A Polícia Civil prendeu um homem suspeito da prática do crime de homicídio, ocorrido no distrito de Currais, no município de Nísia Floresta, Região Metropolitana de Natal. A ação foi realizada por policiais civis da 25ª Delegacia de Polícia de Nísia Floresta em operação conjunta com o 8º Batalhão de Polícia Militar.
De acordo com as investigações, o crime ocorreu na madrugada do dia 15 de novembro de 2023. Na ocasião, autor e vítima estariam bebendo juntos na frente de uma casa, no momento em que, por uma suposta brincadeira de “roleta russa”, o suspeito teria atirado na direção da cabeça da vítima, causando o óbito.
Após o crime, o suspeito fugiu de Nísia Floresta e, no decorrer das diligências, os policiais deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário. Ele foi localizado no município de Brejinho, onde foi preso.
A ação contou ainda com o apoio da 27ª Delegacia de Polícia (DP) de Monte Alegre. Após a prisão, ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
As unidades do Grau Técnico Parnamirim, Centro e Zona Norte vão realizar o feirão de empregos e estágios de 2024, na próxima sexta-feira, dia 13 de setembro, das 8h às 12h, no Grau Técnico Natal Centro, localizado na Rua Cel. José Bernardo, 970, no bairro do Alecrim.
A entrada é gratuita, basta levar um documento oficial com foto e um currículo atualizado.
Serão mais de 1.000 vagas disponíveis no mercado de trabalho, incluindo oportunidades em regime CLT, estágios e Programa Jovem Aprendiz. Grandes empresas, como Super Show Seridó, Super Show Alvorada, Grupo Ferreira Costa, Teleperformance, entre outras, serão responsáveis pelos processos seletivos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram uma recomendação conjunta para cobrar o ordenamento patrimonial e ambiental da Via Costeira, zona Leste de Natal. O documento será publicado na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE) e já foi entregue ao Governo do Estado em reunião realizada nesta quarta (11).
A recomendação é destinada, além do Governo do Estado, à Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte), à Superintendência do Patrimônio da União no RN (SPU), ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). O Ministério Público ressalta que cabe aos órgãos públicos e à sociedade como um todo decidir como a Via Costeira deve ser utilizada como um espaço de uso comum, de forma sustentável.
Um dos pontos centrais é a criação, por Decreto do Governo do Estado, da Zona de Amortecimento do Parque Estadual das Dunas. A Zona deve abranger uma área de aproximadamente 132 hectares, que se estende de Areia Preta até Ponta Negra. A medida busca, de forma emergencial, a adoção de estratégias para evitar ou minimizar impactos socioeconômicos e ambientais na região. No caso da Via Costeira, o Ministério Público leva em consideração todas as ameaças existentes na área adjacente ao Parque das Dunas. Também leva em consideração que a área foi desapropriada pelo Estado para uso sustentável de todo o espaço, tornando premente qualificar a área adjacente do Parque como Zona de Amortecimento.
O MPRN e o MPF pedem que a SPU, o Idema e a Semurb elaborem um diagnóstico técnico para determinar a extensão real da área de praia, bem como a faixa de segurança de mais 30 metros. Essa definição é crucial para garantir o uso seguro e sustentável da orla. Também foi recomendado ao Governo do Estado, à Datanorte e à SPU que realizem um diagnóstico patrimonial completo, com identificação e georreferenciamento de todos os imóveis da União e os desapropriados pelo Estado. Além disso, devem ser realizados estudos anuais por especialistas para o acompanhamento da erosão costeira.
Em outro trecho do documento, o Ministério Público pede a revisão e revogação de acordos que possibilitem a construção em imóveis na área. Além disso, os órgãos ambientais deverão se abster de autorizar ou licenciar edificações ou estruturas rígidas nos imóveis vazios até a conclusão dos diagnósticos. Outra medida recomendada prevê que qualquer intervenção ou atividade na área seja compatível com a utilização de Área de Preservação Permanente (APP), com atividades em faixa de areia de praia e submetida ao conhecimento prévio e à participação da população. Os estudos de monitoramento anual deverão ser mantidos por um período de 10 anos.
Os destinatários têm o prazo de 30 dias para responder se acatarão as medidas propostas. Em caso positivo, deverão apresentar um cronograma detalhado para a implementação das diligências.
Riscos de agravamento dos processos erosivos
A recomendação também traz um alerta para os riscos de agravamento dos processos erosivos na Via Costeira. O documento cita que “em Natal, os efeitos das mudanças climáticas, como inundações costeiras, podem ter impactos severos no meio físico e socioambiental, incluindo ecossistemas costeiros sensíveis”. “A Via Costeira, que já enfrenta alta taxa de erosão e redução da faixa de praia, requer medidas urgentes de adaptação e mitigação. O comprometimento do sistema de drenagem pluvial e o risco de colapso das fundações são preocupações adicionais que demandam ação”, registra o texto.
O Ministério Público também destaca que “é imperioso monitorar os efeitos das atividades do aterro hidráulico (engordamento) em Ponta Negra na praia e orla da Via Costeira. Não é possível prever a resposta do comportamento do mar durante e após a conclusão da engorda, com alteração natural dos sedimentos marinhos. Há necessidade de realização de estudos técnicos específicos e profundos desse novo comportamento praial e sua relação com as marés, os ventos, as ondas, atreladas às alterações climáticas.
Para o MPRN e o MPF, a forma ideal de evitar despesas com correções do trabalho erosivo é adotando medidas preventivas relativas ao uso e ocupação da orla marítima. “É relevante considerar que as praias de Ponta Negra e Via Costeira fazem parte de uma mesma formação geomorfológica, constituindo uma baía do tipo enseada, que se estende desde o Morro do Careca, ao sul de Ponta Negra, até a Ponta de Mãe Luiza, ao norte da Via Costeira. As mudanças na praia da Via Costeira estão diretamente ligadas às transformações ocorridas em Ponta Negra, uma área mais urbanizada e afetada por modificações na linha de costa e na diminuição do espaço da praia. Dessa forma, a Via Costeira também sofre com a erosão e perda de sedimentos, agravadas pela falta de areia que antes era transportada pelas correntes marítimas no sentido sul-norte. Além disso, a área está mais exposta a ondas mais fortes, especialmente durante ressacas”.
Histórico
O documento apresenta, ainda, um histórico da criação e ocupação da Via Costeira e do Parque das Dunas. No ano de 1977, por meio do Decreto Estadual nº 7.237/77, o Governo do Estado desapropriou uma área de aproximadamente 1.350 hectares para criar um Plano/Projeto urbanístico denominado Via Costeira/Parque das Dunas, em razão, entre outros, do valor paisagístico e das funções ambientais que essa área desempenha para a cidade. No decorrer dos anos, outras áreas foram desapropriadas para efetivação desse plano urbanístico que margeia a orla marítima da Praia de Ponta Negra até a Praia de Areia Preta.
O Regulamento do Projeto Urbanístico Via Costeira/Parque das Dunas foi definido, inicialmente, pelo Decreto 7.538/79. Desde o seu regulamento inicial, ficou consignado que o objetivo da criação do projeto urbanístico em referência foi o de, entre outros, proteger os sistemas geológicos e geomorfológicos das dunas, conter a ocupação desordenada e predatória da área, obter o aproveitamento ótimo do potencial turístico de lazer da faixa litorânea, além de promover a interligação entre as praias de Areia Preta e Ponta Negra.
Passados 45 anos da criação do Plano Urbanístico Via Costeira/Parque das Dunas, constata-se que algumas estruturas de hotelaria, idealizadas para serem construídas entre a Via Costeira (RN 301) e o mar, não foram implantadas. Atualmente, a área da orla marítima, considerada entre a praia de Ponta Negra e Areia Preta, encontra-se com mais de 50% livre de construções.
A partir desta quarta-feira, 11 de setembro, os fãs de música brasileira têm um motivo a mais para comemorar! Começa a distribuição gratuita de ingressos para o Festival Vozes Brasileiras, que acontecerá no próximo dia 28 de setembro no D’Praia, em Ponta Negra. Para garantir o seu lugar nesta grande celebração, basta ir até a loja Rio Center Lagoa Nova, das 12h às 20h. Cada CPF tem direito a retirar até 2 ingressos.
O evento promete uma noite inesquecível, repleta de homenagens aos grandes nomes da música nacional, conduzidas por talentosos artistas potiguares. O festival é realizado pela Viva Promoções e busca resgatar a história da música brasileira, destacando bandas regionais e transformando Natal em um polo de incentivo à cultura musical.
No palco do festival, o grupo Preto no Branco homenageará Zeca Pagodinho e Alcione, enquanto André Rangel e Heli Medeiros prestarão tributo a Djavan e Gal Costa. Zé Ilton do Acordeon trará a magia de Luiz Gonzaga e Dominguinhos, e a banda Mobydick reviverá sucessos de Lulu Santos e Kid Abelha.
O Festival Vozes Brasileiras tem patrocínio via incentivo fiscal da Lei Djalma Maranhão e Unimed Natal. A entrada é gratuita e as vagas são limitadas. Para mais informações, siga o perfil oficial do festival no Instagram: @festivalvozesbrasileiras.
Que brigas na Justiça por pensão alimentícia pode levar um pai à prisão, todo mundo já sabe. E foi exatamente o que aconteceu com o ator Tyrese Gibson, conhecido por seu personagem Roman Pearce na franquia Velozes e Furiosos, na última segunda-feira (9/9).
Segundo o site de celebridades TMZ, o artista foi levado preso no condado de Fulton, no estado da Geórgia, durante uma audiência que definiria o valor que ele deveria pagar para a filha Soraya, de 5 anos, fruto de seu casamento com Samantha Lee. Os dois foram casados por 4 anos e se separaram em 2021.
Acontece, queridos leitores, que ele foi levado pelas autoridades por desacato, quando se recusou a arcar com a despesa da menina, calculada pelo juiz em 10 mil dólares (pouco mais de R$ 56 mil na cotação atual). O valor foi estipulado em abril do ano passado, mas ele não estava pagando.
A desobediência de Tyrese Gibson foi considerada desacato pelo juiz e o ator foi levado do tribunal algemado. Além do valor da pensão, ele foi condenado a pagar 73 mil (mais de R$ 411 mil) dólares como fiança. Neste valor estão inclusos os honorários advocatícios da ex-mulher, que custaram 7,5 mil dólares (cerca de R$ 42 mil).
Horas antes de toda a confusão, ele publicou uma sequência de fotos com as filhas: “O amor que um pai pode ter por seus filhos não pode ser explicado… Seja qual for o resultado hoje… Eu sou e sempre serei o pai delas…”, escreveu ele na legenda.
Nos comentários, os seguidores detonaram o comportamento dele perante o juiz: “Senhor, não é do seu interesse desafiar uma ordem judicial. Se você acha que o valor é injusto, você pode facilmente voltar ao tribunal e solicitar uma redução. Não pagar não serve a você ou às crianças, especialmente quando o resultado final é você ser encarcerado. Você pode pagar e lutar”, aconselhou uma. “Colocar isso quando você está indo ao tribunal para lutar contra o pagamento de pensão alimentícia é diabólico. Não é que você não tenha. Você não quer pagar”, disparou outra. “Ama muito seus filhos, mas prefere ir para a cadeia do que cuidar deles”, analisou uma terceira.
Ainda teve quem apoiasse o ator: “Sinto muito que você tenha uma filha com um monstro, rezo para que você não perca shows por causa disso. Espero que Deus a tire da vida dessa criança, as coisas têm um jeito de se resolverem sozinhas”, escreveu uma. “É disso que estou falando, Tyrese 💯 F*da-se! Aceite esse golpe hoje e continue 💪🏾 Te amo 💕 Você vai ficar bem, rei. Confie no processo”, publicou outra. “É triste quando algumas mulheres transformam um pai em um talão de cheques”, apontou uma terceira.
A Polícia Federal deflagra, nesta quarta-feira 11, a Operação Formação Legal III, com o objetivo de fiscalizar empresas de curso de formação de vigilantes. A ação mobilizou mais de 300 policiais federais para vistoriar 256 escolas de vigilante em todo o Brasil
Durante a operação, serão verificadas as regularidades dos cursos, especialmente no que diz respeito ao cumprimento da grade curricular e da carga horária; ao controle de frequência dos alunos; à observância da quantidade máxima de alunos permitida em sala de aula; à regularidade dos instrutores e das aplicações de provas; à quantidade mínima de tiros prevista para cada curso, entre outras obrigações legais.
Caso seja constatada qualquer irregularidade administrativa, a empresa autuada poderá sofrer penalidade de advertência, multa e até cancelamento da autorização de funcionamento.
O objetivo da ação é a melhoria contínua dos cursos e da qualidade da formação dos vigilantes, a fim de evitar desvios de conduta e fortalecer o segmento de segurança privada, que é complementar à segurança pública e fundamental para a proteção da vida e do patrimônio, contribuindo para o bem-estar da população.
A PF informa que no Rio Grande do Norte foram fiscalizadas três escolas de formação de vigilantes, sendo duas em Natal e uma em Mossoró. Não houve lavratura de auto de infração.
A Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN publicou o Edital de Convocação nº 002/2024 para que credores originários e sucessores habilitados nos autos de precatórios e requisitórios expedidos pelo tribunal contra o Estado do Rio Grande do Norte (Administração Direta e Indireta), que tenham interesse no acordo direto, façam a adesão.
De acordo com o edital, em caso de interesse, os credores devem apresentar petição diretamente nos precatórios requisitórios autuados e migrados para o Processo Judicial Eletrônico 2º grau – classe processual “Precatório”, entre 5 de setembro e 17 de outubro.
O prazo do edital é de 30 dias úteis, contados da publicação do edital no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e de sua divulgação no site do TRT-RN e da Procuradoria-Geral do Estado do RN.
Manifestação
Segundo o documento, a manifestação de interesse, por si só, não garante à parte credora o direito de receber o seu crédito, não gerando qualquer direito subjetivo ao pagamento, pois constitui mera expectativa, bem como à disponibilidade de recursos existentes na conta especial para acordos. “Sendo o deságio para o acordo no percentual de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o valor atualizado do crédito de cada credor”, diz o documento.
Ainda, de acordo com a publicação, o credor inscrito e não contemplado permanecerá em sua posição original na lista de ordem cronológica do Ente Devedor ou na lista da prioridade eventualmente deferida.
Acordo direto
No mês de abril de 2024, o TRT-RN firmou acordo de cooperação com a Procuradoria estadual para regulamentar o Acordo Direto em precatórios do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Após o Edital de convocação nº 001, foram beneficiados 142 reclamantes e 147 advogados com uma liberação de 14,9 milhões em precatórios e requisitórios.
Após a descoberta de que uma mulher escondeu o cadáver da mãe por seis meses em casa na esperança de que suas orações o ressuscitassem, vizinhos relataram à imprensa que ela mentia dizendo que havia enterrado a matriarca há três meses.
Em entrevista ao jornal O Globo, um comerciante da região, que fica na Vila da Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro, afirmou que, antes de morrer, Maria Auxiliadora de Andrade Santos, de 75 anos, era uma idosa ativa. Ela caminhava pelo bairro e ia para a igreja com uma amiga.
Entretanto, desde o fim de março deste ano, Maria não foi mais vista. A filha, de 50 anos, dizia que a mãe estava com problema de saúde e não podia receber visitas.
– Ela era uma senhora ativa, sempre passava aqui pela rua para ir à igreja. De uns tempos para cá, ela sumiu. Outra senhora, que ia com ela ao culto toda semana, foi a primeira a perguntar, e a filha disse que ela estava com uns problemas de saúde. Sempre enrolava dizendo que não podíamos visitá-la. Coisa de uns três meses, a filha disse aos vizinhos que a mãe teria falecido e a família não teve tempo de comunicar sobre o enterro – relatou o comerciante.
Um morador do prédio que também não quis se identificar disse que não sentia odor vindo do apartamento, mas que o imóvel passou a estar sempre fechado.
– A única coisa que a gente percebeu é que o apartamento passou sempre a estar fechado, mas o cheiro ruim não tinha. Não senti nem ouvi isso de ninguém. A dona Maria Auxiliadora sempre morou aqui. Antes era com o marido, o filho e a filha, mas depois o companheiro faleceu. O filho também acabou morrendo de Covid, então ficaram só elas duas – relatou a fonte.
Outro vizinho disse que a filha de Maria era farmacêutica e estaria usando formol para mascarar o cheiro de decomposição do corpo da mãe.
– Ela andava com uma feição meio estranha. O comportamento também mudou, não parecia estar bem nem se comportar como a conhecíamos, mas nada que a gente pudesse imaginar que estaria acontecendo uma coisa dessa. Ela era farmacêutica. Pelo que vimos e soubemos nos comentários aqui da rua no sábado, ela estaria manipulando remédios e formol para manter o corpo com menos cheiro – acrescentou.
A situação foi descoberta no último sábado (8), após a neta de Maria acionar o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para atender a mãe, que estaria sentindo dores no peito. Ao chegarem ao local, os socorrisrras atenderam a mulher, mas antes de irem embora notaram um odor que vinha de um quarto trancado. Eles arrombaram o cômodo e encontraram o corpo.
– O que ficamos sabendo aqui foi que ela se sentiu mal e pediu ajuda para a filha, de 22 anos. A mãe já beira os 50 anos. A filha dela ligou para o Samu. Quando os médicos vieram, acabaram descobrindo tudo. Foi uma surpresa para a gente, um caso assustador. Ninguém imaginava isso – adicionou a fonte.
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