Ex-deputado federal e candidato à Prefeitura de Natal Rafael Motta (AVANTE) falou a respeito do projeto de um túnel “interligando à Avenida Nevaldo Rocha à Via Costeira. “Está em estudos preliminares para ver como se adotar isso. São 1,6 km aproximadamente”, declarou. “Vai desafogar a Via Costeira, a zona Sul e Leste”, completou. Para isso, ele citou parcerias com “Banco Mundial, BID dentre outros”.
Ex-secretário de Esportes do município, ele vê na atividade esportiva uma “vacina” contra o uso das drogas e a cooptação dos jovens pela criminalidade.
Motta fechou a série de entrevistas com os candidatos à Prefeitura de Natal no Jornal da Manhã, na Jovem Pan News Natal, e disse que muitas pessoas ficaram mais interessadas em praticar esportes depois dos Jogos Olímpicos. Motta se mostrou defensor de Parcerias Público-Privadas “com instituições que possam fomentar práticas esportivas”.
Quanto a outras PPPs, o candidato disse que não tem “preconceito em fazer parceria com a iniciativa privada e ressaltou que “empresários não são adversários do município”. Contudo, ele se mostrou cauteloso com parcerias em determinadas áreas. “Energia e saneamento básico são alguns setores que precisam ser administrados pelo setor publico”, argumentou.
No tocante à educação, ele alertou para o “déficit de crianças fora de creches” e criticou o ex-prefeito e também candidato Carlos Eduardo Alves (PSD). “[Na gestão dele] crianças viraram meros números”, afirmou ao se referir à forma de sorteio de vagas para as creches feitas na capital.
Nessa área, comentou a respeito de investimentos junto ao Ministério da Educação com linhas de crédito para construção de creches. “Zerar fila [de crianças em creches] está no nosso plano de governo”, informou.
IRAPÕA NÓBREGA SE DESTACA EM MAIS UMA PESQUISA ELEITORAL
Embora novato na política, o gestor público Irapõa Nóbrega, candidato a vereador em Natal, caminha para ser o nome mais votado do seu partido, o Republicanos. Essa sinalização pode ser constatada pela pesquisa DataVero, divulgada nesta quarta-feira pela 98 FM. Nóbrega é um dos nome mais votado em àreas importantes da cidade, como as zonas Leste e Norte. Na zona Leste aparece com 2,3% das intenções de votos, ocupando a quarta posição. Já na Norte ele detém 1,9% da preferência do eleitorado, também em quarto lugar. No geral, em Natal, o candidato se encontra em sexto lugar, com 1,2% da preferência do eleitor. A pesquisa DataVero mostra ainda que as intenções de votos destinadas a Irapõa Nóbrega supera a dos demais correligionários do Republicanos, já que os concorrentes que aparecem com percentuais acima do seu pertencem a outras agremiações partidárias.
Apesar de iniciante na política, Irapõa é reconhecido pela força do trabalho, enquanto ocupante do cargo de Secretário de Serviços Urbanos. A sua performance enquanto gestor fez com que a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) se destacasse na administração Álvaro Dias (Republicanos), como uma das mais proativas do poder Executivo natalense.
Procurado pelo BLOG DO FM, o candidato, que já ganhou o apelido de “o homem da iluminação de LED”, disse que os números eleitorais certamente refletem o trabalho que fez em todas as regiões, nas requalificações de praças, além da melhoria da iluminação da cidade. “Esses números das pesquisa nos recebemos com humildade e só reforçam a responsabilidade de continuarmos fazendo uma campanha com os pés nos chão, mostrado a população o nosso trabalho e o desejo de servir ao povo de Natal”, enfatizou.
Irapoã é conhecido pela boa personalidade e por não prometer nada que não posso cumprir. Ele foi responsável por licitar o projeto de iluminação em LED nas ruas e avenidas da cidade, além de ter se destacado por melhorar a iluminação de mais de 300 equipamentos esportivos.
Luma Vidal, 37, diz colocar a mão no fogo pelo atual patrão, Pablo Marçal. A atriz, que coordena a comunicação da campanha do ex-coach para prefeito de São Paulo, o considera um gênio.
Em entrevista ao Metrópoles, Luma disse que conheceu Marçal há três anos nas redes sociais e pediu emprego a ele.
“Eu vi verdade nele, me conectei”, disse ela ao jornal. “Ele parece um maluco às vezes. Maluco ou gênio? Só o tempo vai dizer. Eu o acho um gênio. Não temos como conhecer as pessoas na totalidade, mas dentro do que eu conheço dele, coloco a mão no fogo.”
Como atriz, Luma fez participações nas novelas “A favorita”, “Tempos Modernos”, Negócio da China” e “Passione” na Globo, “Dance, Dance, Dance” na Band e estava gravando a décima temporada de “Reis”, na Record, quando foi convidada para trabalhar na campanha de Marçal.
A FIERN vai promover um debate sobre o impacto da reforma tributária na indústria, com painéis do presidente da Federação, Roberto Serquiz; do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy; do conselheiro emérito da CNI e ex-senador, Armando Monteiro; e do secretário da Fazenda e Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier.
O evento será na próxima segunda-feira, 2 de setembro, no auditório Albano Franco, da Casa da Indústria, sede da FIERN, a partir das 18h. Entre os debatedores, estarão também os deputados e senadores da bancada federal do Rio Grande do Norte.
Para participar do painel “Reforma tributária e os impactos na indústria do RN”, é preciso fazer a inscrição pelo link. As vagas são limitadas.
A abertura será feita pelo presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte e do Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa da CNI, Roberto Serquiz. Em seguida, Armando Monteiro — conselheiro da Confederação Nacional da Indústria, ex-senador e ex-presidente da CNI — vai abordar a reforma do ponto de vista do setor industrial.
O secretário da Reforma Tributária, Bernard Abby, deve falar sobre a regulamentação da emenda constitucional que estabeleceu as bases da reforma do sistema tributário brasileiro. A emenda constitucional foi aprovada em dezembro do ano passado e a primeira proposta de regulamentação, votada na Câmara, está em tramitação no Senado.
Presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Carlos Eduardo Xavier, que é Secretário Estadual da Fazenda, também apresentará um painel sobre as mudanças no sistema tributário nacional.
Os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte poderão apresentar suas visões, propostas de mudanças aprovadas ou discussão na legislação tributária do país, com impacto nos estados e municípios.
Prioridade para a indústria
A CNI considera prioritária a regulamentação da reforma tributária. Em sessão solene do Congresso Nacional, a Confederação Nacional da Indústria apresentou, em março deste ano, sua agenda de propostas legislativas prioritárias para 2024, e destacou, entre as prioridades, a regulamentação da reforma tributária.
A FIERN está convidando para o evento, os presidentes dos Sindicatos que representam setores industriais, diretores da Federação, integrantes dos Conselhos e Comissões do Sistema Indústria no Estado, presidentes de Federações dos setores produtivos, empresários, jornalistas e demais interessados em discutir o tema.
Regulamentação
O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, PLP 68/2024, está em tramitação no Senado, após ser aprovado na Câmara dos Deputados. O PLP detalha as regras de unificação dos tributos sobre o consumo, os casos de diminuição da incidência tributária e normas para a devolução do valor pago, conhecido como cashback.
A regulamentação é uma exigência da Emenda Constitucional 132, promulgada em dezembro, que estipulou a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo. O objetivo é simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, após décadas de tentativas no Congresso sem êxito.
O projeto define com detalhes quais produtos ou serviços terão uma cobrança menor dos novos tributos ou que sequer serão taxados — chamados de regimes diferenciados. Ao todo, são mais de 700 hipóteses de isenção, imunidade, redução e benefícios fiscais.
A regulamentação prevê que se a soma das alíquotas estimadas de CBS e IBS forem maiores que 26,5% em 2033 — ano em que os novos tributos estarão totalmente implementados — o Poder Executivo deverá enviar projeto de lei ao Congresso Nacional propondo sua diminuição.
As alíquotas só serão estabelecidas em futuras leis ordinárias. No caso da CBS, que já poderá ser cobrada em 2027, deve ser lei federal. Para o IBS, que terá transição de 2029 a 2033, uma parte será definida por lei estadual e outra por lei municipal.
Impacto previsto
O Ministério da Fazenda divulgou recentemente nota técnica com a simulação dos impactos das alterações feitas pela Câmara dos Deputados no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 sobre a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Segundo o estudo, as mudanças no projeto resultaram num aumento de 1,47 ponto percentual na alíquota. Com isso, a alíquota padrão dos impostos sobre produtos e serviços pode subir a 27,97%, caso as alterações se mantenham.
O projeto de lei aprovado na Câmara prevê aos contribuintes que participam da cadeia de produção o direito de recuperar parte dos novos tributos pagos (salvo o Imposto Seletivo), desde que haja a comprovação da operação com documento fiscal eletrônico.
Isso ocorrerá por meio de um sistema de crédito em que o fornecedor abate, dos tributos devidos no momento da venda, o tributo que o produtor já pagou quando vendeu o insumo a ele. O sistema será desenvolvido pelo comitê gestor do IBS e deverá permitir aos contribuintes a consulta dos pagamentos já realizados.
Elaborado para preservar o meio ambiente e a saúde da população, o Imposto Seletivo possui regras próprias para cada categoria taxada. Ele poderá ser cobrado a partir de 2027. Com relação aos veículos, por exemplo, as alíquotas serão maiores ou menores em relação a cada tipo de automóvel, conforme critérios de sustentabilidade, de desenvolvimento nacional e de inclusão social. Não serão taxados os caminhões e haverá alíquota zero para os automóveis adquiridos por pessoas com deficiência ou taxistas.
O PLP 68 é apenas o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Estão previstos outros, como o que vai regulamentar a tributação sobre a renda. O Executivo já entregou à Câmara dos Deputados um segundo projeto de lei complementar, o (PLP) 108/2024, que institui o comitê gestor. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva (PT), destacou as conquistas de sua gestão durante caminhada pelos bairros de Novo Horizonte, Barreiros, Conjunto de Todos e Regomoleiro, na última terça-feira 27. O candidato à reeleição, acompanhado do vice, Poti Neto (MDB), apresentou as ações já realizadas e os planos futuros para a cidade, como a construção de um hospital com 135 leitos e uma ponte que ligará São Gonçalo a Natal.
“Nós estamos trabalhando muito por São Gonçalo. Nossa gestão está construindo um hospital com 135 leitos em nossa cidade e uma ponte que liga São Gonçalo a Natal. Estamos também trabalhando por essa comunidade, com a construção de uma arena FUT7 com grama sintética para os jovens, a Escola Maurício Fernandes e o Centro de Especialidades Odontológicas. E esse trabalho, tudo isso em dois anos, imagine em quatro anos”, afirmou.
Poti Neto reforçou as declarações de Eraldo, destacando o compromisso com a população. “Respeitando o povo, respeitando os eleitores, respeitando os cidadãos de São Gonçalo. Aqui, nesta região, Eraldo já deixou e vai continuar deixando a sua marca. É construção de escola, é reforma de quadra, é construção da arena FUT7, construção do Centro Odontológico. Tudo isso aqui, nesta região. Vocês imaginem como será esta região, como se transformará nos próximos quatro anos”, disse.
O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) inaugurou nessa quarta-feira 28 a mais nova base da Guarda Municipal, que passa a funcionar 24 horas por dia na Rua Princesa Isabel, número 680. Na solenidade, também foram entregues 200 coletes antibalísticos para utilização dos agentes de segurança da corporação. A reforma do prédio foi executada em uma parceria entre a Prefeitura, a Fecomércio e a Associação Viva o Centro.
“Mesmo sem ser uma obrigação constitucional do Município investir em segurança pública, a nossa gestão busca contribuir e trabalhar para proteger, guardar e cuidar da população e do patrimônio da cidade. A Base da Guarda Municipal do Centro Histórico representa um avanço significativo e quem vier até a região para frequentar o comércio, ou em busca dos serviços das escolas, bancos, órgãos públicos, igrejas, que funcionam por aqui vai se sentir mais protegido e seguro”, destacou Álvaro Dias.
De acordo com informações da Guarda Municipal, cerca de 50 agentes da força de segurança irão atuar diariamente na base, que também servirá como ponto de saída para cinco viaturas realizarem o trabalho de segurança não só no Centro Histórico como também em todas as regiões da cidade. A ordem expressa é coibir furtos, roubos, depredações, atos de vandalismo e delitos como roubo de fios, algo muito comum na localidade. Mesmo antes da entrega oficial, as equipes da Guarda já estão utilizando o espaço.
Ainda na solenidade, o prefeito lembrou dos investimentos que a região vem recebendo por parte da sua gestão.
“Fizemos a requalificação das calçadas da Avenida Rio Branco, asfaltamos as principais vias da Cidade Alta, melhoramos a iluminação pública, assim como intensificamos as ações de limpeza. Foi a nossa gestão que revitalizou o Beco da Lama e o Espaço Cultural Ruy Pereira. Em um projeto arrojado e desafiador, estamos avançando com as obras da nova rua João Pessoa e da Coronel Cascudo que, quando estiverem prontas, serão mais um ponto turístico da cidade. Enfim, a Cidade Alta já sente os efeitos dessas ações e vamos intensificar nosso trabalho para valorizar e fortalecer ainda mais a região”, finalizou Álvaro.
O candidato do União Brasil à Prefeitura do Natal, Paulinho Freire, afirmou que sua prioridade para a educação é zerar as filas de espera das creches da rede municipal. Em entrevista à Jovem Pan News nesta quarta-feira 28, ele destacou que a solução para o problema de vagas na educação infantil envolve a compra de vouchers em creches privadas e que o município tem condições de arcar financeiramente com a iniciativa.
“Se eu chegar à prefeitura, a minha prioridade zero será zerar a fila nas creches. É inconcebível que essa situação persista. Para isso, precisamos estabelecer parcerias com creches privadas, uma prática que já foi realizada em administrações anteriores. A ideia é comprar vagas nessas instituições enquanto construímos mais creches municipais para atender a demanda”, declarou Paulinho.
O candidato disse que, “com um planejamento adequado e organizado, podemos viabilizar a compra de vagas, especialmente nas creches da Zona Norte e nas demais áreas de Natal. Essa estratégia foi utilizada no governo da professora Wilma, que comprava vagas para crianças de 0 a 3 anos, garantindo que elas tivessem acesso à educação”.
Paulinho também mencionou a abertura do Centro de Referência em Educação Especial, que atenderá crianças com necessidades especiais com profissionais qualificados e uma metodologia focada no desenvolvimento socioemocional e pedagógico. Ele ainda pretende implementar um núcleo pedagógico voltado para o acompanhamento de alunos com dificuldades.
Além da compra de vagas, a construção de mais Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) é uma prioridade de Paulinho, que destacou a importância da ampliação da oferta de escolas de tempo integral, mencionando a recente inauguração da escola Tiago Thais, na Zona Norte, que atende mil alunos e é considerada uma das melhores do Nordeste.
“Precisamos abrir no mínimo quatro a seis novas escolas de tempo integral para atender adequadamente a demanda”, disse.
O partido União Brasil tem o direito de indicar um substituto para a vaga de Marcelo Oliveira, prefeito de João Dias (RN) assassinado em um atentado a tiros na última terça-feira (27). Marcelo, que buscava a reeleição na cidade da região Agreste potiguar, foi morto enquanto ainda estava em campanha. João Dias é um município de pouco mais de dois mil habitantes.
A Justiça Eleitoral informou que, até o momento, o partido não solicitou a substituição na chapa eleitoral. A candidatura de Marcelo Oliveira, cujo nome de batismo é Francisco Damião de Oliveira, ainda não havia sido julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Na última terça-feira (27), a 41ª Zona Eleitoral expediu ofício solicitando documentos à candidatura do prefeito de João Dias.
A partir de agora, de acordo com a legislação eleitoral vigente, o prazo para alteração do candidato é de até 10 dias após o fato que motivou a mudança, seja em caso de registro de candidatura indeferido, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro. A escolha do novo candidato deve seguir o que está previsto no estatuto do partido político ou da federação a que pertence a candidatura substituída.
Ainda conforme a legislação (Lei nº 9.504/1997, art. 13, § 3º), tanto em eleições majoritárias quanto proporcionais, a substituição só será efetivada se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento do candidato, quando a substituição poderá ocorrer após esse prazo, respeitando o que está previsto na legislação.
Nas eleições majoritárias, caso o candidato seja parte de uma coligação, a substituição deve ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos e das federações coligados. O substituto pode ser filiado a qualquer partido ou federação que integra a coligação, desde que o partido ou federação ao qual o candidato substituído era filiado renuncie ao direito de preferência.
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