A marca Minhoto lança nesta quinta-feira (12), em Natal, o projeto “Todo Mundo Pode Aprender”. Esta iniciativa gratuita foi desenvolvida para oferecer um curso que une aulas de português, empreendedorismo e culinária direcionado para homens e mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Já realizado em Pernambuco, Bahia e Paraíba, o projeto chega à capital potiguar em parceria com a Universidade Potiguar (UnP), integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil: o Ecossistema Ânima. A nova edição contará com a participação de chefs renomados além do professor de Gastronomia, Marcelo Labre, da professora de Gestão e Negócios, Rossana Medeiros, e da professora de Licenciaturas, Ilana Souto. Esses docentes da UnP oferecerão aulas práticas e teóricas na UnP Salgado Filho, em Lagoa Nova, zona Sul da cidade.
“O ‘Todo Mundo Pode Aprender’ representa o impacto transformador da educação e da culinária. Estamos muito animados por expandir essa iniciativa para Natal e por contribuir para a criação de novas oportunidades para os moradores da região. O aprimoramento da leitura e escrita, junto com o conhecimento de como empreender com as habilidades culinárias aprendidas no curso, facilita a inserção de muitos deles no mercado de trabalho. Para nós, é muito gratificante fornecer o alicerce para que essas pessoas construam suas histórias.” afirma Renata Carvalho, gerente de Marketing e Trade do Grupo Raymundo da Fonte, empresa responsável pela marca Minhoto.
O projeto criado pela Agência Blackninja já recebeu diversos prêmios no Prêmio Colunistas e vai beneficiar os moradores da comunidade Vila Ponta Negra. Foram selecionados participantes com afinidade com a cozinha e que necessitam de aprimoramento nas habilidades de leitura e escrita. As aulas serão ministradas nas quintas e sextas-feiras, das 13h às 17h, e seguirão até novembro.
“A parceria com a Minhoto reflete o nosso compromisso com a inclusão social e o desenvolvimento comunitário. Ao unir educação, empreendedorismo e culinária, acreditamos que estamos proporcionando uma oportunidade única de transformação para pessoas em situação de vulnerabilidade social em Natal. Estamos honrados em receber essa iniciativa em nossa instituição e em contribuir ativamente para o crescimento pessoal e profissional dos participantes”, comemora o diretor da UnP, Guilherme Guerra.
Sobre a Minhoto
A Minhoto, uma das principais marcas da Indústria Raymundo da Fonte, acredita que todo mundo pode cozinhar. Líder na região Norte-Nordeste em condimentos, a marca oferece uma linha completa de vinagres, composta por vinagre de maçã, de vinho tinto, vinho branco, de álcool, além dos vinagres saborizados de alho e limão. No portfólio da marca, estão ainda os molhos inglês, de pimenta, shoyu, mostarda e ketchup.
O Deputado Estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou, na última terça-feira (09), projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais para todos os profissionais que exerçam atividades de cuidado, assistência, acompanhamento ou qualquer outra função que envolva contato direto com pessoas idosas, pessoas com deficiência ou crianças de até 3 anos de idade no Rio Grande do Norte.
A matéria prevê que todos os profissionais, em instituições públicas ou privadas, domiciliares ou hospitalares, deverão apresentar certidões negativas de antecedentes criminais no ato de admissão e, posteriormente, a cada 12 meses de exercício profissional. As certidões deverão ser emitidas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social; Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; e Polícia Federal.
“Pessoas idosas, crianças e indivíduos com deficiência frequentemente dependem de cuidados intensivos e apoio emocional e físico. Garantir que os profissionais que trabalham com esses grupos não tenham antecedentes que possam comprometer sua segurança é essencial para construir um ambiente de confiança e proteção”, afirmou Gustavo Carvalho.
Segundo o projeto, o não cumprimento da lei acarretará ao infrator as penalidades de advertência e multa, em caso de reincidência.
O programa federal Desenrola Pequenos Negócios permitiu a renegociação de dívidas bancárias de 65 mil MEIs e empresas de micro e pequeno porte. Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), foram renegociados R$ 3 bilhões em dívidas, de 13 de maio até 20 de agosto.
A medida envolveu 98 mil contratos. No Rio Grande do Norte, 954 empresas e empresários renegociaram seus débitos, em uma ação que envolveu 1.256 contratos e um valor total de R$ 39,3 milhões.
Renegociação
O programa, criado por meio de Medida Provisória, possibilitou a renegociação de dívidas não quitadas até 23 de janeiro deste ano. Participaram empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A iniciativa foi desenvolvida com base na experiência na Faixa 2 do Desenrola para pessoas físicas. A abrangência do programa, em todos os estados, garantiu que o apoio chegasse a empreendedores de diferentes regiões.
Carteira de crédito
A iniciativa contou com a participação das principais instituições financeiras do país. Foram sete bancos participantes, que representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais.
Regiões
A Região Sudeste concentra quase metade das movimentações relativas ao programa. Juntos, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo concentram 31.536 empresas, 49 mil contratos e R$ 1,4 bilhão em valores renegociados. Na sequência aparece o Nordeste, com 13,8 mil empresas, 19,3 mil contratos e R$ 610 milhões em valores, seguido por Sul (9,5 mil empresas), Centro-Oeste (6,1 mil) e Norte (4,2 mil).
Estados
Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentraram a maioria dos clientes envolvidos, contratos renegociados e volume financeiro. São Paulo lidera a lista, com 19.810 clientes (30% do total), 31.595 contratos (32% do total) e R$ 900 milhões em volume negociado (30% do total). Em Minas, 5.427 clientes renegociaram 7.963 contratos, num valor total de R$ 238 milhões. No Rio, 5.386 clientes celebraram 8.508 novos contratos com volume renegociado de R$ 241 milhões.
Saúde financeira
O Desenrola Pequenos Negócios, além de contribuir para a saúde financeira dos pequenos negócios, ajuda a fortalecer a economia brasileira, uma vez que as micro e pequenas empresas são responsáveis por grande parte da geração de empregos e renda no país. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2023, cerca de 80% dos empregos formais gerados no Brasil foram originados em micro e pequenas empresas.
Advogados e tabeliães suspeitos de estelionato e falsificação de documentos no Rio Grande do Norte foram alvos de busca e apreensão durante a “Operação Falsus Heres” deflagrada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (12). As ações ocorreram nas cidades de Natal, Parnamirim, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos e Japi. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em endereços vinculados à organização criminosa.
Segundo as investigações, o grupo atuava em crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos públicos. O esquema envolvia advogados e tabeliães que obtinham informações sobre contas bancárias de pessoas falecidas, sem movimentação recente, e forjavam escrituras de inventário e procurações públicas. Nessas falsificações, colocavam “laranjas” como herdeiros únicos, permitindo que os criminosos sacassem os valores das contas.
Após o saque realizado por advogados em agências bancárias, o dinheiro era distribuído em diversas contas de passagem, antes de ser dividido entre os membros da quadrilha. Estima-se que os golpes tenham causado prejuízos superiores a R$4 milhões às famílias das vítimas.
Além dos mandados de busca, foram emitidos oito mandados de monitoração eletrônica para os investigados. Também foi determinado o bloqueio de R$4 milhões em bens e contas, além da apreensão de veículos pertencentes à organização criminosa.
A “Operação Falsus Heres” é em alusão ao “falso herdeiro” e contou com as Delegacias de Narcóticos (DENARC/NATAL), Roubos de Veículos (DEPROV/NATAL), Furtos e Roubos (DEFUR/NATAL), Defraudações e Falsificações (DEFD), Capturas (DECAP) e Crimes de Trânsito (DECT).
Em sessão plenária na noite dessa quarta-feira 11, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) acatou o pedido do juiz da 41ª zona eleitoral, que solicitou reforço federal para garantir a segurança no município de Luís Gomes durante o pleito.
O requerimento consta no Processo Administrativo Nº 0600338-21, e será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve tomar providências em relação ao envio de tropas para o primeiro turno das Eleições 2024.
O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral foi favorável ao pedido em virtude dos fatos ocorridos como os assassinatos do prefeito de João Dias e candidato à reeleição, Marcelo Oliveira, e de seu pai, Sandi Alves de Oliveira, no dia 27 de agosto.
“A requisição de forças federais se encontra regulada pela Resolução TSE nº 21.843/2024, em seu art.1º, § 2º, que estipula que o Tribunal Superior Eleitoral requisitará força federal necessária ao cumprimento da lei ou das decisões da Justiça Eleitoral, visando garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Determinando em seu parágrafo 2º que o pedido será acompanhado de justificativa – contendo os fatos e circunstâncias de que decorra o receio de perturbação dos trabalhos eleitorais –, que deverá ser apresentada separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da força federal deverá se apresentar”, justificou a procuradora do Ministério Público Eleitoral, Clarisier Morais.
Policiais civis da Delegacia Especializada na Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD) de Natal deflagraram, na manhã desta quinta-feira 12, a “Operação Snake”. A ação teve como foco a conversão de valores obtidos por meio de crimes, principalmente do tráfico de drogas, em ativos legais, como veículos, terrenos e imóveis localizados em Natal (RN), Parnamirim (RN), Eusébio (CE) e Fortaleza (CE).
De acordo com as investigações, o principal suspeito, com extensa ficha criminal e ligações com uma facção interestadual carioca, é conhecido por sua atuação no tráfico de drogas na capital do Rio de Janeiro (RJ), tendo exercido liderança em comunidades como Barreira do Vasco, no bairro de São Cristóvão, Cidade de Deus e Vila Kennedy, em Bangu. Durante a operação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva nas cidades de Natal (RN), Fortaleza (CE) e Rio de Janeiro (RJ). Além disso, houve o bloqueio de R$6,3 milhões e o sequestro de cinco imóveis.
Encerrando a rodada de entrevistas com os candidatos à Prefeitura de Natal, o RN No Ar desta quinta-feira (12) entrevistou Paulinho Freire (União Brasil). Em sua participação de 15 minutos, o candidato falou sobre educação, transporte público, mobilidade urbana, segurança, engorda de Ponta Negra e relação com os governos estadual e federal.
Para a educação, uma das propostas de Paulinho Freire é o fila zero nas creches municipais. “Vamos além de construir mais CMEIs, que é necessário. Vamos conveniar com a iniciativa privada para que as mães possam ter vouchers e colocar seu filho. A falta de vaga na creche não afeta só a criança. Afeta a família como todo. A mãe que precisa trabalhar, às vezes o pai, para ter uma renda melhor para casa. A mulher é mais prejudicada, ficando dentro de casa, sem poder trabalhar para tomar conta do filho, pois não tem condições de pagar uma pessoa para tomar conta. A nossa grande preocupação em deixar fila zero para as creches. Esse sorteio que vem acontecendo é absurdo e nós temos que acabar”, destacou.
Ainda em relação à educação, o candidato propõe premiar estudantes e professores como incentivo para melhoria no sistema de ensino da capital. “Sabemos que é um desafio muito grande. Natal e o RN estão muito aquém do que deveriam na nota do Ideb. Temos um trabalho muito grande. Temos a cidade de Sobral que é um exemplo para o Brasil, que é do Nordeste. Vamos ter que pegar experiências vitoriosas, pensamos em premiar tanto os alunos como os professores para que a gente possa obter notas melhores para melhorar a educação”, pontuou.
Para o transporte público, Paulinho Freire propõe a melhoria do sistema de forma que os bairros da zona Norte, principalmente, possam ser interligados. Além disso, ele garantiu que a licitação será realizada. “O transporte é o maior problema da nossa cidade. Depois da pandemia, piorou ainda mais. Várias linhas foram retiradas e não retornaram. Temos a expectativa grande que a licitação realmente saia do papel e que as empresas que venham a ganhar se adaptem ao que diz a licitação. Temos que ter uma regulamentação no sistema, temos que redimensionar. Você não consegue andar na zona Norte de um bairro para o outro. Eu recebi informações de moradores que não conseguem ir ao shopping de lá. No domingo, falta transporte para ir à praia. Vamos fazer um redimensionamento em toda a frota, porque Natal cresceu. Temos que ver que Natal cresceu. Talvez criar novas linhas, sempre aumentando para que o usuário seja favorecido”, afirmou.
Outro projeto apresentado por ele é a criação de três novos terminais na zona Norte de Natal, funcionando como um centro integrado para garantir a circulação de pessoas. “Vamos criar também três novos terminais rodoviários, que vão ser não só um terminal. Vai ter posto de saúde, salas comerciais, para a gente gerar fluxo no terminal para que ele possa servir às pessoas, uma cidade inteligente perto da sua casa todos os serviços. Vamos fazer dentro da zona Norte e da zona Oeste o transporte entre os bairros. Entre Nossa Senhora da Apresentação ao Pajuçara, ao Potengi, à Redinha, para que as pessoas possam circular dentro. Várias pessoas moram e trabalham na zona Norte”, acrescentou.
Na mobilidade urbana, um projeto de Paulinho Freire é a construção de uma “Via Mangue”, ligando as pontes de Igapó e Newton Navarro. “Já existe um estudo feito e, inclusive, com a legalização da ZPA-8, com a aprovação do novo plano diretor. Temos a responsabilidade com o equilíbrio ambiental. É uma obra importantíssima para a zona Norte: a Via Mangue. Pois vai desafogar a João Medeiros Filho. É uma obra que vai ter ciclovia, duas faixas indo e voltando, vamos construir um bosque muito bonito para que a gente venha equilibrar o desenvolvimento e o meio ambiente. Precisamos de propostas que sejam para o desenvolvimento da cidade, mas que tenham sustentabilidade”, explicou.
Apesar de a segurança pública ser uma atribuição ao governo estadual, o candidato do União Brasil pontuou que a Prefeitura pode contribuir. Segundo ele, um concurso para a Guarda Municipal será feito, caso ele seja eleito. “A guarda presta um papel muito bom para a nossa cidade. Nessa gestão eles aprovaram o plano de cargos e salários, foram equipados. A guarda é vista de uma maneira totalmente diferente. Ela presta um serviço à cidade. Antes eram vistos como vigias de prédios públicos. Hoje, participam da segurança da cidade. Mas o efetivo ainda é pequeno. Nós temos que aumentar esse efetivo, temos que fazer o concurso e nós vamos criar uma integração nas polícias. Não adianta a guarda fazer um trabalho isolado. É preciso integrar com a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Polícia Federal”, considerou.
Para ele, o quesito segurança pública pode ser reforçado com a melhoria da iluminação da cidade. “Temos de dotar as ruas com iluminação de LED, que é muito importante para que a gente faça um trabalho de segurança bem feito. O município tem de fazer a parte dele, é uma prerrogativa do estado, mas o município precisa fazer sua parte para que possamos dar segurança à população”, acrescentou.
Na saúde pública, Paulinho Freire afirmou que até 10 novas unidades básicas de saúde serão construídas na capital potiguar. “Vamos abrir de seis a 10 UBSs, principalmente em localidades que ainda não têm. Vamos estender o horário, das 07h às 19h, para que possamos atender o maior número de pessoas. Há pontos que não tem nem como chegar”, disse.
Apoiado pelo atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos), o candidato garantiu que dará continuidade às obras que estão sendo executadas. Uma das principais é a do Hospital Municipal de Natal, no conjunto Cidade Satélite. “Eu acho que há tempo Natal não tinha tantas obras estruturantes como teve nessa gestão. Embora tenha tido a pandemia. Nós vamos dar continuidade sim. Dentro de um planejamento, dentro de uma estrutura que a gente possa realmente ir terminando para que a gente possa atender melhor o usuário da saúde pública”, falou.
Ele citou ainda o corujão da saúde, projeto em parceria com o setor privado. “Vamos conveniar com clínicas particulares. Se a clínica fica aberta até às 20h, então das 20h às 08h, a gente pode acabar com a fila de consultas e exames na nossa cidade. Isso deu certo em várias cidades e vai dar certo em Natal”, considerou.
Na entrevista, Paulinho Freire ainda declarou apoio à obra de engorda de Ponta Negra e afirmou que torce para que aconteça. “É de suma importância para Natal. Para o turismo, para a geração de emprego. Eu conversei com o secretário Thiago. Ele estava em uma reunião em SP e se disse muito satisfeito com a reunião. Ele acha que em pouco tempo haverá a retomada da obra. Não contou detalhes porque estava pegando o avião. Eu sou um defensor da engorda. Se não deu certo nessa, tem de procurar outra jazida que deu certo. Natal não pode ficar no atraso”, destacou.
“Não pode mais ter obra de pedra, cheia de ratos, como era feita no passado. Era uma criação de ratos. A praia suja. Com a engorda, vamos ter condições de Ponta Negra virar uma Balneário Camboriú, onde a economia é pujante, a geração de empregos. Eu sou totalmente a favor, torço para dar certo, diferente de outros que querem que dê errado. Eu acho que vai ser um divisor de água”, acrescentou.
A obra da engorda, inclusive, foi um tema polêmico entre a Prefeitura de Natal e o Idema, órgão estadual. As partes são divergentes politicamente. Para Paulinho Freire, essa discordância deve ser superada. “Ao longo da minha vida, todo mundo que me conhece sabe que sou uma pessoa do diálogo. Nunca fui radical. Temos que dialogar. Eu acho que o RN e Natal já perderam muito por conta do radicalismo político. Hoje, você vê o Ceará, a Paraíba, Pernambuco, tudo se desenvolvendo e na hora H os políticos se juntam para lutar pelo estado, pela cidade. É isso que nós temos que fazer aqui”, frisou.
“A eleição passa, cada um defende suas bandeiras, cada um defende os candidatos que apoiam, aquilo que acredita. As suas ideologias, as suas bandeiras. Depois que passa, nós temos que nos unir e trazer recursos para que o estado e Natal possam se desenvolver. Ficamos para traz. João Pessoa passou da gente. Natal não é uma cidade que é a mais procurada no turismo por conta de questões. O Plano Diretor, que não foi revisado, atrasou muito a nossa cidade. Hoje, é uma realidade. Já temos mais de 70 obras licenciadas. Vamos ter mais recursos através de IPTU. A geração de empregos. Mais de 14 mil empregos gerados só nessas 70 obras que estão começando”, encerrou.
Considerações finais
“Eu acho que Natal está vendo aí todos os programas quem apresenta mais propostas, quem pensa em uma Natal melhor, uma Natal do futuro, uma Natal onde o cidadão possa voltar a ter otimismo, esperança, que possa gerar empregos, que possa ter uma economia pujante. SE vocês querem uma Natal sem voltar ao passado, uma Natal pensando grande, nós temos que votar 44. Se vocês tiverem um pouco de tempo e olharem nossas propostas, são as melhores para Natal. Eu falo para você, cidadão que está nos assistindo, para que reflita: se você quer avançar ou voltar ao passado? Quero agradecer a vocês e aos telespectadores”.
A coligação Esperança e Trabalho, do candidato a prefeito Severino Rodrigues, ingressou com uma representação junto à 7ª Zona Eleitoral de São José de Mipibu, em face da coligação do candidato a prefeito Zé Figueiredo, por propaganda irregular e abuso do poder econômico. Diversas casas de uma mesma rua surgiram com suas fachadas pintadas da mesma tinta vermelha, além de bandeiras, cores associadas à campanha do atual gestor municipal. A representação requer a remoção imediata da propaganda.
Conforme o advogado Alcir Rafael Fernandes Conceição, a prática contraria o artigo 14, §3º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, que assim diz: “A justaposição de propagandas que cause efeito visual de conjunto único é proibida, tanto em bens particulares quanto em bens públicos.” Além disso, a prática pode estar relacionada à distribuição de brindes ou vantagens aos eleitores, uma vez que, ao que tudo indica, as residências foram pintadas ou decoradas com elementos de campanha, caracterizando a distribuição de bens ou materiais que proporcionem vantagem ao eleitor, o que é expressamente vedado pela legislação eleitoral.
Destaca-se ainda na representação que a jurisprudência é no sentido de que “para a configuração do efeito outdoor, basta que o engenho, o equipamento ou o artefato publicitário, tomado em conjunto ou não, equipare-se a outdoor, dado o seu impacto visual.
“A pintura da fachada das referidas residências não é mera coincidência, elas foram pintadas de forma a gerar efeitos visuais de modo a alterar a paridade eleitoral ou causar um efeito que alterasse as percepções do eleitorado. O chamado ‘efeito visual único’ refere-se a uma estratégia de propaganda eleitoral em que diversas casas de uma mesma rua ou bairro são pintadas com cores, símbolos, ou outro tipo de artifício visual de forma homogênea e coordenada, criando uma imagem unificada que serve como meio de divulgação massiva de uma campanha eleitoral”, destaca trecho da representação.
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