Categoria: julho 24, 2024

Álvaro Dias comemora licença da engorda: ‘Marco importante para o desenvolvimento da nossa cidade’

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), comemorou nesta quarta-feira (24) a emissão da licença ambiental que vai permitir o início das obras da engorda da Praia de Ponta Negra. O documento foi concedido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), após 41 dias de imbróglio.

“Essa conquista é um marco importante para o desenvolvimento da nossa cidade, garantindo mais segurança, infraestrutura e preservação para os moradores, comerciantes e turistas que frequentam nosso maior cartão-postal”, afirmou Álvaro Dias.

Após adotar um tom elevado de críticas ao Idema nos últimos dias, desta vez o prefeito evitou citar uma suposta exploração política do órgão no assunto da engorda. Ele se limitou a falar sobre os benefícios que a obra trará para o desenvolvimento turístico.

“Com a obra de engorda, vamos alargar a faixa de areia, proporcionando um ambiente mais seguro e agradável para todos, oferecendo mais espaço para aproveitarmos a Praia de Ponta Negra, incentivando novos investimentos e mais progresso para o turismo e o futuro da nossa cidade”, declarou.

Apesar da emissão da licença, a obra da engorda ainda não poderá começar imediatamente. A Prefeitura do Natal ainda terá de cumprir algumas condicionantes previstas na licença. Ao todo, são 83 condicionantes – algumas delas poderão ser cumpridas com a obra já em andamento.

Ele enfatizou: “Essa vitória é de todos nós que acreditamos no desenvolvimento sustentável de Natal! Estamos trabalhando dia após dia para manter Natal no caminho certo e estamos conseguindo, com dedicação e compromisso e soluções técnicas e definitivas para os problemas de décadas, que foram negligenciados por gestões passadas.”

Portal 98 FM

Fátima diz que Lula estuda criar Fundo Caatinga, mas não revela valor dos recursos que entrarão no projeto

O grupo de trabalho (GT) do Fundo Caatinga, proposta de envio de recursos para a conservação e o desenvolvimento sustentável do bioma, está trabalhando na modelagem do decreto que será entregue à Presidência da República ainda neste segundo semestre. A informação foi confirmada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), em entrevista ao Metrópoles.

A expectativa, segundo a governadora e presidente do Consórcio Nordeste, é de que o projeto seja entregue para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até dezembro de 2024. “Nós estamos trabalhando agora para o segundo semestre”, pontuou.

“Estamos trabalhando já na modelagem exatamente do decreto, para que nós tenhamos, se Deus quiser, no futuro breve, a assinatura por parte do presidente Lula”, explicou Bezerra. Ela acrescentou que o governo federal mostra receptividade com a pauta.

Lula vai assinar decreto assim que chegar ao Planalto

No Palácio do Planalto, a expectativa é que o Fundo Caatinga avance quando ele chegar às mãos do presidente Lula. O tempo, no entanto, depende do envio do projeto pelo Consórcio no Nordeste.

O tema ambiental é uma das bandeiras tanto deste terceiro mandato do chefe do Executivo quanto na campanha presidencial, em 2022.

A Caatinga é predominante na região Nordeste, berço político e afetivo do presidente. “O presidente Lula, claro, tem toda a sensibilidade com isso. Ele é filho da Caatinga, assim como eu”, destacou a governadora.

Por mais que Lula reforce que os partidos de governadores e prefeitos não influenciam na decisão de liberar recursos, Bezerra é petista e comumente vista em eventos no Planalto.

Quanto vai entrar no Fundo Caatinga?

Ao ser questionada sobre o valor inicial que seria necessário para fazer o fundo funcionar, a presidente do Consórcio do Nordeste se esquivou e disse que ainda não há uma margem definida, pois a proposta está em fase de estruturação.

“Evidentemente, nossa luta é para que nós tenhamos um recurso razoável, para que a gente possa iniciar aquilo, por exemplo, que vai ser o papel do Fundo de Financiamento da Caatinga, a pesquisa”, declarou a governadora.

Para Bezerra, é necessário cuidar da desertificação e do desmatamento para, assim, apostar no potencial do bioma. “Estudos preliminares apontam que o potencial genético da Caatinga é imenso. Por exemplo, para fármaco e gastronomia”.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Consórcio do Nordeste firmaram parceria para avaliar a proposta em abril. Os formatos para o Fundo Caatinga serão estudados junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por estruturar e administrar o Fundo Amazônia.

UE quer investir, mas o fundo depende de decreto

O Fundo Caatinga também chamou a atenção da União Europeia (UE), conforme a governadora do Rio Grande do Norte. “A gente já bateu na porta da Alemanha, e o pessoal da União Europeia mostrou interesse”.

“Eles já estão sinalizando que vão contribuir com o fundo de financiamento da Caatinga, só que o fundo precisa existir”, frisou a presidente do Consórcio do Nordeste.

Projetos na Caatinga

Mesmo sem um fundo federal próprio, o governo federal já coordena alguns projetos na Caatinga. Confira os detalhes deles abaixo:

• Sertão Vivo: parceria entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para apoiar o aumento da resiliência climática da população rural. Para isso, será repassado R$ 1,8 bilhão para a agricultura familiar e regenerativa do bioma.
• Floresta Viva: iniciativa de recaatingamento com investimento de R$ 60 milhões no bioma, coordenada pelo governo federal e o estado de Pernambuco. O projeto foi firmado por meio do BNDES, com recursos do Fundo Socioambiental.

Com informações de Metrópoles