Categoria: setembro 2, 2024

Governo do RN e MS assinam termo de compromisso para construção do Hospital Metropolitano

O Governo do Estado e o Ministério da Saúde assinaram nesta segunda-feira 2 o termo de compromisso para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte. A nova unidade, que será localizada em Emaús, Parnamirim, está planejada para atender casos de politrauma e neurologia de uma região com mais de dois milhões de habitantes, um investimento há muito aguardado pela rede de saúde do estado.

Além do Hospital Metropolitano, o Governo do RN e o Ministério da Saúde também vão construir mais duas unidades em parceria no RN: uma policlínica e uma maternidade, ambas em Natal, que somadas representam um investimento superior a R$ 77 milhões.

“É um dos momentos mais marcantes ao longo desses cinco anos que estamos à frente dos destinos do Rio Grande do Norte. Não é apenas um ato administrativo.  um ato em defesa da saúde, da dignidade e do bem-estar da população do Rio Grande do Norte. É um passo decisivo rumo à realização do sonho que é construirmos o Hospital Metropolitano”, disse a governadora Fátima Bezerra.

350 LEITOS

O novo hospital terá 350 leitos e vai desafogar a demanda que hoje é concentrada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O investimento na obra é de R$ 184 milhões, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. “Garantir o acesso à saúde é um compromisso do presidente Lula. Por isso estamos fazendo juntos a reestruturação do SUS. Vamos trabalhar para entregar o hospital ainda dentro da gestão. Temos essa dívida com o nosso povo, por isso precisamos ter pressa”, ressaltou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que veio ao RN para a assinatura do documento.

Localizada no bairro de Emaús, em Parnamirim, a unidade hospitalar terá um centro de imagem com dois tomógrafos, centro cirúrgico com 14 salas e uma hemodinâmica, equipamento inédito na rede estadual. A obra foi eleita pela gestão estadual para ser incluída no Novo PAC. “O Governo do Estado priorizou o Hospital Metropolitano. E vai ser um hospital com uma estrutura de primeira linha, para atender a população da melhor maneira. Esse é um marco histórico”, comentou Lyane Ramalho, titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). “Sou testemunha de quando, em Brasília, a governadora defendeu a inclusão do hospital no PAC. É uma obra sonhada há muitos anos e terá um impacto em todo o estado”, completou o deputado federal Fernando Mineiro.

POLICLÍNICA E MATERNIDADE

A policlínica e a maternidade que serão construídas em Natal foram escolhidas pelo Governo Federal por meio do PAC Seleções, a partir de projetos apresentados pela Sesap, dentro de uma concorrência nacional. A maternidade ficará localizada na Zona Norte, ao lado do Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), enquanto a policlínica será na Avenida Capitão-Mor Gouveia.

As equipes da Sesap e da Secretaria de Estado da Infraestrutura já estão trabalhando para efetivar o próximo passo de todas as obras: o lançamento do edital de licitação e, consequentemente, o início dos serviços. Todo o acompanhamento é feito pela Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação dos recursos. “É uma alegria para a Caixa participar desse momento, é um dia de muita festa. Comemoramos, além dos números, a entrega para a população e hoje, com essas unidades de saúde, celebramos as vidas que serão salvas”, reforçou o superintendente da Caixa no RN, Tiago Pereira.

A solenidade de assinatura contou com a presença do vice-governador Walter Alves, da deputada estadual Divaneide Basílio, secretário-executivo do Ministério da Saúde Swedenberger Barbosa e grande parte do secretariado estadual.

Universidade faz campanha de doação de leite materno e frascos de vidro em Natal

O Campus Salgado Filho da Universidade Potiguar (UnP)  está com uma campanha para incentivar a doação de leite materno e frascos de vidro, com tampa plástica rosqueada, utilizados essencialmente para armazenamento e conservação.

As doações devem ser entregues no Centro Integrado de Saúde (CIS), na entrada lateral da UnP Salgado Filho, localizado na Rua General Francisco Monteiro, 371, em Lagoa Nova, zona Sul de Natal, das 7h às 17h.

Além da coleta de frascos, a universidade também incentiva a doação de leite materno. O espaço conta com uma Sala de Apoio à Amamentação, preparada para receber as mães doadoras. A Universidade Potiguar é a única no Rio Grande do Norte a ser certificada pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a pasta, as salas de apoio à amamentação são espaços dentro da empresa em que a mulher, com conforto, privacidade e segurança, pode esvaziar as mamas, armazenando seu leite em frascos previamente esterilizados para, em outro momento, oferecê-lo ao seu filho.

“A doação de frascos de vidro para armazenamento de leite materno é fundamental para garantir a saúde e o desenvolvimento dos recém-nascidos que dependem desse alimento. Ao promover essa campanha, queremos sensibilizar a comunidade sobre a importância de colaborar com essa causa, que pode salvar muitas vidas. Cada frasco e cada leite doado representa uma oportunidade de oferecer uma nutrição adequada e segura para os bebês que mais precisam”, afirma a coordenadora acadêmica do CIS, Maísa Suares.

Construção de novas praças em Parnamirim segue em ritmo acelerado

As duas primeiras praças do bairro de Bela Parnamirim seguem em construção. O calçadão da Praça Manoel Batista já começou a ser fixado. A quadra de areia já está cercada por alvenaria e praticamente toda nivelada. O próximo passo é a fixação do alambrado que vai circundar o campo de jogo.

Na unidade próxima ao Cmei Judith Aguiar, a equipe de obras já delimitou o espaço com meios-fios e atualmente trabalha no acabamento dos bancos da área de convivência. A quadra de areia está 80% nivelada, assim como as plataformas de academia ao ar livre e de encontro de moradores. Os postes de iluminação de ambos os locais também já foram devidamente implantados e estão prontos para funcionar.

O investimento é da ordem de R$1,1 milhão e contempla áreas verdes e espaços de lazer, parques infantis, vagas de estacionamento. O projeto é uma urbanização da área que também vai contribuir para a valorização dos imóveis da região. As equipes trabalham em regime de mutirão para finalizar os trabalhos o mais breve possível.

Banco deve indenizar cliente após desvios de valores da conta-corrente mediante fraude no RN

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a sentença que negou o recurso de um banco, após a ocorrência de desvios indevidos em uma conta-corrente de um cliente. A autora do processo teve valores subtraídos ilegalmente de sua conta por meio de transferências via PIX. A juíza convocada Martha Danyelle Barbosa, relatora do caso em segunda instância, baseou sua decisão na Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por danos causados por fraudes e delitos praticados por terceiros em operações bancárias.

Diante disso, a magistrada entendeu que os danos morais determinados em primeira instância deveriam ser mantidos, considerando que a autora teve mais de R$ 8 mil subtraídos ilegalmente, comprometendo sua renda e sustento. A juíza destacou que essa situação não pode ser tratada como um simples aborrecimento cotidiano, pois atinge diretamente os direitos da personalidade da vítima.

Além disso, a juíza convocada mencionou o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê a responsabilidade do fornecedor de serviços, independentemente de culpa, pela reparação de danos causados aos consumidores devido a falhas na prestação dos serviços ou informações inadequadas sobre seu uso e riscos.

Com isso, o banco foi condenado a restituir à autora a quantia de R$ 8.590,00, referente aos danos materiais, acrescida de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC. Além disso, a instituição financeira deverá pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em favor da autora.