FOTO: EDINHO LIDERA INTENÇÕES DE VOTOS EM SÃO BENTO DO TRAIRI
Após a finalização da pesquisa realizada no dia 20 de maio, com 300 entrevistas, Edson Medeiros (Edinho) apresentar a população de São Bento do Trairi o resultado desta, na qual, Edinho lidera com 47,93% da intenção de voto e Rafael Matias, candidato apoiado pelo atual prefeito Keka em segundo com 34,22%.
Insatisfeito com o resultado da pesquisa o grupo da situação entrou com uma ação judicial (processo de nº 0600020-87.2024.6.20.0016) para impedir que Edinho divulgasse o resultado da pesquisa.
Na ação judicial o grupo da situação alegou falsamente que a empresa que realizou a pesquisa não apresentou no plano amostral ponderação quanto as variáveis gênero, idade, grau de instrução, ferindo os requisitos previstos no art. 2°, inciso IV da Resolução 23.600 do TSE.
Após a intimação a Empresa QUALITTA EMPREEDIMENTOS LTDA que realizou a pesquisa apresentou sua defesa e comprovou na justiça a confiabilidade da pesquisa.
Diante de todas as provas apresentadas, o juiz sentenciou o processo julgando improcedente todas as acusações apresentadas no processo judicial pelo grupo da situação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou nesta semana da alíquota do imposto estadual sobre heranças e doações, o ITCMD, que no Brasil está abaixo do que é praticado em diversos países.
Ele se referiu à falta de estímulo para doação de patrimônio no país para entidades públicas, algo que pode mudar um pouco com a regulamentação da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional.
O diagnóstico é confirmado por um estudo divulgado pelo Movimento Bem Maior, que conta com empresários brasileiros favoráveis a estimular as doações a entidades da sociedade civil.
“No Brasil, ninguém faz doação porque o imposto sobre a herança é nada, é só 4%. A pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dela”, disse Lula na última quarta (24). “Nos Estados Unidos, 40% da herança é de imposto. Então por lá, como o imposto é alto, você tem empresários que doam seu patrimônio para universidade, laboratório, fundação.”
Os 4% são a alíquota cobrada, por exemplo, em São Paulo, que é metade do teto de 8% fixado pelo Senado. Recentemente, a Assembleia Legislativa tentou reduzir o imposto para 2%, mas o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou a mudança.
A reforma tributária traz uma série de alterações que devem aumentar a arrecadação do ITCMD, imposto de competência dos estados. Entre elas, possibilitar a cobrança sobre heranças no exterior, tornar a alíquota progressiva (variando de acordo com a o valor transmitido), obrigar todos os governadores a cobrar 8% sobre os maiores patrimônios e permitir a atualização da base de cálculo dos bens.
O texto também amplia a lista de entidades imunes, que podem receber a doação sem que haja tributação.
Já estavam fora do alcance do imposto transmissões e doações para o poder público, partidos políticos, sindicatos e entidades religiosas e templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes.
A emenda constitucional da reforma, aprovada em 2023, adicionou à lista as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com finalidade pública e social.
Um projeto em discussão no Congresso (PLP 108) regulamenta essa nova imunidade. A finalidade dessas entidades deve compreender a promoção dos direitos fundamentais e das políticas sociais e ambientais presentes na Constituição.
“Esse foi um ganho da sociedade civil organizada por, de certa forma, estimular as doações para essas causas relevantes”, afirma o advogado Eduardo Szazi, sócio do escritório que fez o estudo para o Movimento Bem Maior.
Ele afirma que as mudanças trazidas pela reforma aproximam o Brasil do padrão internacional de tributação de heranças. Também devem resultar em aumento de receitas -o ITCMD representa menos de 2% da arrecadação dos estados. A reforma não altera a alíquota máxima, mas há uma proposta parada há anos no Senado para levar o teto para 16%.
COMPARAÇÃO INTERNACIONAL
Entre 15 países selecionados no estudo, 10 possuem um tributo específico sobre herança, como o Brasil, e 4 (Austrália, Canadá, Áustria e Portugal) tributam o espólio de outras formas, com Imposto de Renda ou propriedade, por exemplo. Nessa lista, apenas Cingapura oferece isenção total.
Esses países possuem alíquotas bem mais elevadas que aquelas praticadas no Brasil (até 8%), e majoritariamente em regime progressivo pelo valor transmitido, como é o caso do Chile (até 25%), França (até 45%), Alemanha (até 50%), Coreia do Sul (até 50%) e Japão (até 55%). Poucos países adotam alíquota única, como a República da Irlanda (33%) e o Reino Unido (40%).
Nos EUA, a transmissão hereditária é tributada com imposto federal de 40%, que se soma a impostos de herança em alguns estados. A faixa de isenção de US$ 13,6 milhões (cerca de R$ 70 milhões) exclui da tributação 79% da população americana.
No Brasil, alguns estados concedem isenção para transmissões de pequeno valor. Em São Paulo, um doador pode transferir R$ 88,4 mil por ano (valor de 2024) para cada beneficiário.
O trabalho também mostra que as doações e legados filantrópicos costumam ser desoneradas, como se observa no Brasil, Canadá, Chile, França, Reino Unido, Japão e Alemanha.
O Movimento Bem Maior diz que o trabalho teve como objetivo estudar a viabilidade de criar um tipo distinto de incentivo fiscal: o aumento do imposto sobre herança como forma de estimular pessoas físicas a doarem seu patrimônio para organizações da sociedade civil, em vez de deixá-lo para seus herdeiros.
“Esse estudo parte justamente dessa impressão de que faltam incentivos fiscais e que a taxação de herança no Brasil é muito pequena se comparada a outros países”, afirma Richard Sippli, diretor de Operações e Relações Institucionais do MBM, que tem entre os associados os empresários Elie Horn (Cyrela) e Eugênio Mattar (Localiza) e o apresentador Luciano Huck.
“É uma bandeira que foi levantada pelos próprios associados.”
O bispo americano Andrew Cozzens, presidente do Comitê Episcopal dos Estados Unidos para Evangelização e Catequese, manifestou uma forte condenação à paródia da Última Ceia feita durante a cerimônia de abertura das Olimpíadas de Paris 2024. Cozzens descreveu o ato como uma difamação pública da Última Ceia e pediu aos católicos que respondam com oração e jejum.
Segundo Cozzens, “Jesus viveu sua Paixão novamente na sexta-feira à noite em Paris, quando sua Última Ceia foi publicamente difamada”. Ele exortou os católicos a responderem ao ocorrido com orações intensificadas e jejum, reafirmando a importância de manter a sacralidade dos ritos da Igreja Católica.
Performance Durante Abertura das Olimpíadas Causa Polêmica
A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, que incluiu uma encenação da Última Ceia com drag queens representando os apóstolos, foi amplamente criticada. A Conferência dos Bispos da Igreja Católica Francesa e líderes religiosos globais também condenaram a performance, considerando-a um “escárnio” e uma “zombaria com o Cristianismo”.
A Última Ceia é um evento central na fé católica, simbolizando a instituição da Eucaristia por Jesus Cristo. Durante esta refeição, Jesus partilhou o pão e o vinho com seus apóstolos, dando um novo significado a esses elementos como seu corpo e sangue. Este rito é repetido em todas as missas católicas, sendo um momento de profunda reverência e significado espiritual.
A Reação dos Líderes Religiosos
Em comunicado divulgado no sábado, Cozzens, que também preside o Conselho do Congresso Eucarístico Nacional dos EUA, destacou que a encenação foi um ataque público ao significado sagrado da Última Ceia. Ele fez um apelo para que os católicos respondam com “oração e jejum” em reparação ao incidente.
Como os Católicos Devem Responder?
Cozzens destacou que durante o Congresso Eucarístico Nacional, ocorrido no início do mês, os fiéis se reuniram para “reparar nossos pecados” e orar por “cura e perdão”. Ele incentivou os católicos a:
Participar da missa com “novo zelo” nesta semana.
Considerar realizar uma Hora Santa adicional.
Falar sobre o incidente “com amor e caridade, mas também com firmeza”.
A performance, parte de um espetáculo de 1,5 bilhão de euros para inaugurar os Jogos Olímpicos, foi vista por quase um bilhão de espectadores, causando uma mistura de choque, tristeza e raiva entre os cristãos. Cozzens pediu que o Espírito Santo fortaleça os fiéis com a virtude da fortaleza.
Manual de Resposta dos Católicos
Os fiéis foram aconselhados a:
Participar da missa mais de uma vez na próxima semana.
Dedicar um tempo extra à adoração eucarística.
Manter uma postura firme, mas amorosa, ao discutir o incidente.
Thomas Jolly, diretor artístico da cerimônia, negou qualquer intenção de zombar do cristianismo. No entanto, a reação global mostra que muitos cristãos se sentiram profundamente ofendidos pela paródia. A discussão continua, e a comunidade católica permanece em oração e reflexão diante do ocorrido.
Após a vitória de Nicolás Maduro na reeleição da Venezuela, ocorrida no domingo (28/7), diversas autoridades internacionais criticaram o resultado e se recusaram a reconhecer Maduro como presidente. No entanto, líderes de países como Rússia, Honduras, Bolívia e Cuba parabenizaram o presidente.
Maduro venceu a disputa contra a oposição, com 51,2% dos votos, segundo o Conselho Nacional Eleitoral venezuelano (CNE), durante a madrugada. No entando, a oposição questiona os resultados.
A presidente de Honduras parabenizou a vitória de Maduro e o “valente povo da Venezuela”.
“Nossa especial felicitação e saudação Democrática, Socialista e Revolucionária ao Presidente Maduro e ao valente povo da Venezuela pelo seu triunfo incontestável, que reafirma sua soberania e o legado histórico do Comandante Hugo Chávez”, publicou Xiomara Castro, presidente de Honduras, na rede X.
Segundo o presidente da Bolívia, Luis Arce, a vitória de Maduro seria uma forma de lembrar o comandante Hugo Chávez.
“Felicitamos o povo venezuelano e o presidente Maduro pela vitória eleitoral deste histórico 28 de julho. Grande maneira de lembrar o Comandante Hugo Chávez. Acompanhamos de perto esta festa democrática e saudamos o respeito à vontade do povo venezuelano nas urnas. Queremos ratificar nossa vontade de continuar fortalecendo nossos laços de amizade, cooperação e solidariedade com a República Bolivariana da Venezuela, no âmbito da integração soberana de nossos povos e com o objetivo compartilhado de avançar em direção a um mundo multipolar”, parabenizou Luis Arce, presidente da Bolívia.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, parabenizou Maduro pela vitória, conforme informado pelo Kremlin. Já na rede X, o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, se referiu a Maduro como “irmão” e enviou felicitações.
“Hoje triunfaram a dignidade e o valor do povo venezuelano sobre pressões e manipulações. Transmito ao irmão presidente Maduro nossas afetuosas felicitações por esta vitória histórica e o compromisso de Cuba de estar junto à Revolução Bolivariana e Chavista”, publicou Miguel Díaz-Canel Bermúdez, presidente de Cuba.
Oposição questiona resultado
O grupo de oposição da Venezuela questionou o resultado oficial da eleição presidencial anunciado na madrugada de segunda-feira (29/7) de que Nicolás Maduro foi reeleito.
A líder da oposição María Corina anunciou que uma apuração paralela indica a vitória de Edmundo Gonzáles, candidato da coalizão Plataforma Unitária Democrática (PUD), então líder nas pesquisas.
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que a estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) superfaturou o preço do asfalto utilizado em obras de dez Estados do País. Entre eles, está o Rio Grande do Norte.
A CGU calculou em R$ 7,3 milhões o prejuízo pela “inobservância de parâmetros normativos”, como a espessura e a aderência dos pavimentos.
No caso do RN, amostras foram coletadas em obras realizadas nos seguintes municípios: Tangará, Lajes, Campo Redondo, Jaçanã, Santa Cruz, Lagoa Nova, Parelhas, Currais Novos e Lajes Pintadas. Os contratos foram firmados em 2020, durante o Governo Jair Bolsonaro.
“Restou demonstrada a baixa capacidade da Codevasf de acompanhar adequadamente as obras de pavimentação analisadas, especialmente quanto aos requisitos de qualidade”, afirma a CGU no relatório, concluído em maio e publicado na sexta-feira (26).
A Codevasf disse que “apontamentos e recomendações” de órgãos de controle, como a CGU, são observados pela companhia. “Obras que apresentem imperfeições ou inconformidades são objeto de notificação às empresas responsáveis, com vistas à correção”, informa a estatal.
A auditoria foi realizada em parceria com uma empresa especializada em análise de qualidade de asfalto. A CGU comparou os resultados da perícia com os termos dos contratos celebrados pela Codevasf para a realização de obras de pavimentação em 12 Estados do País. Por meio dessa comparação, foi constatado que, em dez obras, a qualidade do material estava inferior às especificações dos contratos.
Os estados onde foram constatadas obras com algum tipo de irregularidade são: Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Piauí e Pernambuco.
Segundo o relatório da CGU, o desperdício de verbas públicas não ocorre apenas pelo sobrepreço do material contratado, mas também pela menor vida útil do pavimento e pelos maiores custos com manutenção das vias.
“Para além do prejuízo decorrente do superfaturamento, o dano provocado à administração pública é muito maior, tendo em vista que a baixa qualidade dos pavimentos executados implicará em maiores custos de manutenção, além da perda precoce dessas obras, comprometendo a efetividade das entregas estatais”, diz o relatório.
Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal) prenderam, na sexta-feira (26), um homem investigado pelos crimes de estupro de vulnerável e stalking contra uma vizinha, no bairro Candelária, Zona Sul de Natal.
A Polícia Civil foi acionada pela mãe da vítima, uma adolescente, que estava sendo perseguida e recebendo ameaças de um vizinho. O homem, que é investigado por ter cometido crimes sexuais contra a adolescente, tinha contra si um mandado de prisão por fabricação e porte ilegal de arma de fogo.
Após diligências, as equipes da DPCA/Natal, com apoio da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Natal (DEPID/Natal) e da Delegacia Especializada de Combate a Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (DECRID/Natal), localizaram o suspeito, que foi preso próximo à residência da vítima.
No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional da vítima, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como: idade da vítima, data do ato criminoso, nomes das pessoas envolvidas e endereço.
Com a vitória de Filipe Toledo contra o neozelandês Billy Stairmand, nesse domingo (28/7), todos os seis atletas brasileiros se classificaram para a próxima fase oitavas de final do surfe nas Olimpíadas.
Após a classificação dos brasileiros, foi definido um confronto caseiro na próxima fase: Luana Silva e Tainá Hinckel se enfrentam nas oitavas de final do surfe. Além disso, Gabriel Medina disputará contra Kanoa Igarashi, algoz japonês que eliminou o atleta em Tóquio 2020.
Além disso, caso Medina e João Chianca, que vai enfrentar o marroquino Ramzi Boukhiam, avancem, eles vão se encarar nas quartas.
Confira o horário das disputas dos brasileiros nas oitavas do surfe disputadas nesta segunda-feira (29/7):
FOTO:NA OCASIÃO, CERCA DE 60 PRÉ-CANDIDATOS A VEREADORES SERÃO OFICIALMENTE LANÇADOS DURANTE O EVENTO
O pré-candidato a prefeito de Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) e a pré-candidata a vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos) terão as candidaturas oficialmente homologadas no próximo sábado, dia 3 de agosto, em convenção conjunta dos dois partidos..
A solenidade será realizada no Ginásio Nélio Dias, localizado na Zona Norte da Capital Potiguar, das 9h às 13h. Na ocasião, cerca de 60 pré-candidatos a vereadores serão oficialmente lançados durante o evento.
A convenção reunirá líderes políticos, apoiadores e membros das duas legendas, que se mobilizam para fortalecer suas propostas e engajar o eleitorado natalense.
A pré-candidatura de Paulinho tem sido bem recebida por trazer uma abordagem à administração municipal que une inovação e empreendedorismo a um plano de governo humanizado e eficiente.
Serviço
Evento: Convenção União Brasil e Republicanos;
Local: Ginásio Nélio Dias – Av. Guararapes, s/n – Lagoa Azul, Natal;
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