armas de fogo.
A Justiça estadual condenou o homem a 27 anos e 8 meses de prisão por feminicídio e posse irregular de arma de fogo.
Plenário virtual
O recurso começou a ser julgado no plenário virtual em 2020. Voltou à pauta em sessões em 2022 e 2023.
Relator do processo, o presidente Luís Roberto Barroso votou para permitir o cumprimento imediato da condenação. Ele propôs a seguinte tese:
“A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”.
Seguiram na linha os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e André Mendonça.
O ministro Alexandre de Moraes também votou pela execução imediata da pena, mas sugeriu uma redação diferente para a tese:
“A prisão do réu condenado por decisão do Tribunal do Júri, ainda que sujeita a recurso, não viola o princípio constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade, tendo em vista que as decisões por ele proferidas são soberanas (art. 5º, XXXVIII, da CF)”.
O ministro Gilmar Mendes divergiu do relator — chegou a apresentar voto no plenário virtual, mas pediu o destaque, o que levou o tema ao julgamento presencial.
O decano considerou que não é possível o cumprimento imediato da pena. Sugeriu a seguinte tese:
“A Constituição Federal, levando em conta a presunção de inocência (art. 5º, inciso LV), e a Convenção Americana de Direitos Humanos, em razão do direito de recurso do condenado (art. 8.2.h), vedam a execução imediata das condenações proferidas por Tribunal do Júri, mas a prisão preventiva do condenado pode ser decretada motivadamente, nos termos do art. 312 do CPP, pelo Juiz Presidente a partir dos fatos e fundamentos assentados pelos Jurados”.
Também votou para invalidar a previsão, incluída na lei pelo Pacote Anticrime, de que em casos de crimes com condenação superior a 15 anos, a punição poderia ser executada imediatamente.
A ministra Rosa Weber (aposentada) acompanhou a posição do decano, assim como o ministro Ricardo Lewandowski (aposentado).
O ministro Edson Fachin abriu uma outra corrente de divergência, considerando que é válida a execução imediata da pena para condenações superiores a 15 anos, como prevê a mudança feita pelo Pacote Anticrime.
Sessão de quarta
Na sessão de quarta-feira (11), o caso foi retomado com a exposição de argumentos dos advogados do processo.
Na sequência, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou um resumo de seu voto. O ministro concluiu que o cumprimento imediato da punição não fere princípios constitucionais, já que nenhum tribunal tem o poder de substituir a decisão do júri — pode anular e mandar refazer o julgamento.
“Viola sentimentos mínimos de Justiça, bem como a própria credibilidade do Poder Judiciário, que o homicida condenado saia livre após o julgamento, lado a lado com a família da vítima. Esta situação se agrava pela indefinida procrastinação do trânsito em julgado, mediante recursos sucessivos, fazendo com que a pena prescreva, ou seja cumprida muitos anos após o fato criminoso”, afirmou o presidente.
Barroso sustentou que, em situações excepcionais, caso haja indícios de nulidade no procedimento ou quando a condenação foi feita de forma contrária à prova dos autos, o tribunal pode suspender a execução da decisão até o julgamento do recurso.
O relator propôs a seguinte tese: “A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”.
O decano Gilmar Mendes, que tinha pedido que o caso viesse a julgamento presencial, também apresentou seu voto. Mendes considerou que a execução imediata da pena fere a Constituição e a Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário. Entendeu, no entanto, que é possível a decretação de prisão preventiva do condenado, desde que presentes os requisitos para ela.
“Não se pode admitir que a execução da condenação proferida em primeiro grau, ainda que por tribunal do júri, se inicie sem que haja possibilidade de revisão por tribunal, de modo a assegurar o controle apto a limitar – e assim legitimar – a incidência do poder punitivo estatal”, afirmou.
“Não se pode executar uma pena a alguém que não seja considerado culpado”, completou.
Sessão desta quinta
A sessão desta quinta-feira foi retomada com o voto do ministro André Mendonça, que acompanhou Barroso. Da mesma forma, Nunes Marques também seguiu o entendimento do relator.
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a situação do júri é diferente, porque o mérito da decisão (condenação ou absolvição) não é revisto em recurso ao tribunal. O ministro ressaltou que é um descrédito para a Justiça que condenados saiam livres após a decisão do júri popular.
“É um descrédito para Justiça, alguém depois de anos… o tribunal do júri coloca em julgamento, a pessoa é condenada e a pessoa sai pela mesma porta que a família da vítima. Quem já viveu isso sabe o descrédito que é para a sociedade”.
O ministro apresentou dados sobre o número de assassinatos no país. “Nem na Faixa de Gaza se mata tanto”, declarou.
“Não podemos deixar que permaneça essa situação de impunidade”, completou.
O ministro Edson Fachin reafirmou o voto do plenário virtual, no sentido de que ainda é constitucional a previsão de cumprimento imediato em casos de condenação a 15 anos de prisão ou mais. O ministro Luiz Fux acompanhou.
O ministro Dias Toffoli, relator do recurso que trata do júri dos condenados pelo incêndio na Boate Kiss, lembrou a frase do pai de uma das vítimas. “Da cadeia se sai; da cova, não”.
Toffoli é o relator do processo que discute a validade do júri dos condenados pelo incêndio. Na quarta, o ministro disse que acompanharia o voto do relator. Nesta quinta-feira, anunciou inicialmente que pediria vista, argumentando a necessidade de uma discussão aprofundada sobre o tribunal do júri. Propôs retomar o caso na quarta-feira que vem.
A ministra Cármen Lúcia informou que anteciparia o voto. Citando os casos de feminicídio, declarou que, quando uma mulher é violentada, todas as mulheres do mundo também são.
“Quando uma mulher é violentada, assassinada, estuprada, assediada, todas nós, mulheres no mundo, somos. Ninguém corta a cara apenas de uma mulher; corta a de todas as mulheres do mundo”, argumentou.
Na sequência, Toffoli decidiu concluir o voto na sessão de hoje.
Repercussão geral
A tese fixada pela Corte vai ser aplicada nas instâncias inferiores da Justiça.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, sete processos estão suspensos aguardando a definição do tema. Mas o número de casos que podem sofrer impacto com a decisão pode ser maior, já que outros processos tramitaram após a suspensão dos casos semelhantes.
A decisão do Supremo deve começar a valer a partir da publicação da ata de julgamento, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Pesquisa inédita com presos condenados por pelos chamados “crimes econômicos”, desmonta a alegação tola, adotada no meio acadêmico e entre políticos de esquerda, de que “injustiças sociais” ou o desemprego levariam as pessoas a se converterem em bandidos. Mas a grande maioria dos encarcerados confessa ter feito opção pelo mundo do crime. O professor Pery Shikida, da Unoeste (Paraná), que chefiou a pesquisa, ainda atestou: “é raridade um preso por corrupção no sistema prisional.” A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
De acordo com Pery Shikida, “é mais fácil encontrar agulha em palheiro” do que corrupto cumprindo pena no sistema carcerário brasileiro.
Os presos ouvidos admitem que o temor a penas longas desestimularia o crime. Sugerem “ponta-a-ponta” – ou o cumprimento integral das penas.
Shikida disse ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes e TV Bandnews, que mantem muitos longe do crime o tripé Família-Escola-Religião.
Em uma noite de festa e comemoração, o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, promoveu nesta quarta-feira, 11, um jantar comemorativo para convidados em alusão aos 20 anos de atuação do Sesc Mesa Brasil, em Natal. Também haverá um evento voltado à atuação do projeto em Mossoró no próximo mês.
O evento foi a oportunidade para reunir todos os atores que participam da cadeia do programa, como explica Marcelo Queiroz, o presidente do Sistema Fecomércio. “Estamos recebendo e homenageando as empresas doadoras, as instituições receptoras e os veículos de comunicação que sempre divulgam as nossas ações. É um momento de festa, confraternização e agradecimento”, afirma.
O Sesc Mesa Brasil existe no Rio Grande do Norte há 20 anos, já tendo distribuído mais de 25 milhões de quilos de produtos, sendo em sua maior parte, gêneros alimentícios. Para celebrar o feito, o Sesc RN confeccionou uma moeda comemorativa a ser entregue a todas as empresas doadoras.
A Fazenda Finobrasa foi uma das homenageadas e já doou mais de 116 toneladas de alimentos. Luciano Morais Neto, representante da empresa, externou a felicidade de fazer parte do programa. “Para nós é motivo de muito orgulho e honra poder partilhar um pouco da nossa experiência nesse movimento de solidariedade que o Sesc faz. A gente deseja continuar com essa parceria porque, quando a gente ajuda desinteressadamente, parece até que a ajuda fica mais substanciosa, então para nós é motivo de muita alegria”, diz.
Parceiro importante do projeto, a imprensa também recebeu o agradecimento do Sesc por meio da comenda comemorativa. Micarla de Sousa, CEO do Sistema Ponta Negra de Comunicação, expressa a felicidade ao subir ao palco junto aos outros veículos. “Estamos muito felizes por fazer parte deste dia tão especial e memorável e sermos homenageados por esse projeto tão lindo e cheio de amor para a sociedade. Gostaria de parabenizar novamente a todos que fazem a Fecomércio, o Sesc e o Mesa Brasil. Que a gente continue celebrando muitos e muitos anos desse projeto tão exitoso”, diz.
A Liga Norte Riograndense contra o Câncer (Liga RN) recebe doações há 16 anos do Sesc Mesa Brasil, como detalha a oncologista Karla Emerenciano. De acordo com ela, os alimentos que chegam pelas doações do Sesc Mesa Brasil são direcionados aos pacientes internados no Hospital Dr. Luiz Antônio. “Quero agradecer, em nome de todos os pacientes que estão internados, a todos os doadores e à equipe que trabalha para que esse alimento chegue com qualidade nas mesas dos nossos pacientes”, afirma.
O Sesc Mesa Brasil é um programa nacional, que atua no Sesc RN há 20 anos, levando alimento de onde está sobrando para onde está em falta. O objetivo é combater a insegurança alimentar da população, através do ato de solidariedade da doação. Os 25 milhões de quilos de alimentos arrecadados já beneficiaram mais de 3,2 milhões de pessoas no Rio Grande do Norte.
Os homenageados em Natal foram: Fazenda Finobrasa, Moinho Dias Branco, Conab/RN, Casa de Apostas Arena das Dunas, Corpo de Bombeiros RN, Festival Mada, Clan, Haylene Dantas, Acioly Distribuidora, Clap Entretenimento, Johab Madruga, Ibama RN, Tawfic Produções, Expoeduc Exposições e Congressos, Centro Social Boqueirão, Solar Coca Cola, Apis, Luciana Cavalcante de Oliveira, Mineirão, TV Bandeirantes no Rio Grande do Norte, Rede Globo no RN, Novo Notícias, Sistema Ponta Negra de Comunicação, Rádio 96 FM Natal, Sistema Tribuna de Comunicação e Rede Tropical de Comunicação.
A comemoração pelos 20 anos do Sesc Mesa Brasil não fica só em Natal
O candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza, assumiu um compromisso com o turismo, principal segmento econômico gerador de empregos e renda do Rio Grande do Norte. Eleito prefeito, ele vai solicitar ao Governo do RN a cessão da posse de uma das maiores atrações do município: o Cajueiro de Pirangi.
A maravilha natural que impressiona todos os visitantes é uma parada obrigatória para quem visita Parnamirim, oferecendo um passeio interessante e educativo sobre a natureza e a preservação ambiental. Mas apesar da localização municipal, o Cajueiro é administrado pelo IDEMA, órgão ligado ao Governo do Estado.
“Meu compromisso é lutar para que a Prefeitura de Parnamirim tenha a cessão da posse do nosso Cajueiro de Pirangi. É um dos maiores atrativos turísticos do nosso município e é justo que o Poder Executivo Municipal possa investir, administrar e estruturar melhor o comércio e turismo no entorno, para ser uma área de desenvolvimento econômico sustentável.
FESTA DO CAJU
Para potencializar as atrações do Cajueiro de Pirangi, Salatiel também recebeu e aceitou a sugestão da criação de um evento anual, a “Festa do Caju”, que pode se tornar um marco na agenda cultural e turística da cidade. A ideia é que a Festa do Caju possa incluir uma série de atividades, como: • Feiras de produtos derivados do caju, incluindo doces, sucos e pratos típicos. • Exposições e demonstrações sobre a produção e o uso do caju. • Apresentações culturais e musicais que destaquem a tradição local. • Atividades interativas para todas as idades, incluindo passeios no Cajueiro de Pirangi.
“Acreditamos que, com o apoio e visão de Salatiel, podemos transformar essa ideia em realidade, contribuindo para um futuro mais próspero e vibrante para Parnamirim”, destacou o presidente da ABIH, Abdon Gosson.
MARIA CÉLIA DE ANDRADE, REFERÊNCIA NA EDUCAÇÃO POTIGUAR
Da redação do BLOG DO FM
A educação de Natal e do Rio Grande do Norte amanhece de luto nesta sexta-feira, dia 13: a empresária e educadora Maria Célia Lopes de Andrade, fundadora do colégio CEI, unidades de Mirassol e Zona Sul, faleceu na madrugada de hoje, aos 75 anos. Responsável pela formação educacional de gerações de potiguares, Maria Célia foi internada no Hospital do Coração no ultimo dia 16 agosto, para tratar de problemas pulmonares advindos de um tratamento do câncer ao qual se submeteu há alguns anos.
Visionária, Maria Célia era uma mulher à frente do seu próprio tempo e deixa um legado de exemplos como empresária de sucesso, educadora e mãe. Seus méritos dentro e fora do ambiente escolar foram reconhecidos em vida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que lhe concedeu, em Sessão Solene realizada há alguns anos, o Troféu Educação Noilde Ramalho, destinado a pessoas e instituições que se destacam na promoção da Educação, da Cultura, da Cidadania e do Bem-Estar Social no Estado.
AO LADO DO ESPOSO, GLÊNIO ANDRADE, JÁ FALECIDO, MARIA CÉLIA RECEBE TROFÉU EDUCAÇÃO
Pessoa de hábitos simples, apesar do sucesso profissional, a educadora Maria Célia de Andrade também era especialista na arte de acolher e dar carinho aos seus amigos e colaboradores. Ela também foi uma dos destaques do catálogo “Mulheres”, editado pelo jornalista Toinho Silveira, que homenageou com a publicação mulheres que se destacam na sociedade natalense, através de suas atuações em áreas diversas, como a cultural, social, educacional e empresarial.
O corpo de Maria Célia está sendo velado na capela central do Cemitério Morada da Paz, em Emaús, onde será sepultada às 15 horas.
O diretor do BLOG DO FM, jornalista Flávio Marinho, teve a honra de conviver por bons períodos com Maria Célia de Andrade, na condição de assessor de Imprensa das instituições por ela fundadas.
Maria Célia a partir de agora passa a caminhar no Paraíso celestial, ao lado do seu esposo, o advogado Glênio Aquino de Andrade, que faleceu em junho de 2019.
Através dessa página digital, fica registrado o nosso abraço de carinho e solidariedade para seus amigos, familiares e, especialmente, para os filhos Renato, Fábio e Ricardo Lopes de Andrade.
De acordo com a Polícia Civil de da cidade de Patu/RN, foi preso nesta quinta-feira (12), um homem de 44 anos, apontado como autor do assassinato do estudante de ciências contábeis André Felipe Jales Fernandes, de 19 anos, nesta semana, em Messias Targino/RN.
Segundo o delegado Paulo Cesário, do município de Patu, o homem se apresentou à 7ª Delegacia Regional de Polícia e como já havia um mandado judicial contra ele, recebeu voz de prisão.
O estudante André Felipe Jales Fernandes foi assassinado dentro de uma academia, no município de Messias Targino. No primeiro momento, as investigações apontavam para latrocínio, mas testemunhas disseram que o autor dos disparos não anunciou o assalto.
André tinha 19 anos e cursava o 2º período do curso de ciências contábeis, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) na cidade de Patu.
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