Categoria: agosto 9, 2024

Governo Lula congela R$ 2,2 bilhões de Auxílio Gás e Farmácia Popular

O congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento federal de 2024 atingiu os programas Farmácia Popular e Auxílio Gás, totalizando um bloqueio de R$ 2,2 bilhões. A ação faz parte dos esforços do governo federal para cumprir o Orçamento com meta fiscal de déficit zero (igualar despesas e receita) ainda neste ano.

O Ministério da Saúde definiu o bloqueio de R$ 1,7 bilhão do Farmácia Popular. O montante previsto para o programa neste ano é de R$ 5,2 bilhões, portanto houve uma contenção de cerca de 30% do total.

No mês passado, o governo havia anunciado a ampliação do programa, passando a ofertar medicamentos para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite.

Em números absolutos, a pasta da Saúde foi a que sofreu a maior tesourada, de R$ 4,42 bilhões dos R$ 15 bilhões anunciados pela equipe econômica. Por outro lado, o ministério chefiado por Nísia Trindade é também um dos que mais dispõem de recursos, com um orçamento de cerca de R$ 46 bilhões.

Auxílio Gás

Outro programa afetado pelo bloqueio é o Auxílio Gás, sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Neste caso, a tesourada foi menor, de R$ 580 milhões.

A pasta ainda congelou R$ 102 milhões destinados à aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para o combate à insegurança alimentar. O MDS teve R$ 924,1 milhões dos seus recursos afetados pelo congelamento.

Vale destacar que as despesas bloqueadas podem ser substituídas pelos ministérios e outros órgãos federais a qualquer momento, exceto se estiverem sendo utilizadas para fins de abertura de crédito no momento de solicitação do órgão.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) afirmou, em nota, que “não haverá prejuízo ao Auxílio Gás ou a qualquer outro programa social” por causa do corte.

“A medida, direcionada para as despesas discricionárias, não é definitiva, podendo ser revista nos bimestres seguintes, caso despesas que estavam inicialmente previstas deixem de ocorrer.

Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, informou a pasta.

Com informações de Metrópoles

Mulheres são detidas após dança sobre túmulo em cidade paraibana

Duas mulheres foram detidas após filmagem sobre o túmulo na cidade de Santana de Mangueira (PB) e podem responder por violação de sepultura, previsto no artigo 210 do Código Penal. A punição pode ser de um a três anos de prisão.

O caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil por meio de vídeos compartilhados nas redes sociais, que geraram indignação entre os moradores da cidade.

Uma das mulheres dançou em cima da sepultura e outra registrou as imagens em seu celular.

Polêmica Paraíba

INUSITADO: Prefeito de Teresina dá cabeçada em oponente durante debate eleitoral na TV

Durante o debate da TV Band em Teresina, capital do Piauí, o atual prefeito da cidade, que busca a reeleição, José Pessoa Leal (PRD), deu uma cabeçada no pré-candidato do PSOL, Francinaldo Leão.

Os dois debatiam entre si quando o prefeito se aproxima de Francinaldo, que se preparava para a réplica, e lhe dá uma cabeçada: ” Estou sendo agredido”, dispara o psolista.

José Pessoa Leal é médico e professor, já foi vereador de Teresina por quatro mandatos e deputado estadual por um mandato. Ele saiu do Republicanos e se filiou ao Partido da Renovação Democrática (PRD).

Francinaldo Silva Leão é fundador do Partido Socialismo e Liberdade no Estado do Piauí. Ele foi estivador, vendedor no comércio local e atualmente atua é motorista de aplicativo. Nas eleições municipais de 2020, foi candidato a vereador em Teresina pelo PSOL.

No debate, que ocorre a dois meses do primeiro turno das eleições municipais, participaram seis pré-candidatos: Dr. Pessoa (PRD), Fábio Novo (PT), Silvio Mendes (União Brasil), Geraldo Carvalho (PSTU), Telsirio Alencar (Mobiliza) e Tonny Kerley (Novo).

Metrópoles