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Categoria: agosto 16, 2024

Ministério Público Eleitoral vai investigar Pablo Marçal por sugerir que Boulos é usuário de cocaína

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) determinou na tarde desta quinta-feira (15) a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar o suposto crime de “divulgação de fake news” por parte do candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), contra o candidato Guilherme Boulos (PSOL).

A determinação do MPE acata uma denúncia feita pela campanha do PSOL após Marçal divulgar na mídia e nas redes sociais a informação de que Guilherme Boulos seria usuário de cocaína. Essas declarações levaram o promotor eleitoral Nelson dos Santos Pereira Júnior, da 2ª Zona Eleitoral da capital paulista, a identificar possíveis violações a artigos específicos do Código Eleitoral brasileiro.

Segundo o promotor, as declarações de Pablo Marçal apresentam indícios claros de violação de pelo menos três artigos do Código Eleitoral. A acusação principal é de que Marçal, ao divulgar essa informação em suas redes sociais, estaria envolvido em atos de pré-campanha com o propósito de influenciar a decisão dos eleitores, utilizando-se de informações que ele sabia serem desonestas.

O Que Diz a Lei Sobre Divulgação de Fake News?

A legislação é bastante clara quanto à proibição da divulgação de informações falsas ou enganosas durante o período eleitoral. De acordo com o artigo 323 do Código Eleitoral, é crime propagar informações que possam influenciar indevidamente os eleitores.

  • A lei visa garantir a veracidade de todas as propagandas eleitorais.
  • Protege tanto a propaganda de pré-campanha quanto a campanha oficial.
  • Pune severamente aqueles que divulgam informações manifestamente desonestas.

O promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior destacou a importância de evitar que eleitores sejam influenciados por informações caluniosas, afirmando que a Justiça Eleitoral necessita agir de forma rigorosa em tais casos.

Quais as Consequências para Pablo Marçal?

Devido às insinuações contra Guilherme Boulos, Pablo Marçal já foi condenado duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) a remover das redes sociais postagens que mencionam o suposto uso de cocaína pelo candidato do PSOL. Na última segunda (12), o juiz eleitoral Rodrigo Marzola Colombini estipulou um prazo de 24 horas para que plataformas como Facebook, TikTok e X removam o conteúdo, caso a campanha de Marçal não cumpra a ordem judicial.

Esse tipo de conduta não só prejudica a integridade do processo eleitoral, mas também pode ter sérias consequências jurídicas para o acusado. A abertura do inquérito pela Polícia Federal é um passo importante para assegurar que a verdade prevaleça.

Como Prevenir a Divulgação de Fake News?

A disseminação de fake news é um problema crescente em processos eleitorais mundo afora. Medidas preventivas são essenciais para garantir a lisura das eleições e a informação correta aos eleitores.

Educação Digital: Campanhas educativas sobre como identificar notícias falsas ajudam a reduzir a disseminação.

Fiscalização: O fortalecimento das instituições responsáveis pela fiscalização das campanhas eleitorais.

Responsabilidade das Plataformas: Exigir que plataformas de redes sociais monitorizem e removam rapidamente conteúdos falsos.

Penalidades Rígidas: A implementação de penalidades severas para quem propaga informações falsas.

Em suma, o caso entre Pablo Marçal e Guilherme Boulos serve como alerta para todos os envolvidos no processo eleitoral. A necessidade de uma campanha transparente e baseada na verdade é fundamental para a democracia.

Terra Brasil Notícias

Candidatura coletiva: Irmãos gêmeos disputam juntos vaga na Câmara de Natal

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Natal terá dois irmãos gêmeos concorrendo a uma vaga na Câmara Municipal, em uma candidatura coletiva. Formados em Gestão de Políticas Públicas e moradores do bairro de Igapó, na Zona Norte da cidade, Pedro Henrique e Paulo Victor revelaram ao AGORA RN nesta quinta-feira 15 detalhes sobre o que os motivaram a se candidatar, seus planos para o legislativo e como pretendem melhorar a qualidade de vida dos natalenses.

A candidatura coletiva, ainda incomum no Brasil, foi formalizada em cartório e segue as diretrizes de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permite esse tipo de representação. “Eu, Paulo, serei co-candidato e participarei do mandato na elaboração de projetos, ações e atividades diversas. Fizemos um contrato que garante que o mandato será regido pelos dois em ideias, propostas e composições na Câmara Municipal de Natal”, explicou Paulo.

Os irmãos aguardam ainda a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sobre a solicitação para que a foto de ambos apareça na urna eletrônica. O registro da candidatura foi feito no nome de Pedro. Os dois são candidatos pelo partido Avante, que tem Rafael Motta como candidato a prefeito.

“Fizemos a solicitação (da foto conjunta) e está em tramitação. Se negarem, podemos recorrer e apresentar o contrato que realizamos. É a primeira vez que isso acontece aqui”, contou Paulo.

Pedro e Paulo destacam que sua candidatura coletiva reflete a busca por uma representatividade mais próxima da realidade da população natalense. “A gente é mais conhecido como gêmeos Pedro e Paulo, e queremos usar essa força que construímos junto à comunidade para fazer a diferença na política. Nosso compromisso é com o povo, e para nós, isso significa estar presente onde realmente importa, na rua, na casa, no bairro, escutando as pessoas”, disse Paulo.

Uma das propostas centrais dos irmãos é aproximar a Câmara da população, especialmente das comunidades mais carentes. “Queremos que a Câmara esteja mais próxima das pessoas. Nós crescemos e desempenhamos um trabalho social em Igapó e queremos levar isso para toda Natal, com coragem e ideias inovadoras para mudar a vida dos cidadãos. O papel do vereador é fiscalizar o Executivo e legislar para o povo, mas isso muitas vezes não chega às comunidades da Zona Norte e da cidade como um todo”, destacou Paulo.

Pedro e Paulo também planejam melhorar a qualidade dos serviços de saúde, com a implementação de um sistema de marcação online para evitar filas nos postos de saúde, por exemplo: “A gente vê filas enormes nos postos, onde as pessoas precisam chegar de madrugada para conseguir uma ficha. Em outros estados, existe um sistema de marcação, um portal da saúde. Se eleitos, vamos propor a criação desse sistema em Natal”.

Pedro demonstrou confiança na campanha. “Estamos bastante confiantes. Já falamos com a população diariamente através dos trabalhos que desempenhamos, e isso está surtindo um efeito muito positivo. Já fomos citados em quatro pesquisas eleitorais, o que renova nossas esperanças de caminhar por toda a cidade, levando novas ideias e projetos”, disse.

Trabalho social na Zona Norte. Conhecidos como “gêmeos Pedro e Paulo”, os irmãos enfrentaram desafios desde a infância, com uma história marcada por dificuldades financeiras e de saúde. “Somos trigêmeos: Pedro, Paulo e Rita. Nossa mãe teve uma gravidez de risco e passamos por algumas complicações na infância. Isso nos motivou a trabalhar para melhorar a vida de outras pessoas, e agora queremos levar esse compromisso para a Câmara Municipal de Natal”, disse Pedro.

Eles também falaram sobre o trabalho social comunitário que realizam em Igapó há quase oito anos. “O pouco que a gente tem, tentamos levar para as pessoas em atitude de solidariedade e amor ao próximo. Começamos com ações em datas comemorativas e doações de cestas básicas, com o apoio do comércio local e amigos. Com isso, a população pediu para que a gente saísse candidatos, algo que nunca passou pela nossa cabeça, mas aceitamos o desafio”, concluiu Paulo.

Agora RN

Campanha eleitoral começa nesta 6ª. Saiba o que pode e o que não pode

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Começa oficialmente, nesta sexta-feira (16/8), a campanha eleitoral para as Eleições Municipais 2024. A partir de agora, os inscritos na Justiça Eleitoral para disputar uma vaga de prefeito, vice-prefeito ou vereador vão expor suas propostas aos 155,912 milhões eleitores aptos a votar, em outubro.

As regras, o que pode e o que não pode, multas, punições estão na Resolução do TSE nº 23.610/2019. No documento constam informações sobre a propaganda em geral. Aquela no horário gratuito de rádio e TV, feita nas ruas ou na internet.

Este ano, há ainda a novidade da Inteligência Artificial (IA). Em março deste ano, 0 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou diretrizes aprovadas pela Corte sobre o tema.

Entre as medidas previstas para o uso de Inteligência Artificial está a proibição da manipulação de rostos e vozes de figuras públicas, os chamados deep fakes. Há ainda a obrigação de aviso sobre o uso de IA na propaganda; restrição ao uso de robôs para simular diálogos com candidatos; e responsabilização das big techs caso não removam imediatamente conteúdos de desinformação, discurso de ódio, ideologia nazista e fascista, além de conteúdos antidemocráticos, racistas e homofóbicos.

Outra regra aprovada pelo TSE permite a divulgação de posição política por parte de artistas e influenciadores digitais em shows, performances e perfis, desde que seja voluntária e gratuita.

O TSE também determinou que o diretório nacional de cada partido deverá abrir uma conta específica para o financiamento de candidaturas de mulheres e pessoas negras. Os recursos deverão ser repassados pelas siglas até 30 de agosto.

Veja as principais regras da campanha eleitoral:

  • Dia 16 começa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet;
  • A partir de 16 de agosto até 5 de outubro de 2024, os candidatos, os partidos, as federações e as coligações poderão usar, entre 8h e 22h, alto-falantes ou amplificadores de som;
  • A partir desta data até 3 de outubro, poderão ser realizados comícios e usada aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha;
  • Pode haver ainda distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata. É autorizada a distribuição de folhetos e bandeiras ao longo das vias;
  • São permitidas a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página de jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide.
  • É proibida a propaganda paga por candidatos no rádio e na televisão. É vetado às emissoras de rádio e de televisão, em sua programação normal e noticiário transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar quem for entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
  • Os candidatos participam do horário eleitoral gratuito e das inserções durante a programação. O horário eleitoral gratuito começa dia 30 de agosto;
  • O tempo de cada partido é calculado pelo tamanho da bancada na Câmara dos Deputados;
  • Não é permitida a fixação de propaganda eleitoral em muros, árvores, jardins públicos;
  • É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado, presencial ou transmitido pela internet, para promoção de candidatas e candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral;
  • A divulgação de fake news é crime. A Justiça Eleitoral pode retirar publicações que contenham agressões ou ataques a candidatos na internet ou redes sociais;
  • A legislação eleitoral proíbe, desde 2006, a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
  • Sobre inteligência artificial: fica proibido o uso de deepfakes, que é a alteração de vídeo ou foto com ajuda de IA e o uso de robôs para simular diálogos com candidatos. É obrigatório o aviso sobre o uso de IA na propaganda.

Data de votação

As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE).

O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores. A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h. Dia 19 de dezembro é o último para a diplomação dos eleitos.

Metrópoles

Pesquisa Qualittá: Eraldo Paiva lidera todos os cenários e abre 4,8% de vantagem em São Gonçalo do Amarante

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A Qualittá Pesquisas divulgou seu mais recente levantamento, feito dia 9 de agosto, mostrando que Eraldo Paiva lidera a disputa pela prefeitura de São Gonçalo do Amarante, tanto nas respostas espontâneas, com vantagem de 4,8% sobre o segundo colocado, quanto nas estimuladas.

De forma espontânea, sem apresentar nomes, os entrevistadores perguntaram “Se a eleição para prefeito de São Gonçalo do Amarante fosse hoje, em quem você votaria?” e obtiveram as seguintes respostas: Eraldo Paiva 34%; Jaime Calado 29,2%; Geraldo Veríssimo 2,4%; indecisos 21,2% e nenhum 13,2%.

Na estimulada, com sugestões de nomes, os resultados seguem: Eraldo Paiva 37%; Jaime Calado 34,8%; Geraldo Veríssimo 3,4%; indecisos 13,6% e nenhum 11,2%.

O registro da pesquisa é o RN-1112/2024. Foram 500 entrevistados. A margem de erro é de 4,37%, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Tribuna do Norte

Qualittá Pesquisas: gestão de Eraldo Paiva é aprovada por 61,2% dos eleitores de São Gonçalo do Amarante

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A gestão do prefeito Eraldo Paiva é aprovada por 61,2% dos eleitores de São Gonçalo do Amarante, segundo a Qualittá Pesquisas, que entrevistou 500 pessoas, no dia 9 de agosto.

Os entrevistadores perguntaram “Como você avalia a gestão do atual prefeito de São Gonçalo do Amarante?” e os eleitores responderam: boa 23%; regular 27,6%; ótima 10,6%; ruim 9,6%; péssima 23,2% e indecisos 6%.

O registro da pesquisa é o RN-1112/2024. A margem de erro é de 4,37%, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Tribuna do Norte

Salatiel e Bolsonaro convocam população de Parnamirim para ato ao lado do Parque Aristófanes Fernandes, nesta sexta (16)

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O candidato a prefeito de Parnamirim Salatiel de Souza e o ex-presidente Jair Bolsonaro convocam a população de Parnamirim para um ato às 10h30, na sexta-feira (16), ao lado do Parque Aristófanes Fernandes.

“Será um prazer participar, dar um abraço em vocês, se possível tirar uma foto e transmitir uma mensagem a todos vocês”, afirmou Bolsonaro.

https://www.youtube.com/shorts/Ik9_tdLL2gM

Blog do BG

Em Natal, Bolsonaro critica fábrica de inquéritos e políticos do PT

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Durante encontro com pré-candidatos e apoiadores realizado nessa quinta-feira (15), no hotel Holliday Inn, em Natal, o ex-presidente Jair Bolsonaro comentou que existe uma “fábrica de provas” operando no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ele, sua família e seus apoiadores. No evento que abriu a agenda da Rota 22, na qual percorrerá cidades declarando apoio aos seus candidatos, Bolsonaro reforçou que é preciso que a população “acabe politicamente” com políticos do PT, partido do atual presidente Lula e da governadora do RN Fátima Bezerra.

Ele alega que onde há gestores e políticos petistas com mandatos, há os piores índices da administração pública. Primeiro, ele se referiu às reportagens da Folha de São Paulo que apontaram que o gabinete de Alexandre de Moraes no STF tentou, por mensagens e de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das notícias falsas.

“Quase que diariamente, eu, minha família, somos atacados. Mais por vezes, ou melhor, quase sempre, a verdade vem à torna. Hoje nós estamos vendo, por dentro, como a fábrica de inquéritos, a fábrica de provas, a fábrica que está destruindo a democracia, está operando”, apontou. “Estive por três meses nos Estados Unidos. Imaginem se eu tivesse ficado no Brasil no dia 8 de janeiro. Algo me iluminou”, completou.

Ele também rebateu as acusações sobre preconceitos contra nordestinos e negros ilustrando com o fato de ser casado com Michelle Bolsonaro, filha de um homem negro nordestino. Com isso, Bolsonaro ressaltou o porquê estar no Nordeste dando o pontapé inicial nas campanhas eleitorais dos candidatos e aliados pelos municípios. Segundo ele, a intenção é eleger pessoas comprometidas com o povo para tirar o Nordeste do atraso, depois de ser governado por gestões petistas.

Questionando sobre a migração de nordestinos para as regiões Sul e Sudeste, ele atribuiu ao baixo desenvolvimento da região. “Por que isso acontece? Se aqui no nordeste o PT está há 20 anos com seus satélites? Eles pregam paz, igualdade, falam em educação, falam em prosperidade, falam em igualdade de oportunidades, falam em amor, mas na prática nada disso acontece”, afirmou.

“Se fosse verdade, a região Nordeste, todos os índices econômicos sociais diriam ser os melhores e não são, são exatamente o contrário. O que está errado com a origem? São as escolhas”, declarou.

Para ele, cidades e estados com baixos índices econômicos, sociais, de educação, e desenvolvimento são aquelas onde há políticos do PT gerindo ou legislando. “O que devemos fazer? Politicamente, acabar com esse pessoal que nada tem de exemplo pra nos dar. Alguém conhece algum petista de boa formação, empresário, empreendedor? Não tem. Se nós escolhermos esse tipo de gente para administrar uma câmara municipal ou uma prefeitura, esse município é péssimo”, disse Bolsonaro.

Em sua fala, Bolsonaro também afirmou que Santa Catarina é melhor estado do Brasil, e isso se deve a ausência de políticos petistas. Ele ainda apontou que esse também é o motivo para o crescimento do estado de Roraima. “O melhor estado do Brasil é Santa Catarina. O PT nunca passou por lá. Qual estado está crescendo de verdade? Roraima. Roraima não tem nenhum vereador do PT em município nenhum”.

Neste sentido, enfatizou que o projeto do PL está sendo coordenado no RN pelo senador Rogério Marinho e que a ideia é mudar a realidade do país. “Nós temos um decálogo que o pessoal nosso tem que cumprir. Se não tiver aquilo incorporado, procura outro partido, não tem problema nenhum. Podem acreditar, o PL é um partido que toma forma, tanto é que quem se coligou com o PT eu falei que iria lá fazer campanha para outro candidato”, revelou.

O ex-presidente também disse que não aceita ter gente na política cuja preocupação seja ter o poder para si. “Não podemos ter gente que a preocupação é ser eleito e que se exploda o resto. Isso não dá certo e nós estamos trabalhando nesse sentido. Se vocês estão aqui, é porque vocês obviamente confiam na gente”, disse à plateia.

Palanque cheio

O evento no Hotel Holliday Inn ocorreu na tarde desta quinta-feira e reuniu apoiadores, pré-candidatos a prefeitos e a vereadores, além de políticos aliados. Grupos de motoqueiros também compareceram.

Com um palanque cheio, Bolsonaro contou com a participação do candidato a prefeito em Natal Paulinho Freire (União Brasil) e Joana Guerra (Republicanos), sua vice, bem como do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), bem como vereadores aliados, como o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome (PP).

Também compareceram os candidatos do PL em Parnamirim e Extremoz, Salatiel Souza e Jussara Sales e parlamentares da Assembleia Legislativa, como Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Coronel Azevedo (PL); da Câmara Federal, como o deputado General Girão (PL) e do Senado, como o senador Flávio Azevedo (PL).

Agenda de Bolsonaro no RN

SEXTA (16)

8h – Comício no bairro Jardins, em Extremoz com a prefeita Jussara Sales (PL)

10h – Evento político na Redinha, em Natal, para anunciar apoio à candidatura de Paulinho Freire.

11h30 – Comício em Parnamirim com Salatiel de Souza

13h30 – Carreata e Motociata para Mossoró, parando em Macaíba, Santa Maria, Lages e Assu.

18h30 – Descida do Alto de São Manoel, em Mossoró, em ato de início de campanha de Genivan Vale (PL) e encerramento com comício em frente ao Banco Bradesco

Tribuna do Norte

Homem invade sede do PL, furta totem de Bolsonaro e é preso

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A sede do Partido Liberal (PL) de Rondonópolis, a 212 km de Cuiabá, foi furtada, na noite desta terça-feira (13/8). Foram levadas uma bandeira do Brasil e um totem do ex-presidente Jair Bolsonaro. O suspeito, de 44 anos, foi detido em flagrante.

Segundo a Polícia Militar, o suspeito quebrou a porta de vidro da sede do partido e conseguiu entrar no local. Em seguida, saiu andando pela rua com os materiais furtados.

Metrópoles