O empresário e candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, revelou que conversou com o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ). A iniciativa para a conversa partiu do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que sugeriu um telefonema. Os dois apararam as arestas e se entenderam.
— Hoje foi a primeira vez que eu falei com ele no telefone. Um amigo nosso, o Nikolas [o deputado federal Nikolas Ferreira], me ligou e disse: “Você topa falar com ele?” Eu disse: “Topo”. Resolvemos o nosso problema. Já deve ter postado. Está resolvido — disse Marçal durante o Flow Podcast.
– Conversei há pouco com Pablo Marçal, foi muito educado e bacana comigo. Expusemos nossos pontos e fico feliz em ter a consciência que queremos rumar nas mesmas direções quando falamos de Brasil. (…) Tenho certeza que com coração mais leve, São Paulo, Rio de Janeiro e o Brasil têm a oportunidade de cumprir as demandas que o povo realmente anseia. Deixo aqui meu fraterno abraço a Pablo e que saíamos todos mais fortes para um Brasil que os brasileiros desejam.
A Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur-RN) e a Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte (Setur-RN), em colaboração com a UERN TV da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e a Fundação de pesquisa no Rio Grande do Norte (Funcitern) farão lançamento de mais um episódio da websérie “Vem Ver”.
Nesta quarta-feira (28) será exibido no Auditório do Complexo Cultural UERN – Campus Natal, a partir das 19h, o episódio que destaca os povos originários, ressaltando a riqueza cultural e histórica dessas comunidades. O evento marca o terceiro lançamento da websérie. O primeiro ocorreu em 13 de abril, em Currais Novos, durante a celebração do segundo aniversário da chancela do Seridó Geoparque Mundial UNESCO. O segundo foi em julho, em Portalegre, aproveitando a alta temporada nas serras potiguares.
A produção dos documentários teve início em setembro do ano passado, já conta com sete episódios, e está programada para continuar até fevereiro de 2025. A primeira temporada, que está sendo entregue neste primeiro semestre de 2024, está disponível no Globoplay pela INTERTV, no canal do Youtube da UERN TV e será exibida pela TVBrasil, UERN TV, canais oficiais do YouTube e nas redes sociais.
Esses conteúdos também serão utilizados como material institucional pela Emprotur-RN e Setur-RN, destacando as potencialidades e os produtos consolidados do turismo do estado. Uma característica da produção é a ênfase na visibilidade e protagonismo dos atores sociais do turismo, incluindo artesãos, guias/condutores de turismo e trabalhadores que migram ou conciliam atividades tradicionais com o turismo, proporcionando uma nova perspectiva de trabalho.
Além das deslumbrantes paisagens litorâneas já conhecidas, a websérie destaca outras características do Rio Grande do Norte, promovendo o turismo verde, o turismo de base local, as comunidades tradicionais e os povos originários envolvidos na atividade turística.
O aumento de aproximadamente R$ 1 que deixará o valor do garrafão de 20L mais caro é motivado por um reajuste de tributos estaduais. A alteração entra em vigor a partir de 1º de setembro. A informação foi confirmada pelo Daniel Penteado, executivo do Sindicato das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em geral do Rio Grande do Norte (Sicramirn), em entrevista ao Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM).
O executivo do sindicato explicou que uma das principais razoes pelo aumento do valor do garrafão de água foi o reajuste dos tributos estaduais. “O reajuste dos tributos estaduais, que passa a vigorar a partir de 1º de setembro para todas as embalagens circulantes, tanto de águas minerais quanto de águas adicionadas de sais do nosso Estado. Leia-se, copinho, a garrafinha descartável, um litro e meio, cinco litros e, sobretudo, o garrafão de vinte litros, que é o meio pelo qual a água chega à mesa da população potiguar”, explicou Penteado.
De acordo com o representando do Sicramirn, todas as indústrias são impactadas pelo aumento dos insumos, o que é especialmente relevante no caso da indústria de água, que depende de materiais plásticos como garrafões, tampas e rótulos. Penteado explicou que esses insumos são derivados de resinas, cujo preço está diretamente relacionado ao valor do petróleo no mercado internacional. Com o aumento dessas resinas, o custo de aquisição desses produtos também cresce, o que afeta toda a cadeia produtiva.
O executivo do sindicado ainda afirma que para manter cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos no setor de venda de água no Rio Grande do Norte, desde produtores até pequenos comerciantes, o reajuste de preços tornou-se necessário, refletindo tanto o aumento dos tributos quanto o dos insumos. “Ninguém quer um reajuste, então assim, a gente sabe dos impactos decorrentes desse aumento para toda a cadeia produtiva, para a sociedade principalmente, para o consumidor, sobretudo daqueles bairros de menor poder aquisitivo ou aquele consumidor que tem uma família, um negócio, uma empresa que ingere muita água”, ressaltou Penteado.
Além disso, o aumento percentual pode variar entre 10% a 20%, dependendo do valor praticado por cada marca, e se estende para toda a cadeia produtiva. No entanto, Daniel Penteado esclarece que essa alteração no valor final varia de comerciante para comerciante e que não cabe ao sindicato regular preços. “Não cabe ao sindicato regular preço, isso tem que ficar muito claro. Porque é livre comércio e nós residentes da Grande Natal, do Rio Grande do Norte em geral, sabemos que existem águas que o população consegue encontrar abaixo de 7, 8 reais até o consumidor final. E tem água de 12, 15 reais, respeitados os custos individuais de cada indústria os custos de transporte, os custos de a mão de obra, o salário mínimo aumentou também. Então, as empresas assumiram esse reajuste da mão de obra, assim como vem assumindo esse reajuste dos insumos”, explicou o representante do sindicato.
Penteado ainda ressaltou que atualmente há 38 indústrias entre águas minerais adicionadas de sais no Rio Grande do Norte. Em relação a proposta de reajuste, o executivo do Sicramirn explicou que a Secretaria de Tributação do RN negociou os novos valores. “A Secretaria de Tributação adiou esse reajuste em anos sucessivos, entendendo a importância do produto na cesta básica, entre aspas, ele não faz parte da cesta básica, mas ele faz parte da mesa da população […] Esse reajuste foi negociado, a secretaria ainda nos chamou pra mesa, conversou, nós debatemos os limites possíveis, mas está posto”, esclareceu Daniel Penteado.
Os resultados do novo Plano Diretor de Natal devem impulsionar lançamentos imobiliários de grande porte na capital potiguar ainda no segundo semestre deste ano. É o que aponta o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci/RN), Roberto Peres. A informação foi repassada durante entrevista ao Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, nesta quinta-feira (29).
Na visão dele, o novo Plano Diretor já era uma necessidade aguardada e foi efetivado para retomar o crescimento da capital. A Lei Complementar 208/2022, que atualizou o Plano, foi aprovada em 23 de dezembro de 2021 e sancionada em março de 2022. A decisão veio após debates com órgãos, associações e entidades da sociedade civil e na Câmara Municipal.
Pouco mais de dois anos após a sanção, Roberto Peres argumenta que os resultados da reformulação já podem ser observados. Aliado a isso, a Secretaria Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal confirmou que já há projetos em aprovação. “Nós acreditamos que a partir desse segundo semestre e do próximo ano, surjam grandes lançamentos imobiliários para Natal”, ressalta.
Entre os bairros que já refletem os efeitos do Novo Plano Diretor de Natal, estão Tirol, Capim Macio, Areia Preta, Neópolis e Petrópolis. Sobre este último, aponta o presidente do Creci/RN , a região tem ampliado o potencial de moradia. Antes, o local era mais voltado ao comércio em virtude de restrições do PDN de 2007.
Qualificação dos corretores de imóveis
É diante desse cenário de atração de novos investimentos para Natal, que se intensifica a necessidade de qualificação dos profissionais do segmento imobiliário. Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com aproximadamente 4.500 corretores de imóveis ativos. Para seguir carreira na área, Roberto Peres explica que é preciso passar pelo curso de Técnico em Transações imobiliárias, ou realizar uma graduação em Ciências imobiliárias para um conhecimento aprofundado. Na sequência, o profissional pode iniciar o procedimento de filiação no Creci/RN.
Embora existam casos de corretores que trabalham sem estarem regulamentados, o presidente do Creci/RN observa que umas das principais atividades realizadas pela entidade é o combate ao exercicio ilegal da profissão. Aliado a isso, a entidade vem promovendo cursos e palestras gratuitas para atualizar os conhecimentos dos corretores.
Nesta sexta-feira (30), especialmente, o Creci RN vai estar presente como parceiro do evento ‘Conexão Imobiliária’. A iniciativa, promovida pelo Sistema Tribuna, vai ser sediada no Hotel Senac Barreira Rocha, em Natal. A programação conta com palestras do Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb/Natal), Thiago Mesquita; do especialista em imóveis para renda, Anderson Leony; e de Daniel Claudino, analista e consultor na área.
A cada 90 segundos, uma pessoa morre no Brasil devido a doenças do coração, o que corresponde a 30% de todas as mortes no país. Com 14 milhões de brasileiros afetados por cardiopatias, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), em parceria com a Federação Mundial do Coração e as Nações Unidas, lança a Campanha Nacional do Setembro Vermelho.
A iniciativa visa mobilizar o país em torno da importância dos cuidados com a saúde cardiovascular, envolvendo tanto o poder público quanto a sociedade civil. Durante todo o mês, monumentos e prédios, incluindo clínicas de cardiologia e sedes médicas no Rio Grande do Norte, serão iluminados de vermelho para simbolizar o alerta à população.
A SBC/RN também promoverá uma série de vídeos informativos nas redes sociais, apresentados por cardiologistas, para enfatizar a importância de ações preventivas na redução dos riscos de doenças cardíacas. A campanha culminará em outubro com um “Check-up Cardiológico” em São Gonçalo do Amarante, onde especialistas oferecerão orientações sobre a necessidade de mudanças de hábitos e a importância do diagnóstico precoce e controle de fatores de risco.
“Com essas ações, esperamos reduzir os alarmantes índices de mortalidade e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros,” afirma a presidente da SBC/RN, Dra. Carla Karini.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte emitiu um comunicado para alertar a população de que não realiza contatos diretos para comunicar averiguações em instalações ou sobre possíveis multas. “Reiteramos que somos o único órgão público responsável pela realização de vistorias em edificações”, diz a nota.
A corporação orienta ainda que o agendamento das vistorias deve ser feito exclusivamente pelo responsável técnico ou proprietário do imóvel, por meio do sistema online, disponível no endereço eletrônico: https://sistemascbm.rn.gov.br/serten/portal.
Em caso de dúvidas, ligue para a Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do CBMRN.
A Polícia Civil deflagrou mais uma fase da Operação Liberdade em Tibau do Sul. Durante a ação, dois homens e uma mulher foram presos em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas. O foco da operação foi desmantelar uma boca de fumo no centro de Pipa.
De acordo com as investigações, um casal, composto por um homem de 23 anos e uma mulher de 21 anos, eram responsáveis por administrar um ponto de comercialização de entorpecentes com apoio de um homem de 25 anos. Segundo a Polícia Civil, antes de irem para Pipa, o casal já traficava drogas na zona Norte de Natal.
Além disso, a investigação constatou também que contra o homem de 23 anos existia um mandado de prisão. Outro detalhe do que foi apurado pela Polícia Civil é que a entrega dos entorpecentes em Pipa era realizada por meio de um elevador improvisado.
Durante a realização das diligências foram apreendidos 188 porções de maconha, três tabletes pequenos da mesma droga, 19 porções de cocaína, uma porção com 51 g da mesma droga, uma porção de haxixe, seis comprimidos de ecstasy, dois cadernos com anotações, dois aparelhos celulares, duas balanças de precisão, vários sacos zip lock e uma quantia em dinheiro fracionado.
Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. Esta foi a 27ª fase da “Operação Liberdade”, que já contabiliza a prisão de 46 pessoas em Pipa. Entre os presos, 12 eram foragidos da justiça.
Recentemente, a decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) de intimar Elon Musk através da rede social X (antigo Twitter) gerou um fervoroso debate entre profissionais do direito. A ação, considerada inédita e possivelmente ilegal por alguns especialistas, levanta questões sobre a validade e as implicações de tal medida judicial.
Em um post direto na plataforma, Moraes ordenou que Musk informe, em até 24 horas, quem será o novo representante da rede social no Brasil. Caso contrário, a rede social poderia ser suspensa no país, o que causou ainda mais controvérsia no meio jurídico.
Andre Marsiglia, advogado especializado em direito constitucional e liberdade de expressão, argumenta que a intimação feita por Moraes não está conforme o código processual brasileiro. Ele enfatiza que, por ser estrangeiro, Musk deve ser notificado através de uma carta rogatória, um procedimento formal usado em comunicações judiciais internacionais.
“A intimação para Musk deveria ser realizada, mesmo estando no exterior, por meio de uma carta rogatória e outros instrumentos processuais apropriados,” explicou Marsiglia. Ele também alerta que qualquer suspensão do X sem a devida notificação seria considerada inválida e ilegal.
As Redes Sociais Podem Ser Utilizadas para Intimações Legais?
O uso de redes sociais para intimações legais não é uma questão pacífica no Brasil. Apesar de uma resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2020 permitir o uso de aplicativos de mensagens como o WhatsApp, em agosto de 2023, a Terceira Turma do STJ rejeitou um caso onde uma empresa pretendia citar um devedor via mensagens eletrônicas devido à dificuldade de localização pessoal.
O Que os Especialistas Dizem Sobre a Intimação?
Thiago Pádua, especialista em direito constitucional, destaca que, embora o STJ não permita intimações via redes sociais, a decisão final cabe ao Supremo Tribunal Federal. “Se o STF mudar essa orientação, pode gerar uma enorme insegurança jurídica no país,” alertou Pádua.
Por sua vez, Ludgero Liberato, especialista em direito processual, ressalta que o processo deve garantir a confirmação inequívoca de que Elon Musk, ou qualquer destinatário, recebeu a intimação. “A intimação pelo Twitter não oferece certeza absoluta de que Elon Musk foi notificado,” afirmou Liberato.
Ambos os especialistas concordam que o STF deve continuar tentando intimar Musk usando meios formais, assegurando assim a legalidade do processo.
Qual o Impacto Disso para o Futuro das Intimações Digitais?
Esse episódio envolvendo Elon Musk e Alexandre de Moraes levanta um debate essencial sobre a modernização dos processos legais em uma era digital. Enquanto a intimação pelo Twitter é vista como um passo inovador, ela também traz à tona a necessidade de equilibrar inovação tecnológica com a segurança jurídica tradicional.
No entanto, sem a certeza de que o destinatário foi devidamente notificado, qualquer ação subsequente pode ser considerada nula. Portanto, é fundamental que o processo seja conduzido de forma que garanta que todos os procedimentos formais e legais sejam estritamente observados.
Assim, o futuro das intimações digitais permanece incerto e em evolução. Este caso serve como um alerta sobre os desafios e as complexidades de integrar novas tecnologias nos sistemas judiciais tradicionais, mantendo a integridade e a legalidade dos procedimentos judiciais.
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