Uma carga com 189 mil maços de cigarros contrabandeados foi apreendida na BR-304 pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada desta quinta-feira (5). De acordo com a PRF, durante atividade de policiamento realizada no Km 08 da BR-304, em Mossoró, uma equipe abordou um caminhão carregado com cigarros fabricados no exterior que estavam circulando ilegalmente no Brasil, sem declaração às autoridades fiscais e de saúde.
O condutor, um homem de 37 anos, foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia da Polícia Federal em Mossoró/RN. A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal seguem firmes no combate incessante ao crime organizado, contribuindo com a paz social e o desenvolvimento do Brasil.
O prefeito Álvaro Dias assinou nesta quinta-feira (5) o termo de colaboração para a operacionalização do Hospital Municipal Veterinário, que será gerido pela Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada pelo edital realizado pela gestão municipal, com vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado de acordo com a disponibilidade operacional, respeitada a capacidade diária dos equipamentos a serem implantados. A expectativa é de que entre em funcionamento ainda neste mês de setembro.
Declarou o prefeito: “Vamos entregar a Natal mais um equipamento transformador para a nossa cidade. Um equipamento público que vai cuidar não apenas da saúde animal, mas também da boa condição sanitária dos natalenses. À Prefeitura, caberá custear o serviço que for efetivamente realizado. O que importa é que nossa cidade passa a dispor de uma unidade hospitalar veterinária própria. Um equipamento moderno que vai atender aos animais da nossa cidade com decência, dignidade e respeito, assim como prestar um serviço de alta relevância aos seus tutores”.
Será o primeiro hospital veterinário aberto pelo Poder Público na capital. Serão ofertados serviços diversos, desde consultas (priorizando urgências e emergências), até cirurgias, passando ainda por exames e tratamento ambulatorial. A meta é de mais de três mil procedimentos por mês, incluindo ainda diagnósticos por imagem, 50 cirurgias e mais de 500 consultas. Serão atendimentos gratuitos, sobretudo para os tutores que não têm acesso à assistência privada na área médico-veterinária.
Álvaro Dias destacou ainda a localização: “Por uma questão estratégica, o nosso primeiro Hospital Veterinário vai operar no Centro Histórico. É mais uma contribuição que damos para valorizar e ajudar a dar uma nova vida à região onde Natal nasceu. Ela se soma a ações como a completa requalificação da Pedra do Rosário, do Beco da Lama, do Espaço Cultural Ruy Pereira, da reurbanização da rua João Pessoa, da avenida Rio Branco e das fachadas de prédios históricos da Ribeira. A localização é também benéfica para o público do Hospital Veterinário, por ser bem atendida pelo transporte público e, dessa forma, ser um ponto central para tutores de todas as regiões da cidade”.
O jovem Igor Gabriel Azevedo Lopes, de 19 anos, morreu após realizar o Teste de Aptidão Física (TAF) do Exército Brasileiro nesta quarta-feira 4. O recruta teve uma parada cardíaca enquanto realizava a corrida junto com outros colegas nos arredores do bairro de Tirol, Zona Leste de Natal, próximo ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado.
Igor foi socorrido e levado para o Hospital de Guarnição, onde passou a noite sendo atendido por médicos, mas não resistiu e morreu durante a madrugada. O jovem estava há dois meses como recruta do Exército Brasileiro.
A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP), informam que por volta das 12h50 desta quinta-feira (05), foi registrado um acidente com embarcação no município de Rio do Fogo. Duas pessoas morreram no naufrágio de uma embarcação.
Prontamente foram enviadas sete viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Mergulhadores do Corpo de Bombeiros, Helicóptero Potiguar 01, dois botes infláveis e o Jetski, por terra e uma lancha. Ao todo, uma equipe de trinta bombeiros está atendendo a ocorrência.
As vítimas do acidente estão sendo encaminhadas para o Hospital José Pedro Bezerra, na Zona Norte de Natal e para o Hospital Walfredo Gurgel.
Confira a Nota Oficial:
“A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) informa que dois óbitos foram confirmados no acidente envolvendo a embarcação no município de Rio do Fogo na tarde desta quinta-feira 5.
As vítimas socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e resgatadas pelo Corpo de Bombeiros foram encaminhadas para o hospital local, sem necessidade de atendimentos de maior complexidade e, consequentemente, encaminhamento para unidades hospitalares em Natal.
A Sesap lamenta o ocorrido com as vítimas e solidariza-se com a dor das famílias que perderam seus entes queridos.
Mais informações sobre o atendimento serão divulgadas no decorrer do dia.”
A TV Tropical iniciou nesta quinta-feira (05), no RN No Ar, a rodada de entrevistas com os candidatos à Prefeitura de Natal. O primeiro a participar foi Carlos Eduardo (PSD). Em participação de 15 minutos, ele falou sobre educação, saúde, obras e transporte público.
O candidato foi questionado por um eleitor sobre os projetos na área da educação. “A educação está um caos. Os alunos estão sem fardamento, a merenda escolar está precária, faltando em muitas escolas. Os professores estão desestimulados, faltam professores, as escolas estão deterioradas, sem conservação. Eu quero dizer que nós vamos mudar essa história. Nós vamos universalizar as creches para crianças de 0 a 3 anos, vamos valorizar a carreira do professor, vamos ter a merenda com valor nutritivo, como era feito na nossa época”, assegurou.
Outro ponto abordado por Carlos Eduardo foi a saúde da capital potiguar. De acordo com ele, assim como na educação, a saúde também encara uma situação de sucateamento. “As unidades de saúde estão sucateadas, uma pena que as UPAs estejam nessa situação. As maternidades também estão prejudicadas”, disse.
Em relação ao novo Hospital Municipal de Natal, que está sendo construído no conjunto Cidade Satélite, Carlos Eduardo pontuou que não terá problema em dar continuidade às obras, caso a construção não seja finalizada. “Se tem um hospital em construção, não tem problema, seja de quem for, vamos dar continuidade, porque nosso foco, o nosso compromisso, é atender a população. Foi assim que fizemos como prefeito. Ficamos conhecidos como ‘testado e aprovado’. Estamos de volta para resgatar a saúde de Natal”, completou.
Outro eleitor questionou o candidato sobre a situação da lagoa de captação do Santarém, na zona Norte de Natal. As ruas e casas no entorno sempre alagam em dias de chuvas. O local está passando por obras. “Esse é um problema que se agravou na cidade por falta de manutenção. Nós tínhamos seis empresas trabalhando de janeiro a janeiro, fazendo a manutenção da cidade, desentupindo bueiros, assoreando as lagoas de captação, fazendo a manutenção das máquinas que trabalham nas lagoas. Isso tudo desapareceu, isso tudo está abandonado. Estamos de volta para fazer aquilo que a cidade merece para ter a sua normalidade”, afirmou.
Em relação à engorda de Ponta Negra, Carlos Eduardo afirmou que a obra foi idealizada em sua gestão. “Quando eu saí, em 2018, da prefeitura, nós deixamos essas licenças no Idema. Acontece que essa obra foi paralisada durante 2018, 2019, 2020 e 2021. Quando chegou em 2022, o prefeito realmente resolveu fazer. Por isso deu toda essa problemática, pois ele queria fazer às caneladas”, declarou à TV Tropical.
Ele falou ainda do projeto para transformar a orla da cidade. “O que a cidade precisa é da obra, é do enrocamento, da engorda da praia e um novo projeto de urbanização em Ponta Negra, com passeio, com ciclovia, com os quiosques, com banheiros e, sobretudo, com segurança. Vamos ter um quiosque da Guarda Municipal. Vamos ter bicicletas para que a Guarda circule. Não só em Ponta Negra. Mas será um projeto para toda a orla, de Ponta Negra à Redinha. Espero que essa obra aconteça. Se não acontecer, nós que iniciamos, planejamos, vamos termina-la para fazer com que nosso principal cartão-postal volte a brilhar como a natureza já faz sua parte”, disse.
Ainda sobre as obras, Carlos Eduardo reforçou que não haverá problema em concluir os serviços deixados pela gestão anterior, caso seja eleito. “A população não pode ser punida por divergências políticas. Adotar um comportamento desse porque existe uma ou outra obra acontecendo e sendo do adversário, eu vou parar? Isso é uma coisa pequena. O nosso compromisso é com a população. A obra é dinheiro público, não é dinheiro do prefeito nem dos secretários. É dinheiro da população. Isso merece respeito. Por isso, se ficar alguma obra, nós vamos terminar, porque essa é a política saudável que nós praticamos”, garantiu.
O outro tema citado por Carlos Eduardo foi o transporte público. Ele garantiu que vai realizar a licitação e prometeu que os ônibus terão ar-condicionado. “O transporte coletivo é um massacre para o povo. Atrasos, desativaram 36 linhas de ônibus na pandemia. A pandemia foi embora, graças a Deus, mas as 36 linhas não voltaram. Onde eu chego é uma reclamação generalizada. As zonas Norte, Leste e Oeste estão prejudicadas com esse problema da mobilidade urbana, a falta do transporte público, que existia e não existe mais”, disse.
“Precisamos entrar na era do transporte coletivo que propicie uma mobilidade urbana confortável para a população, com ar-condicionado. Não estou falando coisas diferente. Porque já tem nos ônibus de Maceió, de Fortaleza, de João Pessoa. Isso não é luxo. É uma necessidade pela questão climática. Vamos reestruturar o transporte coletivo para que a população tenha seu direito sagrado de ir e vir”, encerrou.
Considerações finais
“Eu quero dizer que esse é um espaço democrático, um espaço saudável, onde a gente pode dizer a Natal o que temos para colocar Natal num rumo novo. É isso que me proponho a fazer. Natal sabe que eu sou um gestor de compromisso com a coletividade. A nossa gestão sempre foi testada e aprovada. Inclusive, no momento mais difícil de Natal, em 2012, quando nós assumimos essa cidade lotada de lixo, educação fechada, saúde fechada. Os projetos sociais fechados, a rua parecia uma tábua de pirulito, toda esburacada. A gente resgatou essa cidade. É para isso que eu estou voltando, para consertar o elevador social da cidade. Saúde precarizada, educação de má qualidade, assistência social de má qualidade, falta de conservação na infraestrutura, precaríssima iluminação, Natal está escura. Nós vamos mudar essa realidade”.
O caso revelado pelo Blog do Dina sobre um possível esquema de corrupção em São Miguel do Gostoso ganhou um novo componente grave. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), a pedido do Blog do Dina, elaborou uma nota técnica em que confirma que areia retirada de uma duna, localizada em uma área de preservação ambiental, foi utilizada na obra de pavimentação do município.
Segundo o governo municipal, o insumo teria sido adquirido legalmente em uma jazida. As duas versões não se contradizem, mas a areia deveria ter sido retirada apenas da jazida legal. A confirmação do Idema expõe que parte do orçamento da obra, de R$ 1 milhão de emenda do senador Styvenson Valentim, não foi executado com o fim que deveria.
O Idema também informou ao Blog do Dina que oficiou o Ministério Público para investigação.
Contradição entre versões e a pergunta que fica
A prefeitura alega que pagou pela areia em uma jazida – fato que foi comprovado por meio de nota fiscal e de material audiovisual enviado pelo fornecedor com exclusividade ao Blog do Dina –, o IDEMA assegura que parte do material usado na obra veio de uma área protegida, o que configura crime ambiental. Assista a seguir:
O Instituto flagrou máquinas da prefeitura realizando a extração irregular, e a obra foi paralisada, resultando na autuação do município.
A dúvida que emerge é clara: se a prefeitura de São Miguel do Gostoso diz ter comprado e pago por areia para realizar a pavimentação, o que foi feito com o orçamento que deveria cobrir o custo total dessa obra?
O montante envolvido provém de uma emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim, conhecido por seu rigor na fiscalização do uso de recursos públicos.
Styvenson exige investigação e punição
Indignado com o desvio de finalidade dos recursos de sua emenda, o senador Styvenson Valentim se pronunciou fortemente sobre o caso ao Blog do Dina. Styvenson já informou que levará o caso ao Ministério Público Federal, exigindo uma investigação rigorosa para esclarecer o que foi feito com os recursos destinados à pavimentação.
IDEMA e a confirmação do crime ambiental
Em nota técnica enviada ao Blog do Dina, o IDEMA revelou que, após denúncias recebidas, realizou uma fiscalização em São Miguel do Gostoso, onde indícios de extração irregular de areia foram encontrados. Em uma segunda vistoria, o órgão ambiental flagrou as máquinas da prefeitura realizando a retirada do material das dunas.
Outro Lado
A Prefeitura de São Miguel do Gostoso enviou nota fiscal comprovando a compra da areia em uma jazida, no valor de R$ 2.700,00, reafirmando que pagou pelo insumo. A data da nota fiscal indica que a compra foi feita após as intervenções do Idema.
Além disso, o empresário contratado para fornecer o material encaminhou fotos e vídeos que corroboram sua versão.
Com as revelações de hoje, o Blog do Dina voltou a procurar o município de São Miguel do Gostoso, que informou através do titula da procuradoria que vai apurar os novos desdobramentos.
O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, destacou que o momento atual, de regulamentação da Reforma Tributária e posterior processo de transição, é oportuno para dar início a discussão da proposta apresentada pela FIERN ao Governo do Estado, de criação de uma Política Industrial para o RN a partir de Lei Estadual.
O projeto de lei da Política Industrial definiria um rumo para o incentivo à industrialização, estabelecendo diretrizes, metas e outros aspectos fundamentais ao desenvolvimento da indústria potiguar. A declaração de Roberto Serquiz abriu o evento
“Reforma Tributária e seus Impactos para a Indústria”, realizado nesta segunda 2, na Casa da Indústria. O evento contou também com painéis do secretário especial da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy; do conselheiro emérito da CNI e ex-senador, Armando Monteiro; e do secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier.
Dirigindo-se à governadora do RN Fátima Bezerra e aos demais presentes, entre eles muitos industriários, Serquiz destacou que a Reforma Tributária traz a oportunidade para preparar o estado, sobretudo para utilização do Fundo de Desenvolvimento Regional, onde o governo atual deixaria o legado de uma política de estado.
“É importante chegarmos a 2033 com o Rio Grande do Norte preparado, ao ter identificado suas vocações, com programas de Estado, projetos para qualificação de mão de obra, inovação, tecnologia e obras de infraestrutura, tudo de forma coesa e planejada”, afirmou.
Para ele, com a reforma e essas iniciativas complementares, haverá um cenário favorável para a retomada da indústria de transformação, com o estado em condições de reduzir o impacto pelo fim dos incentivos fiscais.
Roberto Serquiz destacou ainda que, no contexto da Reforma Tributária, o Fundo de Compensação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional são aspectos importantes que precisam de atenção e um planejamento cuidadoso. “Outro ponto importante é questão da dinâmica do comitê gestor, como vai se dar essa movimentação. Estou colocando esses pontos de atenção para que nessa noite possamos sair daqui com essas reflexões, para que possamos pensar no que podemos fazer na prática a partir deste debate”, disse.
O presidente da FIERN deixou claro que vê a Reforma com otimismo. Para ele, as premissas da reforma tributária, que são a orientação das políticas tributárias e a garantia da distribuição equitativa do ônus tributário, promovem a justiça fiscal. Ele ainda afirmou que as mudanças visam transformar o sistema atual, que é “caótico e confuso”. “Trata-se da maior reforma estruturante desde a Constituição de 1988”, reforçou.
Roberto Serquiz observou que, no atual sistema tributário, há um “arcabouço fiscal” em cada um dos 27 estados e 5.570 municípios. “Isso resulta em incontáveis decretos, portarias, resoluções e instruções normativas, que geram risco contencioso e altos custos para a indústria”, disse, ao contextualizar a necessidade de reforma.
O presidente da FIERN citou que, no país, as empresas precisam de 1.501 horas por ano para fazer a apuração dos tributos que necessitam pagar, enquanto na média da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) são 158 horas anuais.
Roberto Serquiz destacou, também, que a reforma vai simplificar e permitir racionalidade ao sistema tributário, eliminando diversas incertezas jurídicas. Cinco impostos e contribuições serão substituídos por dois: CBS, federal; e IBS, para estados e municípios, em um sistema coordenado e com legislação unificada. “Está previsto o fim da cumulatividade, com a previsibilidade do recebimento do crédito; o incentivo ao investimento, com a isenção aos bens ativos, e isso é muito importante. Abre condições para recuperação do parque industrial”, ressaltou.
Ao encerrar os debates na segunda-feira, o presidente da FIERN concluiu: “Não é a reforma ideal, mas dentro de um espaço democrático, possível e com mais de trinta anos, entre idas e vindas, é uma louvável conquista para o país: simplificação, melhoria do ambiente de negócios e, mais importante, a justiça fiscal”.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA-RN, lamenta profundamente o acidente ocorrido no início da tarde desta quinta-feira (5), em Perobas (município de Touros), envolvendo uma embarcação na Área de Proteção dos Recifes dos Corais-APARC.
O órgão ambiental do Estado é responsável pelo Monitoramento Turístico da Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais – APARC, localizada nos municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros. Este serviço tem a finalidade de contabilizar o fluxo turístico para subsidiar a gestão da Unidade de Conservação.
Nesta quinta-feira (5), a equipe do Monitoramento Turístico registrou que, por volta das 12h50, a embarcação denominada Laís Marques transportava 17 passageiros, além de 2 tripulantes e adernou no momento que retornava do passeio aos parrachos de Rio do Fogo. A embarcação em questão não possui autorização junto ao órgão ambiental e já havia sido autuada pela fiscalização do Idema. O Instituto informa, ainda, que encaminhou a equipe de fiscalização ao local para auxiliar e acompanhar a apuração do acidente.
Em solidariedade às vítimas e em respeito à dor das famílias que perderam seus entes queridos, a gestão da Unidade de Conservação determinou a suspensão dos passeios turísticos nos municípios de Rio do Fogo e Touros (Perobas) até o próximo domingo (8).
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