O candidato a prefeito de Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), participou nessa segunda-feira (02), do debate, realizado no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) foi promovido pelo Grupo Dial Natal e transmitido pela 98 FM e a Jovem Pan.
Ao longo do debate, Paulinho pontuou propostas para diferentes áreas de gestão. O candidato também ressaltou o impacto do atraso da revisão do plano diretor para a cidade do Natal.
“Há mais de 15 anos que Natal não tem um hotel novo. Isso é culpa do velho plano diretor de Natal, que atrasou muita cidade. Felizmente, o ex-prefeito Carlos Alves, que é o prefeito do atraso, não teve essa visão de olhar uma Natal para frente, uma Natal moderna. Natal economicamente ficou para trás na gestão de Carlos Eduardo”, afirmou o candidato.
Paulinho questionou a ausência do ex-prefeito Carlos Eduardo e ressaltou a falta de compromisso do candidato para com os natalenses e afirmou que ele “faltou por não ter o que mostrar”.
“Eu gostaria muito que ele tivesse aqui para ele falar da admissão dos funcionários da Urbana, gostaria que ele tivesse aqui para perguntar sobre o atraso do salário dos servidores, dos remédios que ele deixou vencidos e foram jogados fora e, parcialmente, eu gostaria que ele explicasse por que ele retirou a maternidade de Felipe Camarão”, disse.
Em suas considerações finais, Paulinho Freire ressaltou a importância de continuar o desenvolvimento de Natal, abrindo oportunidades de profissionalização, desenvolvimento nas áreas do turismo, educação, saúde e qualidade de vida. “Chegou a minha vez de retribuir a Natal Tudo que ela me deu. O passado já passou! Vamos juntos, Natal!”, finalizou.
O empresário sul-africano, Elon Musk, provocou o presidente do Brasil, Lula, por meio de sua rede social. Segundo o bilionário, a menos que o governo brasileiro retire as sanções impostas as suas empresas, o X e a Starlink, ele irá retirar os seus ativos do governo brasileiro.
“A menos que o governo brasileiro devolva os bens ilegalmente apreendidos do X e da SpaceX, nós iremos de forma recíproca apreender os ativos do governo também. Espero que Lula goste de viajar em voo comercial”, disse o magnata em postagem no X.
Entenda o Caso:
As tensões entre o governo brasileiro e Musk cresceram após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimar judicialmente o bilionário a indicar um representante legal da empresa X no Brasil, caso contrário a rede social seria desligada em todo território brasileiro.
O ministro deu um prazo de 24 horas para o dono da Tesla indicar um representante, porém, o segundo homem mais rico do mundo não indicou. Segundo Musk, ele não acatou as exigências de Moraes pois sua empresa não cumpre ordens ilegais.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB) comemorou, durante discurso no Plenário da Casa, a inclusão do município de Santa Cruz entre os 20 municípios do país mais eficientes com gastos públicos, segundo o Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F) 2024, elaborado pelo jornal Folha de São Paulo e divulgado nesta terça-feira, 03.
São analisados dados de gastos com saúde, educação e saneamento básico. Os municípios que gastam menos e tem mais eficiência são melhores ranqueados.
Santa Cruz está em 16º lugar em eficiência, sendo o melhor município do Nordeste, região em que ocupa o primeiro lugar. “Estamos entre os 20 municípios do Brasil, que melhor entrega saúde, educação e menor gasto. Na região Nordeste ocupamos o primeiro lugar. Parabenizo Santa Cruz, ao prefeito Ivanildo Ferreira, pela posição da cidade nesse ranking que acaba de sair no jornal Folha de São Paulo”, comemora o parlamentar.
A Folha utiliza dados dos tribunais de contas da União e dos Estados, além de outras métricas, para elaborar o ranking com todos os municípios brasileiros.
Santa Cruz recebeu nota 0,672 em uma escala que vai de 0 a 1.
Na área de saneamento básico, que engloba cobertura de água, cobertura de esgoto e coleta de lixo, o município recebeu nota 0,836.
Na saúde, que avalia, entre outros dados, domicílios cobertos por atenção básica e número de médicos por habitante, a nota foi 0,673.
Na educação, onde se avalia, especialmente, a quantidade de alunos matriculados por idade e os investimentos em infraestrutura, o índice foi de 0,711.
Candidato à reeleição em Macaíba, o prefeito Emídio Júnior (PP) relembrou os avanços obtidos por sua gestão na área da saúde na comunidade As Marias, na zona rural, durante a Caravana 11. Em seu discurso, ele destacou os serviços de fisioterapia e aplicação de injetáveis que é desenvolvido na unidade de saúde construída no local, a reforma da quadra esportiva e a instalação de iluminação em LED em toda a comunidade.
“As Marias estava pintada de azul e isso é sinal que o nosso trabalho deu certo. Nós temos trabalho e nós realizamos ações que outros prometeram no passado. Mas foi preciso o menino Traíras, nascido e criado na zona rural, ser eleito para fazer a diferença para o povo do nosso município”, afirmou Emídio, que estava acompanhado pela candidata a vice, Raquel Barbosa e o ex-senador Garibaldi Alves (MDB).
Emídio também participou de caminhada nas ruas do Vilar de Cima, onde atendeu a um antigo sonho dos moradores com a pavimentação asfáltica da Rua Valério Mesquita, importante via da comunidade. Lá, ele também reformou a unidade de saúde, transformando-a em unidade polo com aplicação de medicações injetáveis; instalou iluminação de led em todo o bairro e pavimentou as travessas Paulírio Ferreira e Dr. Heráclito Vilar.
“Aqui no Vilar tem várias marcas da nossa gestão. Queremos continuar trabalhando para recapear o Vilar de Cima”, disse, destacando que reformou a Escola Municipal Francisco Genival, que é tempo integral; as quadras das Campinas, Loteamento Esperança e Residencial Campinas e está construindo nova unidade de saúde no Loteamento Esperança.
Com o tema Democracia e Independência! É o Brasil no Rumo Certo, o desfile do 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), contará com homenagens a alguns grupos e movimentos, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O governo planeja ampliar as comemorações para a independência e enfatizar o caráter cívico-militar do evento. A fatia cívica terá quatro eixos: atletas olímpicos, vacinação, Brasil no G20 e reconstrução do Rio Grande do Sul.
No que se refere à reconstrução do estado gaúcho, instituições que trabalharam e trabalham no auxílio serão homenageadas. São elas os militares, bombeiros, Correios, Conab, Força Nacional do SUS, Movimento de Atingidos por Barragens, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O governador Eduardo Leite (PSDB) foi convidado para o evento.
A presença do MST e do MTST teria causado desconforto nas tropas, de acordo com o Estadão. A Secretaria de Comunicação Social do governo justificou dizendo que a proposta é “ampliar a participação social”.
Escolas cívico-militares, no entanto, não participarão por não serem uma política estimulada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O candidato à Prefeitura de Natal, Carlos Eduardo, participou nesta terça-feira (3) de uma caminhada pelo centro da cidade, ao lado de comerciantes e comerciários que manifestaram apoio à sua candidatura. A mobilização, organizada pela própria classe, teve como objetivo discutir a revitalização da região central de Natal, considerada por Carlos Eduardo uma prioridade.
Durante a caminhada, Carlos Eduardo conversou com trabalhadores e empresários, que relataram as dificuldades enfrentadas nos últimos anos devido ao abandono da área. “O centro de Natal precisa voltar a ser o coração econômico da nossa cidade, um local vibrante onde negócios prosperam e empregos são gerados”, afirmou Carlos Eduardo.
A reforma tributária e seus possíveis impactos na indústria do Rio Grande do Norte foi o tema central de um debate promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN). O evento, realizado nesta segunda-feira 2, contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, além de painéis apresentados por Roberto Serquiz, presidente da FIERN, Bernard Appy, secretário especial da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Armando Monteiro, conselheiro emérito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e ex-senador, e Carlos Eduardo Xavier, secretário da Fazenda do RN.
A governadora Fátima Bezerra enfatizou a importância do tema, afirmando que “este não é um debate qualquer. Pelo contrário, a reforma tributária é a agenda mais importante para o Nordeste e para o Brasil, devido ao seu caráter estratégico e estruturante”. Ela destacou que a reforma, focada na questão do consumo, visa à simplificação dos impostos, à desburocratização e à transparência, e pode desempenhar um papel crucial na promoção da industrialização no Brasil, especialmente no Nordeste.
RELEVÂNCIA PARA O NORDESTE
“A reforma tributária, neste momento, está focada na questão do consumo e trouxe consigo medidas muito importantes no que diz respeito à simplificação dos impostos, à desburocratização e à transparência. O que esperamos com isso? Que a reforma cumpra um papel fundamental no sentido de promover a industrialização no Brasil, conectada com a conjuntura nacional. Está aí o plano da nova indústria. Então, quando olhamos para a reforma tributária e o quanto ela pode fomentar e incentivar a chamada neoindustrialização ou à industrialização, isso tem uma grande relevância para o Nordeste, que precisa, mais do que nunca, avançar nessa pauta”, destacou a chefe do executivo estadual.
O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, iniciou o evento ressaltando as premissas centrais da reforma tributária: orientar as políticas estratégicas do ponto de vista tributário e garantir a distribuição justa do ônus tributário, promovendo a justiça fiscal. Segundo ele, “Estamos revisando um sistema tributário complexo, caótico e confuso, transformando-o na maior reforma estruturante desde a Constituição de 1988”.
O que está sendo revisado foi o ponto central da fala do presidente da FIERN. “Estamos revisando um sistema tributário complexo, caótico e confuso, transformando-o na maior reforma estruturante desde a Constituição de 1988. São mais de trinta anos de discussão. Temos 27 legislações estaduais e 5.570 municípios, cada um com seu próprio arcabouço fiscal, acumulando decretos, portarias, normas e resoluções, gerando riscos e custos administrativos para a indústria. É nesse contexto que vamos discutir esta noite”.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Armando Monteiro, ex-senador e conselheiro da CNI, abordou as consequências da reforma para o setor industrial, destacando a desindustrialização precoce no Brasil e as distorções causadas pelo sistema tributário atual. Ele afirmou que a reforma é uma oportunidade para o Nordeste recuperar sua posição e ter uma inserção mais efetiva no ambiente industrial, por meio da mudança no sistema de incentivos e da criação do fundo de desenvolvimento regional.
“A indústria vem perdendo força em um processo que chamamos de desindustrialização precoce. Um país de renda média não pode permitir que sua indústria perca tanta participação no PIB como vem acontecendo. Existem vários fatores que contribuem para isso, mas um deles é, sem dúvida, as distorções do sistema tributário atual. Esse sistema, com sua cumulatividade, retira a competitividade da produção nacional e confere ao produto importado uma vantagem maior em relação à produção doméstica, o que tem resultado em uma perda crescente de espaço para a indústria nacional. Reformar amplamente esse sistema para corrigir essas distorções e alinhar o sistema tributário nacional com as melhores práticas internacionais é o grande objetivo dessa reforma”, levantou.
POTENCIAL DE CRESCIMENTO
Bernard Appy, secretário especial da Reforma Tributária, apresentou uma análise dos impactos esperados da reforma, afirmando que “a reforma tributária terá um impacto muito positivo ao aumentar o potencial de crescimento do país” e que ela contribuirá para a redução das desigualdades regionais e uma melhor distribuição de renda. Appy destacou que os efeitos da reforma serão sentidos ao longo do tempo, com uma transição até 2033.
“É importante destacar que os impactos da reforma tributária na vida das pessoas não serão imediatos. Haverá uma transição até 2033, então levará alguns anos para que todos os efeitos sejam sentidos. No entanto, os efeitos serão muito positivos, tanto para o país como um todo, quanto especialmente para os estados do Nordeste e do Brasil, ressaltou o secretário da Reforma Tributária.
FIM DAS GUERRAS FISCAIS
Carlos Eduardo Xavier, secretário da Fazenda do RN, focou sua apresentação nas mudanças que a reforma trará para o sistema tributário nacional, mencionando que “aumentaremos a arrecadação do estado” e que o princípio do destino traz vantagens significativas para o Rio Grande do Norte, especialmente com o fim das guerras fiscais.
“Primeiro, é muito positivo para estados como o Rio Grande do Norte, pois aumentaremos a arrecadação do estado. Parte do imposto que atualmente é destinado a São Paulo, Minas Gerais e ao Sul do país em geral, migrará para o nosso estado. Claro que temos um grande lapso temporal de transição, para evitar perdas momentâneas nos estados produtores. Essa foi uma das premissas que viabilizaram a aprovação da reforma tributária. No entanto, o princípio do destino traz essa grande vantagem para o Rio Grande do Norte”.
Segundo o secretário Xavier, “a discussão de hoje, foca num aspecto da reforma, que é a migração dos benefícios fiscais para o princípio do destino. Com essa mudança, encerraremos a fase das guerras fiscais, que surgem conforme os benefícios fiscais são concedidos. No Brasil, esses benefícios são, em regra, concedidos na origem”.
EMENDA CONSTITUCIONAL
O debate também abordou a regulamentação da emenda constitucional que estabeleceu as bases da reforma do sistema tributário brasileiro, com foco na unificação dos tributos sobre o consumo, regimes diferenciados e a previsão de cashback. O projeto de lei complementar (PLP 68/2024) que regulamenta essas mudanças está em tramitação no Senado, após aprovação na Câmara dos Deputados.
Estiveram presentes ao evento, Silvio Torquato, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC; Hugo Fonseca, secretário de Estado Adjunto do Desenvolvimento Econômico – SEDEC; Álvaro Bezerra, secretário executivo do Tesouro Estadual, Daniel Cabral, secretário de Comunicação do Estado e Fernando Mineiro, deputado federal.
Participaram também: Marcelo Queiroz, presidente da FECOMÉRCIO RN; Itamar Manso, presidente do Conselho do SEBRAE; Rodrigo Melo, Diretor regional do SENAI; Edilson Trindade, vice-presidente da FIERN, além de representantes de sindicatos da indústria do RN.
O candidato à Prefeitura do Natal pelo PSD, Carlos Eduardo, justificou a sua ausência no debate promovido pelas rádios 98 FM Natal e Jovem Pan Natal nessa segunda-feira (2). Em entrevista a CBN Natal, Carlos declarou que existe uma “combinação” entre os adversários para atacá-lo.
“Eu sempre fui a debates, mas se você tiver paciência para ver o horário eleitoral na televisão e no rádio, os três candidatos resolveram me jogar pedras. Setenta por centro da propaganda dos três candidatos é de críticas mentirosas e enganosas contra a minha candidatura. Então há uma combinação, entre os três, no mínimo tácita para um debate […] Vão ficar lá me agredindo, e eu vou responder a três? Três contra um, isso é covardia”, disse o candidato.
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