O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Administração, publicou no Diário Oficial do Estado, na quarta-feira (28), a Portaria onde se institui a comissão responsável pela realização de um novo concurso público para a área da Saúde.
O concurso para contratação de servidores efetivos vai contemplar todas as categorias do quadro incluídas no Plano de Cargos e Carreiras da Saúde. Serão 384 vagas mais cadastro de reserva. A previsão é que o certame seja realizado em 2025.
A autorização aconteceu no dia 9 de agosto, após a nomeação de 472 servidores, em um ato na Governadoria, em Natal.
O chef espanhol Daniel Sancho, 29 anos, filho do famoso ator Rodolfo Sancho, foi condenado à prisão perpétua na Tailândia após ser considerado culpado pelo brutal assassinato do cirurgião colombiano Edwin Arrieta. O crime que chocou o mundo, em agosto de 2023, ocorreu na ilha de Koh Phangan, onde Arrieta foi morto e esquartejado.
Daniel confessou o crime à polícia tailandesa após a prisão, admitindo ter planejado o assassinato dias antes. Disse que a motivação do crime teria sido um relacionamento complicado com Arrieta, que ele descreveu como controlador e obsessivo.
Inicialmente, Daniel Sancho enfrentava a possibilidade de pena de morte, punição vigente na Tailândia para crimes tão graves como o homicídio premeditado, mas a sentença foi comutada para prisão perpétua, em parte devido à sua cooperação com as autoridades durante a investigação e seu comportamento durante o julgamento. O tribunal reconheceu que Sancho demonstrou arrependimento, o que influenciou a decisão final.
A família de Sancho ainda não se manifestou sobre o veredito, enquanto os advogados do chef não descartam apelar da sentença.
O caso levanta questões sobre a segurança de turistas e expatriados na Tailândia, popular destino turístico, mas que possui um sistema judicial severo e pouco flexível para estrangeiros.
Enquanto isso, Daniel Sancho permanece sob custódia na Tailândia, onde passará os próximos anos em uma das prisões de segurança máxima do país.
A draga que irá realizar a obra de engorda da praia de Ponta Negra atracou no Porto de Natal no início da manhã desta quinta-feira 29. O secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes, afirmou que a obra se inicia nesta sexta-feira 30.
O secretário também falou sobre a data prevista no contrato para finalização da obra. “A data prevista para finalização soma em 94 dias, então temos três meses de trabalho e vamos trabalhar para concluirmos antes do prazo” afirmou Carlson.
Ao todo, a engorda será realizada por 4 quilômetros, do Hotel Serhs até o Morro do Careca, com investimento de R$ 67 milhões para realização da obra e mais 7 milhões para complementação do calçadão. Quando pronta, a obra possibilitará que a faixa de areia de Ponta Negra tenha até 100 metros na maré baixa.
O equipamento ficará ancorado inicialmente a 500 metros da praia de Areia Preta. A draga será abastecida nesta quinta 28, e nas primeiras horas da manhã desta sexta 30 irá partir para jazida e trabalhará 24 horas por dia.
O que é a engorda
A engorda consiste no alargamento na faixa de areia da praia, com até 100 metros na maré seca. A intervenção é considerada fundamental para frear o processo de erosão que atinge o Morro do Careca, principal cartão-postal da cidade.
A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar mais de R$ 73 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.
As eleições para seccional RN da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2025/2027 ocorrerão em novembro. Nesta quinta-feira (29), o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, anunciou os advogados Carlos Kelsen e Bárbara Paloma como seus candidatos na sucessão para presidência da Ordem.
“Depois de muitas consultas, conversas e algumas pesquisas de opinião, escolhemos os nomes de Carlos Kelsen e Bárbara Paloma para encabeçar nossa chapa para o próximo triênio. São advogados militantes, unem juventude com experiência e assim engrandecerão nossa caminhada por uma advocacia independente e mais forte, com efetiva presença em todas as regiões do Estado”, declarou Aldo Medeiros
Os candidatos
Carlos Kelsen é advogado e professor, sócio Gestor do Lucio Teixeira dos Santos Advogados. Mestre em Administração e Especialista em Direito Civil e Empresarial e associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Autor do Livro Planejamento Estratégico em Escritórios de Advocacia, publicado pela OAB Editora. Autor das colunas Visão Jurídica, no programa Cidade Notícias, da Rádio Cidade 94fm e da Insights Jurídicos, do Portal Juristec e integrante do projeto de educação jurídica @SeuRumo.
Sua companheira de chapa é a advogada mossoroense Bárbara Paloma. Advogada militante há mais de 17 anos na área empresarial, Bárbara Paloma é especialista em planejamento tributário, societário e sucessório. Sócia fundadora do escritório de advocacia Fernandes, Pinto, Sousa & Vasconcelos Advogados, foi a primeira presidente mulher da OAB subseção de Mossoró/RN, durante o triênio 2019/2021. Ocupou ainda os cargos de Secretária-Geral e Conselheira da mesma subseção. Conciliadora formada pela Esmarn; também é membro do Instituto dos Advogados Potiguares; conselheira fiscal suplente da Associação de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ); membro da Comissão Nacional de Responsabilidade Civil da Associação Brasileira de Advogados (ABA).
A população do Rio Grande do Norte é estimada em 3.446.071 habitantes, segundo novos dados divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A estimativa, que revela o total de habitantes em estados e municípios, considera a contagem de pessoas até o dia 1º de julho de 2024. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União.
A projeção representa um número 4,35% maior do que mostrou o Censo de 2022 quando a população do RN era de 3.302.406.
Encolhimento da população
Na semana passada, o IBGE informou que projeções apontam que a população do Rio Grande do Norte vai começar a encolher em 2039.
Em 15 anos, a população potiguar deverá atingir o ponto de inflexão, em que deixa de crescer e passa a cair, antes mesmo do país como um todo. O Brasil deve começar esse processo em 2042.
Segundo a previsão do IBGE, o Rio Grande do Norte cairá de uma população de cerca de 3,5 milhões de habitantes em 2039 para cerca de 3,07 milhões em 2070.
Um dos principais fatores é a redução dos nascimentos. O levantamento aponta que o estado saiu de uma taxa de fecundidade de 2,48 em 2000 para 1,48 em 2023 – uma das mais baixas do país.
O dia 29 de agosto é o Dia Nacional de Combate ao Fumo, dia com a intenção de sensibilizar a sociedade acerca dos malefícios das substâncias tóxicas encontradas no tabaco. O fumo é considerado um problema de saúde pública, além de causar danos ambientais e sociais, é um perigo para o organismo de uma pessoa. Durante todo o ano, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza ações de combate ao tabagismo nos serviços de saúde do município, focando no controle e conscientização acerca dos riscos do uso de cigarros.
Os produtos derivados do tabaco são consumidos de diversas formas (fumados, inalados, aspirados, mascados ou absorvidos pela mucosa oral), e contêm nicotina, uma substância tóxica e com potencial de vício, encontrada nele. O uso mais comum do tabaco é associado ao fumo de cigarro, cigarro eletrônico, charuto, cachimbo, cigarro de palha e outros, que quando consumidos debilitam o sistema imunológico e facilitam o surgimento de doenças no fumante como câncer, doenças respiratórias, cardiovasculares, morte súbita e hipertensão arterial.
Em Natal, o acolhimento inicial acontece nas Unidades Básicas de Saúde do território, que recebem os usuários que desejam parar de fumar e realizam a abordagem inicial, cognitiva, comportamental e avaliação clínica, dando continuidade ao acompanhamento nas unidades, seja em grupo ou individual, e indicando o tratamento medicamentoso quando necessário (para casos de abstinência da substância).
Um dispositivo da SMS com foco no tratamento de uso de Substâncias Psicoativas (SPAs) é o Ambulatório de Prevenção e Tratamento de Tabagismo, Alcoolismo e Outras Drogadições (APTAD), programa de prevenção ao fumo que alerta há 30 anos a população do município sobre os malefícios do tabaco, assim como os benefícios de interromper o seu uso. O APTAD funciona por demanda espontânea de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, e está localizado na Rua Governador Valadares, n.º 01, no bairro Neópolis.
Em alusão à data, a equipe da Vigilância Sanitária de Natal (VISA Natal), realizará uma operação de educação nos bares e restaurantes da orla da praia de Ponta Negra com distribuição e fixação de cartazes reforçando a proibição ao uso de Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEF) e cigarros comuns nos locais, conforme recomendação da Lei municipal N° 5.700/05 e RDC ANVISA N° 855/24 (que dispõem sobre a proibição da importação, armazenamento, fabricação, transporte e a proibição do uso dos cigarros eletrônicos), e a Lei N° 9.294/96 (que determina sobre a proibição do uso dos produtos fumígenos no interior de locais coletivos fechados, sejam privados ou públicos).
Unidades referência com grupos de tabagismo:
Sul: Pirangi, Candelária.
Leste: São João, Brasília Teimosa.
Oeste: Monte Líbano, Novo Horizonte, Guarapes, Dix-Sept Rosado.
Norte I: José Sarney, Nordelândia, Pajuçara.
Norte II: Jardim Progresso, Pedra do Sino, Parque dos Coqueiros.
A Lei de acesso à informação garante que o cidadão tenha acesso a todos os dados dos contratos da Prefeitura de São Miguel do Gostoso, o que não vem acontecendo no município. Ao questionar esta falta de transparência com o uso do dinheiro público, o empresário Caio Fernandes, candidato a prefeito em São Miguel do Gostoso, está sendo atacado e perseguido pela atual gestão.
“O Portal da transparência do Município de São Miguel do Gostoso está longe de ser transparente. As informações são de difícil acesso e só mostram a etapa licitatória. A partir daí, tudo é nebuloso. Têm contratos licitatórios de 2024 no valor de R$ 824 mil em urna funerária, R$ 650 mil em passagens aéreas, aproximadamente $ 700 mil em estacas de eucalipto e muito mais. Então, é justo e saudável o questionamento sobre o uso destes montantes, até porque o dinheiro é público e é obrigatório ter transparência sobre seu uso ”, explica Caio Fernandes.
A partir destes questionamentos, uma sequência de ataques a Caio Fernandes, candidato a prefeito pela oposição, vem se instalando, em sua maioria com foco na sua vida pessoal e à sua honra, utilizando veículos de comunicação e uma campanha de difamação nos grupos de WhatsApp do Município.
“A prefeitura possui, a seu serviço, uma equipe composta por advogados, contadores e assessores já habituados a participar das gestões de prefeituras pelos interiores, e o que parece é que a função dessa equipe é blindar o prefeito e seus secretários. Mas, a Lei é uma só para todos e eu não estou sozinho nestes questionamentos. O povo também quer, precisa e merece saber como seu dinheiro está sendo usado, pois é ele que sofre todos os dias com a falta de merenda, de transporte escolar, de fardamento – que até agora não foi entregue, com a saúde sucateada e as estradas em péssimas condições. Isso sim é transparência. Não é justo eu ser atacado de forma tão vil somente por eu ousar questionar algo que está na Lei. Então, vou continuar a perguntar: cadê os contratos de execução e dos pagamentos? Eu me recuso a assistir o declínio de uma cidade que tanto amo, calado ”, esclarece Caio.
Para ter acesso aos projetos de execução e pagamento, que deveriam estar no Portal da Transparência Municipal, disponíveis para toda a população, o processo é burocrático e apenas realizado através do Poder Legislativo Municipal.
Os Vereadores precisam solicitar à Prefeitura de São Miguel do Gostoso, através de um Ofício e aguardar uma resposta, que raramente vem.
O Vereador Zé de Luzenário, candidato pela oposição pelo PP, conta que já solicitou esclarecimentos sobre diversos assuntos importantes e recebeu sempre a mesma resposta: o silêncio.
“Já cansei de enviar ofícios para saber mais sobre contratos de licitação com claras irregularidades, sobre os critérios de seleção para perfuração de poços, existência de CNH para os condutores de carros de transporte de pacientes nos distritos rurais, entre outras coisas, mas sem sucesso. É impossível fiscalizar as ações da prefeitura desta maneira. E este é o meu papel e de todos os vereadores.” Reclama, Zé.
“É um absurdo que uma Gestão como a de São Miguel do Gostoso não respeite seu povo e às leis de transparência. É uma afronta à inteligência da população e um desrespeito com a Câmara Municipal”, Finaliza.
O Superior Tribunal de Justiça determinou que a Companhia de Trens Urbanos (CBTU) e União promovam adequações das estações ferroviárias do Rio Grande do Norte para adaptações às normas técnicas de acessibilidade para pessoas com deficiência previstas no Decreto Federal nº 5.296/2004 e na NBR 9050/2004 (expedida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas). A decisão é de 13 de junho deste ano e estabelece um prazo de 120 dias corridos para que a CBTU apresente um plano de adaptação dos sistemas existentes, além de 180 dias corridos após o primeiro prazo, para abertura de licitação, contratação de empresa e conclusão das obras.
Na terça-feira, a TRIBUNA DO NORTE ouviu usuários do transporte ferroviário, que relataram problemas de superlotação, longos intervalos entre as viagens, questões de acessibilidade, dentre outros. “De fato, falta acessibilidade para deficientes e pessoas com outras limitações”, aponta Thaís Aleixo, técnica em equipamentos biomédicos. Na decisão, que atende a uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPF, o STJ determina a adequação de “todas as estações ferroviárias do Rio Grande do Norte às normas técnicas de acessibilidade do Decreto Federal 5.296 e da NBR 9050/2004, ajustando as suas estruturas”, com prazos fixados para tal.
Ainda conforme a decisão, à CBTU foram estabelecidos 120 dias corridos para apresentação de “um Plano de Adaptação dos Sistemas Existentes ou um Projeto de Modernização, contendo um cronograma de execução específico que contemple – expressa e detalhadamente – as adequações das estações férreas às normas de acessibilidade, o que inclui os projetos arquitetônicos e termos de referências, além de planilha orçamentária de custos para licitação subsequente dos serviços. Após isso, a decisão determina prazo de 180 dias corridos para início de processo licitatório, contratação de empresa e conclusão das obras.
Procurada a Companhia informou que tem atuado para implementar o projeto de recuperação e modernização do sistema, além de executar os serviços de remodelação e reparos nas edificações do pátio Ribeira, com adequação das instalações internas e externas na sede. As intervenções, segundo a CBTU, incluem elevação do nível da plataforma Sul da Estação Ribeira, “visando alinhamento com o piso dos veículos”.
Também está em andamento um “processo licitatório para a reforma das edificações operacionais de manutenção, centro de controle e almoxarifado. A Companhia disse que foram iniciadas a construção de quatro novas estações em Natal (Capitão-Mor Gouveia, na Cidade da Esperança; Baraúna, nas Quintas; João Medeiros, no Potengi e Soledade), e estão em processo de licitação mais duas estações (Cidade Satélite e Nova Natal).
“As novas estações serão fechadas, totalmente acessíveis e oferecem conforto e comodidade aos usuários, proporcionando melhores condições e comodidade na utilização do sistema de trens. O recurso liberado para a construção das estações é de R$ 8,3 milhões, resultado de emenda parlamentar destinada para a mobilidade urbana”, informou a CBTU.
Reclamações
O sistema ferroviário da Grande Natal apresenta superlotação, problemas de ventilação e longos períodos de intervalo entre uma viagem e outra, conforme relatos feitos à reportagem. A principal reclamação é o acúmulo de passageiros nos trens, o que provoca os demais transtornos. Uma das soluções apontadas pelos próprios usuários seria reduzir o tempo entre as viagens.
Na manhã de terça-feira (27), o autônomo Leandro Silva desembarcou na estação da Ribeira, em Natal, juntamente com a mulher e o filho. Ele costuma fazer o trajeto diariamente, da zona Norte onde mora, para a zona Leste, onde está localizada o pátio da CBTU, e reclama que os veículos estão sempre cheios. “É muito lotado, por causa da demora, o que obriga muitas crianças e idosos a andarem em pé. Deveria ter mais viagens ou ter um veículo maior”, conta.
A reclamação é a mesma da técnica em equipamentos biomédicos Thaís Aleixo, de 23 anos. Ela, que mora em Ceará-Mirim, utiliza o sistema todos os dias para vir trabalhar em Natal. “Falta espaço com tanta gente. Faz muito calor, principalmente por volta das 17h30, porque fica mais cheio. Tem ar-condicionado, mas não é suficiente, por causa da superlotação. Sem contar que às vezes atrasa. Teve um dia que o atraso foi de meia hora”, relata.
Para o assessor parlamentar André Avelino, de 41 anos, a superlotação também é um problema. “O horário do fim da tarde é o mais complicado. Além disso, tenho a sensação que a CBTU dá mais prioridade à linha Sul. Quando um veículo da linha Norte quebra, a reposição de peças é sempre mais difícil”, conta ele, que mora na zona Norte. Leandro Silva relata ainda outros problemas. “As estações são escuras e não têm proteção contra chuva. Sem contar que já vi pessoas consumindo álcool nos trens”, relata.
Sobre a superlotação, a Companhia disse que “os trens estão operando dentro da capacidade permitida para transporte de passageiros e com toda a frota de trens disponível”, mas não respondeu se existe a possibilidade de redução no intervalo das viagens ou outra medida para tentar reduzir os transtornos. Sobre o consumo de álcool, a CBTU informou que realiza campanha contínua nas redes sociais, estações e no interior dos veículos sobre o regulamento do usuários, que inclui a proibição de bebidas alcoólicas.
“No entanto, alguns casos pontuais podem ocorrer. A segurança aborda e orienta sobre a conduta correta no sistema”, explicou a Companhia. Sobre as condições das estações, segundo a CBTU, todas elas “possuem iluminação e proteção contra a chuva” e que há uma equipe de manutenção permanente realizando a vistoria e recuperação e conservação das estruturas danificadas por esses atos.
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