Esta semana, o Chile renovou a habilitação das propriedades e casas de embalagens do Rio Grande do Norte que exportam melão e melancia para o país. O período corresponde à safra 2024/25 que se inicia no RN.
O Rio Grande do Norte é o maior produtor e exportador dos frutos do Brasil. O estado possui relações comerciais com diversos países, como União Europeia, China, Estados Unidos, Argentina, Holanda, Portugal, Dubai, Malásia, entre outros.
O principal motivo que viabiliza essas relações é a área do estado reconhecida como “livre da mosca-das-frutas”, que compreende os municípios de Assu, Alfonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Areia Branca, Baraúna, Carnaubais, Grossos, Ipanguaçu, Mossoró, Porto do Mangue, Serra do Mel, Tibau e Upanema. Toda essa área apta à exportação é monitorada, certificada a origem, e fiscalizada pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), órgão ligado à Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca.
O IDIARN realiza o monitoramento da existência da Anastrepha Grandis, conhecida como mosca-das-frutas, garantindo a manutenção e expansão da área livre. Também é responsável pelo funcionamento das barreiras fitossanitárias (fixas e móveis), fiscalização da execução de boas práticas fitossanitárias pelos produtores de cucurbitáceas, fiscalização do comércio interno e a Certificação Fitossanitária de Origem (CFO).
O corpo do primeiro-sargento da Aeronáutica Anderson dos Santos Barbosa, de 40 anos, foi velado na manhã desta terça-feira (27). Familiares e amigos se despediram do sargento que morreu após ser atropelado enquanto corria na BR-101, em Parnamirim (RN). O motorista fugiu do local sem prestar socorro à vítima.
Além da família e amigos do primeiro-sargento, colegas de farda também estiveram no velório que aconteceu em um centro funerário no bairro de Santos Reis, em Parnamirim.
O primeiro-sargento da Aeronáutica, Anderson dos Santos Barbosa foi atropelado na manhã do sábado (24) e chegou a ser socorrido para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no domingo (25).
Imagens de câmeras de segurança registraram o veículo na alta velocidade, fazendo uma ultrapassagem pelo acostamento e atingindo Anderson.
Anderson deixa três filhos.
O sepultamento está previsto para acontecer às 17h da tarde desta terça-feira, no cemitério público de Nova Esperança, também em Parnamirim.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), postou nas redes sociais nesta terça-feira (27) que cobrou “todo empenho” de seus auxiliares na investigação sobre a morte do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), e do pai dele, Sandi Alves de Oliveira.
Em publicação no X, a petista disse ter conversado sobre o assassinato com o secretário de Segurança Pública, coronel Araújo Silva, e com a delegada-geral de Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Saraiva.
“É lamentável e inaceitável o crime ocorrido no município de João Dias (…). Determinei imediatamente ao secretário de Segurança Coronel Araújo e a delegada geral Ana Cláudia que ajam com todo empenho para apurar o crime e prender o autor. O Núcleo de Segurança da Polícia Civil de Pau dos Ferros e os operacionais da Polícia Militar já estão agindo!”, escreveu a governadora.
Ela acrescentou: “Nenhuma forma de violência será tolerada no RN, combateremos o crime com rigor imposto pela lei.”
Femurn também cobra apuração
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que representa as prefeituras potiguares, cobrou uma “investigação rigorosa e rápida” sobre o assassinato do prefeito e do pai dele.
Em nota, a entidade disse ter recebido a notícia da morte com “pesar e consternação”. E declarou que o homicídio “não só ceifou a vida de dois cidadãos dedicados à sua comunidade, mas também atacou, mais uma vez em nosso Estado, os pilares da democracia e da paz social”.
“Neste momento de dor e luto, expressamos nossas mais sinceras condolências às famílias e a todos os moradores de João Dias, que sofrem com a perda de seus entes queridos e de um líder comunitário. Solidarizamo-nos com cada cidadão e cidadã, compartilhando do sentimento de tristeza e indignação”, afirmou a Femurn.
A nota finaliza com o seguinte: “Condenamos veementemente este ato de violência e cobramos das autoridades competentes uma investigação rigorosa e rápida, para que os responsáveis por este crime hediondo sejam identificados e levados à Justiça, garantindo que a impunidade não prevaleça.”
O crime
Marcelo Oliveira morreu após ser baleado na manhã desta terça-feira (27) em um atentado. O crime aconteceu no próprio município, que fica no Alto Oeste potiguar, localizado a cerca de 365 km de Natal.
O prefeito foi levado para um hospital em Catolé do Rocha, na Paraíba, que fica a 15 km de distância, mas ele não resistiu aos ferimentos. A informação foi confirmada pela Polícia Civil.
No mesmo atentado, o pai do prefeito, Sandi Alves de Oliveira, também foi atingido e morreu ainda no local. Ele foi baleado na cabeça.
Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), as circunstâncias do crime ainda não foram esclarecidas. “A motivação também está sendo investigada”, afirma a pasta.
Em nota, a Sesed informou também que “já mobilizou efetivos operacionais da Polícia Militar e Polícia Civil com o objetivo de identificar, localizar e prender os criminosos envolvidos no atentado a tiros”.
O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro.
Com isso, eles agora chegam a 1,17% de todo o eleitorado brasileiro, que soma mais de 155,9 milhões de votantes. A faixa etária com maior eleitorado é a de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores.
Nas eleições gerais de 2022, os adolescentes haviam comparecido em número ainda maior, com o alistamento 2,1 milhões (51,13% acima de 2018). O TSE, contudo, evita fazer a comparação entre os dois tipos de eleição, pois há localidades que não participam das eleições municipais, como é o caso de Brasília, Fernando de Noronha e das seções eleitorais no exterior.
Já na outra ponta do eleitorado, 15,2 milhões de eleitores acima dos 70 anos estão aptos a votar neste ano, 9,76% do eleitorado total. O número é 23% maior que em 2020, quando eram 12,3 milhões. Somando-se aos jovens, totalizam 20,5 milhões de brasileiras e brasileiros que podem escolher se votarão nas eleições de 2024.
Perfil
Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são a maioria dos votantes em 3.432 municípios, dos 5.569 que participam das eleições neste ano, ou seis em cada dez. A maior proporção é em Maceió, onde elas são 55,3% dos eleitores. Uma curiosidade é que em 11 cidades há exatamente o mesmo número de homens e mulheres votantes.
Neste ano, 28.769 pessoas não informaram o sexo. Ao mesmo tempo, quadruplicaram aquelas que adotaram o nome social no título de eleitor, na comparação entre eleições municipais. Elas agora somam 41.537 pessoas, ante 9.985 em 2020.
Também aumentou acima do ritmo do eleitorado em geral o número de eleitores que declaram algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, de 1.157.619 em 2020 para 1.451.846 neste ano, alta de 25%.
Das 500.183 seções eleitorais espalhadas pelo país, a Justiça Eleitoral separou 180.191 para contarem com recursos de acessibilidade. O prazo para solicitar a transferência para uma seção desse tipo se encerrou em 22 de agosto.
Em relação à escolaridade, a maior parte do eleitorado tem o ensino médio completo (42,1 milhões) ou o fundamenta completo (35 milhões). Os que têm nível superior completo são 16,7 milhões, enquanto 5,5 milhões se declararam analfabetos.
Seguindo a divisão geográfica da população, a maior parte dos eleitores mora no Sudeste (66,9 milhões), seguido por Nordeste (43,3 milhões), Sul (22,6 milhões), Norte (12,9 milhões) e Centro-Oeste (9,7 milhões).
Somente no município de São Paulo, o mais povoado do país, podem votar 9,3 milhões de pessoas. A cidade com o menor número de eleitores é Borá, com 1.094, que curiosamente também fica no estado de São Paulo.
Neste ano, o eleitorado brasileiro foi chamado a comparecer às urnas em 6 de outubro, quando deverão escolher prefeitos, vices e vereadores de suas cidades. Eventual segundo turno está marcado para 27 de outubro, mas somente em cidades com 200 mil habitantes ou mais, e na qual nenhum candidato tenha conseguido maioria absoluta dos votos.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado, Sinsp, Janeayre Souto, mostrou indgnação com o governo de Fátima Bezerra.
A militante chamou de “presentaço” o fato de que os auditores fiscais terão até R$ 28 mil a mais no salário, enquanto os trabalhadores mais humildes são deixados de lado.
“Imoral, indecente e escandaloso”, resume Janeayre.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira 27, o projeto de lei que propõe a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição Federal, com o objetivo de modificar os artigos 22 e 24 da Constituição. A medida busca descentralizar competências legislativas, transferindo maior poder de decisão para os Estados e o Distrito Federal.
Com a aprovação, o Rio Grande do Norte se posiciona como um dos primeiros Estados a apoiar oficialmente a iniciativa de revisão constitucional, que visa conceder maior autonomia aos governos estaduais para legislar sobre temas atualmente reservados à União. A votação, que ocorreu durante a sessão plenária registrou uma maioria favorável, refletindo o crescente desejo de descentralização do Poder Legislativo no Brasil.
Segundo os deputados estaduais, a descentralização das competências permitirá uma maior adaptação das leis às necessidades específicas de cada região, promovendo uma gestão mais eficiente e próxima da população.
O projeto agora segue para ser analisado pelo Congresso Nacional, onde poderá influenciar as discussões sobre a reforma da Constituição Federal. Caso a proposta de emenda seja aprovada em âmbito nacional, os Estados e o Distrito Federal terão a possibilidade de legislar sobre uma gama mais ampla de assuntos, atualmente sob jurisdição exclusiva do governo federal.
A Polícia Civil confirmou a morte do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, em um atentado nesta terça-feira (27). O crime aconteceu na própria cidade. Além do político, o pai dele, identificado como Sandi Alves de Oliveira, também morreu na ação criminosa.
Marcelo Oliveira, que é candidato à reeleição pelo União Brasil, chegou a ser socorrido para o hospital de Catolé do Rocha, na Paraíba, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O falecimento foi confirmado pela Polícia Civil.
Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed-RN) informou que já mobilizou efetivos operacionais da Polícia Militar e da Polícia Civil com o objetivo de identificar, localizar e prender os criminosos envolvidos no atentado.
De acordo com a Polícia Civil, ainda não há linha de investigação definida para o caso.
O juiz da 16ª João Henrique Bressan De Souza deferiu o pedido de registro de candidatura de Dra. Fernanda Costa a prefeita de Santa Cruz.
Na sentença, o juiz eleitoral julgou improcedentes os pedidos de impugnação apresentados pelo Ministério Público e pela Coligação “Muda Santa Cruz”, de Aninha de Cleide e Nielmo.
O juiz levou em consideração a defesa apresentada por Dra. Fernanda nos dois processos de impugnação.
O do Ministério Público que pediu a impugnação a respeito dos 8 anos de ineleginilidade. A Súmula 70 do TSE afirma que a data que termina os 8 anos é com base no dia da eleição, encerrando o prazo em 2 de outubro.
Como a eleição é em 6 de outubro, já está fora do prazo de inelegibilidade, por isso a impugnação foi julgada improcedente.
O pedido da coligação “Muda Santa Cruz” é sobre um processo de improbidade administrativa ainda de 2001, em que a justiça, na própria época, já confirmava os direitos políticos da candidata.
Com isso, o juiz analisou ambos os casos e julgou improcedentes os pedidos de impugnação e confirmou a candidatura de Dra. Fernanda no pleito deste ano.
Com o deferimento, a candidatura de Dra. Fernanda está confirmada e cai todas as acusações feitas sobre irregularidades em sua candidatura.
Comentários