Categoria: agosto 24, 2024

TSE divulga percentual de candidaturas femininas e de pessoas negras por sigla

Já estão disponíveis, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido político. Do total de 456.310 candidaturas registradas, 155 mil são de mulheres e 301.310 são de homens. Desses totais por gênero, 74.355 são mulheres não negras, 80.645 mulheres negras, 159.942 homens negros e 141.368 homens não negros.

Considerando os maiores percentuais, temos 58,06% de mulheres não negras candidatas pelo Partido Novo, 70,19% de mulheres negras candidatas pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), 73,42% de homens negros candidatos pelo PCdoB e 56,4% de homens não negros candidatos pelo Partido Liberal (PL).

Nesta terça-feira 20, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a Portaria TSE nº 678, de 19 de agosto de 2024, com as diretrizes para a gestão e a distribuição aos partidos políticos dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como Fundo Eleitoral – e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário).

A destinação desses recursos tem como objetivo cumprir o princípio constitucional da igualdade e estimular a participação de mulheres e de pessoas negras na política, de forma a garantir a representatividade equânime de mulheres e, inclusive, de todas as pessoas na vida política e nos processos de tomada de decisão.

Raniere Barbosa protagoniza legislação federal e destaca experiência como vereador

Atualmente no quarto mandato como vereador de Natal, Raniere Barbosa (União Brasil) agrega experiência à produção legislativa na Câmara Municipal. Com dezenas de projetos de leis e iniciativas aprovadas que são base para a legislação nacional, o ex-presidente da Casa almeja continuar trabalhando em prol da população.

“É importante ter um legislador com experiência, com conhecimento, que traga um conteúdo resolutivo para atender as demandas reprimidas da sociedade e da cidade. O foco do mandato tem que surgir das próprias comunidades, porque elas indicam as necessidades, e o vereador, na sua prerrogativa e competência, tem todos os instrumentos para transformar em projeto, em realidade”, apontou Raniere Barbosa, em entrevista ao AGORA RN.

O vereador destacou leis que beneficiam a capital potiguar e impulsionam a economia local, como a proposta que estabeleceu o polo gastronômico e cultural de Ponta Negra. Com isso, é incentivado a promoção e ordenamento da Avenida Praia de Ponta Negra para movimentar os estabelecimentos comerciais da área.

Nesse contexto, ele foi autor do projeto “Ambulante Legal”, que promoveu segurança jurídica a ambulantes e camelôs, criando diretrizes para a regularização do comércio e da prestação de serviços na orla, vias e logradouros públicos da cidade. A lei define ordenamento urbanístico para o mercado informal, para dar maior segurança jurídica através de cadastro e identificação com colete, para que os trabalhadores possam estar legalizados no ambiente de trabalho.

Além disso, Raniere Barbosa teve uma lei aprovada a favor das mulheres que inspirou uma legislação nacional do mesmo teor. Na capital potiguar, foi sancionado em 2021 o projeto que obriga bares, cafés, quiosques, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

No fim do ano passado, o presidente Lula (PT) sancionou a lei nº 14.786, que cria o protocolo “Não é Não”. “É um motivo de orgulho saber que uma lei municipal protagonizou uma lei federal de suma importância para as mulheres. Tivemos essa contribuição”, disse o vereador.

A lei nº 7.130 proposta por Raniere e sancionada pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) determina ainda que estabelecimentos devem promover publicidade informativa e adotar medidas de segurança visando a proteção da mulher em suas dependências, afixando painéis ou similares com orientação às mulheres nos banheiros femininos e, ao menos, em mais de um local visível a todos os clientes. Já a lei federal cria o protocolo “Não é Não”, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres nos mesmos ambientes.

O projeto que incluiu o símbolo do autismo como atendimento preferencial em Natal para quem vive e convive com o espectro autista também é destaque do mandato do vereador, assim como a atuação em feiras livres, academias da terceira idade, alamedas e paisagismo da capital potiguar.

Natal passa por momento de transição e deve crescer ainda mais

O candidato à reeleição acredita que a cidade passa por um momento de evolução, após a revisão do Plano Diretor e do início de obras como a engorda de Ponta Negra e o Terminal Turístico da Redinha. “A cidade está passando por um período de transição. Estamos saindo de um período em que Natal estava paralisada e engessada, para um impulsionamento de expansão de desenvolvimento”, frisou.

Para os próximos anos, segundo o vereador, o desafio é fazer de Natal um dos principais destinos turísticos do país. “É fomentar a economia local e ter uma agenda cultural permanente. Acredito que esses fatores vão contribuir para os quatro eixos: econômico, social, urbanístico e ambiental”.

Raniere também pretende continuar participando da discussão de temas que envolvem o desenvolvimento urbano da capital potiguar. Pautas relevantes, como a revitalização do bairro da Ribeira, serão foco do vereador. “A recuperação do Centro Histórico de Natal é prioridade. Tem que ter uma lei específica para a Ribeira”, observou.

Para ele, a Ribeira tem que ser tratada de forma diferenciada, com leis específicas para a região. “Não adianta pensar numa área que não tenha vida, tem que levar moradias, tem que ter a padaria, farmácia, mercadinho, etc. Tem que dar condição para que haja convivência”, pontuou o vereador.

Agora RN

Grande passeata marca a sexta-feira de adesões à candidatura de Zé Antônio em Macau

Candidato à reeleição em Macau, o prefeito Dr. Zé Antônio (União Brasil) e sua vice Dyana (PSDB) foram recebidos por uma multidão na passeata da coligação Compromisso com o Futuro, durante passeata na noite dessa sexta-feira (23).

No seu terceiro mandato de prefeito, Dr. Zé Antônio discursou no final da passeata e reafirmou o compromisso com o futuro da cidade, destacando conquistas importantes da sua gestão, a exemplo do último indicador do IDEB que revelou o município de Macau com a melhor nota na educação pública do Vale do Açu e região salineira.

Dyana, que é evangélica, agradeceu a Deus pela oportunidade de poder estar contribuindo para o desenvolvimento do município como vereadora no seu segundo mandato e fez questão de demonstrar gratidão a parceria que deu certo entre ela e o prefeito Dr. Zé Antônio, agradecendo publicamente pela confiança e confirmando que está com as energias renovadas para mais uma luta.

Neste sábado (24), a agenda de Dr. Zé Antônio e Dyana é dedicada a mobilizações com a juventude. Logo mais à noite, será inaugurado o comitê oficial de campanha.

Carlos Eduardo destaca legado de urbanização no Passo da Pátria durante grande caminhada

Nessa sexta-feira (23), Carlos Eduardo, candidato à Prefeitura de Natal, realizou uma grande caminhada pelo Passo da Pátria, seguido de um encontro no Vale Dourado. Carlos Eduardo destacou um dos maiores projetos de urbanização já realizados na cidade, que transformou a comunidade do Passo da Pátria, localizada às margens do Rio Potengi.

Carlos Eduardo relembrou que, antes do projeto, o Passo da Pátria era marcado por casas de palafitas e barracos, sem infraestrutura básica. Durante sua gestão, ele promoveu a urbanização das ruas, construiu novas casas, uma escola e uma unidade de saúde, proporcionando dignidade e melhores condições de vida para os moradores. “Esse foi um dos maiores e mais significativos projetos de urbanização da história de Natal, onde conseguimos transformar uma comunidade que vivia em condições precárias e dar dignidade às pessoas. O Passo da Pátria é um exemplo de que, com vontade política, é possível fazer muito pela nossa cidade,” afirmou Carlos Eduardo.

Fotos: Alex Régis

AGENDA ŚABADO:

AGENDA SÁBADO 24/8

08h – Bandeiraço 55

Nordestão da Roberto Freire

9h – Café da Manhã com Heráclito Noé

Rua Aguinaldo Gurgel, 1930, Candelária

15h – Arrastão 55

Av. Miguel Castro, próximo ao Estrelão

“Nós vamos ter a maior virada que Natal já teve em uma eleição”, afirma Paulinho Freire

O candidato a prefeito de Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), afirmou que Natal não quer retroceder e por isso, terá a maior virada nesta eleição rumo ao progresso e ao desenvolvimento.

A fala do candidato foi realizada na segunda edição do Arrastão Bora Natal, que ocorreu na tarde dessa sexta-feira (23), no bairro das Quintas, localizado na Zona Oeste da Capital Potiguar.

“Natal não quer retroceder! Não quer ver mais de oito toneladas de remédios desperdiçadas, como foi feito na gestão de um candidato. Nós vamos juntos avançar, crescer e fazer Natal uma cidade moderna e próspera”, comentou.

Em seu discurso, Paulinho também agradeceu todo o carinho e receptividade dos moradores da Zona Oeste que foram às principais ruas do bairro para recebê-lo.

“Foi muito prazeroso andar aqui na rua das Quintas, apertar a mão de cada um de vocês, abraçar e sentir o carinho de vocês. Muito obrigado pela receptividade!”, finalizou.