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Categoria: setembro 4, 2024

Engorda de Ponta Negra: Semurb esclarece situação da obra

FOTO:SEGEPE

As obras da engorda de Ponta Negra deverão ficar suspensas por sete dias. O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, esclareceu na noite desta terça-feira (3) que a draga utilizada no processo encontra-se em perfeitas condições, mas os serviços deverão ser suspensos para que se possa ter mais segurança nas análises sedimentológicas. Na manhã desta terça, banhistas e trabalhadores da região relataram que não havia movimentação dos maquinários no local. Chegou a se cogitar a possibilidade do equipamento estar quebrado.

Segundo o secretário da Semurb, em todo processo de engorda, é normal haver, inicialmente, análises de testes mecânicos com os dois sistemas de bombeamento que o equipamento possui e com toda a tubulação que foi acoplada à draga. “Esse procedimento começou a ser feito desde a sexta-feira (30), se faz com areia que já foi retirada do local, já foi dragado, se faz com água, para que se possa amadurecer os equipamentos e fazer com que estejam em total condições de ir até o final do procedimento”, explicou Mesquita.

Além disso, ainda conforme Thiago Mesquita, nesse processo de dragagem inicial, há a análise de sedimento para confirmar o que já havia sido projetado. “Fazer uma análise tanto no aspecto quantitativo da jazida, quanto no aspecto qualitativo”, esclareceu.

As análises estão sendo realizadas tanto pela empresa responsável pela obra, a DTA Engenharia, quanto pela Funpec, que tem um dos programas de monitoramento e análise de sedimentos da jazida licenciada.

Nesta terça-feira, a DTA e a Funpec informaram que seria necessário a suspensão do processo de dragagem por aproximadamente sete dias para que se possa ter mais segurança nas análises sedimentológicas tanto no aspecto quantitativo quanto qualitativo. “Nós acatamos e entendemos por uma questão de segurança ambiental e para relevância e veracidade dos dados técnicos e científicos”, afirmou o secretário.

Mesquita afirmou ainda que essa suspensão não está relacionada ao cronograma de obra. “O equipamento continua trabalhando, fazendo toda a contribuição para que toda essa sedimentologia possa acabar o mais rápido possível”, confirmou.

Ao final desse processo, de acordo com o titular da Semurb, o processo da engorda passa a transcorrer em ritmo mais acelerado.

Macaíba: Justiça multa Netinho e Odileia em R$ 53 mil por divulgação de pesquisa irregular

FOTO: DIVULGAÇÃO

Netinho França e Odileia, respectivamente candidatos a prefeito e vice-prefeita, em Macaíba, foram condenados solidariamente ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00 pela divulgação de pesquisa eleitoral irregular em suas redes sociais. A decisão é da juíza titular da 5ª Zona Eleitoral, Josane Noronha, na Representação 11541 (nº 0600334-66.2024.6.20.0005), movida pela federação PSDB/Cidadania, pelo descumprimento de sentença que declarou pesquisa Qualittá como não registrada e proibiu a sua divulgação.

Em sua nova decisão, a magistrada destacou os artigos 33 da Lei 9054/97 (Lei das Eleições) e 17 da  Resolução nº 23.600/TSE. Ambos estabelecem que as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral,  antes da divulgação. Assim, a divulgação de pesquisa sem o prévio registro sujeita os responsáveis a multa no valor de cinquenta mil a cem mil UFIR, ou R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

A pesquisa em questão, que teve o registro anulado, era a única que apresentava um suposto empate técnico entre o prefeito Emídio Júnior e Netinho França. Todos os demais institutos que registraram pesquisa em Macaíba, até o momento, demonstram um cenário de ampla vantagem do prefeito.

“No caso dos autos, restou demonstrado que a pesquisa RN-03599/2024 foi declarada como não registrada por este juízo, conforme decisão anterior nos autos do processo n.º 0600089-55.2024.6.20.0005. Não obstante, os representados divulgaram referida pesquisa após a decisão judicial. Importa registrar que referida decisão foi amplamente divulgada pelos meios de comunicação. A divulgação de pesquisa eleitoral deve se dar de forma responsável. Quando a pesquisa eleitoral não é registrada no TSE, os responsáveis pela divulgação se submetem às penalidades previstas no art. 33, § 3º da Lei 9.054/97, e art. 17 da Resolução TSE nº 23.600/2019”, afirmou a juíza Josane Noronha, na decisão.

A juíza confirmou a antecipação da tutela (liminar) deferida anteriormente, determinando a imediata suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral em qualquer meio de comunicação ou rede social, sob pena do pagamento de multa de R$ 5 mil, e condenou Netinho França e Odileia, solidariamente, ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00.

Rotatória da Ladeira do Sol será interditada a partir desta quarta-feira

FOTO: REPRODUÇÃO

A rotatória da Ladeira do Sol será interditada pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) a partir desta quarta-feira (4) para obra de esgotamento sanitário que será executada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A previsão é que o trecho seja liberado no dia 27 de setembro.

Segundo o inspetor Carlos Eugênio, chefe do Setor de Intervenção Viária da STTU, durante esse período, a avenida Café Filho terá sentido único Ponte Newton Navarro. Já quem se desloca da Via Costeira para a via 25 de dezembro terá que acessar a rua do Motor.

Ainda de acordo com a STTU, o condutor de veículos que segue no sentido Ponte Newton Navarro para acessar a Via Costeira terá que acessar a rua do Motor.

Durante a execução dos serviços, agentes de mobilidade estarão monitorando o trânsito na região e o telefone 156 estará à disposição para esclarecimentos e ocorrências na via pública. A ligação é gratuita.

Em cumprimento ao art. 73 da Lei nº 9.504/97, o boletim informativo será enviado neste formato. Após as eleições municipais, voltaremos à lista de transmissão convencional.

Confira agenda dos candidatos à Prefeitura de Natal nesta quarta-feira (4)

FOTO: SECOM

Veja agenda dos candidatos à Prefeitura de Natal para esta quarta-feira (4)

Carlos Eduardo (PSD)

8h30 – Bandeiraço (Local: Alecrim)

15h – Caminhada 55 (Local: Alecrim)

19h – Encontro entre amigos do grupo 55 (Local: Clube Albatroz)

20h30 – Reunião em Capim Macio

Heró (PRTB)

8h – Café da manhã com filiados

15h – Panfletário em Felipe Camarão

19h – Reunião na zona Oeste

Nando Poeta (PSTU)

9h – Ato público (Local: zona Norte)

16h – Panfletagem no Conjunto Brasil Novo

18h – Assembleia dos bancários

19h30 – Participa do Projeto Quarta Autoral

Natália Bonavides (PT)

9h – Reunião com o Sindsuper

15h – Reunião com engenheiros e arquitetos da prefeitura

16h30 – Caminhada em Nova Cidade

19h – Inauguração Comitê de Aline Juliete

Paulinho Freire (União Brasil)

19h – Encontro com Amigos dos Guarapes

19h – Missa em ação de graças pelo aniversário do prefeito Álvaro Dias

19h30 – Encontro com amigos de Candelária

Rafael Motta (Avante)

8h30 – Sabatina em emissora de rádio

11h30 – Entrevista em emissora de rádio

15h – Caminhada na comunidade do Mosquito

MAIS UMA:  Justiça pune Nilda por impulsionar conteúdo ilícito

FOTO: DIVULGAÇÃO

A candidata Nilda teve mais uma derrota judicial nesta terça-feira (03), em Parnamirim. A Justiça determinou a suspensão de impulsionamento de conteúdo de Nilda, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).

A juíza eleitoral entendeu que Nilda impulsionou conteúdo com caracterização de propaganda eleitoral negativa ilícita.

Vale destacar que a legislação eleitoral proíbe impulsionamento de propaganda com conteúdo negativo, críticas a terceiros ou a determinados contextos, órgãos etc.

NILDA E KÁTIA CONDENADAS! Justiça condena candidatas por irregularidades e vazamento de pesquisa eleitoral

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A Justiça Eleitoral de Parnamirim condenou as candidatas Nilda e Kátia por irregularidade na divulgação de pesquisa do Instituto Seta para sucessão de Parnamirim. Cada uma delas terá que pagar uma multa individual de R$ 53.205,00.

Segundo a juíza da 50a Zona Eleitoral, “restou devidamente comprovado que as Requeridas veicularam em seus perfis de Instagram divulgação antecipada da pesquisa”.

Sendo assim, a magistrada reconheceu a ocorrência da irregularidade e sentenciou: “CONDENO as Requeridas RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ ao pagamento de multa eleitoral no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais), e KÁTIA CARVALHO DE LIMA, também no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais), a serem adimplidas individualmente”.

Suspeita de integrar grupo criminoso responsável por roubos em residências na Grande Natal é presa

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Policiais civis da 20ª Delegacia (DP) de Macaíba cumpriram, nessa terça-feira (03), um mandado de prisão temporária contra uma mulher, de 41 anos, suspeita de integrar um grupo criminoso responsável por roubos a residências no município de Macaíba. A prisão foi realizada no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal.

De acordo com as informações, o grupo suspeito teria realizado dois assaltos que ocorreram em julho deste ano. Na ocasião, invadiam as residências das vítimas durante a madrugada, utilizando armas de fogo e proferindo ameaças de morte. Durante as ações, foram subtraídos eletrodomésticos, eletrônicos, veículos, dinheiro, joias e outros pertences.

As investigações continuam com o objetivo de identificar e responsabilizar os demais integrantes do grupo criminoso. A mulher presa foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Natal entra na disputa para ser uma das cidades-sede na Copa do Mundo Feminina em 2027

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A FIFA deu início ao processo para escolher as cidades-sede da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027. Belém e Natal foram apresentadas na segunda-feira 2 pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) junto às dez outras cidades candidatas para sediar a décima edição do torneio.

O seminário virtual contou com a participação de executivos da Fifa e autoridades das cidades candidatas, além do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

 “A Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 será um momento histórico não só para o Brasil, mas para toda a América do Sul, e levará o futebol feminino de seleções ao mais alto nível”, disse Rodrigues, que acrescentou que a colaboração dos governos e federações estaduais será crucial para a organização bem-sucedida da competição.