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Categoria: julho 19, 2024

PT acumula uma dívida de R$ 22 milhões em INSS e FGTS de trabalhadores

FOTO: RICARDO STUCKERT

Com a proposta de ajuste fiscal destinada aos partidos políticos, o Partido dos Trabalhadores (PT) parece estar entre os principais beneficiários. Atualmente, o PT enfrenta uma dívida impressionante de R$ 22,2 milhões junto à União, sendo a maioria desta dívida relacionada à Previdência Social, de acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023, conhecida popularmente como PEC da Anistia, oferece uma oportunidade para os partidos renegociarem seus débitos com o governo. Este novo projeto de lei propõe que essas dívidas possam ser parceladas em até 60 vezes, o que inclui uma importante parcela do montante devido pelo PT.

A PEC da Anistia foi aprovada recentemente pelos deputados e agora segue para avaliação do Senado. O texto prevê a anulação de diversas dívidas dos partidos políticos, exceto aquelas relacionadas à Previdência, que poderão ser parceladas. O objetivo é sanar as pendências financeiras acumuladas pelas legendas, uma vez que detêm imunidade tributária conforme estipula a Constituição.

Como o PT se Beneficia Com o Novo Refis?

Por meio da PEC, o PT poderá renegociar cerca de R$ 18,2 milhões em débitos previdenciários. Esse parcelamento dividido em períodos de cinco anos vem como um alívio fiscal, permitindo que o partido reorganize suas finanças sem a pressão de saldar imediatamente tais dívidas substanciais. Além disso, o partido também tem a oportunidade de incluir futuras multas e dívidas no mesmo programa de Refis, estendendo o prazo para até quinze anos.

Quem mais deve à União?

Não é apenas o PT que se encontra em uma situação delicada. Outros grandes partidos, como União Brasil, PSDB e MDB, também acumulam dívidas milionárias com a União. Todos juntos, os partidos políticos brasileiros somam pelo menos R$ 54,1 milhões em débitos inscritos na Dívida Ativa. Este cenário mostra a relevância da PEC da Anistia para a saúde financeira dos partidos políticos no Brasil.

  • União Brasil: R$ 5,2 milhões
  • PSDB: R$ 5,1 milhões
  • MDB: R$ 4,5 milhões

Essa renegociação de dívidas proposta não apenas beneficia os partidos políticos, mas também permite que continuem suas atividades essenciais sem a constante preocupação com bloqueios financeiros. O PT, especialmente, pode respirar com mais facilidade se a PEC for aprovada completamente, possibilitando um reequilíbrio de suas contas e foco maior em suas atividades partidárias e sociais.

Terra Brasil Notícias

Farmácias em Natal terão que ter banheiro unissex. Entenda

FOTO: FREEPIK

A Prefeitura do Natal sancionou uma Lei determinando que farmácias deverão dispor de sanitário unissex em seu interior, destinados aos clientes em compras. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município, na quinta-feira (18).

Segundo a publicação, a determinação será válida para os novos estabelecimentos no âmbito do Município do Natal e que tenham área de vendas superior a 200m². “Para fins de cumprimento dessa obrigação, devem ser considerados como novos estabelecimentos aqueles que tiverem seus alvarás de construção expedidos após a publicação desta Lei”, diz o documento.

Quanto aos estabelecimentos já em funcionamento, os sanitários destinados aos funcionários deverão ser disponibilizados também para os clientes em compras.

Caso não cumpram a exigência, implicará na suspensão imediata do licenciamento para o funcionamento do estabelecimento.

Aeroporto de Natal orienta passageiros após apagão global

FOTO: EMPROTUR

A Zurich Airport Brasil, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, informou que, apesar dos voos no Rio Grande do Norte estarem operando normalmente nesta sexta-feira (19), recomenda que os passageiros cheguem com antecedência ao local. A orientação vem em meio a um apagão global cibernético que tem causado atrasos em diversos voos ao redor do mundo. A empresa acrescentou que mais informações sobre possíveis alterações devem ser obtidas diretamente com as companhias aéreas.

O apagão cibernético está gerando impactos em vários setores globalmente. Companhias aéreas, agências bancárias e emissoras relataram interrupções generalizadas em seus sistemas, enquanto unidades de saúde também enfrentam dificuldades operacionais. O problema parece estar particularmente associado a usuários da Microsoft, que está investigando a causa da falha.

Entre as companhias aéreas afetadas estão American Airlines e Delta, que foram as primeiras a reportar problemas e solicitaram à Administração Federal de Aviação (FAA) uma “parada global” de voos para mitigar a crise. Aeroportos em cidades como Berlim, na Alemanha, e em países como a Holanda e a Espanha também estão enfrentando dificuldades técnicas, resultando em atrasos e cancelamentos de voos e afetando centenas de passageiros. Este incidente destaca a vulnerabilidade das infraestruturas digitais das companhias aéreas, que dependem fortemente de sistemas cibernéticos para suas operações.

Além do setor aéreo, o apagão cibernético está afetando outras áreas críticas. Emissoras de televisão estão enfrentando problemas na transmissão de conteúdos, enquanto agências bancárias estão tendo dificuldades em realizar transações financeiras. Algumas unidades de saúde estão lutando para manter sistemas operacionais, o que pode comprometer o atendimento aos pacientes.

Estas notas de real viraram febre entre colecionadores e podem valer até R$ 5 mil

FOTO: DIVULGAÇÃO

Recentemente, o Banco Central do Brasil anunciou uma decisão impactante no campo da numismática: a retirada das notas da 1ª família do real introduzidas em 1994. Esta medida provocou um aumento imediato no interesse dos colecionadores de cédulas, especulando-se sobre valores que podem alcançar cifras significativas.

À medida que essas notas antigas saem de circulação, através de bancos que as recolhem em operações de pagamento, depósito ou troca, elas não mais retornarão ao fluxo monetário comum, dando lugar a novos modelos mais seguros e atualizados. Este fato levantou uma série de discussões e expectativas entre entusiastas e investidores da numismática.

O propósito por trás desta decisão se alinha à modernização dos mecanismos de segurança e a adaptação das novas tecnologias em cédulas. Além disso, a retirada ajuda na redução de custos com a manutenção de cédulas desatualizadas, contribuindo para uma economia mais eficiente.

Quais são os valores envolvidos na compra dessas notas?

O mercado numismático é extremamente sensível à condição das cédulas. Segundo Ademir Fernandes, proprietário da Casa das Cédulas, uma nota de R$ 50 em estado perfeito, chamada de “flor de estampa”, pode ser avaliada em até R$ 5.900. Cada detalhe conta, desde a preservação física até a assinatura do ministro da Fazenda responsável pela emissão da cédula na época.

Existem múltiplas motivações que levam uma pessoa a colecionar cédulas antigas. Alguns colecionam por série, buscando todas as variantes de um mesmo valor, como as diferentes cédulas de R$ 1 já emitidas, que contam com 14 diferenciações visíveis. Outros focam em cédulas específicas por sua raridade ou história, como cédulas assinadas por ministros breves em seus cargos, aumentando a sua valorização devido à escassez.

Independentemente da estratégia de coleção, o que une todos esses indivíduos é o prazer de preservar um pedaço da história monetária do país, ao mesmo tempo que investem em ativos que podem, a longo prazo, acumular grande valor patrimonial.

Considerações finais sobre a retirada de circulação

Enquanto o Banco Central segue com o plano de retirada, o mercado numismático ajusta-se ao novo cenário. Rodrigo Pedroso, profissional na área Numismática, menciona a oportunidade de completar coleções por valores acessíveis, citando o exemplo de uma coleção completa que pode ser adquirida por aproximadamente R$ 800, caso as cédulas estejam em condições razoáveis.

Destarte, o fim da circulação das antigas cédulas do real oferece tanto desafios quanto oportunidades para os apaixonados por numismática. Com o passar do tempo, essas cédulas deverão apenas aumentar em valor, marcando sua posição como verdadeiros tesouros da história financeira brasileira.

Ex-prefeito Carlos Eduardo Alves se diz surpreso com condenação do TCU

FOTO: DIVULGAÇÃO

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves recebeu com surpresa a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) determinado-o a pagar multa em processo no qual não era ordenador das despesas e, portanto, não pagou valor algum a qualquer construtora.

No caso específico, que ocorreu há mais de 15 anos, o ex-prefeito Carlos Eduardo alega que “reteve verbas e não realizou pagamentos”. Segundo o ex-prefeito, o próprio juiz Artur Cortez Bonifácio, na sua sentença, reconheceu que ele não pagou nada. O Ministério Público, por sua vez, sugeriu o arquivamento do caso, que já teria prescrito.

Em respeito aos fatos, o ex-prefeito Carlos Eduardo informou que vai recorrer da decisão “e espera que a verdade seja restabelecida e a Justiça seja feita”.

Carlos Eduardo Alves alegou, ainda, que a decisão do TCU partiu de duas premissas equivocadas: 1) O ex-prefeito de Natal não era ordenador das despesas na época e 2) o valor não foi pago à Construtora.

A defesa do ex-prefeito esclareceu, ainda, que o ordenador era o Secretário de Esporte e Lazer e que em 2008 Carlos Eduardo reteve as verbas e comunicou à construtora que não iria realizar os pagamentos e, assim, não o fez. Após essa comunicação a construtora responsável pela obra judicializou a cobrança e o juiz Artur Cortez Bonifácio, na sua sentença, reconheceu que Carlos Eduardo não pagou.

E, por fim, expôs o ex-prefeito, o Ministério Público opinou pelo arquivamento da tomada de contas pela ocorrência da prescrição intercorrente.

Todas essas questões serão discutidas no recurso, explicou Carlos Eduardo, “a ser interposto para afastar os erros materiais com o novamente da causa”.

O “No Diário Oficial da União” desta quinta-feira (18) trouxe a condenação do ex-prefeito e pré-candidato de Natal pelo PSD, Carlos Eduardo Alves, por conta de irregularidades na execução de recursos públicos nas obras de reforma estádio Machadão, que depois foi demolido para dar lugar à à Arena das Dunas, construída para jogos da Copa do Mundo de 2014. Carlos Eduardo foi condenado a R$ 200 mil de multa pelo superfaturamento no valor de mais de R$ 812 mil.

O TCU considerou a conduta do ex-prefeito como “eivada de culpa ainda mais grave do que a daqueles responsáveis que, originalmente, deram causa ao sobrepreço”.

Assim, diz o acórdão da Corte de Contas, “caracterizado o erro grosseiro de que trata o artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, e levando em conta a natureza e a gravidade da infração cometida, consoante dispõe o artigo 22, § 2º, da mesma Lei, proponho aplicar ao ex-prefeito multa proporcional ao dano, em montante equivalente a cerca de 13% do valor atualizado do prejuízo causa”.

Também aplicou multa aos responsáveis, a ser recolhida aos cofres do Tesouro Nacional, com atualização monetária calculada da data do acórdão até a data do pagamento, se for efetuado após o vencimento do prazo abaixo estipulado. O TCU ainda fixou o prazo de 15 dias, a contar das notificações, para comprovação, perante o Tribunal, do recolhimento das dívidas imputadas e autorizou a cobrança judicial das dívidas, caso não atendidas as notificações.

E também autorizou, caso venha a ser solicitado e se o processo não tiver sido remetido para cobrança judicial, o pagamento das dívidas em até 36 parcelas mensais consecutivas, a primeira a ser paga no prazo fixado e as demais, a cada 30 dias a contar da parcela anterior, com incidência, sobre cada valor mensal atualizado monetariamente, de juros de mora, na forma da legislação em vigor; e alertar aos responsáveis que a falta de comprovação do recolhimento de qualquer parcela importará no vencimento antecipado do saldo devedor.

Tribuna do Norte

CASO SORAIA: Jovem suspeito de assassinar a tia é acusado de furtar outra familiar

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Após a repercussão do caso de Igor Sátiro, suspeito de assassinar a tia, Soraia Sátiro, e a prisão do jovem, a irmã de Soraia revelou em entrevista à TV Tropical que era vítima de furtos cometidos pelo sobrinho.

“Ele furtou todas as minhas joias. Tem vídeo dele roubando. Quando eu procurei não tinha mais nenhuma, ele tinha levado todas, a câmera pegou ele roubando […] Uma aliança ficou porque estava no meu dedo no dia em que ele levou tudo”, afirmou a mulher, que preferiu não se identificar.

Depois de ser descoberto pelos familiares furtando os itens, Igor argumentou que precisava pagar um traficante de drogas. “Eu chamei o pai dele e o avô, foi todo mundo lá para casa para conversar. Conversamos com ele. A princípio ele negou, mas quando mostramos a filmagem, ele não pode mais negar. Ele disse que era um traficante que estava chantageando ele e fez isso para pagar ao traficante”

Entenda o caso

Soraia foi encontrada morta dentro de casa no bairro de Capim Macio, na Zona Sul de Natal. De acordo com informações coletadas após a entrada de seu corpo no Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (ITEP), a mulher foi assassinada à facadas. A vítima era cunhada da ex-secretária de Saúde de Natal, Ana Tânia Sampaio, e irmã do cantor potiguar Papel Gomes.

Em entrevista à imprensa local, um dos irmãos da vítima disse que inicialmente a suspeita era que a morte tivesse sido causada por problemas de coração, mas foram encontrados vestígios de golpes com faca nas mãos e no pescoço.

O jovem foi preso na última quarta-feira 17 pela Polícia Civil em São Paulo.

Com informações do Portal da Tropical

Dívida da Prefeitura de Pau dos Ferros passa de R$ 7 milhões no ano

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Até o início desta semana, a Prefeitura de Pau dos Ferros já acumulou no exercício financeiro de 2024 uma dívida que passa dos R$ 7 milhões junto a fornecedores. O dado faz parte do Portal de Transparência do Município e foi revelado pelo Portal Potiguar, em consulta apurada na última terça-feira 16.

A atual situação financeira da gestão da prefeita Marianna Almeida (PSD), a poucos meses do término do mandato, cria o risco de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em seu artigo 42, a LRF proíbe o titular do poder ou órgão público de contrair obrigações de despesa que não possam ser cumpridas integralmente dentro dos dois últimos quadrimestres de seu mandato. Essa norma visa a proteger os cofres públicos nos últimos oito meses de mandato, ainda mais por ser período eleitoral.

“A prefeita Marianna Almeida (PSD), no entanto, parece seguir um caminho oposto. A dívida acumulada inclui pagamentos a centenas de fornecedores e instituições, entre elas a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer”, relata o Portal Potiguar. “Destas, 17 empresas e entidades possuem valores superiores a R$ 100 mil com empenhos liquidados,

cujas datas de pagamento já estão vencidas”.

O portal de notícias aponta ainda que há ações judiciais promovidas por empresas credoras da gestão Marianna Almeida e também por fornecedores que reclamam nos comércios e locais públicos. “Em dois casos recentes, a Justiça proferiu decisões favoráveis a fornecedores para que tenham o direito de receber os valores devidos”, completa.

A matéria encerra lembrando a necessidade de órgãos de controle externo e fiscalização, como a Câmara Municipal de Vereadores, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, se debruçarem sobre o acúmulo de débitos da Prefeitura de Pau dos Ferros, para avaliar todos esses processos e assegurar que os compromissos financeiros sejam honrados.

Agora RN

Estados ‘de esquerda’ têm cidades mais violentas no Brasil, aponta Anuário

FOTO: DIVULGAÇÃO

O ranking do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela que as três cidades brasileiras mais violentas estão em estados com governadores que apoiaram o presidente Lula (PT) nas Eleições de 2022. No topo, Santana, no Amapá do governador Clécio Luís (SD); a taxa de mortes violentas intencionais (MVI) atingiu 92,9% em 2023. A cidade é seguida por Camaçari, com taxa de MVI em 90,6%; e Jequié, com MVI em 84,4%; todas duas na Bahia, do governador petista Jerônimo Rodrigues.

Estranho no ninho

O Mato Grosso é o único estado com governador oposicionista (Mauro Mendes-União) no top 10. Sorriso, em 4º, tem taxa de MVI em 77,7%.

Tá em todas

Quando apurada a letalidade policial, estados esquerdistas nadam de braçada. Jequié, outra vez na Bahia de Jerônimo Rodrigues, leva o topo.

Rio destoa

Angra dos Reis, no Rio de Janeiro de Cláudio Castro (PL), é a segunda com maior letalidade policial. É o único estado oposicionista no ranking.

Apoiadores de Lula

O ranking da letalidade policial têm ainda outras duas cidades do Amapá, quatro da Bahia e duas de Sergipe, governado por Fábio Mitidieri (PSD).

Diário do Poder